ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº555, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CNPJ: 22.981.427/0001-50

“Aqui tem trabalho”

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº555, de 22 de dezembro de 2025

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2026.

 

O Prefeito Municipal de PACAJÁ, Estado do Pará, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de Pacajá, para o exercício 2026, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 357.275.205,00 (trezentos e cinquenta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil e duzentos e cinco reais) e fixa a Despesa em igual valor.

Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2026, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 296.403.058,00 (duzentos e noventa e seis milhões, quatrocentos e três mil e cinquenta e oito reais) e fixa a despesa em igual valor.

Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2026, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$

60.872.147,00 (sessenta milhões, oitocentos e setenta e dois mil e cento e quarenta e sete reais) e fixa a Despesa em igual valor.

CAPÍTULO II

DA RECEITA

Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

 

CAPÍTULO III

DA DESPESA

Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social.

CAPÍTULO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratação de operações de crédito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a:

I – Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 70% (sessenta por cento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito deste percentual, os créditos abertos em decorrência da anulação total ou parcial das Dotações pertencentes ao Orçamento Anual;[Emenda Modificativa nº001/2025].

II – Considerar automaticamente suplementadas as dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da arrecadação efetivamente realizada, devendo, para tal, ser baixado DECRETO DO EXECUTIVO, quando for necessário;

 

III – Aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios das Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da Lei 4.320/64.

IV – Abrir crédito adicional suplementar, mediante o remanejamento parcial ou total de recursos inter e intra grupos de contas, no âmbito de cada projeto ou atividade, a que pertencem.

Parágrafo único – Não onerarão o limite previsto no Inciso I deste artigo, os créditos:

I – Destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados.

II – Os abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PACAJÁ (PA), 22 de dezembro de 2025.

 

ANDRE RIOS DE REZENDE:04681721140

Assinado de forma digital por ANDRE RIOS DE REZENDE:04681721140

Dados: 2025.12.22 14:22:44

-03’00’

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal

 

RECEITAS

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

F O N T E S

 F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

342.425.000,00

Legislativa

5.399.998,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

23.340.472,00

Administração

30.773.667,00

Receita Patrimonial

4.396.251,50

Segurança Pública

663.000,00

Receita de Serviços

662.600,00

Assistência Social

9.307.466,00

Transferências Correntes

311.864.976,50

Saúde

51.564.681,00

Outras Receitas Correntes

2.160.700,00

Educação

189.542.249,00

 

 

Cultura

2.480.988,00

Receitas de Capital

32.349.205,00

Urbanismo

27.601.188,00

 

 

Habitação

2.445.967,00

Transferências de Capital

32.349.205,00

Saneamento

8.397.491,00

 

 

Gestão Ambiental

117.003,00

Deduções de Receita

-17.499.000,00

Agricultura

8.797.109,00

 

 

Comunicações

86.601,00

Deduções do FUNDEB

-17.499.000,00

Energia

792.532,00

 

 

Transporte

14.714.678,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-17.499.000,00

Desporto e Lazer

3.600.856,00

 

 

Reserva de Contingência

989.731,00

Transferências Correntes - retif. -

-17.499.000,00

 

 

TOTAL GERAL

357.275.205,00

 TOTAL GERAL

357.275.205,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S

 U S O S

Receitas Correntes

342.425.000,00

Câmara Municipal

5.399.998,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

23.340.472,00

Prefeitura Municipal de Pacajá

96.390.790,00

Receita Patrimonial

4.396.251,50

Fundo Municipal de Meio Ambiente

5.158.903,00

Receita de Serviços

662.600,00

Fundo Municipal de Educação

189.972.457,00

Transferências Correntes

311.864.976,50

Fundo Municipal de Assistência Social

8.788.376,00

Outras Receitas Correntes

2.160.700,00

Fundo Municipal de Saúde

51.564.681,00

Receitas de Capital

32.349.205,00

 

 

Transferências de Capital

32.349.205,00

 

 

Deduções de Receita

-17.499.000,00

 

 

Deduções do FUNDEB

-17.499.000,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-17.499.000,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-17.499.000,00

 

 

TOTAL GERAL

357.275.205,00

 TOTAL GERAL

357.275.205,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuições de

23.340.472,00

Pessoal e encargos sociais

165.709.860,96

Receita Patrimonial

4.396.251,50

Outras despesas correntes

112.157.512,58

Receita de Serviços

662.600,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

47.058.626,46

Transferências Correntes

311.864.976,50

 

 

Outras Receitas Correntes

2.160.700,00

TOTAL

324.926.000,00

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-17.499.000,00

Investimentos

76.277.729,46

 

 

Inversões financeiras

28.286,00

TOTAL

324.926.000,00

Amortização da dívida

2.112.085,00

 

 

SUPERÁVIT

989.731,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

47.058.626,46

TOTAL

79.407.831,46

Receitas de Capital

 

 

 

Transferências de Capital

32.349.205,00

 

 

TOTAL

79.407.831,46

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

324.926.000,00

DESPESAS CORRENTES......

277.867.373,54

RECEITAS DE CAPITAL.....

32.349.205,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

78.418.100,46

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

989.731,00

TOTAL...................

357.275.205,00

TOTAL...................

357.275.205,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE 

DESDOBRAMENTO 

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

001.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

342.425.000,00

001.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de  melhoria

 

 

23.340.472,00

 

001.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

17.247.100,00

 

 

001.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

 

2.856.100,00

 

 

001.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial  Territorial Urbana

15000000

2.392.000,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial  Territorial Urbana - Princ.

15000000

2.028.000,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial  Territorial Urbana - Mul.ju

 

364.000,00

 

 

001.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

15000000

464.100,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

464.100,00

 

 

001.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer  Natureza

 

4.379.700,00

 

 

001.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte

 

4.379.700,00

 

 

001.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte - Trabalho

15000000

3.922.100,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte - Trabalho - Principal

 

3.922.100,00

 

 

001.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos

15000000

457.600,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.

 

457.600,00

 

 

001.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços

 

10.011.300,00

 

 

001.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

10.011.300,00

 

 

001.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN

 

10.011.300,00

 

 

001.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Princ.

15000000

9.881.300,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN PF Normal

 

677.300,00

 

 

 

 

 

15000000

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PF na Fonte

15000000

651.300,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PF Subst. Tributári

15000000

167.700,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PJ Normal

15000000

6.579.300,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PJ na Fonte

15000000

1.314.300,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PJ Subst Tributária

15000000

274.300,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - Simples Nacional

15000000

217.100,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

001.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Dív.at

 

130.000,00

 

 

001.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

5.300.840,00

 

 

001.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de  Polícia

 

3.164.740,00

 

 

001.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização

15000000

1.380.500,00

 

 

001.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Principal

 

1.380.500,00

 

 

001.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental

18990000

344.600,00

 

 

001.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - Principal

 

344.600,00

 

 

001.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância  Sanitária

15000000

747.340,00

 

 

001.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância  Sanitária - Principal

 

747.340,00

 

 

001.1.2.1.51.0.0.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar

15000000

692.300,00

 

 

001.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principa

 

692.300,00

 

 

001.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

2.136.100,00

 

 

001.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

15000000

2.136.100,00

 

 

001.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços -  Principal

15000000

1.245.400,00

 

 

001.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços -  Dívida ativa

 

890.700,00

 

 

001.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

792.532,00

 

 

001.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

792.532,00

 

 

001.1.3.1.51.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana

17510000

333.266,00

 

 

001.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana - Princ.

 

333.266,00

 

 

001.1.3.1.52.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural

17510000

459.266,00

 

 

001.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural - Princ.

 

459.266,00

 

 

001.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

4.396.251,50

 

001.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

2.128.951,50

 

 

001.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

2.128.951,50

 

 

001.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros,  Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

1.767.351,50

 

 

001.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

1.767.351,50

 

 

001.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

15000000

1.406.651,50

 

 

001.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis de Imóveis - Demais -  Principal

15000000

557.800,00

 

 

001.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos de Imóveis - Demais -  Principal

 

848.851,50

 

 

001.3.1.1.01.1.3.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

15000000

360.700,00

 

 

001.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis de Imóveis - Demais - Dívid ativa

 

360.700,00

 

 

001.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

15000000

361.600,00

 

 

001.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias -  Principal

 

361.600,00

 

 

001.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.134.700,00

 

 

001.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

1.134.700,00

 

 

001.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

1.134.700,00

 

 

001.3.2.1.01.1.0.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Gera

 

1.034.700,00

 

 

001.3.2.1.01.1.1.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Gera - Principal

 

1.034.700,00

 

 

001.3.2.1.01.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

15401070

848.800,00

 

 

001.3.2.1.01.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -  Principal

16000000

348.400,00

 

 

001.3.2.1.01.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS -  Principal

15690000

145.600,00

 

 

001.3.2.1.01.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE -  Principal

16600000

258.700,00

 

 

001.3.2.1.01.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -  Principal

17540000

79.300,00

 

 

001.3.2.1.01.1.1.10.45.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de  Crédito - Principal

15000000

16.800,00

 

 

001.3.2.1.01.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não  Vinculados - Principal

 

185.900,00

 

 

001.3.2.1.01.2.0.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários -  Salário-Educação

15500000

100.000,00

 

 

001.3.2.1.01.2.1.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários -  Salário-Educação - Principal

 

100.000,00

 

 

001.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

1.132.600,00

 

 

001.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

1.132.600,00

 

 

001.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

15000000

1.132.600,00

 

 

001.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais -  Principal

 

1.132.600,00

 

 

001.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

662.600,00

 

001.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais

 

662.600,00

 

 

001.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais

 

662.600,00

 

 

001.6.1.1.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais

15000000

662.600,00

 

 

001.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Principal

15000000

531.300,00

 

 

001.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Multa e jur. prin

 

131.300,00

 

 

001.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

311.864.976,50

 

001.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

 

206.900.616,00

 

 

001.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União

 

59.728.500,00

 

 

001.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação  dos Municípios - FPM

 

59.667.400,00

 

 

001.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15000000

55.182.400,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

 

 

15400000

 

 

 

 

 

15401070

 

 

 

001.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

 

55.182.400,00

 

 

001.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár

15000000

4.485.000,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

001.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal

 

4.485.000,00

 

 

001.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural

15000000

61.100,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

 

 

15400000

 

 

 

 

 

15401070

 

 

 

001.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

 

61.100,00

 

 

001.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ.  Exploração de Rec. Naturais

 

993.400,00

 

 

001.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

993.400,00

 

 

001.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP

15730000

993.400,00

 

 

 

 

16350000

 

 

 

001.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP - Principal

 

993.400,00

 

 

001.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS

 

32.996.436,00

 

 

001.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS  -Bloco de Manutenção

 

32.183.546,00

 

 

001.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária

 

15.257.346,00

 

 

001.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária - Princ.

16000000

15.257.346,00

 

 

001.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal

 

10.980.346,00

 

 

001.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

16040000

4.277.000,00

 

 

001.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde -  Principal

 

4.277.000,00

 

 

001.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada

 

10.596.700,00

 

 

001.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada - Princ.

 

10.596.700,00

 

 

001.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal

16000000

10.596.700,00

 

 

001.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade Teto Financeiro - Princ.

16000000

9.855.000,00

 

 

001.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel  Urgência - Principal

 

741.700,00

 

 

001.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde

 

1.281.300,00

 

 

001.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde - Princ.

16000000

1.281.300,00

 

 

001.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal

 

1.281.300,00

 

 

001.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica

 

859.300,00

 

 

001.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica - Princ

16000000

859.300,00

 

 

001.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistênci Farmacêutica - Principal

 

859.300,00

 

 

001.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS

 

2.686.700,00

 

 

001.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS - Principal

16000000

2.686.700,00

 

 

001.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de  Saúde - Principal

16050000

141.400,00

 

 

001.7.1.3.50.5.1.50.00.00

Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais  p/Profissionais de Enfermagem

16000000

1.833.000,00

 

 

001.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

712.300,00

 

 

001.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo

16000000

1.502.200,00

 

 

001.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

1.502.200,00

 

 

001.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco  Estruturação

 

812.890,00

 

 

001.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária

16010000

502.790,00

 

 

001.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária - Principal

 

502.790,00

 

 

001.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção  Especializada

16010000

310.100,00

 

 

001.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção  Especializada - Principal

 

310.100,00

 

 

001.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

14.612.300,00

 

 

001.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

15500000

2.686.000,00

 

 

001.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

2.686.000,00

 

 

001.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE

15510000

151.700,00

 

 

001.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE - Principal

 

151.700,00

 

 

001.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE

15520000

2.668.400,00

 

 

001.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE - Principal

 

2.668.400,00

 

 

001.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE

15530000

1.366.500,00

 

 

001.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE - Principal

 

1.366.500,00

 

 

001.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

15690000

7.739.700,00

 

 

001.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

7.739.700,00

 

 

001.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de  Complementação da União ao FUNDEB

 

83.558.400,00

 

 

001.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT

15420000

49.592.400,00

 

 

 

 

15421070

 

 

 

001.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

49.592.400,00

 

 

001.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF

15410000

31.722.000,00

 

 

 

 

15411070

 

 

 

001.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

31.722.000,00

 

 

001.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR

15430000

2.244.000,00

 

 

001.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 

2.244.000,00

 

 

001.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

3.950.600,00

 

 

001.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

3.950.600,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

16600000

3.950.600,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

16600000

571.900,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média  Complexidade - Principal

16600000

726.700,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta  Complexidade - Principal

16600000

560.700,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS -  Principal

 

2.091.300,00

 

 

001.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União de Suas Entidades

 

5.500.000,00

 

 

001.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União Prog Educação

15700000

2.900.000,00

 

 

001.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.

 

2.900.000,00

 

 

001.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União  de Suas Entidades

17000000

2.600.000,00

 

 

001.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União  de Suas Entidades - Princ.

 

2.600.000,00

 

 

001.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

5.560.980,00

 

 

001.7.1.9.57.0.0.00.00.00

Transferência Especial da União

17060000

1.100.000,00

 

 

001.7.1.9.57.0.1.00.00.00

Transferência Especial da União -  Principal

 

1.100.000,00

 

 

001.7.1.9.58.0.0.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei  Complementar nº176/2020

17491020

1.000.000,00

 

 

001.7.1.9.58.0.1.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei  Complementar nº176/2020 - Princ.

 

1.000.000,00

 

 

001.7.1.9.60.0.0.00.00.00

Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult

17190000

555.280,00

 

 

001.7.1.9.60.0.1.00.00.00

Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult - Princ.

 

555.280,00

 

 

001.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

2.905.700,00

 

 

001.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

15003110

2.905.700,00

 

 

 

 

15003120

 

 

 

 

 

17490000

 

 

 

001.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União -  Principal

 

2.905.700,00

 

 

001.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades

 

45.691.200,00

 

 

001.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados  Distrito Federal

 

32.401.200,00

 

 

001.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

29.616.600,00

 

 

001.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

29.616.600,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

 

 

15400000

 

 

 

 

 

15401070

 

 

 

001.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

15000000

25.889.500,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

 

 

15400000

 

 

 

 

 

15401070

 

 

 

 

 

17491060

 

 

 

001.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

3.727.100,00

 

 

001.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

15000000

2.151.500,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

 

 

15400000

 

 

 

 

 

15401070

 

 

 

001.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

2.151.500,00

 

 

001.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

15000000

483.600,00

 

 

 

 

15001001

 

 

 

 

 

15001002

 

 

 

 

 

15400000

 

 

 

 

 

15401070

 

 

 

001.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

 

483.600,00

 

 

001.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

17500000

149.500,00

 

 

001.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

149.500,00

 

 

001.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS

 

214.600,00

 

 

001.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS

16210000

214.600,00

 

 

001.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.

 

214.600,00

 

 

001.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades

 

9.563.800,00

 

 

001.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação

15710000

4.728.800,00

 

 

001.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ.

 

4.728.800,00

 

 

001.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

 

4.835.000,00

 

 

001.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

16650000

4.835.000,00

 

 

001.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog.  Assistência Social - Principal

17010000

681.500,00

 

 

001.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal

 

4.153.500,00

 

 

001.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e  Distrito Federal

 

3.511.600,00

 

 

001.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e

 

3.511.600,00

 

 

001.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e

17490000

3.511.600,00

 

 

001.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal

 

3.511.600,00

 

 

001.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituiçõe Públicas

 

59.273.160,50

 

 

001.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

 

59.273.160,50

 

 

001.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

15400000

59.273.160,50

 

 

 

 

15401070

 

 

 

001.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB  Principal

 

59.273.160,50

 

 

001.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

2.160.700,00

 

001.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais  Judiciais

 

995.000,00

 

 

001.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais  Judiciais

 

995.000,00

 

 

001.9.1.1.07.0.0.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de  Contas

15000000

995.000,00

 

 

001.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de  Contas - Principal

15000000

530.000,00

 

 

001.9.1.1.07.0.2.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de  Contas - Multa e jur. prin

 

465.000,00

 

 

001.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e  Ressarcimentos

 

1.165.700,00

 

 

001.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

550.000,00

 

 

001.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

15000000

550.000,00

 

 

001.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

 

550.000,00

 

 

001.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

615.700,00

 

 

001.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

15000000

615.700,00

 

 

001.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

15000000

550.000,00

 

 

001.9.2.2.99.0.2.00.00.00

Outras Restituições - Multa e juros  principal

 

65.700,00

 

 

002.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

32.349.205,00

002.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

32.349.205,00

 

002.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

 

16.151.800,00

 

 

002.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União de suas Entidades

 

16.151.800,00

 

 

002.4.1.4.54.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União  dest Prog Infraestura

17000000

7.850.000,00

 

 

002.4.1.4.54.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União  dest Prog Infraestura - Princ.

 

7.850.000,00

 

 

002.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d União

17000000

8.301.800,00

 

 

002.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d União - Principal

 

8.301.800,00

 

 

002.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

16.197.405,00

 

 

002.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos  Estados e DF e de Suas Entidades

 

16.197.405,00

 

 

002.4.2.2.52.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Saneament

17010000

2.657.605,00

 

 

002.4.2.2.52.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Saneament - Princ.

 

2.657.605,00

 

 

002.4.2.2.53.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Meio Ambi

17010000

2.770.000,00

 

 

002.4.2.2.53.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Meio Ambi - Princ.

 

2.770.000,00

 

 

002.4.2.2.54.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Infraestr

17010000

6.489.900,00

 

 

002.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Infraestr - Princ.

 

6.489.900,00

 

 

002.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

17010000

4.279.900,00

 

 

002.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.

