ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 041, DE 20 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, Estado do Pará, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. - Em caráter excepcional e temporário, designar a servidora ANA MARIA MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo em Comissão de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, CPF: XXX.810.122-XX, para ocupar o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SÃO JOSÉ DO CARRAZEDO, nos termos dos artigos 13 e 14, da Lei Municipal nº 939, de 09 de maio de 2006, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

 

Parágrafo único. Cabe a servidora designada cumprir no exercício da função as atribuições inerentes ao cargo, conforme anexo I da Lei Municipal nº 1.223, de 16 de novembro de 2016.

 

Art. 2º. - A referida servidora as vantagens que o cargo lhe faz jus, observando-se o que estabelece o Art. 40 da Lei Municipal nº 1.223, de 16 de novembro de 2016.

 

Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupá, em 20 de março de 2025.

 

MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO

Prefeita Municipal de Gurupá

 

CERTIFICO QUE A PORTARIA FOI PUBLICADA NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, NA DATA SUPRA.

 

ERISON DOS SANTOS RAMOS

Chefe de Gabinete da Prefeitura

Dec. 191/2024


Publicado por:
Fabio Almeida Torres
Código Identificador:9839857A