PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 055/2025-GPMSAGA.

DECRETO Nº 055/2025-GPMSAGA.

 

São Geraldo do Araguaia-Pará, 01 de dezembro de 2025.

 

“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA DO ESTADO DO PARÁ “NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, Prefeito do Município de São Geraldo do Araguaia - PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,

 

Considerando o Feriado Estadual do dia 08 de dezembro, instituído no Decreto n°4.464, que estabelece os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2025 no Estado do Pará,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º -Fica declarado Feriado no Município de São Geraldo do Araguaia-Pa., no dia 08 de dezembro de 2025 (segunda-feira), “Dia de Nossa Senhora da Conceição”, Padroeira do Estado do Pará, nas Repartições Públicas com EXCEÇÃO dos serviços essenciais de Segurança do Patrimônio Público, Mecânica em geral, DMTU, Limpeza Municipal, Atendimento Hospitalar, Conselho Tutelar e Casa de Passagem.

 

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

JEFFERSON OLIVEIRA

Prefeito Municipal