 

4.279.900,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-17.499.000,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-17.499.000,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-17.499.000,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-17.499.000,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

 

-11.048.700,00

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União

 

-11.048.700,00

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação  dos Municípios - FPM

 

-11.036.500,00

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15400000

-11.036.500,00

 

 

 

 

15401070

 

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

 

-11.036.500,00

 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural

15400000

-12.200,00

 

 

 

 

15401070

 

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

 

-12.200,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades

 

-6.450.300,00

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados  Distrito Federal

 

-6.450.300,00

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-5.923.300,00

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

15400000

-5.923.300,00

 

 

 

 

15401070

 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

15400000

-5.177.900,00

 

 

 

 

15401070

 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

-745.400,00

 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

15400000

-430.300,00

 

 

 

 

15401070

 

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

-430.300,00

 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

15400000

-96.700,00

 

 

 

 

15401070

 

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

 

-96.700,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

 

357.275.205,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

 

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

 

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

 

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária

 

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 Qualquer lei específica que estabeleça o

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.1.2.1.51.0.0.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar

 

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

 Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

 Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana

 

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

 

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural

 

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis de Imóveis - Demais - Principal

 

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos de Imóveis - Demais - Principal

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis de Imóveis - Demais - Dívida ativa

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

 Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

1.3.2.1.01.1.0.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Geral

 

1.3.2.1.01.1.1.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Geral - Principal

 

1.3.2.1.01.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

1.3.2.1.01.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

1.3.2.1.01.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

1.3.2.1.01.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

1.3.2.1.01.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

1.3.2.1.01.1.1.10.45.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de Crédito - Principal

 

1.3.2.1.01.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

1.3.2.1.01.2.0.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação

 

1.3.2.1.01.2.1.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação - Principal

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

 Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

 

 

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO    

LEGISLAÇÃO

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00    

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica -   Princ. 

 

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00    

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica -   Principal 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00    

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -   Principal 

 

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00 

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal 

 

1.7.1.3.50.5.1.50.00.00    

Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de   Enfermagem 

Lei Federal 14.434/2022

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00    

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -   Principal 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00    

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -   Princ. 

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Bloco Estruturação 

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada 

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNDE 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação - Principal 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00    

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -   Principal 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00    

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -   Principal 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00    

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -   Principal 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Recursos de Complementação da União ao   FUNDEB 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00    

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT -   Princ. 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00    

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF -   Princ. 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00    

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR -   Princ. 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 

Proteção Social Básica - Principal 

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 

Proteção Social Especial de Média Complexidade -  Principal 

 

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO    

LEGISLAÇÃO

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 

Outras Transferências do FNAS - Principal 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação 

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00    

Transferências de Convênios da União a Prog Educação -   Princ. 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00    

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -   Princ. 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 

Transferência Especial da União 

 

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 

Transferência Especial da União - Principal 

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 

Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 

 

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00    

Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020   - Princ. 

 

1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 

Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult 

 

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00    

Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult -   Princ. 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades  

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências da União - Principal 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00    

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas   Entidades 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal 

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 

Cota-Parte do ICMS VERDE 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE - Principal 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -   SUS 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00    

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS   - Princ. 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00    

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação -   Princ. 

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00    

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social -   Principal 

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 

 

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO    

LEGISLAÇÃO

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e DF 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e DF 

 

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00    

Transferências do Estado para a área de saneamento -   Principal 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Outras Instituições Públicas 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00    

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -   FUNDEB 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Correntes 

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 

 

1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 

 

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 

Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

1.9.1.1.07.0.2.00.00.00    

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur.   prin 

Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 

Indenizações 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 

Outras Indenizações 

 

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 

Outras Indenizações - Principal 

Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 

Restituições 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 

Outras Restituições 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 

Outras Restituições - Principal 

Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 

Outras Restituições - Multa e juros do principal 

Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas de Capital 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Capital 

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 

 

2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura 

 

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00    

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura   - Princ. 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios da União 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal  

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00    

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas   Entidades 

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas   Entidades 

 

2.4.2.2.52.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament 

 

2.4.2.2.52.0.1.00.00.00    

Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament   - Princ. 

 

2.4.2.2.53.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi 

 

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00    

Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi   - Princ. 

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr 

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00    

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr   - Princ. 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. 

 

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO    

LEGISLAÇÃO

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções de Receita 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções do FUNDEB 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00    

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da   União 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00    

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -   Princ. 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00    

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas   Entidades 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal 

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00 

Cota-Parte do ICMS VERDE 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

Consolidado

Em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

RECEITAS CORRENTES (I) 

342.425.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições 

23.340.472,00

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 

2.392.000,00

Imposto transmissão inter vivos bens imóveis e direitos - ITBI 

464.100,00

Imposto renda proveniente de qualquer natureza - IRRF 

4.379.700,00

Imposto sobre serviços - ISSQN 

10.011.300,00

Taxas pelo poder de polícia 

3.164.740,00

Taxas pela prestação de serviços 

2.136.100,00

Contribuição de melhoria 

792.532,00

Receita Patrimonial 

4.396.251,50

Receitas de aplicação financeira 

1.134.700,00

Outras receitas patrimoniais 

3.261.551,50

Receita de Serviços 

662.600,00

Transferências Correntes 

311.864.976,50

Cota-parte do FPM 

59.667.400,00

Cota-parte do ICMS 

29.616.600,00

Cota-parte do IPVA 

2.151.500,00

Cota-parte do ITR 

61.100,00

Cota-parte do IPI - Municípios 

483.600,00

Outras transferências correntes 

219.884.776,50

Outras Receitas Correntes 

2.160.700,00

DEDUÇÕES (II) 

17.499.000,00

Dedução para Formação do FUNDEB 

17.499.000,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I) - (II) 

324.926.000,00

(-) Transf. da União relat. à remun. dos agentes comunit. de saúde e de combate às endemias (IV)

4.277.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)=(III)-(IV)

320.649.000,00

 

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CNPJ: 22.981.427/0001-50

“Aqui tem trabalho”

GABINETE DO PREFEITO

DESPESAS

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

 E S P E C I F I C A Ç Ã O

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

01

L egislativa

  0,00 

5.399.998,00 

5.399.998,00

01 031

A ção Legislativa

  0,00 

5.399.998,00 

5.399.998,00

01 031 0001

 Ação Legislativa

  0,00 

5.399.998,00 

5.399.998,00

01 031 0001 2.001

 Manutenção da Câmara Municipal

 

5.211.424,00 

5.211.424,00

 

  MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

 

 

 

01 031 0001 2.002

 Encargos com Publicidade

 

153.217,00 

153.217,00

 

  ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

01 031 0001 2.003

 Manutenção do Controle Interno do Legislativo

 

23.571,00 

23.571,00

 

  MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO

 

 

 

01 031 0001 2.004

 Capacitação dos Servidores do Legislativo

 

11.786,00 

11.786,00

 

  CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

TOTAL

  0,00

5.399.998,00 

5.399.998,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

E  S P E C I F I C A Ç Ã O

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04

 Administração

  0,00 

5.873.845,00 

5.873.845,00

04 122

 Administração Geral

  0,00 

5.873.845,00 

5.873.845,00

04 122 0036

 Supervisão e Coordenação Superior

  0,00 

5.873.845,00 

5.873.845,00

04 122 0036 2.005

 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

5.588.346,00 

5.588.346,00

 

  MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

04 122 0036 2.006

C oncessão de Bolsa de Estudos para  Estudantes de Curso de Nível Superior

   

  285.499,00 

285.499,00

 

  CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES  DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR.

   

   

 

 

TOTAL

  0,00

5.873.845,00 

5.873.845,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO

 E S P E C I F I C A Ç Ã O

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

13

 Cultura

  0,00 

2.480.988,00 

2.480.988,00

13 392

 Difusão Cultural

  0,00 

1.947.988,00 

1.947.988,00

13 392 0307

D ifusão Cultural

  0,00 

1.947.988,00 

1.947.988,00

13 392 0307 2.107

M anutenção da Secretaria de Cultura, D esporto, Lazer e turismo

   

  1.115.942,00 

1.115.942,00

 

  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA,  DESPORTO, LAZER E TURISMO

   

   

 

13 392 0307 2.108

 Incentivo as Manifestações Culturais  (Lei Aldir Blanc)

   

  555.280,00 

555.280,00

 

  INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (LEI  ALDIR BLANC)

   

   

 

13 392 0307 2.109

 Manutenção das Atividades Culturais Existentes

 

107.766,00 

107.766,00

 

  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS  EXISTENTES

   

   

 

13 392 0307 2.127

A niversário da Cidade

 

91.000,00 

91.000,00

 

  ANIVERSÁRIO DA CIDADE

 

 

 

13 392 0307 2.129

 Marcha para Jesus

 

78.000,00 

78.000,00

 

  MARCHA PARA JESUS

 

 

 

13 608

 Promoção da Produção Agropecuária

  0,00 

533.000,00 

533.000,00

13 608 0307

 Difusão Cultural

  0,00 

533.000,00 

533.000,00

13 608 0307 2.128

E xposição Agropecuária - Expoap

 

533.000,00 

533.000,00

 

  EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - EXPOAP

 

 

 

24

 Comunicações

  0,00 

58.051,00 

58.051,00

24 695

T urismo

  0,00 

58.051,00 

58.051,00

24 695 0620

T urismo

  0,00 

58.051,00 

58.051,00

24 695 0620 2.110

I ncentivo ao Turismo

 

58.051,00 

58.051,00

 

  INCENTIVO AO TURISMO

 

 

 

27

 Desporto e Lazer

  3.486.638,00 

114.218,00 

3.600.856,00

27 811

 Desporto de Rendimento

  3.486.638,00 

0,00 

3.486.638,00

27 811 0621

 Lazer

  3.486.638,00 

0,00 

3.486.638,00

27 811 0621 1.010

C onstrução de Quadra Poliesportiva

  3.486.638,00 

 

3.486.638,00

 

  CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

 

 

 

27 812

D esporto Comunitário

  0,00 

114.218,00 

114.218,00

27 812 0621

L azer

  0,00 

114.218,00 

114.218,00

27 812 0621 2.111

 Incentivo ao Desporto e Lazer

 

114.218,00 

114.218,00

 

  INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

TOTAL

  3.486.638,00

2.653.257,00 

6.139.895,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

CÓDIGO

 E S P E C I F I C A Ç Ã O

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

16

H abitação

  0,00 

2.445.967,00 

2.445.967,00

16 122

 Administração Geral

  0,00 

2.125.884,00 

2.125.884,00

16 122 0037

A dministração Geral

  0,00 

2.125.884,00 

2.125.884,00

16 122 0037 2.118

 Manutenção da Sec Municipal de H abitação e Regularização Fundiária

   

  2.125.884,00 

2.125.884,00

 

  MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

   

   

 

16 482

H abitação Urbana

  0,00 

320.083,00 

320.083,00

16 482 0354

 Melhoria da Condição de Habitação

  0,00 

320.083,00 

320.083,00

16 482 0354 2.119

 Recup. e Melhoria de Habitações e C ondições Urbanas P/ Famílias de Baixa R

   

  320.083,00 

320.083,00

 

  RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E  CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA  RENDA

     

     

 

 

TOTAL

  0,00

2.445.967,00 

2.445.967,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CÓDIGO

E  S P E C I F I C A Ç Ã O

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04

 Administração

  0,00 

18.795.799,00 

18.795.799,00

04 122

A dministração Geral

  0,00 

15.024.583,00 

15.024.583,00

04 122 0032

O rganização e Modernização

  0,00 

32.357,00 

32.357,00

04 122 0032 2.087

 Projeto de Modernização Administrativa

 

32.357,00 

32.357,00

 

  PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

04 122 0037

 Administração Geral

  0,00 

14.992.226,00 

14.992.226,00

04 122 0037 2.088

M anutenção da Secretaria Municipal de  Administração e Finanças

   

  14.904.210,00 

14.904.210,00

 

  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

   

   

 

04 122 0037 2.090

 Apoio as Atividades de Vilas

 

17.130,00 

17.130,00

 

  APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS

 

 

 

04 122 0037 2.091

 Apoio a Polícia Militar

 

70.886,00 

70.886,00

 

  APOIO A POLÍCIA MILITAR

 

 

 

04 123

A dministração Financeira

  0,00 

3.738.859,00 

3.738.859,00

04 123 0041

 Administração Financeira

  0,00 

3.738.859,00 

3.738.859,00

04 123 0041 2.095

M anutenção Departamento de Controle Interno

 

94.900,00 

94.900,00

 

  MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

 

 

 

04 123 0041 2.096

 Manutenção do Departamento de Tributos

 

102.939,00 

102.939,00

 

  MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

 

 

 

04 123 0041 2.097

A mortização da Divida

 

2.113.523,00 

2.113.523,00

 

  AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

 

 

 

04 123 0041 2.098

 Contribuição ao PASEP

 

1.427.497,00 

1.427.497,00

 

  CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

 

 

04 125

N ormalização e Fiscalização

  0,00 

32.357,00 

32.357,00

04 125 0051

N ormatização e Fiscalização

  0,00 

32.357,00 

32.357,00

04 125 0051 2.099

P rojeto de Modernização Fazendária

 

32.357,00 

32.357,00

 

  PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

 

 

 

24

 Comunicações

  0,00 

28.550,00 

28.550,00

24 122

A dministração Geral

  0,00 

28.550,00 

28.550,00

24 122 0037

A dministração Geral

  0,00 

28.550,00 

28.550,00

24 122 0037 2.014

 Encargos com Publicidade

 

28.550,00 

28.550,00

 

  ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

99

 Reserva de Contingência

  0,00 

0,00 

989.731,00

99 999

 Reserva de Contingência

  0,00 

0,00 

989.731,00

99 999 0720

R eserva de Contigência

  0,00 

0,00 

989.731,00

99 999 0720 9.001

R eserva de Contingência

 

 

989.731,00

 

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

TOTAL

  0,00

18.824.349,00 

19.814.080,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Secretaria Mun. de Transportes

CÓDIGO

E  S P E C I F I C A Ç Ã O

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

26

T ransporte

  8.906.401,00 

5.808.277,00 

14.714.678,00

26 122

 Administração Geral

  0,00 

5.808.277,00 

5.808.277,00

26 122 0037

 Administração Geral

  0,00 

5.808.277,00 

5.808.277,00

26 122 0037 2.123

 Manut. da Sec. Mun. de Transportes

 

5.808.277,00 

5.808.277,00

 

  Manut. da Sec. Mun. de Transportes

 

 

 

26 782

T ransporte Rodoviário

  8.906.401,00 

0,00 

8.906.401,00

26 782 0586

 Estradas Vicinais

  8.906.401,00 

0,00 

8.906.401,00

26 782 0586 1.020

R ecuperação de Estradas Vicinais

  7.126.056,00 

 

7.126.056,00

 

  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

26 782 0586 1.021

C onstrução de Pontes de Madeira no Município

  1.171.280,00 

 

1.171.280,00

 

  CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO

 

 

 

26 782 0586 1.022

R eforma de Pontes de Madeira

  609.065,00 

 

609.065,00

 

  REFORMA DE PONTES DE MADEIRA

 

 

 

 

TOTAL

  8.906.401,00

5.808.277,00 

14.714.678,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

CÓDIGO

 E S P E C I F I C A Ç Ã O

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04

A dministração

  2.800.397,00 

1.118.418,00 

3.918.815,00

04 122

 Administração Geral

  2.800.397,00 

1.118.418,00 

3.918.815,00

04 122 0037

A dministração Geral

  2.800.397,00 

1.118.418,00 

3.918.815,00

04 122 0037 1.011

 Ampliação e Reforma do Prédio Sede do P oder Executivo

   1.370.397,00 

   

1.370.397,00

 

  AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER  EXECUTIVO

   

   

 

04 122 0037 1.023

C onstrução do Aeroporto Municipal

  1.430.000,00 

 

1.430.000,00

 

  CONSTRUÇÃO DO AEROPOTO MUNICIPAL.

 

 

 

04 122 0037 2.092

 Manutenção do Depto. de Defesa Civil

 

26.646,00 

26.646,00

 

  Manutenção do Depto. de Defesa Civil

 

 

 

04 122 0037 2.093

 Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação

 

24.742,00 

24.742,00

 

  Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação.

 

 

 

04 122 0037 2.112

M anut. do Setor Limpeza de Cemiterios

 

64.712,00 

64.712,00

 

  Manut. do Setor Limpeza de Cemiterios

 

 

 

04 122 0037 2.113

 Manutenção de Predios e Logradouros

 

321.118,00 

321.118,00

 

  MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS

 

 

 

04 122 0037 2.124

M anut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN

 

681.200,00 

681.200,00

 

  Manut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN

 

 

 

06

 Segurança Pública

  0,00 

663.000,00 

663.000,00

06 181

 Policiamento

  0,00 

663.000,00 

663.000,00

06 181 0037

 Administração Geral

  0,00 

663.000,00 

663.000,00

06 181 0037 2.126

 Manut. do Depto. de Segurança Pública

 

663.000,00 

663.000,00

 

  MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA  PÚBLICA

   

   

 

15

U rbanismo

  15.942.317,00 

8.371.971,00 

24.314.288,00

15 122

A dministração Geral

  0,00 

8.371.971,00 

8.371.971,00

15 122 0037

 Administração Geral

  0,00 

8.371.971,00 

8.371.971,00

15 122 0037 2.114

M anutenção da Secretaria Municipal de  Urbanismo e Obras Públicas

   

  8.323.436,00 

8.323.436,00

 

  Manutenção da Secretaria Municipal de  Urbanismo e Obras Públicas - SEMURB

   

   

 

15 122 0037 2.115

M anutenção do Setor de Terras

 

48.535,00 

48.535,00

 

  MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS

 

 

 

15 451

I nfra Estrutura Urbana

  15.942.317,00 

0,00 

15.942.317,00

15 451 0331

 Planejamento e Estrutura Urbana

  2.585.738,00 

0,00 

2.585.738,00

15 451 0331 1.012

 Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana

  1.182.120,00 

 

1.182.120,00

 

  PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

15 451 0331 1.013

M elhoria do Sistema Viário do Município

  899.616,00 

 

899.616,00

 

  MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO

 

 

 

15 451 0331 1.014

C onstrução do Matadouro Municipal

  504.002,00 

 

504.002,00

 

  CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.

 

 

 

15 451 0332

V ias e Logradouros Urbanos

  13.356.579,00 

0,00 

13.356.579,00

15 451 0332 1.015

 Pavimentação de Vias Urbanas

  11.240.509,00 

 

11.240.509,00

 

  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

 

 

 

15 451 0332 1.016

 Calçamento de Vias Urbanas

  2.116.070,00 

 

2.116.070,00

 

  CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS

 

 

 

17

S aneamento

  6.120.827,00 

2.276.664,00 

8.397.491,00

17 122

 Administração Geral

  0,00 

1.522.664,00 

1.522.664,00

17 122 0037

A dministração Geral

  0,00 

1.522.664,00 

1.522.664,00

17 122 0037 2.116

 Manutenção do Setor de Limpeza Urbana

 

1.522.664,00 

1.522.664,00

 

  Manutenção do Setor de Limpeza Urbana

 

 

 

17 512

 Saneamento Básico Urbano

  6.120.827,00 

754.000,00 

6.874.827,00

17 512 0037

A dministração Geral

  0,00 

754.000,00 

754.000,00

17 512 0037 2.125

M anut. da Dir. de Saneamento Básico

 

754.000,00 

754.000,00

 

  Manut. da Dir. de Saneamento Básico

 

 

 

17 512 0371

 Abastecimento de Água na Zona Rural

  3.045.328,00 

0,00 

3.045.328,00

17 512 0371 1.017

C onstrução de Micro Sistema de A bastecimento de Agua

   3.045.328,00 

   

3.045.328,00

 

  CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO  DE AGUA

   

   

 

17 512 0377

 Saneamento na Zona Rural

  3.075.499,00 

0,00 

3.075.499,00

17 512 0377 1.018

 Projeto Integrado de Saneamento Básico

  609.065,00 

 

609.065,00

 

  PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

17 512 0377 1.019

I mplantação de Sistema de Abastecimento d e Agua na Sede do Municíoio

   2.466.434,00 

   

2.466.434,00

 

  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE  AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO

   

   

 

25

 Energia

  0,00 

792.532,00 

792.532,00

25 752

E nergia Elétrica

  0,00 

792.532,00 

792.532,00

25 752 0037

A dministração Geral

  0,00 

792.532,00 

792.532,00

25 752 0037 2.117

 Manut. da Depto. de Iluminação Pública

 

792.532,00 

792.532,00

 

  Manut. da Depto. de Iluminação Pública.

