PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026-FMS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026-FMS

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO-PA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.823.022/0001-78.

 

CONTRATADA: IRISVAN S DUARTE COMÉRCIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.237.396/0001-90, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 23B, Bairro Centro, Breu Branco-PA.

 

OBJETO: Aquisição parcelada de produtos de panificação, compreendendo pão francês, pão de hambúrguer, pão tipo cachorro-quente, pão de queijo, bolos e salgados diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantitativos e preços constantes do Termo de Referência, da Proposta da Contratada e da Ata de Registro de Preços nº 004/2026-PMBB.

 

ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº PE-007/2026-PMBB, Processo Administrativo nº 2026.0626-01/SEMAP, homologado em 23/07/2026, e Ata de Registro de Preços nº 004/2026-PMBB.

 

VALOR GLOBAL: R$ 59.098,03 (cinquenta e nove mil, noventa e oito reais e três centavos).

 

VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante termo aditivo.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 40.13.10.122.0030-2.064-0000 – Gestão Administrativa e Operacional dos Serviços de Saúde; 40.13.10.302.0026-2.050-0000 – Manutenção do Hospital Municipal; 40.13.10.302.0026-2.054-0000 – Rede de Urgência – UPA; 40.13.10.302.0026-2.056-0000 – Rede Saúde Mental – CAPS; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026.

 

FORO: Comarca de Breu Branco, Estado do Pará.

 

Breu Branco-PA, 03 de agosto de 2026.

 

KATIANE ALVES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Gestora do Fundo Municipal de Saúde