ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - LEI Nº 18.712, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

LEI Nº 18.712, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

 

Denomina de José da Cruz oliveira

(Zé Helena) - in memoriam a praça

localizada na Vila São Pedro,

região do rio preto, Marabá/PA.

O Prefeito Municipal de Marabá Faço saber que a Câmara Municipal

 

aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominado como "José da Cruz Oliveira (Zé Helena) In

Memoriam” a praça localizada na Vila São Pedro, região do Rio Preto, e dá outras

providências.

 

Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa

 

identificativa no local, contendo o nome do homenageado.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 9 de novembro

 

de 2026.

 

Antônio Carlos Cunha Sá

Prefeito Municipal de Marabá


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:97952EAC