ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 686/2026 - PMM/GAB

DECRETO N.º 686/2026-PMM/GAB

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Prefeita Municipal de Marituba, Sra. PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o ordenamento emanado da Lei Orgânica Municipal e conforme Lei Municipal nº 571, de 21/12/2021 e 806/2025, de 06/06/2025,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. FELIPE SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 07/10/2026, registre-se, publique-se, encaminhe-se ao Departamento de Pessoal para as providências legais]

 

Gabinete da Prefeita, em 06 de outubro de 2026

 

PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR

Prefeita Municipal de Marituba 


Publicado por:
Tarciany Pinheiro Dos Santos
Código Identificador:9C47E65E