 

 

 

 

TOTAL

  24.863.541,00

13.222.585,00 

38.086.126,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0219 Secretaria Mun. de Agricultura

CÓDIGO

E  S P E C I F I C A Ç Ã O

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

20

 Agricultura

  2.394.288,00 

6.402.821,00 

8.797.109,00

20 605

A bastecimento

  2.394.288,00 

6.153.923,00 

8.548.211,00

20 605 0037

 Administração Geral

  0,00 

3.855.041,00 

3.855.041,00

20 605 0037 2.100

 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

 

3.855.041,00 

3.855.041,00

 

  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  AGRICULTURA

   

   

 

20 605 0437

 Mecanização Agricola

  2.394.288,00 

0,00 

2.394.288,00

20 605 0437 1.007

P rojeto de Mecanização Agricola

  414.826,00 

 

414.826,00

 

  PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA

 

 

 

20 605 0437 1.008

 Aquisição de Escavadeira Hidráulica

  989.731,00 

 

989.731,00

 

  AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

 

 

 

20 605 0437 1.009

 Aquisição de Trator Agricola

  989.731,00 

 

989.731,00

 

  AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA

 

 

 

20 605 0439

 Produção Agrícola

  0,00 

1.690.470,00 

1.690.470,00

20 605 0439 2.101

P rograma de Sementes e Mudas Selecionadas

 

508.851,00 

508.851,00

 

  PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS

 

 

 

20 605 0439 2.102

P rograma Integrado de Agricultura Familiar

 

1.181.619,00 

1.181.619,00

 

  PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

20 605 0441

 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

  0,00 

608.412,00 

608.412,00

20 605 0441 2.103

 Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais

 

221.243,00 

221.243,00

 

  CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS

 

 

 

20 605 0441 2.104

 Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor

 

387.169,00 

387.169,00

 

  PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

 

 

 

20 606

E xtensão Rural

  0,00 

248.898,00 

248.898,00

20 606 0439

 Produção Agrícola

  0,00 

82.966,00 

82.966,00

20 606 0439 2.105

A poio ao Pequeno Produto Rural

 

82.966,00 

82.966,00

 

  APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL

 

 

 

20 606 0448

 Melhoria da Produção Animal

  0,00 

165.932,00 

165.932,00

20 606 0448 2.106

 Programa de Melhoramento Genético

 

165.932,00 

165.932,00

 

  PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO

 

 

 

 

TOTAL

  2.394.288,00

6.402.821,00 

8.797.109,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

E  S P E C I F I C A Ç Ã O

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04

 Administração

  0,00 

1.755.000,00 

1.755.000,00

04 122

 Administração Geral

  0,00 

1.755.000,00 

1.755.000,00

04 122 0391

 Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

  0,00 

1.755.000,00 

1.755.000,00

04 122 0391 2.007

 Manutençao da Secretaria Municipal de M eio Ambiente

   

  1.755.000,00 

1.755.000,00

 

  MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO  AMBIENTE

   

   

 

15

 Urbanismo

  0,00 

3.286.900,00 

3.286.900,00

15 542

 Controle Ambiental

  0,00 

3.286.900,00 

3.286.900,00

15 542 0391

P roteção de Preservação de Recursos Ambientais

  0,00 

3.286.900,00 

3.286.900,00

15 542 0391 2.008

M anutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

3.286.900,00 

3.286.900,00

 

  MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO  AMBIENTE

   

   

 

18

G estão Ambiental

  117.003,00 

0,00 

117.003,00

18 542

C ontrole Ambiental

  117.003,00 

0,00 

117.003,00

18 542 0391

P roteção de Preservação de Recursos Ambientais

  117.003,00 

0,00 

117.003,00

18 542 0391 1.001

 Fortalecimento da Gestão Ambiental

  117.003,00 

 

117.003,00

 

  FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

TOTAL

  117.003,00

5.041.900,00 

5.158.903,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB

CÓDIGO

 E S P E C I F I C A Ç Ã O

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

12

 Educação

  5.139.767,00 

138.219.075,00 

143.358.842,00

12 126

 Tecnologia da Informação

  0,00 

1.691.640,00 

1.691.640,00

12 126 0236

 Educação, Computação e Conectividade

  0,00 

1.691.640,00 

1.691.640,00

12 126 0236 2.133

 Manutenção e Desenv. do Ensino da C omputação e Conectividade

   

  1.691.640,00 

1.691.640,00

 

  Manutenção e Desenv. do Ensino da Computação  e Conectividade

   

   

 

12 361

 Ensino Fundamental

  3.597.837,00 

106.121.312,00 

109.719.149,00

12 361 0231

 Ensino Fundamental

  3.597.837,00 

96.386.059,00 

99.983.896,00

12 361 0231 1.002

 Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB

   3.597.837,00 

   

3.597.837,00

 

  CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL -  FUNDEB

     

     

 

12 361 0231 2.009

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino F undamental - FUNDEB 70%

   

  85.712.317,00 

85.712.317,00

 

  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO  FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

   

   

 

12 361 0231 2.010

M anutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 30%

   

  9.211.339,00 

9.211.339,00

 

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 30%

   

   

 

12 361 0231 2.132

 Manutenção e Desenvolvimento da E ducação de Tempo Integral

   

  1.462.403,00 

1.462.403,00

 

  Manutenção e Desenvolvimento da Educação de  Tempo Integral

   

   

 

12 361 0238

T ransporte Escolar para o Ensino Fundamental

  0,00 

9.735.253,00 

9.735.253,00

12 361 0238 2.011

M anutenção do Transporte Escolar - FUNDEB

 

9.735.253,00 

9.735.253,00

 

  MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

 

 

 

12 365

E ducação Infantil

  1.541.930,00 

28.395.991,00 

29.937.921,00

12 365 0271

 Educação Infantil

  1.541.930,00 

28.395.991,00 

29.937.921,00

12 365 0271 1.003

 Construção, Ampliação e/ou Reforma de U nid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB

   1.541.930,00 

   

1.541.930,00

 

  CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENSINO INFANTIL -  FUNDEB

     

     

 

12 365 0271 2.012

M anutenção e Desenvolvimento Ensino  Infantil - FUNDEB 70%

   

  24.136.593,00 

24.136.593,00

 

  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL  - FUNDEB 70%

   

   

 

12 365 0271 2.013

M anutenção e Desenvolvimento Ensino I nfatil - FUNDEB 30%

   

  4.259.398,00 

4.259.398,00

 

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%

 

   

 

12 366

 Educação de Jovens e Adultos

  0,00 

2.010.132,00 

2.010.132,00

12 366 0281

E nsino Supletivo de Jovens e Adultos

  0,00 

2.010.132,00 

2.010.132,00

12 366 0281 2.130

M anutenção e Desenvolvimento do Ensino - EJA 70%

 

1.608.102,00 

1.608.102,00

 

  Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - EJA  70%

   

   

 

12 366 0281 2.131

M anutenção e Desenvolvimento do Ensino - EJA 30%

 

402.030,00 

402.030,00

 

  Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - EJA  30%

   

   

 

 

TOTAL

  5.139.767,00

138.219.075,00 

143.358.842,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

 E S P E C I F I C A Ç Ã O

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04

 Administração

  0,00 

430.208,00 

430.208,00

04 122

 Administração Geral

  0,00 

430.208,00 

430.208,00

04 122 0037

 Administração Geral

  0,00 

430.208,00 

430.208,00

04 122 0037 2.089

E ncargos com Publicidade

 

430.208,00 

430.208,00

 

  ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

12

E ducação

  12.260.896,00 

33.922.511,00 

46.183.407,00

12 122

A dministração Geral

  1.925.907,00 

0,00 

1.925.907,00

12 122 0037

A dministração Geral

  1.925.907,00 

0,00 

1.925.907,00

12 122 0037 1.024

C onstrução, Ampliação e/ou Ref. do  Prédio da Sec. Mun. de Educação

   1.925.907,00 

   

1.925.907,00

 

  Construção, Ampliação e/ou Ref. do Prédio da  Sec. Mun. de Educação

   

   

 

12 125

N ormalização e Fiscalização

  0,00 

83.250,00 

83.250,00

12 125 0051

N ormatização e Fiscalização

  0,00 

83.250,00 

83.250,00

12 125 0051 2.015

M anutenção do Conselho Municipal de Educação

 

83.250,00 

83.250,00

 

  MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

12 306

A limentação e Nutrição

  0,00 

3.497.835,00 

3.497.835,00

12 306 0232

A limentação Escolar

  0,00 

3.497.835,00 

3.497.835,00

12 306 0232 2.017

M anutenção da Alimentação Escolar - P NAE Fundamental

   

  1.971.879,00 

1.971.879,00

 

  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  FUNDAMENTAL

   

   

 

12 306 0232 2.018

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA

 

125.017,00 

125.017,00

 

  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

 

 

 

12 306 0232 2.019

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche

 

369.591,00 

369.591,00

 

  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  CRECHE

   

   

 

12 306 0232 2.020

M anutenção da Alimentação Escolar - P NAE Pre-Escolar

   

  352.071,00 

352.071,00

 

  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  PRE-ESCOLAR

   

   

 

12 306 0232 2.021

M anutenção da Alimentação Escolar - Estado

 

425.370,00 

425.370,00

 

  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO

 

 

 

12 306 0232 2.022

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio

 

208.466,00 

208.466,00

 

  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  MEDIO

   

   

 

12 306 0232 2.023

M anutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE

 

45.441,00 

45.441,00

 

  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

 

 

 

12 361

E nsino Fundamental

  5.345.271,00 

22.350.658,00 

27.695.929,00

12 361 0037

 Administração Geral

  0,00 

7.502.747,00 

7.502.747,00

12 361 0037 2.024

 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

 

7.502.747,00 

7.502.747,00

 

  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

   

 

12 361 0231

 Ensino Fundamental

  5.345.271,00 

10.416.465,00 

15.761.736,00

12 361 0231 1.004

 Construção de Quadras nas Escolas

  1.413.978,00 

 

1.413.978,00

 

  CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS

 

 

 

12 361 0231 1.005

 Construção, Ampliação e/ou Reforma de U nid Escolares Ens Fundamental

   3.931.293,00 

   

3.931.293,00

 

  CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL

   

   

 

12 361 0231 2.025

M anutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural

 

402.411,00 

402.411,00

 

  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR  RURAL

   

   

 

12 361 0231 2.026

M anutenção do Salário Educação (Qse)

 

7.186.544,00 

7.186.544,00

 

  MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

 

 

 

12 361 0231 2.027

 Manutenção do Programa Dinheiro Direto  nas Escolas - PDDE

   

  1.008.356,00 

1.008.356,00

 

  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS  ESCOLAS - PDDE

   

   

 

12 361 0231 2.121

M anutenção do PNATE - Ensino Fundamental

 

774.154,00 

774.154,00

 

  Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

 

 

 

12 361 0231 2.138

F omento ao Tempo Integral

 

1.045.000,00 

1.045.000,00

 

  Fomento ao Tempo Integral

 

 

 

12 361 0233

 Demais Programas do FNDE

  0,00 

3.615.965,00 

3.615.965,00

12 361 0233 2.028

M anutenção de Outros Progrmas do FNDE

 

3.615.965,00 

3.615.965,00

 

  MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE

 

 

 

12 361 0238

T ransporte Escolar para o Ensino Fundamental

  0,00 

815.481,00 

815.481,00

12 361 0238 2.030

 Manutenção do Transporte Escolar - Estado

 

815.481,00 

815.481,00

 

  MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO

 

 

 

12 362

E nsino Médio

  0,00 

161.134,00 

161.134,00

12 362 0037

A dministração Geral

  0,00 

161.134,00 

161.134,00

12 362 0037 2.120

 Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

161.134,00 

161.134,00

 

  Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

 

 

12 364

 Ensino Superior

  0,00 

430.715,00 

430.715,00

12 364 0267

 Ensino Superior de Graduação

  0,00 

430.715,00 

430.715,00

12 364 0267 2.031

I mplantação a Universidade Aberta do  Brasil Polo Pacajá

   

  199.715,00 

199.715,00

 

  IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL  POLO PACAJÁ

   

   

 

12 364 0267 2.122

F orma Pará

 

231.000,00 

231.000,00

 

  Forma Pará

 

 

 

12 365

 Educação Infantil

  4.989.718,00 

7.398.919,00 

12.388.637,00

12 365 0271

E ducação Infantil

  4.989.718,00 

7.398.919,00 

12.388.637,00

12 365 0271 1.006

C onstrução, Ampliação e/ou Reforma de

 

 

 

 

U nid Escolares Ensino Infantil

  4.989.718,00 

 

4.989.718,00

 

  CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENSINO INFANTIL

   

   

 

12 365 0271 2.029

M anutenção do PNATE - Ensino Infantil

 

189.512,00 

189.512,00

 

  Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

 

 

 

12 365 0271 2.032

 Manut Convenio de Programas da  Infraestrutura de Creche por todo o Pará

   

  5.896.940,00 

5.896.940,00

 

  MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE  CRECHE POR TODO O PARÁ

   

   

 

12 365 0271 2.137

M anutenção do Programa Ei-Novas T urmas/EI- Novos Alunos

   

  1.312.467,00 

1.312.467,00

 

  Manutenção do Programa Ei-Novas Turmas/EI-  Novos Alunos

   

   

 

 

TOTAL

  12.260.896,00

34.352.719,00 

46.613.615,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO.........: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

 E S P E C I F I C A Ç Ã O 

PROJETOS 

ATIVIDADES

TOTAL

08

A ssistência Social 

0,00 

519.090,00 

519.090,00

08 243

 Assistência à Criança e ao Adolescente 

0,00 

519.090,00 

519.090,00

08 243 0131

A mparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 

0,00 

519.090,00 

519.090,00

08 243 0131 2.050

 Manutenção do Conselho Tutelar 

 

519.090,00 

519.090,00

 

  MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 

 

 

 

 

TOTAL 

0,00

519.090,00 

519.090,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

 E S P E C I F I C A Ç Ã O 

PROJETOS 

ATIVIDADES

TOTAL

08

A ssistência Social 

0,00 

8.766.414,00 

8.766.414,00

08 122

A dministração Geral 

0,00 

3.425.994,00 

3.425.994,00

08 122 0002

G estão e Manutenção da Política de Assistência Socia 

0,00 

3.425.994,00 

3.425.994,00

08 122 0002 2.033

G estão Administ. do Fundo de Assist Social 

 

3.425.994,00 

3.425.994,00

 

  Gestão Administ. do Fundo de Assist Social 

 

 

 

08 125

N ormalização e Fiscalização 

0,00 

28.550,00 

28.550,00

08 125 0002

 Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia 

0,00 

28.550,00 

28.550,00

08 125 0002 2.034

 Fortalecimento do Controle Social 

 

 

 

 

 (Conselho de Assistência Social) 

 

28.550,00 

28.550,00

 

  Fortalecimento do Controle Social (Conselho    de Assistência Social) 

   

 

 

08 241

 Assistência à Pessoa Idosa 

0,00 

26.000,00 

26.000,00

08 241 0121

 Amparo Assistencia Social ao Idoso 

0,00 

26.000,00 

26.000,00

08 241 0121 2.094

 Manutenção do Conselho Municipal dos 

 

 

 

 

 Direitos da Pessoa Idosa 

  26.000,00 

 

26.000,00

 

  Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos    da Pessoa Idosa 

   

 

 

08 243

 Assistência à Criança e ao Adolescente 

0,00 

837.466,00 

837.466,00

08 243 0002

 Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia 

0,00 

361.633,00 

361.633,00

08 243 0002 2.035

 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 

 

361.633,00 

361.633,00

 

  Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 

 

 

 

08 243 0131

A mparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 

0,00 

475.833,00 

475.833,00

08 243 0131 2.049

M anutenção da Unidade de Acolhimento 

 

 

 

 

p ara Criança e Adolescente 

 

475.833,00 

475.833,00

 

  MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA    CRIANÇA E ADOLESCENTE 

   

 

 

08 244

 Assistência Comunitária 

0,00 

4.448.404,00 

4.448.404,00

08 244 0002

 Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia 

0,00 

3.493.810,00 

3.493.810,00

08 244 0002 2.036

B loco de Gestao do Suas - IGD SUAS 

 

133.233,00 

133.233,00

 

  Bloco de Gestao do Suas - IGD SUAS 

 

 

 

08 244 0002 2.037

 Procadsuas 

 

569.242,00 

569.242,00

 

  PROCADSUAS 

 

 

 

08 244 0002 2.038

M anutenção da Proteção Social Básica - União 

 

1.141.998,00 

1.141.998,00

 

  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO 

 

 

 

08 244 0002 2.039

M anutenção da Proteção Social Básica - Estado 

 

98.973,00 

98.973,00

 

  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO 

 

 

 

08 244 0002 2.040

 Manutenção da Proteção Social Básica - Município 

 

380.666,00 

380.666,00

 

  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -    MUNICÍPIO 

   

 

 

08 244 0002 2.041

 Manutenção da Proteção Social Especial    de Média e Alta Complexidade - União 

   

475.833,00 

475.833,00

 

  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE    MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO 

   

 

 

08 244 0002 2.042

M anutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado 

 

166.789,00 

166.789,00

 

  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE    MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -    ESTADO 

     

 

 

08 244 0002 2.043

 Manutenção da Proteção Social Especial    de Média e Alta Complexidade - Município 

   

527.076,00 

527.076,00

 

  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE    MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -    MUNICIPIO 

     

 

 

08 244 0136

 Assistencia a Comunidade 

0,00 

954.594,00 

954.594,00

08 244 0136 2.046

G estão de Benefícios Eventuais 

 

856.499,00 

856.499,00

 

  Gestão de Benefícios Eventuais 

 

 

 

08 244 0136 2.047

B loco da Gestão do Programa Bolsa 

 

 

 

 

 Familia e Cadastro Único 

 

98.095,00 

98.095,00

 

  Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e    Cadastro Único 

   

 

 

 

TOTAL 

0,00

8.766.414,00 

8.766.414,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO

E  S P E C I F I C A Ç Ã O 

PROJETOS 

ATIVIDADES

TOTAL

08

 Assistência Social 

0,00 

21.962,00 

21.962,00

08 243

 Assistência à Criança e ao Adolescente 

0,00 

21.962,00 

21.962,00

08 243 0131

A mparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 

0,00 

21.962,00 

21.962,00

08 243 0131 2.048

 Manutenção do Conselho Municipal dos 

 

 

 

 

 Direitos da Criança e do Adolescente 

 

21.962,00 

21.962,00

 

  MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS    DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 

   

 

 

 

TOTAL 

0,00

21.962,00 

21.962,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

E  S P E C I F I C A Ç Ã O 

PROJETOS 

ATIVIDADES

TOTAL

10

 Saúde 

3.637.932,00 

47.926.749,00 

51.564.681,00

10 122

A dministração Geral 

0,00 

8.743.095,00 

8.743.095,00

10 122 0037

 Administração Geral 

0,00 

6.013.217,00 

6.013.217,00

10 122 0037 2.051

 Manutenção da Sec Municipal de Saúde 

 

6.013.217,00 

6.013.217,00

 

  MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE 

 

 

 

10 122 0051

 Normatização e Fiscalização 

0,00 

74.122,00 

74.122,00

10 122 0051 2.052

M anutenção do Conselho Municipal de Saúde 

 

74.122,00 

74.122,00

 

  Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. 

