ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 21/2026-GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES.
O Senhor Valdemiro Fernandes Coelho Junior, Prefeito Municipal de Ourém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município contidas no art. 73, inciso VIII e o artigo 105 da Lei Municipal nº 1.705/2006.
CONSIDERANDO a observância dos critérios de antiguidade no serviço público e a ordem cronológica de apresentação dos requerimentos como parâmetros para a concessão das licenças prêmio aos servidores efetivos.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER licença prêmio por assiduidade aos servidores públicos municipais abaixo indicados, de seus cargos efetivos:
1) CLAUDIO GOMES DE BRITO, matrícula nº 000015-9, com período de gozo de licença prêmio de 01 (um) ano, de 29/01/2026 a 29/01/2027;
2) DANIEL DE SOUZA SARAIVA, matrícula nº 141911-0, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 29/01/2026 a 29/04/2026;
3) REGINARA CROELHAS MODESTO, matrícula nº 141968-4, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 29/01/2026 a 29/04/2026;
4) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 141912-9, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 29/01/2026 a 29/04/2026;
5) MARILIA FATIMA MIRANDA SILVA, matrícula nº 141912-9, com período de gozo de licença prêmio de 10 (dez) meses, de 29/01/2026 a 29/11/2026;
6) LEILA DE FÁTIMA FARIAS DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 000055-8, com período de gozo de licença prêmio de 01 (um) ano, de 29/01/2026 a 29/01/2027;
7) RAUL MARCOS VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 142209-0, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 29/01/2026 a 29/04/2026;
8) MARIA VANDERLÉIA FROES E SOUZA, matrícula nº 000035-3, com período de gozo de licença prêmio de 01 (um) ano, de 29/01/2026 a 29/01/2027;
9) ANA MARIA ROCHA XAVIER, matrícula nº 000008-6, com período de gozo de licença prêmio de 01 (um) ano, de 29/01/2026 a 29/01/2027;
10) DAMARIS SANCHES RODRIGUES, matrícula nº 000008-6, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 29/01/2026 a 29/04/2026;
11) SONIA MORAES PEREIRA, matrícula nº 141994-3, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 06/03/2026 a 06/06/2026;
12) MONICA LAURITA SOUSA MONTEIRO, matrícula nº 141906-4, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 29/01/2026 a 29/04/2026;
13) ANA MARTA PADILHA COSTA, matrícula nº 141962-5, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 29/01/2026 a 29/04/2026;
14) EDUARDA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 142069-0, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 29/01/2026 a 29/04/2026;
15) RAIMUNDA CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 142447-5, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 01/04/2026 a 01/07/2026;
16) ANTONIO SIMPLÍCIO DOMINGOS, matrícula nº 142260-0, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 29/01/2026 a 29/04/2026;;
17) KATIA DO SOCORRO MENEZES FARIAS, matrícula nº 142214-6, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 29/01/2026 a 29/04/2026;
18) SANDRA MARIA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula nº 142446-7, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 02/03/2026 a 02/06/2026;
19) GRACIETT FROZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 142120-4, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 29/01/2026 a 29/04/2026;
20) RAIMUNDA JANICE COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 142091-7, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 29/01/2026 a 29/04/2026;
21) EDNA DO SOCORRO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 142179-4, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 03/08/2026 a 03/11/2026;
22) FRANCISCA JEICE COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 142178-6, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 30/03/2026 a 30/06/2026;
23) ANTONIO FAGNER DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 142068-2, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 29/01/2026 a 29/04/2026;
24) RAIMUNDA LUCIA ASSUNÇÃO DE GUSMÃO, matrícula nº 142092-5, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 03/08/2026 a 03/11/2026;
25) JHACYARA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 142445-9, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 01/04/2026 a 01/07/2026;
26) CARLA NASCIMENTO EZEQUIEL, matrícula nº 142221-9, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 29/01/2026 a 29/04/2026;
27) RIZETE DO SOCORRO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 142009-7, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 10/03/2026 a 10/06/2026;
28) MAYANE COSTA BARROS, matrícula nº 142146-8, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 16/02/2026 a 16/05/2026;
29) PATRÍCIA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 142201-4, com período de gozo de licença prêmio de 02 (dois) meses, de 02/03/2026 a 02/05/2026;
30) FERNANDA DE CÁSSIA SOUZA DE JESUS PASTANA, matrícula nº 142210-3, com período de gozo de licença prêmio de 01(um) mês, de 02/02/2026 a 02/03/2026;
31) ROSILENE TEIXEIRA DE MESQUITA, matrícula nº 142236-7, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 02/02/2026 a 02/05/2026;
32) SANDRA MARIA GOMES SOARES, matrícula nº 142235-9, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 02/02/2026 a 02/05/2026;
33) ALESSANDRO COSTA FERREIRA, matrícula nº 142239-1, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 02/02/2026 a 02/05/2026;
34) ANDERSON SOUSA FONSECA DOS SANTOS, matrícula nº 142237-5, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 02/02/2026 a 02/05/2026;
35) LEANDRO RODRIGUES CHAVES, matrícula nº 142238-3, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 02/02/2026 a 02/05/2026;
36) MARIA LUCILENE ROSA SOUZA, matrícula nº 142241-3, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 02/02/2026 a 02/05/2026;
37) ANTONIO MARCOS SILVA DA COSTA, matrícula nº 142240-5, com período de gozo de licença prêmio de 03 (três) meses, de 02/02/2026 a 02/05/2026;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 15 de Janeiro de 2026.
VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Ourém
Publicado por:
Carina da Silva Souza
Código Identificador:A0240E42