ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP - EXTRATO DE APOSTILAMENTO - 1º APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 033/2026-FME.
1º APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 033/2026-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: NETUNO ALVES DE SOUZA, CNPJ nº 10.904.754/0001-20, com sede na Av. Minas Gerais, nº 223, bairro Centro, na Cidade Breu Branco-PA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação da empresa especializada no serviço de transporte escolar terrestre, para transporte de alunos matriculados na rede municipal de ensino, residentes nos perímetros das zonas rural e urbana do município de Breu Branco-PA, durante o ano letivo. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº PE-CPL-002/2025-FME, Processo Administrativo nº 2025.0204-001/SEMED, e Ata de Registro de Preços - ARP nº 002-001/2025-FME. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Remanejamento de valores empenhados. DATA DO APOSTILAMENTO: 01/09/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Alenilde Araújo da Silva Dresch, Secretária Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso IV, art. 136, Lei Federal 14.133/21, com suas alterações.
Breu Branco-PA, 01 de setembro de 2026.
ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Publicado por:
Tiago Silva Marchesini
Código Identificador:9AD28FA6