 

 

 

10 122 0170

 Gestão e Manutenção da Política em Saúde 

0,00 

140.969,00 

140.969,00

10 122 0170 2.053

A poio as Ações de Educação em Saúde e 

 

 

 

 

E ducação Continuada 

 

140.969,00 

140.969,00

 

  Apoio as Ações de Educação em Saúde e 

 

 

 

 

  Educação Continuada 

 

 

 

10 122 0182

 Bloco Financiamento: Gestão do SUS 

0,00 

2.514.787,00 

2.514.787,00

10 122 0182 2.054

 Ações de Gestão da Secretaria de Saúde 

 

  2.514.787,00 

2.514.787,00

 

  Ações de Gestão da Secretaria de Saúde. 

 

 

 

10 301

 Atenção Básica 

2.273.708,00 

16.241.356,00 

18.515.064,00

10 301 0171

B loco Financiamento: Atenção Básica 

0,00 

15.469.069,00 

15.469.069,00

10 301 0171 2.055

M anutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB 

 

1.011.800,00 

1.011.800,00

 

  Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB 

 

 

 

10 301 0171 2.056

 Manutenção de Outros Programas da Atenção Primária 

 

1.058.411,00 

1.058.411,00

 

  Manutenção de Outros Programas da Atenção    Primária 

   

 

 

10 301 0171 2.057

 Ações Estratégicas para o Controle do 

 

 

 

 

 Covid-19 e Outras Doenças Emergentes 

 

20.000,00 

20.000,00

 

  Ações Estratégicas para o Controle do    Covid-19 e Outras Doenças Emergentes 

   

 

 

10 301 0171 2.058

M anutenção do Programa Mais Médico 

 

524.701,00 

524.701,00

 

  Manutenção do Programa Mais Médico 

 

 

 

10 301 0171 2.059

 Distribuição de Medicamentos e Insumos    da Atenção Básica 

   

174.900,00 

174.900,00

 

  Distribuição de Medicamentos e Insumos da    Atenção Básica 

   

 

 

10 301 0171 2.060

 Manutenção e Reaparelhamento da Rede de 

 

 

 

 

 Apoio á Atenção Básica 

 

795.797,00 

795.797,00

 

  Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio    á Atenção Básica 

   

 

 

10 301 0171 2.061

 Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde 

 

831.972,00 

831.972,00

 

  Manutenção e Adequações de Unidade Básica de    Saúde 

   

 

 

10 301 0171 2.062

 Apoio à Manutenção dos Polos da Academia de Saúde 

 

81.853,00 

81.853,00

 

  Apoio à Manutenção dos Polos da Academia de    Saúde 

   

 

 

10 301 0171 2.063

 Programa de Informatização da Atenção P rimária em Saúde 

 

  33.800,00 

33.800,00

 

  Programa de Informatização da Atenção    Primária em Saúde 

   

 

 

10 301 0171 2.064

C usteio e Investimento das Ações de 

 

 

 

 

 Atenção Primária em Saúde 

 

4.069.937,00 

4.069.937,00

 

  Custeio e Investimento das Ações de Atenção    Primária em Saúde 

   

 

 

10 301 0171 2.065

 Manutenção das Equipes de Estratégia de 

 

 

 

 

S aúde da Família - ESF 

 

  2.199.550,00 

2.199.550,00

 

  Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde    da Família - ESF 

   

 

 

10 301 0171 2.066

M anutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 

 

  4.666.348,00 

4.666.348,00

 

  Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde    - ACS. 

   

 

 

10 301 0172

 Bloco Financiamento: Investimento 

2.273.708,00 

0,00 

2.273.708,00

10 301 0172 1.025

C onstrução de Unidade Básica de Saúde 

2.273.708,00 

 

2.273.708,00

 

  Construção de Unidade Básica de Saúde 

 

 

 

10 301 0176

 Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul 

0,00 

772.287,00 

772.287,00

10 301 0176 2.068

 Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS 

 

772.287,00 

772.287,00

 

  Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS 

 

 

 

10 302

A ssistência Hospitalar e Ambulatorial 

1.364.224,00 

19.409.954,00 

20.774.178,00

10 302 0172

 Bloco Financiamento: Investimento 

1.364.224,00 

682.112,00 

2.046.336,00

10 302 0172 1.026

 Reforma e Adequações no Hospital 

1.364.224,00 

 

1.364.224,00

 

  Reforma e Adequações no Hospital 

 

 

 

10 302 0172 2.070

R eaparelhamento da Média e Alta Complexidade 

 

682.112,00 

682.112,00

 

  Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade 

 

 

 

10 302 0176

 Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul 

0,00 

18.702.842,00 

18.702.842,00

10 302 0176 2.071

 Atenção à Saúde da População para    Procedimento no MAC 

   

6.053.411,00 

6.053.411,00

 

  Atenção à Saúde da População para    Procedimento no MAC 

   

 

 

10 302 0176 2.072

M anutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD 

 

545.689,00 

545.689,00

 

  Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio    TFD. 

   

 

 

10 302 0176 2.073

 Manutenção do Serviço Hospitalar 

 

4.407.245,00 

4.407.245,00

 

  Manutenção do Serviço Hospitalar 

 

 

 

10 302 0176 2.074

 Manut. dos Atendimentos Ambulatoriais e    Serv. de Urgência e Emergência 

   

4.659.952,00 

4.659.952,00

 

  Manut. dos Atendimentos Ambulatoriais e Serv.    de Urgência e Emergência 

   

 

 

10 302 0176 2.075

 Manutenção dos Serviços de Internação    Hospitalar e Intervenção Cirúrgica 

   

364.224,00 

364.224,00

 

  Manutenção dos Serviços de Internação    Hospitalar e Intervenção Cirúrgica 

   

 

 

10 302 0176 2.076

M anutenção dos Serviços de Atendimento   E specializado e Apoio Diagnóstico 

   

341.056,00 

341.056,00

 

  Manutenção dos Serviços de Atendimento    Especializado e Apoio Diagnóstico 

   

 

 

10 302 0176 2.078

 Manutenção do Serviço Atendimento Movel   d e Urgência (SAMU) 

   

465.541,00 

465.541,00

 

  Manutenção do Serviço Atendimento Movel de    Urgência (SAMU) 

   

 

 

10 302 0176 2.079

M anutenção do Programa Melhor em Casa 

 

364.224,00 

364.224,00

 

  Manutenção do Programa Melhor em Casa 

 

 

 

10 302 0176 2.134

M anutenção do Centro de Diagnóstico 

 

234.000,00 

234.000,00

 

  Manutenção do Centro de Diagnóstico 

 

 

 

10 302 0176 2.135

 Manutenção das Equipes Multiprofissionais - EMULTI 

 

1.267.500,00 

1.267.500,00

 

  Manutenção das Equipes Multiprofissionais -    EMULTI 

   

 

 

10 302 0177

 Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

0,00 

25.000,00 

25.000,00

10 302 0177 2.080

C usteio das Ações para o Enfretamento 

 

 

 

 

 Covid 19 e Outra Doenças Emergentes 

 

25.000,00 

25.000,00

 

  Custeio das Ações para o Enfretamento Covid    19 e Outra Doenças Emergentes 

   

 

 

10 303

 Suporte Profilático e Terapêutico 

0,00 

1.246.166,00 

1.246.166,00

10 303 0177

 Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

0,00 

109.312,00 

109.312,00

10 303 0177 2.081

 Manutenção da Vigilância Sanitária 

 

109.312,00 

109.312,00

 

  Manutenção da Vigilância Sanitária 

 

 

 

10 303 0181

B loco Financiamento: Assist Farmaceutica 

0,00 

1.136.854,00 

1.136.854,00

10 303 0181 2.082

 Manutenção do Programa de Investimento    da Assistência Farmacêutica 

   

45.474,00 

45.474,00

 

  Manutenção do Programa de Investimento da    Assistência Farmacêutica 

   

 

 

10 303 0181 2.083

P romoção da Assistência Farmacêutica e 

 

 

 

 

 Insumos Estratégicos na Atenção 

 

1.023.168,00 

1.023.168,00

 

  Promoção da Assistência Farmacêutica e 

 

 

 

 

  Insumos Estratégicos na Atenção 

 

 

 

10 303 0181 2.084

O rganização dos Serviços de Assistência   F armacêutica 

   

68.212,00 

68.212,00

 

  Organização dos Serviços de Assistência 

 

 

 

 

  Farmacêutica 

 

 

 

10 305

 Vigilância Epidemiológica 

0,00 

2.286.178,00 

2.286.178,00

10 305 0177

 Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

0,00 

2.286.178,00 

2.286.178,00

10 305 0177 2.085

 Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município 

 

292.311,00 

292.311,00

 

  MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO    MUNICÍPIO 

   

 

 

10 305 0177 2.086

M anutenção da Vigilância em Saúde 

 

1.993.867,00 

1.993.867,00

 

  Manutenção da Vigilância em Saúde 

 

 

 

 

TOTAL 

3.637.932,00

47.926.749,00 

51.564.681,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.241.604,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.412.238,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

3.412.238,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.829.366,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.829.366,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

158.394,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

154.552,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

154.552,00 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

3.842,00 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

3.842,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

5.399.998,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.850.935,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.347.684,18 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

4.347.684,18 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.503.250,82 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.503.250,82 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

22.910,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

22.910,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

22.910,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

5.873.845,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.511.629,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

877.294,80 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

877.294,80 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.634.334,20 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.079.054,20 

 

 

 

 

  17190000 

555.280,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.628.266,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.628.266,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

600.266,00 

 

 

 

 

  17000000 

1.200.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

934.500,00 

 

 

 

 

  17490000 

744.000,00 

 

 

 

 

  17500000 

149.500,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

6.139.895,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.324.229,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.491.797,82

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.491.797,82

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

832.431,18

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

762.431,18

 

 

 

 

17490000

70.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

121.738,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

121.738,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

121.738,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.445.967,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.645.004,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.511.172,39

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

5.511.172,39

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.133.832,11

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

7.818.964,97

 

 

 

 

15003110

150.000,00

 

 

 

 

15003120

550.000,00

 

 

 

 

17060000

1.100.000,00

 

 

 

 

17490000

498.067,14

 

 

 

 

17540000

16.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.179.344,50

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.071.101,50

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

231.020,00

 

 

 

 

17010000

810.081,50

 

 

 

 

17490000

30.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

2.108.243,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.663.643,00

 

 

 

 

17490000

100.000,00

 

 

 

 

18990000

344.600,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

989.731,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

989.731,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

15000000

989.731,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

19.814.080,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Secretaria Mun. de Transportes

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.451.134,14

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.930.068,42

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.930.068,42

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.521.065,72

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.221.065,72

 

 

 

 

17490000

300.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

9.263.543,86

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.263.543,86

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.309.065,00

 

 

 

 

17000000

2.797.336,00

 

 

 

 

17010000

4.000.000,00

 

 

 

 

17490000

657.142,86

 

 

 

 

17491020

500.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

14.714.678,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.010.679,30

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.191.590,64

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

3.191.590,64

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.819.088,66

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

6.212.154,36

 

 

 

 

17490000

1.300.000,00

 

 

 

 

17510000

306.934,30

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

27.075.446,70

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

27.070.994,70

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

4.797.661,00

 

 

 

 

17000000

10.412.112,50

 

 

 

 

17010000

10.625.623,50

 

 

 

 

17490000

750.000,00

 

 

 

 

17510000

485.597,70

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

4.452,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

4.452,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

38.086.126,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0219 Secretaria Mun. de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.189.851,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.819.031,26

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.819.031,26

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.370.819,74

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

3.270.819,74

 

 

 

 

17490000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.607.258,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.602.794,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

902.794,00

 

 

 

 

17000000

1.100.000,00

 

 

 

 

17010000

1.000.000,00

 

 

 

 

17490000

600.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

4.464,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

4.464,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

8.797.109,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.038.910,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.928.060,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

3.629.892,00

 

 

 

 

17491060

298.168,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.110.850,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.110.850,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

119.993,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

119.993,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

119.993,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.158.903,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

135.542.807,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

113.344.042,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15001001

27.500,00

 

 

 

 

15400000

5.421.759,50

 

 

 

 

15401070

41.189.231,00

 

 

 

 

15410000

9.516.600,00

 

 

 

 

15411070

22.205.400,00

 

 

 

 

15420000

4.414.159,50

 

 

 

 

15421070

29.469.392,00

 

 

 

 

15430000

1.100.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

22.198.765,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15001001

126.341,50

 

 

 

 

15400000

12.435.610,00

 

 

 

 

15420000

3.547.525,50

 

 

 

 

15421070

5.245.288,00

 

 

 

 

15430000

844.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.816.035,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.816.035,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15001001

25.000,00

 

 

 

 

15400000

575.000,00

 

 

 

 

15420000

6.916.035,00

 

 

 

 

15430000

300.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

143.358.842,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

29.323.623,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.058.181,05

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15001001

3.058.181,05

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

26.265.442,45

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15001001

10.348.711,95

 

 

 

 

15500000

2.436.000,00

 

 

 

 

15520000

2.668.400,00

 

 

 

 

15530000

1.366.500,00

 

 

 

 

15690000

5.131.424,00

 

 

 

 

15700000

1.070.777,00

 

 

 

 

15710000

1.625.114,50

 

 

 

 

15730000

496.700,00

 

 

 

 

17000000

1.121.815,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

17.289.991,50

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

17.289.991,50

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15001001

4.987.170,50

 

 

 

 

15500000

350.000,00

 

 

 

 

15510000

151.700,00

 

 

 

 

15690000

2.866.976,00

 

 

 

 

15700000

1.829.223,00

 

 

 

 

15710000

3.103.685,50

 

 

 

 

17000000

1.720.536,50

 

 

 

 

17010000

1.780.700,00

 

 

 

 

17491020

500.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

46.613.615,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá   

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

512.954,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

404.303,40

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

404.303,40

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

108.650,60

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

108.650,60

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.136,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.136,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

6.136,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

519.090,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.505.158,60

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.531.762,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.524.030,60

 

 

 

 

16600000

2.506.872,40

 

 

 

 

16650000

355.519,00

 

 

 

 

17490000

145.340,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.973.396,60

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.257.838,00

 

 

 

 

16600000

1.400.887,60

 

 

 

 

16650000

302.451,00

 

 

 

 

17490000

12.220,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

261.255,40

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

261.255,40

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

105.055,40

 

 

 

 

16600000

122.140,00

 

 

 

 

16650000

23.530,00

 

 

 

 

17490000

10.530,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

8.766.414,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.488,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.488,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

14.488,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.474,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.474,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

7.474,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

21.962,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

45.704.366,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

16.862.635,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15001002

5.633.020,50

 

 

 

 

 16000000

5.119.614,50

 

 

 

 

 16040000

4.277.000,00

 

 

 

 

 16050000

1.833.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

28.841.731,50

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15001002

8.544.903,00

 

 

 

 

 15003110

400.000,00

 

 

 

 

 16000000

19.185.528,50

 

 

 

 

 16210000

214.600,00

 

 

 

 

 16350000

496.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.860.314,50

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.840.944,50

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15001002

1.514.051,50

 

 

 

 

 16000000

1.914.003,00

 

 

 

 

 16010000

812.890,00

 

 

 

 

 17000000

400.000,00

 

 

 

 

 17010000

1.200.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

19.370,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15001002

19.370,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

51.564.681,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

223.130.406,44

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

143.911.160,56

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

27.210.769,51

 

 

 

 

 15001001

3.085.681,05

 

 

 

 

 15400000

5.421.759,50

 

 

 

 

 15401070

41.189.231,00

 

 

 

 

 15410000

9.516.600,00

 

 

 

 

 15411070

22.205.400,00

 

 

 

 

 15420000

4.414.159,50

 

 

 

 

 15421070

29.469.392,00

 

 

 

 

 15430000

1.100.000,00

 

 

 

 

 17491060

298.168,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

79.219.245,88

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

25.807.956,99

 

 

 

 

 15001001

10.475.053,45

 

 

 

 

 15003110

150.000,00

 

 

 

 

 15003120

550.000,00

 

 

 

 

 15400000

12.435.610,00

 

 

 

 

 15420000

3.547.525,50

 

 

 

 

 15421070

5.245.288,00

 

 

 

 

 15430000

844.000,00

 

 

 

 

 15500000

2.436.000,00

 

 

 

 

 15520000

2.668.400,00

 

 

 

 

 15530000

1.366.500,00

 

 

 

 

 15690000

5.131.424,00

 

 

 

 

 15700000

1.070.777,00

 

 

 

 

 15710000

1.625.114,50

 

 

 

 

 15730000

496.700,00

 

 

 

 

 17000000

1.121.815,00

 

 

 

 

 17060000

1.100.000,00

 

 

 

 

 17190000

555.280,00

 

 

 

 

 17490000

2.268.067,14

 

 

 

 

 17510000

306.934,30

 

 

 

 

 17540000

16.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

72.282.920,56

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

70.161.919,56

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

8.259.999,00

 

 

 

 

 15001001

5.012.170,50

 

 

 

 

 15400000

575.000,00

 

 

 

 

 15420000

6.916.035,00

 

 

 

 

 15430000

300.000,00

 

 

 

 

 15500000

350.000,00

 

 

 

 

 15510000

151.700,00

 

 

 

 

 15690000

2.866.976,00

 

 

 

 

 15700000

1.829.223,00

 

 

 

 

 15710000

3.103.685,50

 

 

 

 

 17000000

17.229.985,00

 

 

 

 

 17010000

19.150.905,00

 

 

 

 

 17490000

2.781.142,86

 

 

 

 

 17491020

1.000.000,00

 

 

 

 

 17500000

149.500,00

 

 

 

 

 17510000

485.597,70

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

8.916,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

8.916,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

2.112.085,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.667.485,00

 

 

 

 

 17490000

100.000,00

 

 

 

 

 18990000

344.600,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

989.731,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

989.731,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 15000000

989.731,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

296.403.058,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

54.736.967,10

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

21.798.700,40

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.928.334,00

 

 

 

 

 15001002

5.633.020,50

 

 

 

 

 16000000

5.119.614,50

 

 

 

 

 16040000

4.277.000,00

 

 

 

 

 16050000

1.833.000,00

 

 

 

 

 16600000

2.506.872,40

 

 

 

 

 16650000

355.519,00

 

 

 

 

 17490000

145.340,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

32.938.266,70

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

2.380.976,60

 

 

 

 

