ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 808/2025
A Câmara Municipal de Marituba aprova e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Promove concurso bienal literário, para jovens talentos e professores nas escolas públicas municipais de Marituba.
Parágrafo único: Promover concurso bienal literário entre as escolas municipais de Marituba para alunos do ensino fundamental e médio com premiações para alunos e professores vencedores do concurso.
Art. 2º Estimula os alunos a criarem suas próprias histórias e as transformarem em livros.
I – Serão desenvolvidos produções de textos em diversas áreas do saber: poesia, clássicos, crônicas, literatura infanto-juvenil, tecnologias e biografias.
II – As produções de texto serão direcionados pelos professores em sala de aula.
Art. 3º Celebra parcerias com instituições que incentivem a publicação dos livros de jovens escritos vencedores do concurso literário.
Art. 4º O critério de premiação será de responsabilidade do realizador do concurso literário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 23 de junho de 2025.
PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR
Prefeita Municipal
Registrada na Secretaria Municipal de Administração, nesta data, em 23 de junho de 2025.
MIKHAIL GUIMARAES PEROUANSKY
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Maurineide Barata de Lima
Código Identificador:978EB477