 15001002

8.544.903,00

 

 

 

 

 15003110

400.000,00

 

 

 

 

 16000000

19.185.528,50

 

 

 

 

 16210000

214.600,00

 

 

 

 

 16350000

496.700,00

 

 

 

 

 16600000

1.400.887,60

 

 

 

 

 16650000

302.451,00

 

 

 

 

 17490000

12.220,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.135.179,90

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.115.809,90

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

118.665,40

 

 

 

 

 15001002

1.514.051,50

 

 

 

 

 16000000

1.914.003,00

 

 

 

 

 16010000

812.890,00

 

 

 

 

 16600000

122.140,00

 

 

 

 

 16650000

23.530,00

 

 

 

 

 17000000

400.000,00

 

 

 

 

 17010000

1.200.000,00

 

 

 

 

 17490000

10.530,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

19.370,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15001002

19.370,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

60.872.147,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

5.399.998,00

5.399.998,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

5.399.998,00

5.399.998,00

01 031 0001

Ação Legislativa

0,00

5.399.998,00

5.399.998,00

04

Administração

2.800.397,00

27.973.270,00

30.773.667,00

04 122

Administração Geral

2.800.397,00

24.202.054,00

27.002.451,00

04 122 0032

Organização e Modernização

0,00

32.357,00

32.357,00

04 122 0036

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

5.873.845,00

5.873.845,00

04 122 0037

Administração Geral

2.800.397,00

16.540.852,00

19.341.249,00

04 122 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

0,00

1.755.000,00

1.755.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

3.738.859,00

3.738.859,00

04 123 0041

Administração Financeira

0,00

3.738.859,00

3.738.859,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

32.357,00

32.357,00

04 125 0051

Normatização e Fiscalização

0,00

32.357,00

32.357,00

06

Segurança Pública

0,00

663.000,00

663.000,00

06 181

Policiamento

0,00

663.000,00

663.000,00

06 181 0037

Administração Geral

0,00

663.000,00

663.000,00

12

Educação

17.400.663,00

172.141.586,00

189.542.249,00

12 122

Administração Geral

1.925.907,00

0,00

1.925.907,00

12 122 0037

Administração Geral

1.925.907,00

0,00

1.925.907,00

12 125

Normalização e Fiscalização

0,00

83.250,00

83.250,00

12 125 0051

Normatização e Fiscalização

0,00

83.250,00

83.250,00

12 126

Tecnologia da Informação

0,00

1.691.640,00

1.691.640,00

12 126 0236

Educação, Computação e Conectividade

0,00

1.691.640,00

1.691.640,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

3.497.835,00

3.497.835,00

12 306 0232

Alimentação Escolar

0,00

3.497.835,00

3.497.835,00

12 361

Ensino Fundamental

8.943.108,00

128.471.970,00

137.415.078,00

12 361 0037

Administração Geral

0,00

7.502.747,00

7.502.747,00

12 361 0231

Ensino Fundamental

8.943.108,00

106.802.524,00

115.745.632,00

12 361 0233

Demais Programas do FNDE

0,00

3.615.965,00

3.615.965,00

12 361 0238

Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

0,00

10.550.734,00

10.550.734,00

12 362

Ensino Médio

0,00

161.134,00

161.134,00

12 362 0037

Administração Geral

0,00

161.134,00

161.134,00

12 364

Ensino Superior

0,00

430.715,00

430.715,00

12 364 0267

Ensino Superior de Graduação

0,00

430.715,00

430.715,00

12 365

Educação Infantil

6.531.648,00

35.794.910,00

42.326.558,00

12 365 0271

Educação Infantil

6.531.648,00

35.794.910,00

42.326.558,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

2.010.132,00

2.010.132,00

12 366 0281

Ensino Supletivo de Jovens e Adultos

0,00

2.010.132,00

2.010.132,00

13

Cultura

0,00

2.480.988,00

2.480.988,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

1.947.988,00

1.947.988,00

13 392 0307

Difusão Cultural

0,00

1.947.988,00

1.947.988,00

13 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

533.000,00

533.000,00

13 608 0307

Difusão Cultural

0,00

533.000,00

533.000,00

15

Urbanismo

15.942.317,00

11.658.871,00

27.601.188,00

15 122

Administração Geral

0,00

8.371.971,00

8.371.971,00

15 122 0037

Administração Geral

0,00

8.371.971,00

8.371.971,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

15.942.317,00

0,00

15.942.317,00

15 451 0331

Planejamento e Estrutura Urbana

2.585.738,00

0,00

2.585.738,00

15 451 0332

Vias e Logradouros Urbanos

13.356.579,00

0,00

13.356.579,00

15 542

Controle Ambiental

0,00

3.286.900,00

3.286.900,00

15 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

0,00

3.286.900,00

3.286.900,00

16

Habitação

0,00

2.445.967,00

2.445.967,00

16 122

Administração Geral

0,00

2.125.884,00

2.125.884,00

16 122 0037

Administração Geral

0,00

2.125.884,00

2.125.884,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

320.083,00

320.083,00

16 482 0354

Melhoria da Condição de Habitação

0,00

320.083,00

320.083,00

17

Saneamento

6.120.827,00

2.276.664,00

8.397.491,00

17 122

Administração Geral

0,00

1.522.664,00

1.522.664,00

17 122 0037

Administração Geral

0,00

1.522.664,00

1.522.664,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

6.120.827,00

754.000,00

6.874.827,00

17 512 0037

Administração Geral

0,00

754.000,00

754.000,00

17 512 0371

Abastecimento de Água na Zona Rural

3.045.328,00

0,00

3.045.328,00

17 512 0377

Saneamento na Zona Rural

3.075.499,00

0,00

3.075.499,00

18

Gestão Ambiental

117.003,00

0,00

117.003,00

18 542

Controle Ambiental

117.003,00

0,00

117.003,00

18 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

117.003,00

0,00

117.003,00

20

Agricultura

2.394.288,00

6.402.821,00

8.797.109,00

20 605

Abastecimento

2.394.288,00

6.153.923,00

8.548.211,00

20 605 0037

Administração Geral

0,00

3.855.041,00

3.855.041,00

20 605 0437

Mecanização Agricola

2.394.288,00

0,00

2.394.288,00

20 605 0439

Produção Agrícola

0,00

1.690.470,00

1.690.470,00

20 605 0441

Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

0,00

608.412,00

608.412,00

20 606

Extensão Rural

0,00

248.898,00

248.898,00

20 606 0439

Produção Agrícola

0,00

82.966,00

82.966,00

20 606 0448

Melhoria da Produção Animal

0,00

165.932,00

165.932,00

24

Comunicações

0,00

86.601,00

86.601,00

24 122

Administração Geral

0,00

28.550,00

28.550,00

24 122 0037

Administração Geral

0,00

28.550,00

28.550,00

24 695

Turismo

0,00

58.051,00

58.051,00

24 695 0620

Turismo

0,00

58.051,00

58.051,00

25

Energia

0,00

792.532,00

792.532,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

792.532,00

792.532,00

25 752 0037

Administração Geral

0,00

792.532,00

792.532,00

26

Transporte

8.906.401,00

5.808.277,00

14.714.678,00

26 122

Administração Geral

0,00

5.808.277,00

5.808.277,00

26 122 0037

Administração Geral

0,00

5.808.277,00

5.808.277,00

26 782

Transporte Rodoviário

8.906.401,00

0,00

8.906.401,00

26 782 0586

Estradas Vicinais

8.906.401,00

0,00

8.906.401,00

27

Desporto e Lazer

3.486.638,00

114.218,00

3.600.856,00

27 811

Desporto de Rendimento

3.486.638,00

0,00

3.486.638,00

27 811 0621

Lazer

3.486.638,00

0,00

3.486.638,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

114.218,00

114.218,00

27 812 0621

Lazer

0,00

114.218,00

114.218,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

989.731,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

989.731,00

99 999 0720

Reserva de Contigência

0,00

0,00

989.731,00

 

TOTAL

57.168.534,00

238.244.793,00

296.403.058,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

9.307.466,00

9.307.466,00

08 122

Administração Geral

0,00

3.425.994,00

3.425.994,00

08 122 0002

Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social

0,00

3.425.994,00

3.425.994,00

08 125

Normalização e Fiscalização

0,00

28.550,00

28.550,00

08 125 0002

Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social

0,00

28.550,00

28.550,00

08 241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

26.000,00

26.000,00

08 241 0121

Amparo Assistencia Social ao Idoso

0,00

26.000,00

26.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

1.378.518,00

1.378.518,00

08 243 0002

Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social

0,00

361.633,00

361.633,00

08 243 0131

Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente

0,00

1.016.885,00

1.016.885,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

4.448.404,00

4.448.404,00

08 244 0002

Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social

0,00

3.493.810,00

3.493.810,00

08 244 0136

Assistencia a Comunidade

0,00

954.594,00

954.594,00

10

Saúde

3.637.932,00

47.926.749,00

51.564.681,00

10 122

Administração Geral

0,00

8.743.095,00

8.743.095,00

10 122 0037

Administração Geral

0,00

6.013.217,00

6.013.217,00

10 122 0051

Normatização e Fiscalização

0,00

74.122,00

74.122,00

10 122 0170

Gestão e Manutenção da Política em Saúde

0,00

140.969,00

140.969,00

10 122 0182

Bloco Financiamento: Gestão do SUS

0,00

2.514.787,00

2.514.787,00

10 301

Atenção Básica

2.273.708,00

16.241.356,00

18.515.064,00

10 301 0171

Bloco Financiamento: Atenção Básica

0,00

15.469.069,00

15.469.069,00

10 301 0172

Bloco Financiamento: Investimento

2.273.708,00

0,00

2.273.708,00

10 301 0176

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

0,00

772.287,00

772.287,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.364.224,00

19.409.954,00

20.774.178,00

10 302 0172

Bloco Financiamento: Investimento

1.364.224,00

682.112,00

2.046.336,00

10 302 0176

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

0,00

18.702.842,00

18.702.842,00

10 302 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

25.000,00

25.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

1.246.166,00

1.246.166,00

10 303 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

109.312,00

109.312,00

10 303 0181

Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica

0,00

1.136.854,00

1.136.854,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

2.286.178,00

2.286.178,00

10 305 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

2.286.178,00

2.286.178,00

 

TOTAL

3.637.932,00

57.234.215,00

60.872.147,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

5.399.998,00

5.399.998,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

5.399.998,00

5.399.998,00

01 031 0001

Ação Legislativa

0,00

5.399.998,00

5.399.998,00

04

Administração

5.978.321,64

24.795.345,36

30.773.667,00

04 122

Administração Geral

5.024.578,64

21.977.872,36

27.002.451,00

04 122 0032

Organização e Modernização

7.657,00

24.700,00

32.357,00

04 122 0036

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

5.873.845,00

5.873.845,00

04 122 0037

Administração Geral

4.718.753,64

14.622.495,36

19.341.249,00

04 122 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

298.168,00

1.456.832,00

1.755.000,00

04 123

Administração Financeira

953.743,00

2.785.116,00

3.738.859,00

04 123 0041

Administração Financeira

953.743,00

2.785.116,00

3.738.859,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

32.357,00

32.357,00

04 125 0051

Normatização e Fiscalização

0,00

32.357,00

32.357,00

06

Segurança Pública

9.529,00

653.471,00

663.000,00

06 181

Policiamento

9.529,00

653.471,00

663.000,00

06 181 0037

Administração Geral

9.529,00

653.471,00

663.000,00

12

Educação

189.542.249,00

0,00

189.542.249,00

12 122

Administração Geral

1.925.907,00

0,00

1.925.907,00

12 122 0037

Administração Geral

1.925.907,00

0,00

1.925.907,00

12 125

Normalização e Fiscalização

83.250,00

0,00

83.250,00

12 125 0051

Normatização e Fiscalização

83.250,00

0,00

83.250,00

12 126

Tecnologia da Informação

1.691.640,00

0,00

1.691.640,00

12 126 0236

Educação, Computação e Conectividade

1.691.640,00

0,00

1.691.640,00

12 306

Alimentação e Nutrição

3.497.835,00

0,00

3.497.835,00

12 306 0232

Alimentação Escolar

3.497.835,00

0,00

3.497.835,00

12 361

Ensino Fundamental

137.415.078,00

0,00

137.415.078,00

12 361 0037

Administração Geral

7.502.747,00

0,00

7.502.747,00

12 361 0231

Ensino Fundamental

115.745.632,00

0,00

115.745.632,00

12 361 0233

Demais Programas do FNDE

3.615.965,00

0,00

3.615.965,00

12 361 0238

Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

10.550.734,00

0,00

10.550.734,00

12 362

Ensino Médio

161.134,00

0,00

161.134,00

12 362 0037

Administração Geral

161.134,00

0,00

161.134,00

12 364

Ensino Superior

430.715,00

0,00

430.715,00

12 364 0267

Ensino Superior de Graduação

430.715,00

0,00

430.715,00

12 365

Educação Infantil

42.326.558,00

0,00

42.326.558,00

12 365 0271

Educação Infantil

42.326.558,00

0,00

42.326.558,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

2.010.132,00

0,00

2.010.132,00

12 366 0281

Ensino Supletivo de Jovens e Adultos

2.010.132,00

0,00

2.010.132,00

13

Cultura

689.780,00

1.791.208,00

2.480.988,00

13 392

Difusão Cultural

555.280,00

1.392.708,00

1.947.988,00

13 392 0307

Difusão Cultural

555.280,00

1.392.708,00

1.947.988,00

13 608

Promoção da Produção Agropecuária

134.500,00

398.500,00

533.000,00

13 608 0307

Difusão Cultural

134.500,00

398.500,00

533.000,00

15

Urbanismo

15.492.305,00

12.108.883,00

27.601.188,00

15 122

Administração Geral

1.800.000,00

6.571.971,00

8.371.971,00

15 122 0037

Administração Geral

1.800.000,00

6.571.971,00

8.371.971,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

13.692.305,00

2.250.012,00

15.942.317,00

15 451 0331

Planejamento e Estrutura Urbana

1.726.235,00

859.503,00

2.585.738,00

15 451 0332

Vias e Logradouros Urbanos

11.966.070,00

1.390.509,00

13.356.579,00

15 542

Controle Ambiental

0,00

3.286.900,00

3.286.900,00

15 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

0,00

3.286.900,00

3.286.900,00

16

Habitação

70.000,00

2.375.967,00

2.445.967,00

16 122

Administração Geral

70.000,00

2.055.884,00

2.125.884,00

16 122 0037

Administração Geral

70.000,00

2.055.884,00

2.125.884,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

320.083,00

320.083,00

16 482 0354

Melhoria da Condição de Habitação

0,00

320.083,00

320.083,00

17

Saneamento

5.235.505,00

3.161.986,00

8.397.491,00

17 122

Administração Geral

300.000,00

1.222.664,00

1.522.664,00

17 122 0037

Administração Geral

300.000,00

1.222.664,00

1.522.664,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

4.935.505,00

1.939.322,00

6.874.827,00

17 512 0037

Administração Geral

50.000,00

704.000,00

754.000,00

17 512 0371

Abastecimento de Água na Zona Rural

2.545.328,00

500.000,00

3.045.328,00

17 512 0377

Saneamento na Zona Rural

2.340.177,00

735.322,00

3.075.499,00

18

Gestão Ambiental

0,00

117.003,00

117.003,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

117.003,00

117.003,00

18 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

0,00

117.003,00

117.003,00

20

Agricultura

2.800.000,00

5.997.109,00

8.797.109,00

20 605

Abastecimento

2.800.000,00

5.748.211,00

8.548.211,00

20 605 0037

Administração Geral

850.000,00

3.005.041,00

3.855.041,00

20 605 0437

Mecanização Agricola

1.800.000,00

594.288,00

2.394.288,00

20 605 0439

Produção Agrícola

150.000,00

1.540.470,00

1.690.470,00

20 605 0441

Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

0,00

608.412,00

608.412,00

20 606

Extensão Rural

0,00

248.898,00

248.898,00

20 606 0439

Produção Agrícola

0,00

82.966,00

82.966,00

20 606 0448

Melhoria da Produção Animal

0,00

165.932,00

165.932,00

24

Comunicações

0,00

86.601,00

86.601,00

24 122

Administração Geral

0,00

28.550,00

28.550,00

24 122 0037

Administração Geral

0,00

28.550,00

28.550,00

24 695

Turismo

0,00

58.051,00

58.051,00

24 695 0620

Turismo

0,00

58.051,00

58.051,00

25

Energia

792.532,00

0,00

792.532,00

25 752

Energia Elétrica

792.532,00

0,00

792.532,00

25 752 0037

Administração Geral

792.532,00

0,00

792.532,00

26

Transporte

8.254.478,86

6.460.199,14

14.714.678,00

26 122

Administração Geral

657.142,86

5.151.134,14

5.808.277,00

26 122 0037

Administração Geral

657.142,86

5.151.134,14

5.808.277,00

26 782

Transporte Rodoviário

7.597.336,00

1.309.065,00

8.906.401,00

26 782 0586

Estradas Vicinais

7.597.336,00

1.309.065,00

8.906.401,00

27

Desporto e Lazer

2.893.500,00

707.356,00

3.600.856,00

27 811

Desporto de Rendimento

2.893.500,00

593.138,00

3.486.638,00

27 811 0621

Lazer

2.893.500,00

593.138,00

3.486.638,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

114.218,00

114.218,00

27 812 0621

Lazer

0,00

114.218,00

114.218,00

99

Reserva de Contingência

0,00

989.731,00

989.731,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

989.731,00

989.731,00

99 999 0720

Reserva de Contigência

0,00

989.731,00

989.731,00

 

TOTAL

231.758.200,50

64.644.857,50

296.403.058,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

4.879.490,00

4.427.976,00

9.307.466,00

08 122

Administração Geral

1.086.540,40

2.339.453,60

3.425.994,00

08 122 0002

Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social

1.086.540,40

2.339.453,60

3.425.994,00

08 125

Normalização e Fiscalização

0,00

28.550,00

28.550,00

08 125 0002

Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social

0,00

28.550,00

28.550,00

08 241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

26.000,00

26.000,00

08 241 0121

Amparo Assistencia Social ao Idoso

0,00

26.000,00

26.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

459.550,00

918.968,00

1.378.518,00

08 243 0002

Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social

285.480,00

76.153,00

361.633,00

08 243 0131

Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente

174.070,00

842.815,00

1.016.885,00

08 244

Assistência Comunitária

3.333.399,60

1.115.004,40

4.448.404,00

08 244 0002

Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social

3.235.304,60

258.505,40

3.493.810,00

08 244 0136

Assistencia a Comunidade

98.095,00

856.499,00

954.594,00

10

Saúde

51.164.681,00

400.000,00

51.564.681,00

10 122

Administração Geral

8.343.095,00

400.000,00

8.743.095,00

10 122 0037

Administração Geral

5.813.217,00

200.000,00

6.013.217,00

10 122 0051

Normatização e Fiscalização

74.122,00

0,00

74.122,00

10 122 0170

Gestão e Manutenção da Política em Saúde

140.969,00

0,00

140.969,00

10 122 0182

Bloco Financiamento: Gestão do SUS

2.314.787,00

200.000,00

2.514.787,00

10 301

Atenção Básica

18.515.064,00

0,00

18.515.064,00

10 301 0171

Bloco Financiamento: Atenção Básica

15.469.069,00

0,00

15.469.069,00

10 301 0172

Bloco Financiamento: Investimento

2.273.708,00

0,00

2.273.708,00

10 301 0176

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

772.287,00

0,00

772.287,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

20.774.178,00

0,00

20.774.178,00

10 302 0172

Bloco Financiamento: Investimento

2.046.336,00

0,00

2.046.336,00

10 302 0176

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

18.702.842,00

0,00

18.702.842,00

10 302 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

25.000,00

0,00

25.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

1.246.166,00

0,00

1.246.166,00

10 303 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

109.312,00

0,00

109.312,00

10 303 0181

Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica

1.136.854,00

0,00

1.136.854,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

2.286.178,00

0,00

2.286.178,00

10 305 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

2.286.178,00

0,00

2.286.178,00

 

TOTAL

56.044.171,00

4.827.976,00

60.872.147,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

0101 Câmara Municipal

5.399.998,00

0,00

 0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

 0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

0,00

 0,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

 

0,00

0,00

 0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

0,00

0,00

 0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes

 

0,00

0,00

 0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

 

0,00

0,00

 0,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura

 

0,00

0,00

 0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

 0,00

0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB

 

0,00

0,00

 0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

0,00

 0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

 0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

 0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

 0,00

 

TOTAL

5.399.998,00

0,00

 0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

 Segurança Pública

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

 0,00

0202 Gabinete do Prefeito

5.873.845,00

0,00

 0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

0,00

 0,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

 

0,00

0,00

 0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

18.795.799,00

0,00

 0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes

 

0,00

0,00

 0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

 

3.918.815,00

0,00

 663.000,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura

 

0,00

0,00

 0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

1.755.000,00

0,00

 0,00

0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB

 

0,00

0,00

 0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

430.208,00

0,00

 0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

 0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

 0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

 0,00

 

TOTAL

30.773.667,00

0,00

 663.000,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

 0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

519.090,00

 0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

0,00

 0,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

 

0,00

0,00

 0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

0,00

0,00

 0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes

 

0,00

0,00

 0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

 

0,00

0,00

 0,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura

 

0,00

0,00

 0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

 0,00

0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB

 

0,00

0,00

 0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

0,00

 0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

8.766.414,00

 0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

21.962,00

 0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

 0,00

 

TOTAL

0,00

9.307.466,00

 0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

 Educação

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

 0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

 0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

0,00

 0,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

 

0,00

0,00

 0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

0,00

0,00

 0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes

 

0,00

0,00

 0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

 

0,00

0,00

 0,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura

 

0,00

0,00

 0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

 0,00

0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB

 

0,00

0,00

 143.358.842,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

0,00

 46.183.407,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

 0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

 0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

51.564.681,00

0,00

 0,00

 

TOTAL

51.564.681,00

0,00

 189.542.249,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

 0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

 0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

2.480.988,00

0,00

 0,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

 

0,00

0,00

 0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

0,00

0,00

 0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes

 

0,00

0,00

 0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

 

0,00

0,00

 24.314.288,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura

 

0,00

0,00

 0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

 3.286.900,00

0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB

 

0,00

0,00

 0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

0,00

 0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

 0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

 0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

 0,00

 

TOTAL

2.480.988,00

0,00

 27.601.188,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

 Gestão Ambiental

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

 0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

 0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

0,00

 0,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

 

2.445.967,00

0,00

 0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

0,00

0,00

 0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes

 

0,00

0,00

 0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

 

0,00

8.397.491,00

 0,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura

 

0,00

0,00

 0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

 117.003,00

0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB

 

0,00

0,00

 0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

0,00

 0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

 0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

 0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

 0,00

 

TOTAL

2.445.967,00

8.397.491,00

 117.003,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

 0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

 0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

0,00

 0,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

 

0,00

0,00

 0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

0,00

0,00

 0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes

 

0,00

0,00

 0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

 

0,00

0,00

 0,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura

 

0,00

8.797.109,00

 0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

 0,00

0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB

 

0,00

0,00

 0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

0,00

 0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

 0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

 0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

 0,00

 

TOTAL

0,00

8.797.109,00

 0,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

0101 Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

0,00

58.051,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

 

0,00

0,00

0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

0,00

0,00

28.550,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes

 

0,00

0,00

0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

 

0,00

0,00

0,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB

 

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

 

0,00

0,00

86.601,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

0101 Câmara Municipal

 

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

0,00

3.600.856,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

 

0,00

0,00

0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

0,00

0,00

0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes

 

0,00

14.714.678,00

0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

 

792.532,00

0,00

0,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura

 

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB

 

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

 

792.532,00

14.714.678,00

3.600.856,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

0101 Câmara Municipal

 

0,00

0,00

5.399.998,00

0202 Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

6.392.935,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

0,00

6.139.895,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

 

0,00

0,00

2.445.967,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

0,00

989.731,00

19.814.080,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes

 

0,00

0,00

14.714.678,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

 

0,00

0,00

38.086.126,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura

 

0,00

0,00

8.797.109,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

0,00

5.158.903,00

0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB

 

0,00

0,00

143.358.842,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

0,00

46.613.615,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

0,00

8.766.414,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

0,00

21.962,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

0,00

51.564.681,00

TOTAL

 

0,00

989.731,00

357.275.205,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0036 2.005

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

5.565.436,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

4.347.684,18

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

4.347.684,18

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1.248.198,18

 

 

Fonte 15000000

1.248.198,18

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.889.504,00

 

 

Fonte 15000000

2.889.504,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

206.190,00

 

 

Fonte 15000000

206.190,00

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

3.792,00

 

 

Fonte 15000000

3.792,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

1.217.751,82

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1.217.751,82

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

367.824,00

 

 

Fonte 15000000

367.824,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

362.813,82

 

 

Fonte 15000000

362.813,82

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

160.844,00

 

 

Fonte 15000000

160.844,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

23.700,00

 

 

Fonte 15000000

23.700,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

260.542,00

 

 

Fonte 15000000

260.542,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

38.236,00

 

 

Fonte 15000000

38.236,00

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

3.792,00

 

 

Fonte 15000000

3.792,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

22.910,00

4.4.00.00.00

Investimentos

22.910,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

22.910,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

22.910,00

 

 

Fonte 15000000

22.910,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.588.346,00

04 122 0036 2.006

Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

285.499,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

285.499,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

285.499,00

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

285.499,00

 

 

Fonte 15000000

285.499,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

285.499,00

08 243 0131 2.050

Manutenção do Conselho Tutelar

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

512.954,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

404.303,40

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

404.303,40

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

333.822,00

 

 

Fonte 15000000

333.822,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

56.793,40

 

 

Fonte 15000000

56.793,40

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

13.688,00

 

 

Fonte 15000000

13.688,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

108.650,60

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

108.650,60

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

33.512,00

 

 

Fonte 15000000

33.512,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

36.698,00

 

 

Fonte 15000000

36.698,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

5.400,60

 

 

Fonte 15000000

5.400,60

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.068,00

 

 

Fonte 15000000

3.068,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

29.972,00

 

 

Fonte 15000000

29.972,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

6.136,00

4.4.00.00.00

Investimentos

6.136,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

6.136,00

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

3.068,00

 

 

Fonte 15000000

3.068,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

3.068,00

 

 

Fonte 15000000

3.068,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

519.090,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

6.392.935,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

13 392 0307 2.107

Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

1.108.814,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

877.294,80

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

877.294,80

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

199.738,80

 

 

Fonte 15000000

199.738,80

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

623.172,00

 

 

Fonte 15000000

623.172,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

53.328,00

 

 

Fonte 15000000

53.328,00

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1.056,00

 

 

Fonte 15000000

1.056,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

231.519,20

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

231.519,20

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

41.844,00

 

 

Fonte 15000000

41.844,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

48.303,20

 

 

Fonte 15000000

48.303,20

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

2.376,00

 

 

Fonte 15000000

2.376,00

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.376,00

 

 

Fonte 15000000

2.376,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

46.200,00

 

 

Fonte 15000000

46.200,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

90.420,00

 

 

Fonte 15000000

90.420,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

7.128,00

4.4.00.00.00

Investimentos

7.128,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

7.128,00

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

2.376,00

 

 

Fonte 15000000

2.376,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

2.376,00

 

 

Fonte 15000000

2.376,00

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

2.376,00

 

 

Fonte 15000000

2.376,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.115.942,00

13 392 0307 2.108

Incentivo as Manifestações Culturais (Lei Aldir Blanc)

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

555.280,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

555.280,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

555.280,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

56.191,41

 

 

Fonte 17190000

56.191,41

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

333.548,59

 

 

Fonte 17190000

333.548,59

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

73.470,00

 

 

Fonte 17190000

73.470,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

92.070,00

 

 

Fonte 17190000

92.070,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

555.280,00

13 392 0307 2.109

Manutenção das Atividades Culturais Existentes

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

107.766,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

107.766,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

107.766,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

20.926,00

 

 

Fonte 15000000

20.926,00

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

54.600,00

 

 

Fonte 15000000

54.600,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

14.300,00

 

 

Fonte 15000000

14.300,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17.940,00

 

 

Fonte 15000000

17.940,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

107.766,00

13 392 0307 2.127

Aniversário da Cidade

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

91.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

91.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

91.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

27.419,20

 

 

Fonte 15000000

27.419,20

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

18.900,00

 

 

Fonte 15000000

18.900,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

15.120,00

 

 

Fonte 15000000

15.120,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.348,00

 

 

Fonte 15000000

12.348,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17.212,80

 

 

Fonte 15000000

17.212,80

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

91.000,00

13 392 0307 2.129

Marcha para Jesus

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

78.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

78.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

78.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

35.847,60

 

 

Fonte 15000000

35.847,60

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

11.220,80

 

 

Fonte 15000000

11.220,80

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.820,80

 

 

Fonte 15000000

13.820,80

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17.110,80

 

 

Fonte 15000000

17.110,80

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

78.000,00

13 608 0307 2.128

Exposição Agropecuária - Expoap

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

398.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

398.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

398.500,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

196.040,00

 

 

Fonte 15000000

196.040,00

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

62.140,00

 

 

Fonte 15000000

62.140,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

57.070,00

 

 

Fonte 15000000

57.070,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.050,00

 

 

Fonte 15000000

13.050,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

70.200,00

 

 

Fonte 15000000

70.200,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

134.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

134.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

134.500,00

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

134.500,00

 

 

Fonte 17010000

134.500,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

533.000,00

24 695 0620 2.110

Incentivo ao Turismo

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

58.051,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

58.051,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

58.051,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

11.641,00

 

 

Fonte 15000000

11.641,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

20.800,00

 

 

Fonte 15000000

20.800,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.130,00

 

 

Fonte 15000000

13.130,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

12.480,00

 

 

Fonte 15000000

12.480,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

58.051,00

27 811 0621 1.010

Construção de Quadra Poliesportiva

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

3.486.638,00

4.4.00.00.00

Investimentos

3.486.638,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

3.486.638,00

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

3.486.638,00

 

 

Fonte 15000000

593.138,00

 

 

Fonte 17000000

1.200.000,00

 

 

Fonte 17010000

800.000,00

 

 

Fonte 17490000

744.000,00

 

 

Fonte 17500000

149.500,00

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

3.486.638,00

27 812 0621 2.111

Incentivo ao Desporto e Lazer

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

114.218,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

114.218,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

114.218,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

18.278,00

 

 

Fonte 15000000

18.278,00

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

44.980,00

 

 

Fonte 15000000

44.980,00

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

23.140,00

 

 

Fonte 15000000

23.140,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16.250,00

 

 

Fonte 15000000

16.250,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

11.570,00

 

 

Fonte 15000000

11.570,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

114.218,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

6.139.895,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

16 122 0037 2.118

Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

2.025.336,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

1.491.797,82

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1.491.797,82

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

670.979,64

 

 

Fonte 15000000

670.979,64

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

773.694,18

 

 

Fonte 15000000

773.694,18

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

47.124,00

 

 

Fonte 15000000

47.124,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

533.538,18

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

533.538,18

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

36.540,00

 

 

Fonte 15000000

36.540,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

231.642,18

 

 

Fonte 15000000

161.642,18

 

 

Fonte 17490000

70.000,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

6.048,00

 

 

Fonte 15000000

6.048,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

45.864,00

 

 

Fonte 15000000

45.864,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

213.444,00

 

 

Fonte 15000000

213.444,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

100.548,00

4.4.00.00.00

Investimentos

100.548,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

100.548,00

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

9.072,00

 

 

Fonte 15000000

9.072,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

91.476,00

 

 

Fonte 15000000

91.476,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.125.884,00

16 482 0354 2.119

Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

298.893,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

298.893,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

298.893,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

78.153,00

 

 

Fonte 15000000

78.153,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

21.710,00

 

 

Fonte 15000000

21.710,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

177.840,00

 

 

Fonte 15000000

177.840,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

21.190,00

 

 

Fonte 15000000

21.190,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

21.190,00

4.4.00.00.00

Investimentos

21.190,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

21.190,00

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

21.190,00

 

 

Fonte 15000000

21.190,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

320.083,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.445.967,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0032 2.087

Projeto de Modernização Administrativa

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

32.357,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

32.357,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

32.357,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

7.657,00

 

 

Fonte 17540000

7.657,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

12.090,00

 

 

Fonte 15000000

12.090,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.120,00

 

 

Fonte 15000000

3.120,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

9.490,00

 

 

Fonte 15000000

9.490,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

32.357,00

04 122 0037 2.088

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

13.855.208,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

5.458.652,59

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

5.458.652,59

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1.924.663,50

 

 

Fonte 15000000

1.924.663,50

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.606.545,09

 

 

Fonte 15000000

2.606.545,09

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

866.085,00

 

 

Fonte 15000000

866.085,00

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

54.300,00

 

 

Fonte 15000000

54.300,00

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

7.059,00

 

 

Fonte 15000000

7.059,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

8.396.555,91

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

8.396.555,91

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

251.952,00

 

 

Fonte 15000000

251.952,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

2.741.126,45

 

 

Fonte 15000000

2.041.126,45

 

 

Fonte 15003110

150.000,00

 

 

Fonte 15003120

550.000,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

834.048,00

 

 

Fonte 15000000

834.048,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1.370.803,50

 

 

Fonte 15000000

720.803,50

 

 

Fonte 17060000

300.000,00

 

 

Fonte 17490000

350.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.051.791,00

 

 

Fonte 15000000

903.723,86

 

 

Fonte 17490000

148.067,14

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.139.775,96

 

 

Fonte 15000000

1.839.775,96

 

 

Fonte 17060000

300.000,00

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

7.059,00

 

 

Fonte 15000000

7.059,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

1.049.001,50

4.4.00.00.00

Investimentos

1.049.001,50

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1.049.001,50

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

854.607,50

 

 

Fonte 15000000

44.526,00

 

 

Fonte 17010000

810.081,50

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

124.618,50

 

 

Fonte 15000000

94.618,50

 

 

Fonte 17490000

30.000,00

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

69.775,50

 

 

Fonte 15000000

69.775,50

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

14.904.210,00

04 122 0037 2.090

Apoio as Atividades de Vilas

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

17.130,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

17.130,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

17.130,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

7.770,00

 

 

Fonte 15000000

7.770,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.680,00

 

 

Fonte 15000000

4.680,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

4.680,00

 

 

Fonte 15000000

4.680,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

17.130,00

04 122 0037 2.091

Apoio a Polícia Militar

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

70.886,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

70.886,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

70.886,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

43.066,00

 

 

Fonte 15000000

43.066,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.220,00

 

 

Fonte 15000000

12.220,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

9.360,00

 

 

Fonte 15000000

9.360,00

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

6.240,00

 

 

Fonte 15000000

6.240,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

70.886,00

04 123 0041 2.095

Manutenção Departamento de Controle Interno

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

85.410,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

44.720,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

44.720,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

15.730,00

 

 

Fonte 15000000

15.730,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

23.660,00

 

 

Fonte 15000000

23.660,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

5.330,00

 

 

Fonte 15000000

5.330,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

40.690,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

40.690,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

4.680,00

 

 

Fonte 15000000

4.680,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

11.830,00

 

 

Fonte 15000000

11.830,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

4.680,00

 

 

Fonte 15000000

4.680,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

6.240,00

 

 

Fonte 15000000

6.240,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.140,00

 

 

Fonte 15000000

10.140,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

3.120,00

 

 

Fonte 15000000

3.120,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

9.490,00

4.4.00.00.00

Investimentos

9.490,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

9.490,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

9.490,00

 

 

Fonte 15000000

9.490,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

94.900,00

04 123 0041 2.096

Manutenção do Departamento de Tributos

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

99.819,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

7.799,80

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

7.799,80

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

3.119,80

 

 

Fonte 15000000

3.119,80

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

3.120,00

 

 

Fonte 15000000

3.120,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1.560,00

 

 

Fonte 15000000

1.560,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

92.019,20

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

92.019,20

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

3.120,00

 

 

Fonte 15000000

3.120,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

12.719,20

 

 

Fonte 15000000

12.719,20

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

9.230,00

 

 

Fonte 15000000

9.230,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

3.120,00

 

 

Fonte 15000000

3.120,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

3.120,00

 

 

Fonte 15000000

3.120,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.120,00

 

 

Fonte 15000000

3.120,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

57.590,00

 

 

Fonte 15000000

57.590,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

3.120,00

4.4.00.00.00

Investimentos

3.120,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

3.120,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

3.120,00

 

 

Fonte 15000000

3.120,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

102.939,00

04 123 0041 2.097

Amortização da Divida

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

5.280,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

5.280,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

5.280,00

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

5.280,00

 

 

Fonte 15000000

5.280,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

2.108.243,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

2.108.243,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

2.108.243,00

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

2.108.243,00

 

 

Fonte 15000000

1.663.643,00

 

 

Fonte 17490000

100.000,00

 

 

Fonte 18990000

344.600,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.113.523,00

04 123 0041 2.098

Contribuição ao PASEP

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

1.427.497,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

1.427.497,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1.427.497,00

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1.427.497,00

 

 

Fonte 15000000

918.354,00

 

 

Fonte 17060000

500.000,00

 

 

Fonte 17540000

9.143,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.427.497,00

04 125 0051 2.099

Projeto de Modernização Fazendária

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

22.867,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

22.867,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

22.867,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

8.827,00

 

 

Fonte 15000000

8.827,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

4.680,00

 

 

Fonte 15000000

4.680,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.680,00

 

 

Fonte 15000000

4.680,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

4.680,00

 

 

Fonte 15000000

4.680,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

9.490,00

4.4.00.00.00

Investimentos

9.490,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

9.490,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

9.490,00

 

 

Fonte 15000000

9.490,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

32.357,00

24 122 0037 2.014

Encargos com Publicidade

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

28.550,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

28.550,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

28.550,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.820,00

 

 

Fonte 15000000

12.820,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15.730,00

 

 

Fonte 15000000

15.730,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

28.550,00

99 999 0720 9.001

Reserva de Contingência

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

989.731,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

989.731,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

989.731,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

989.731,00

 

 

Fonte 15000000

989.731,00

 

TOTAL DE RESERVA

-

-

989.731,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

19.814.080,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Secretaria Mun. de Transportes

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

26 122 0037 2.123

Manut. da Sec. Mun. de Transportes

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

5.451.134,14

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

2.930.068,42

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

2.930.068,42

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1.929.854,12

 

 

Fonte 15000000

1.929.854,12

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

891.785,72

 

 

Fonte 15000000

891.785,72

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

106.428,58

 

 

Fonte 15000000

106.428,58

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

2.521.065,72

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

2.521.065,72

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

221.785,72

 

 

Fonte 15000000

221.785,72

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

491.782,86

 

 

Fonte 15000000

491.782,86

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

570.000,00

 

 

Fonte 15000000

570.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1.237.497,14

 

 

Fonte 15000000

937.497,14

 

 

Fonte 17490000

300.000,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

357.142,86

4.4.00.00.00

Investimentos

357.142,86

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

357.142,86

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

357.142,86

 

 

Fonte 17490000

357.142,86

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.808.277,00

26 782 0586 1.020

Recuperação de Estradas Vicinais

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

7.126.056,00

4.4.00.00.00

Investimentos

7.126.056,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

7.126.056,00

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

7.126.056,00

 

 

Fonte 15000000

800.000,00

 

 

Fonte 17000000

2.326.056,00

 

 

Fonte 17010000

3.500.000,00

 

 

Fonte 17491020

500.000,00

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

7.126.056,00

26 782 0586 1.021

Construção de Pontes de Madeira no Município

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

1.171.280,00

4.4.00.00.00

Investimentos

1.171.280,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1.171.280,00

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1.171.280,00

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

Fonte 17000000

471.280,00

 

 

Fonte 17010000

500.000,00

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

1.171.280,00

26 782 0586 1.022

Reforma de Pontes de Madeira

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

609.065,00

4.4.00.00.00

Investimentos

609.065,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

609.065,00

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

609.065,00

 

 

Fonte 15000000

309.065,00

 

 

Fonte 17490000

300.000,00

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

609.065,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

14.714.678,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0037 1.011

Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

1.370.397,00

4.4.00.00.00

Investimentos

1.370.397,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1.370.397,00

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1.370.397,00

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

Fonte 17000000

870.397,00

 

 

Fonte 17490000

200.000,00

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

1.370.397,00

04 122 0037 1.023

Construção do Aeroporto Municipal

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

1.430.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

1.430.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1.430.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1.430.000,00

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

Fonte 17000000

530.000,00

 

 

Fonte 17010000

600.000,00

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

1.430.000,00

04 122 0037 2.092

Manutenção do Depto. de Defesa Civil

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

18.716,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

18.716,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

18.716,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

5.586,00

 

 

Fonte 15000000

5.586,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.770,00

 

 

Fonte 15000000

3.770,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

4.680,00

 

 

Fonte 15000000

4.680,00

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

4.680,00

 

 

Fonte 15000000

4.680,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

7.930,00

4.4.00.00.00

Investimentos

7.930,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

7.930,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

7.930,00

 

 

Fonte 15000000

7.930,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

26.646,00

04 122 0037 2.093

Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

16.812,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

4.679,10

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

4.679,10

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

4.679,10

 

 

Fonte 15000000

4.679,10

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

12.132,90

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

12.132,90

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.452,90

 

 

Fonte 15000000

7.452,90

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

4.680,00

 

 

Fonte 15000000

4.680,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

7.930,00

4.4.00.00.00

Investimentos

7.930,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

7.930,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

7.930,00

 

 

Fonte 15000000

7.930,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

24.742,00

04 122 0037 2.112

Manut. do Setor Limpeza de Cemiterios

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

33.252,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

33.252,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

33.252,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

13.752,00

 

 

Fonte 15000000

13.752,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

9.490,00

 

 

Fonte 15000000

9.490,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.010,00

 

 

Fonte 15000000

10.010,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

31.460,00

4.4.00.00.00

Investimentos

31.460,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

31.460,00

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

31.460,00

 

 

Fonte 15000000

31.460,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

64.712,00

04 122 0037 2.113

Manutenção de Predios e Logradouros

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

321.118,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

321.118,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

321.118,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

288.358,00

 

 

Fonte 15000000

188.358,00

 

 

Fonte 17490000

100.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

29.640,00

 

 

Fonte 15000000

29.640,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

3.120,00

 

 

Fonte 15000000

3.120,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

321.118,00

04 122 0037 2.124

Manut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

485.030,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

485.030,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

485.030,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

260.130,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

210.130,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

53.950,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

53.950,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

52.780,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

52.780,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

118.170,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

118.170,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

196.170,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

196.170,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

196.170,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

66.040,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

66.040,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

130.130,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

130.130,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

681.200,00

06 181 0037 2.126

 Manut. do Depto. de Segurança Pública

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

485.810,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

485.810,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

485.810,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

307.970,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

307.970,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

40.170,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.170,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

45.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

45.630,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

92.040,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

92.040,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

177.190,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

177.190,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

177.190,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

78.650,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

78.650,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

98.540,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

89.011,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

9.529,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

663.000,00

15 122 0037 2.114

 Manutenção da Secretaria Municipal de  Urbanismo e Obras Públicas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

7.305.628,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

3.186.911,54

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.186.911,54

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

1.755.604,91

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.755.604,91

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.276.145,35

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.276.145,35

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

152.299,28

 

 

 

 

Fonte 15000000

152.299,28

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.862,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.862,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

4.118.716,46

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.118.716,46

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

317.375,35

 

 

 

 

Fonte 15000000

217.375,35

 

 

 

 

Fonte 17490000

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

703.741,27

 

 

 

 

Fonte 15000000

703.741,27

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

815.670,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

615.670,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

200.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.281.929,84

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.781.929,84

 

 

 

 

Fonte 17490000

500.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.017.808,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.013.356,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.013.356,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.008.904,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.904,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

1.000.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

4.452,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.452,00

 

 

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

4.452,00

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.452,00

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

4.452,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.452,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

8.323.436,00

15 122 0037 2.115

 Manutenção do Setor de Terras

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

38.525,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

38.525,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

38.525,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

14.475,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.475,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

14.040,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.040,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.010,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.010,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

10.010,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

10.010,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

10.010,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

10.010,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.010,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

48.535,00

15 451 0331 1.012

 Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.182.120,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.182.120,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.182.120,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.182.120,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

182.120,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

500.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.182.120,00

15 451 0331 1.013

 Melhoria do Sistema Viário do Município

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

899.616,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

899.616,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

899.616,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

899.616,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

399.616,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

500.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

899.616,00

15 451 0331 1.014

 Construção do Matadouro Municipal

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

504.002,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

504.002,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

504.002,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

504.002,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

277.767,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

26.235,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

200.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

504.002,00

15 451 0332 1.015

 Pavimentação de Vias Urbanas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

11.240.509,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

11.240.509,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

11.240.509,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

11.240.509,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

890.509,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

4.657.648,50

 

 

 

 

Fonte 17010000

5.342.351,50

 

 

 

 

Fonte 17490000

350.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

11.240.509,00

15 451 0332 1.016

 Calçamento de Vias Urbanas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.116.070,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

2.116.070,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.116.070,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

2.116.070,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

716.070,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

900.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.116.070,00

17 122 0037 2.116

 Manutenção do Setor de Limpeza Urbana

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.441.154,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.441.154,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.441.154,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

1.116.674,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

816.674,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

300.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

234.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

234.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

90.480,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

90.480,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

81.510,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

81.510,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

81.510,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

81.510,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

81.510,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.522.664,00

17 512 0037 2.125

 Manut. da Dir. de Saneamento Básico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

557.700,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

557.700,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

557.700,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

310.830,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

260.830,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

59.670,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

59.670,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

57.850,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

57.850,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

129.350,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

129.350,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

196.300,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

196.300,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

196.300,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

91.130,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

91.130,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

105.170,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

105.170,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

754.000,00

17 512 0371 1.017

 Construção de Micro Sistema de

 

 

 

 

 

 Abastecimento de Agua

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

3.045.328,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

3.045.328,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.045.328,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

3.045.328,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

1.145.328,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

1.400.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

3.045.328,00

17 512 0377 1.018

 Projeto Integrado de Saneamento Básico

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

609.065,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

609.065,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

609.065,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

609.065,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

235.322,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

373.743,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

609.065,00

17 512 0377 1.019

 Implantação de Sistema de Abastecimento   de Agua na Sede do Municíoio

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.466.434,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

2.466.434,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.466.434,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

2.466.434,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

966.434,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

1.000.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.466.434,00

25 752 0037 2.117

 Manut. da Depto. de Iluminação Pública

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

306.934,30

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

306.934,30

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

306.934,30

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

139.939,30

 

 

 

 

Fonte 17510000

139.939,30

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

19.575,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

19.575,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

147.420,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

147.420,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

485.597,70

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

485.597,70

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

485.597,70

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

482.357,70

 

 

 

 

Fonte 17510000

482.357,70

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

3.240,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

3.240,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

792.532,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

38.086.126,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0219 Secretaria Mun. de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

20 605 0037 2.100

 Manutenção da Secretaria Municipal de

Agricultura

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.996.113,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.819.031,26

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.819.031,26

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

1.415.986,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.415.986,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

247.177,26

 

 

 

 

Fonte 15000000

247.177,26

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

151.404,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

151.404,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

4.464,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.464,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.177.081,74

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.177.081,74

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

117.924,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

117.924,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

849.721,74

 

 

 

 

Fonte 15000000

849.721,74

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

4.464,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.464,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

4.464,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.464,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

37.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

37.200,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

158.844,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

158.844,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

4.464,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.464,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

858.928,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

854.464,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

854.464,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

500.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

354.464,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.464,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

350.000,00

 

 

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

4.464,00

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.464,00

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

4.464,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.464,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.855.041,00

20 605 0437 1.007

 Projeto de Mecanização Agricola

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

414.826,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

414.826,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

414.826,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

414.826,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

214.826,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

200.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

414.826,00

20 605 0437 1.008

 Aquisição de Escavadeira Hidráulica

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

989.731,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

989.731,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

989.731,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

989.731,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

189.731,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

500.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

989.731,00

20 605 0437 1.009

 Aquisição de Trator Agricola

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

989.731,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

989.731,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

989.731,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

989.731,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

189.731,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

500.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

989.731,00

20 605 0439 2.101

Programa de Sementes e Mudas Selecionadas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

508.851,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

508.851,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

508.851,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

280.311,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

180.311,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

111.930,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

111.930,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

116.610,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

116.610,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

508.851,00

20 605 0439 2.102

 Programa Integrado de Agricultura Familiar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

879.239,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

879.239,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

879.239,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

378.089,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

378.089,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

158.080,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

158.080,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

72.280,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

72.280,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

155.610,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

155.610,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

115.180,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

115.180,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

302.380,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

302.380,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

302.380,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

129.480,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

129.480,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

172.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

122.900,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

50.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.181.619,00

20 605 0441 2.103

 Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

221.243,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

221.243,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

221.243,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

77.463,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

77.463,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

60.060,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.060,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

83.720,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

83.720,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

221.243,00

20 605 0441 2.104

 Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

387.169,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

387.169,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

387.169,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

138.089,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

138.089,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

101.920,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

101.920,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

81.380,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

81.380,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

65.780,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

65.780,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

387.169,00

20 606 0439 2.105

 Apoio ao Pequeno Produto Rural

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

82.966,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

82.966,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

82.966,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

31.486,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

31.486,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

34.320,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

34.320,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

17.160,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

17.160,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

82.966,00

20 606 0448 2.106

 Programa de Melhoramento Genético

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

114.270,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

114.270,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

114.270,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

114.270,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

114.270,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

51.662,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

51.662,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

51.662,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

51.662,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

51.662,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

165.932,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

8.797.109,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Câmara Municipal

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 2.001

 Manutenção da Câmara Municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

5.064.185,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

3.412.238,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.412.238,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

97.519,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

97.519,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.922.383,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.922.383,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

387.138,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

387.138,00

 

 

3.1.90.91.00

 Sentenças judiciais

 

2.599,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.599,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.599,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.599,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.651.947,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.651.947,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

284.873,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

284.873,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

679.695,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

679.695,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.599,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.599,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

18.306,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

18.306,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

91.530,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

91.530,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

574.944,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

574.944,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

147.239,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

143.397,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

143.397,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

143.397,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

143.397,00

 

 

4.6.00.00.00

 Amortização da dívida

 

 

3.842,00

 

4.6.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.842,00

 

 

4.6.90.71.00

 Principal da dívida contratual resgatado

 

3.842,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.842,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

5.211.424,00

01 031 0001 2.002

 Encargos com Publicidade

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

146.202,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

146.202,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

146.202,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

43.852,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

43.852,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.590,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.590,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

54.970,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

54.970,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

16.790,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.790,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

7.015,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

7.015,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

7.015,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

7.015,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.015,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

153.217,00

01 031 0001 2.003

 Manutenção do Controle Interno do Legislativo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

19.431,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

19.431,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

19.431,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

4.140,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.140,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

7.011,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.011,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.140,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.140,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.140,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.140,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.140,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

4.140,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.140,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

4.140,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.140,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

23.571,00

01 031 0001 2.004

 Capacitação dos Servidores do Legislativo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

11.786,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

11.786,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

11.786,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

4.140,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.140,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

4.886,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.886,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

2.760,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.760,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

11.786,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

5.399.998,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Saúde

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

10 122 0037 2.051

 Manutenção da Sec Municipal de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

5.937.557,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

3.645.267,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.645.267,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

1.187.680,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.187.680,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.694.160,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.694.160,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

760.307,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

760.307,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

3.120,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.120,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

2.292.290,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.292.290,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

98.670,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

98.670,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

617.890,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

417.890,00

 

 

 

 

Fonte 15003110

200.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

35.490,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.490,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

430.820,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

430.820,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

126.880,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

126.880,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

982.540,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

982.540,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

75.660,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

56.290,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

56.290,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

15.730,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

15.730,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

40.560,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

40.560,00

 

 

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

19.370,00

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

19.370,00

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

19.370,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

19.370,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

6.013.217,00

10 122 0051 2.052

 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

74.122,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

74.122,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

74.122,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

14.027,85

 

 

 

 

Fonte 15001002

14.027,85

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

25.514,15

 

 

 

 

Fonte 15001002

25.514,15

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

21.320,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

21.320,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.030,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.030,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.230,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.230,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

74.122,00

10 122 0170 2.053

 Apoio as Ações de Educação em Saúde e  Educação Continuada

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

140.969,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

140.969,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

140.969,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

71.549,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

71.549,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

38.350,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

38.350,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

18.980,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

18.980,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.090,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

12.090,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

140.969,00

10 122 0182 2.054

 Ações de Gestão da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.485.811,50

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.222.613,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.222.613,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

639.310,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

339.310,50

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

446.302,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

446.302,50

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

102.750,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

102.750,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

34.250,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

34.250,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.263.198,50

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.263.198,50

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

26.441,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

26.441,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

1.142.227,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15003110

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

442.227,50

 

 

 

 

Fonte 16350000

200.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

13.563,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

13.563,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

45.689,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

45.689,50

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

35.277,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.277,50

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

28.975,50

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

28.975,50

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

28.975,50

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

6.028,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.028,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

15.549,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

15.549,50

 

 

4.4.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

7.398,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

7.398,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.514.787,00

10 301 0171 2.055

 Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

973.710,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

452.660,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

452.660,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

214.180,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

114.180,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

38.480,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

38.480,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

521.050,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

521.050,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

321.760,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

221.760,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

79.690,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

79.690,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

44.850,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

44.850,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

29.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

29.900,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

44.850,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

44.850,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

38.090,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

38.090,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

38.090,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

38.090,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

38.090,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.011.800,00

10 301 0171 2.056

 Manutenção de Outros Programas da Atenção Primária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

941.411,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

941.411,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

941.411,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

592.881,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

292.881,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

98.540,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

98.540,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

16.250,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

16.250,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

87.490,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

87.490,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

146.250,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

146.250,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

117.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

117.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

117.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

117.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

117.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.058.411,00

10 301 0171 2.057

 Ações Estratégicas para o Controle do  Covid-19 e Outras Doenças Emergentes

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

20.000,00

10 301 0171 2.058

 Manutenção do Programa Mais Médico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

524.701,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

524.701,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

524.701,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

92.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

92.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

48.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

24.200,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

24.200,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

184.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

84.600,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

153.301,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

53.301,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

46.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

46.400,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

524.701,00

10 301 0171 2.059

 Distribuição de Medicamentos e Insumos  da Atenção Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

174.900,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

174.900,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

174.900,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

174.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

74.900,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

174.900,00

10 301 0171 2.060

 Manutenção e Reaparelhamento da Rede de

 

 

 

 

 

 Apoio á Atenção Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

659.817,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

659.817,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

659.817,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

240.437,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

140.437,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

150.280,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

150.280,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

91.260,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

91.260,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

73.060,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

73.060,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

104.780,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

104.780,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

135.980,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

135.980,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

135.980,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

135.980,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

135.980,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

795.797,00

10 301 0171 2.061

 Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

807.948,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

647.072,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

647.072,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

164.448,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

164.448,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

290.158,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

190.158,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

192.466,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

142.466,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

160.876,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

160.876,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

40.260,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

40.260,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

71.116,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

71.116,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

396,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

396,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

396,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

396,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.584,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.584,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

47.124,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

47.124,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

24.024,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

24.024,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

24.024,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

24.024,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

24.024,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

831.972,00

10 301 0171 2.062

 Apoio à Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

81.853,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

40.170,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

40.170,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

19.630,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

19.630,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.270,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.270,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

10.270,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.270,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

41.683,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

41.683,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

21.143,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

21.143,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.270,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.270,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.270,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.270,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

81.853,00

10 301 0171 2.063

 Programa de Informatização da Atenção  Primária em Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

25.350,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

25.350,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

25.350,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

12.350,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

12.350,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.850,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.850,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.150,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

7.150,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

8.450,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

8.450,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

8.450,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

8.450,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

8.450,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

33.800,00

10 301 0171 2.064

 Custeio e Investimento das Ações de  Atenção Primária em Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

4.059.147,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

4.059.147,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.059.147,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

3.298.127,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.601.427,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

196.700,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

267.410,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

267.410,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

160.160,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

160.160,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

49.140,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

49.140,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

284.310,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

284.310,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

10.790,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

10.790,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

10.790,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

10.530,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

10.530,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

260,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

260,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.069.937,00

10 301 0171 2.065

 Manutenção das Equipes de Estratégia de   Saúde da Família - ESF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.199.550,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.399.870,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.399.870,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

450.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

300.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

871.521,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

284.451,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

587.070,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

78.349,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

78.349,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

799.680,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

799.680,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

345.120,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

345.120,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

92.960,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

92.960,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

148.160,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

148.160,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

74.560,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

74.560,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

108.880,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

108.880,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.199.550,00

10 301 0171 2.066

 Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

4.631.838,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

4.277.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.277.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

1.102.048,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

1.102.048,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.500.000,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

2.500.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

674.952,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

674.952,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

354.838,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

354.838,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

7.128,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

7.128,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

66.990,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

66.990,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

280.720,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

280.720,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

34.510,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

34.510,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

34.510,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

34.510,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

34.510,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.666.348,00

10 301 0172 1.025

 Construção de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.273.708,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

2.273.708,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.273.708,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

2.273.708,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

517.888,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

755.820,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

600.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.273.708,00

10 301 0176 2.068

 Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

722.887,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

722.887,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

722.887,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

333.017,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

100.000,00

 

 

 

 

 

Fonte 16000000

233.017,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

75.530,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

75.530,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

105.430,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

105.430,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

148.200,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

148.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

60.710,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

60.710,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

49.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

49.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

49.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

49.400,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

49.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

772.287,00

10 302 0172 1.026

Reforma e Adequações no Hospital

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.364.224,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.364.224,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.364.224,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.364.224,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

764.224,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

600.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.364.224,00

10 302 0172 2.070

Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

682.112,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

682.112,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

682.112,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

682.112,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

682.112,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

682.112,00

10 302 0176 2.071

Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.700.224,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.700.224,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.700.224,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.884.155,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

165.546,65

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.718.608,35

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

182.104,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

182.104,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

164.491,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

164.491,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

94.863,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

94.863,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

374.611,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

374.611,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

353.187,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

353.187,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

353.187,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

229.587,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

229.587,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

123.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

123.600,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

6.053.411,00

10 302 0176 2.072

Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

545.689,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

545.689,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

545.689,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

545.689,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

145.689,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

400.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

545.689,00

10 302 0176 2.073

Manutenção do Serviço Hospitalar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.050.485,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.218.925,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.218.925,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

658.080,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

358.080,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

300.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.462.805,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

662.805,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

500.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

98.040,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

98.040,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.831.560,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.831.560,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

648.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

498.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

150.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

191.520,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

191.520,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

136.440,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

136.440,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

64.880,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

64.880,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

790.120,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

690.120,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

356.760,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

356.760,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

356.760,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

185.760,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

185.760,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

171.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

171.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.407.245,00

10 302 0176 2.074

Manut. dos Atendimentos Ambulatoriais e Serv. de Urgência e Emergência

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.659.952,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.033.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.033.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

516.500,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

516.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

516.500,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

516.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.626.952,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.626.952,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

928.703,35

 

 

 

 

Fonte 15001002

628.703,35

 

 

 

 

Fonte 16000000

300.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

336.552,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

336.552,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

289.932,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

289.932,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

295.704,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

295.704,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.776.060,65

 

 

 

 

Fonte 15001002

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.476.060,65

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.659.952,00

10 302 0176 2.075

Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

299.640,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

299.640,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

299.640,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

185.376,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

135.376,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

25.806,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

25.806,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

36.363,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

36.363,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.769,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.769,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

31.326,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

21.326,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

64.584,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

64.584,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

64.584,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

28.152,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

28.152,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

36.432,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

36.432,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

364.224,00

10 302 0176 2.076

Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

293.476,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

293.476,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

293.476,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

129.676,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

89.676,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

40.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

62.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

42.400,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

55.120,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.120,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

46.280,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

31.280,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

15.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

47.580,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

47.580,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

47.580,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

47.580,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

47.580,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

341.056,00

10 302 0176 2.078

Manutenção do Serviço Atendimento Movel  de Urgência (SAMU)

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

419.261,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

75.671,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

75.671,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

49.671,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

29.671,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

26.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

26.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

343.590,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

343.590,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

162.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

62.650,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

65.260,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.260,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

31.460,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

21.460,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

64.220,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

44.220,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

46.280,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

46.280,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

46.280,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

46.280,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

46.280,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

465.541,00

10 302 0176 2.079

Manutenção do Programa Melhor em Casa

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

364.224,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

364.224,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

364.224,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

289.044,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

289.044,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

25.935,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

25.935,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.285,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

12.285,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

36.960,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

36.960,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

364.224,00

10 302 0176 2.134

Manutenção do Centro de Diagnóstico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

205.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

205.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

205.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

120.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

29.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

29.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

29.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

29.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

29.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

234.000,00

10 302 0176 2.135

Manutenção das Equipes Multiprofissionais - EMULTI

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.147.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.147.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.147.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

707.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

707.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

200.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

80.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

110.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

120.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

120.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

120.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

120.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.267.500,00

10 302 0177 2.080

Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

25.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

25.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

25.000,00

10 303 0177 2.081

Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

109.312,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

109.312,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

109.312,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

7.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

7.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

59.312,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

59.312,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

9.750,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

9.750,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

15.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.750,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

9.750,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

109.312,00

10 303 0181 2.082

Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

45.474,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

45.474,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

45.474,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

17.654,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

17.654,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

11.440,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

11.440,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

6.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.880,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

9.880,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

45.474,00

10 303 0181 2.083

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.023.168,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.023.168,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.023.168,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.023.168,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

808.568,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

214.600,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.023.168,00

10 303 0181 2.084

Organização dos Serviços de Assistência  Farmacêutica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

68.212,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

68.212,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

68.212,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

27.132,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

27.132,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

20.020,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.020,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.400,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.660,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.660,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

68.212,00

10 305 0177 2.085

Manutenção das Campanhas de Vacinação

no Município

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

292.311,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

292.311,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

292.311,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

231.471,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

231.471,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

36.400,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

36.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.220,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

12.220,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.220,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

12.220,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

292.311,00

10 305 0177 2.086

Manutenção da Vigilância em Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.993.867,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.850.387,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.850.387,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

815.480,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

815.480,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.034.907,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.034.907,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

143.480,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

143.480,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

93.480,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

93.480,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.993.867,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

51.564.681,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Educação

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0037 2.089

Encargos com Publicidade

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

406.668,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

406.668,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

406.668,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

105.158,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

105.158,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

12.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

12.650,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

103.290,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

103.290,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

185.570,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

185.570,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

23.540,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

23.540,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

23.540,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

23.540,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

23.540,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

430.208,00

12 122 0037 1.024

Construção, Ampliação e/ou Ref. do Prédio da Sec. Mun. de Educação

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.925.907,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.925.907,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.925.907,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.925.907,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

396.684,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

829.223,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

500.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.925.907,00

12 125 0051 2.015

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

75.352,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

32.275,05

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

32.275,05

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

24.962,55

 

 

 

 

Fonte 15001001

24.962,55

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

7.312,50

 

 

 

 

Fonte 15001001

7.312,50

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

43.077,45

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

43.077,45

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

21.822,45

 

 

 

 

Fonte 15001001

21.822,45

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

7.897,50

 

 

 

 

Fonte 15001001

7.897,50

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.460,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

5.460,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.897,50

 

 

 

 

Fonte 15001001

7.897,50

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.897,50

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.897,50

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.897,50

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

7.897,50

 

 

 

 

Fonte 15001001

7.897,50

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

83.250,00

12 306 0232 2.017

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.971.879,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.971.879,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.971.879,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.971.879,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

829.223,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

1.142.656,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.971.879,00

12 306 0232 2.018

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

125.017,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

125.017,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

125.017,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

125.017,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

125.017,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

125.017,00

12 306 0232 2.019

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

369.591,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

369.591,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

369.591,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

369.591,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

369.591,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

369.591,00

12 306 0232 2.020

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

352.071,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

352.071,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

352.071,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

352.071,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

352.071,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

352.071,00

12 306 0232 2.021

Manutenção da Alimentação Escolar - Estado

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

425.370,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

425.370,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

425.370,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

425.370,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

425.158,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

212,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

425.370,00

12 306 0232 2.022

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

208.466,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

208.466,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

208.466,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

208.466,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

208.466,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

208.466,00

12 306 0232 2.023

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

45.441,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

45.441,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

45.441,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

45.441,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

45.441,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

45.441,00

12 361 0037 2.024

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.503.957,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.955.810,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.955.810,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.377.740,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

1.377.740,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.368.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

1.368.900,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

209.170,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

209.170,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.548.147,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.548.147,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

97.890,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

97.890,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.217.597,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

2.217.597,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

40.040,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

40.040,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

575.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

575.900,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

97.890,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

97.890,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

518.830,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

518.830,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

998.790,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

998.790,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

998.790,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

604.370,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

604.370,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

296.530,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

296.530,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

97.890,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

97.890,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

7.502.747,00

12 361 0231 1.004

Construção de Quadras nas Escolas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.413.978,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.413.978,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.413.978,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.413.978,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

693.441,50

 

 

 

 

Fonte 17000000

720.536,50

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.413.978,00

12 361 0231 1.005

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.931.293,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.931.293,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.931.293,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

3.931.293,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

608.631,50

 

 

 

 

Fonte 15710000

2.922.661,50

 

 

 

 

Fonte 17000000

400.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

3.931.293,00

12 361 0231 2.025

Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

402.411,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

402.411,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

402.411,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

328.858,50

 

 

 

 

Fonte 15001001

328.858,50

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.865,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

11.865,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

61.687,50

 

 

 

 

Fonte 15001001

61.687,50

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

402.411,00

12 361 0231 2.026

Manutenção do Salário Educação (Qse)

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.842.848,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.842.848,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.842.848,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.192.455,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

1.050.000,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

196.766,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

1.208.666,50

 

 

 

 

Fonte 15700000

246.554,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

490.468,50

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

141.404,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

41.404,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

831.567,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

681.567,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

579.275,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

579.275,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.098.147,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

556.725,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

44.722,00

 

 

 

 

Fonte 15730000

496.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.343.696,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.343.696,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.343.696,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

379.731,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

179.731,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

963.965,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

813.965,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

7.186.544,00

12 361 0231 2.027

Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

675.632,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

675.632,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

675.632,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

675.632,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

142.656,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

529.976,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

332.724,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

332.724,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

332.724,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

332.724,00

 

 

 

 

Fonte 15510000

151.700,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

181.024,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.008.356,00

12 361 0231 2.121

Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

774.154,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

774.154,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

774.154,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

454.282,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

454.282,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

193.800,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

193.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

23.460,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

23.460,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

102.612,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

102.612,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

774.154,00

12 361 0231 2.138

Fomento ao Tempo Integral

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

815.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

815.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

815.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

465.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

265.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

200.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

50.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

230.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

230.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

230.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

55.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.045.000,00

12 361 0233 2.028

Manutenção de Outros Progrmas do FNDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.997.685,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.997.685,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.997.685,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.871.472,50

 

 

 

 

Fonte 15690000

1.871.472,50

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

25.645,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

25.645,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

11.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.067,50

 

 

 

 

Fonte 15690000

20.067,50

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

69.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.618.280,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.618.280,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.618.280,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.618.280,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

1.618.280,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.615.965,00

12 361 0238 2.030

Manutenção do Transporte Escolar - Estado

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

815.481,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

815.481,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

815.481,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

210.811,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

210.811,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

435.930,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

435.930,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

34.540,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

34.540,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

134.200,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

134.200,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

815.481,00

12 362 0037 2.120

Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

161.134,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

161.134,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

161.134,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

95.470,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

95.470,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

38.228,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

38.228,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.180,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

4.180,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

23.256,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

23.256,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

161.134,00

12 364 0267 2.031

Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

186.247,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

70.096,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

70.096,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

57.460,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

57.460,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

12.636,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

12.636,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

116.151,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

116.151,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

6.604,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

6.604,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

66.959,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

66.959,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

26.936,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

26.936,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.652,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

15.652,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.468,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.468,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.468,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

13.468,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

13.468,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

199.715,00

12 364 0267 2.122

Forma Pará

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

231.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

231.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

231.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

55.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

33.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

33.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

55.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

44.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

44.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

44.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

44.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

231.000,00

12 365 0271 1.006

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.989.718,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.989.718,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.989.718,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

4.989.718,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

1.989.718,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

1.100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17491020

500.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

4.989.718,00

12 365 0271 2.029

Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

189.512,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

189.512,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

189.512,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

103.832,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

103.832,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

46.920,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

46.920,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.151,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

5.151,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

33.609,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

33.609,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

189.512,00

12 365 0271 2.032

Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.716.240,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.716.240,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.716.240,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.054.540,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

3.201.523,50

 

 

 

 

Fonte 15690000

731.201,50

 

 

 

 

Fonte 17000000

1.121.815,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

195.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

195.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

336.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

336.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

130.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

180.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

180.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

180.700,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

180.700,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

180.700,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

5.896.940,00

12 365 0271 2.137

Manutenção do Programa Ei-Novas Turmas/EI- Novos Alunos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.032.467,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.032.467,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.032.467,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

612.467,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

370.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

242.467,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

65.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

65.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

140.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

70.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

280.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

280.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

280.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

160.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

80.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

60.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.312.467,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

46.613.615,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 122 0002 2.033

Gestão Administ. do Fundo de Assist Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.368.144,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.521.324,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.521.324,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.086.540,40

 

 

 

 

Fonte 16600000

1.086.540,40

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

865.903,60

 

 

 

 

Fonte 15000000

865.903,60

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

565.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

565.500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.380,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.380,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

846.820,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

846.820,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

158.730,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

158.730,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

122.070,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

122.070,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

45.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

45.630,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

111.930,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

111.930,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.570,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.570,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

357.890,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

357.890,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

57.850,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

57.850,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

57.850,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

40.950,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.950,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

16.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.900,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.425.994,00

08 125 0002 2.034

Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social)

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.910,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

19.910,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

19.910,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

6.126,20

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.126,20

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

9.463,80

 

 

 

 

Fonte 15000000

9.463,80

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

4.320,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.320,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

8.640,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.640,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.640,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

4.320,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.320,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

4.320,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.320,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

28.550,00

08 241 0121 2.094

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

26.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

26.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

26.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

26.000,00

08 243 0002 2.035

Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

356.303,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

261.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

261.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

183.040,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

183.040,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

39.650,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

39.650,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

38.610,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

38.610,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

95.003,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

95.003,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

4.030,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.030,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

76.153,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

76.153,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.730,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.730,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.330,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.330,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

6.760,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

6.760,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.330,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.330,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.330,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.330,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.330,00

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

361.633,00

08 243 0131 2.049

  Manutenção da Unidade de Acolhimento  para Criança e Adolescente

   

   

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

372.873,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

372.873,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

372.873,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

234.943,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

234.943,00  

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

71.110,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

71.110,00  

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

28.470,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

28.470,00  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

38.350,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

38.350,00  

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

102.960,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

102.960,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

102.960,00  

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

79.430,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

79.430,00  

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

23.530,00  

 

 

 

 

Fonte 16650000  

23.530,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

475.833,00

08 244 0002 2.036

  Bloco de Gestao do Suas - IGD SUAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

121.793,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

121.793,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

121.793,00  

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

28.600,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

28.600,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

41.063,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

41.063,00  

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

6.890,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

6.890,00  

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

13.260,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

13.260,00  

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

3.380,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

3.380,00  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

28.600,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

28.600,00  

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

11.440,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

11.440,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

11.440,00  

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

11.440,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

11.440,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

133.233,00

08 244 0002 2.037

  Procadsuas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

540.892,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

150.000,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

150.000,00  

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

150.000,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

150.000,00  

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

390.892,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

390.892,00  

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

21.060,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

21.060,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

252.544,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

252.544,00  

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

61.074,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

61.074,00  

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

21.060,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

21.060,00  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

35.154,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

35.154,00  

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

28.350,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

28.350,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

28.350,00  

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

28.350,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

28.350,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

569.242,00

08 244 0002 2.038

  Manutenção da Proteção Social Básica - União 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

1.128.652,60

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

762.710,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

762.710,00  

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

437.320,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

437.320,00  

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

237.900,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

237.900,00  

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

87.490,00  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

87.490,00  

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

365.942,60

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

365.942,60  

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

20.000,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

20.000,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

151.268,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

151.268,00  

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

18.070,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

18.070,00  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

176.604,60  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

176.604,60  

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

13.345,40

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

13.345,40

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

13.345,40  

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

13.345,40  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

13.345,40  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

1.141.998,00

08 244 0002 2.039

  Manutenção da Proteção Social Básica - Estado 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

85.193,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

33.410,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

33.410,00  

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

11.050,00  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

11.050,00  

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

16.250,00  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

16.250,00  

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

6.110,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

6.110,00  

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

51.783,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

51.783,00  

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

3.640,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

3.640,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

35.533,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

35.533,00  

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

7.410,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

7.410,00  

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

2.210,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

2.210,00  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.990,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

2.990,00  

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

13.780,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

13.780,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

13.780,00  

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

13.780,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

13.780,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

98.973,00

08 244 0002 2.040

  Manutenção da Proteção Social Básica - Município 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

380.666,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

290.706,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

290.706,00  

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

45.266,00  

 

 

 

 

Fonte 16650000  

45.266,00  

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

204.880,00  

 

 

 

 

Fonte 16650000  

204.880,00  

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

40.560,00  

 

 

 

 

Fonte 16650000  

40.560,00  

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

89.960,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

89.960,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

26.780,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

26.780,00  

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

31.590,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

31.590,00  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

31.590,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

31.590,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

380.666,00

08 244 0002 2.041

  Manutenção da Proteção Social Especial  de Média e Alta Complexidade - União

   

   

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

470.763,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

235.593,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

235.593,00  

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

115.083,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

115.083,00  

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

87.100,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

87.100,00  

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

33.410,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

33.410,00  

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

235.170,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

235.170,00  

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

20.000,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

20.000,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

89.700,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

89.700,00  

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

44.460,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

44.460,00  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

81.010,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

81.010,00  

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

5.070,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

5.070,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

5.070,00  

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

5.070,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

5.070,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

475.833,00

08 244 0002 2.042

  Manutenção da Proteção Social Especial  de média e Alta Complexidade - Estado

   

   

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

156.259,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

37.310,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

37.310,00  

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

11.310,00  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

11.310,00  

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

19.240,00  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

19.240,00  

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

6.760,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

6.760,00  

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

118.949,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

118.949,00  

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

18.200,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

18.200,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

79.819,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

79.819,00  

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

8.710,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

8.710,00  

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

5.200,00  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

5.200,00  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.020,00  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

7.020,00  

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

10.530,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

10.530,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

10.530,00  

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

10.530,00  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

10.530,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

166.789,00

08 244 0002 2.043

  Manutenção da Proteção Social Especial  de Média e Alta Complexidade - Município 

 

   

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

527.076,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

199.409,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

199.409,00  

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

45.349,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

45.349,00  

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

89.247,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

89.247,00  

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

64.813,00  

 

 

 

 

Fonte 16650000  

64.813,00  

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

327.667,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

327.667,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

260.490,00  

 

 

 

 

Fonte 16650000  

260.490,00  

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

41.961,00  

 

 

 

 

Fonte 16650000  

41.961,00  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

25.216,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

25.216,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

527.076,00

08 244 0136 2.046

  Gestão de Benefícios Eventuais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

856.499,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

856.499,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

856.499,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

393.698,50  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

393.698,50  

 

 

3.3.90.32.00

  Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  

 

462.800,50  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

462.800,50  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

856.499,00

08 244 0136 2.047

  Bloco da Gestão do Programa Bolsa  Familia e Cadastro Único

   

   

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

94.135,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

40.000,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

40.000,00  

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

40.000,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

40.000,00  

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

54.135,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

54.135,00  

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

3.564,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

3.564,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

30.573,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

30.573,00  

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

10.395,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

10.395,00  

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

3.564,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

3.564,00  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

6.039,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

6.039,00  

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

3.960,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

3.960,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

3.960,00  

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

3.960,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

3.960,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

98.095,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

8.766.414,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT   

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

08 243 0131 2.048

  Manutenção do Conselho Municipal dos  Direitos da Criança e do Adolescente

   

   

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

14.488,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

14.488,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

14.488,00  

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

5.555,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

5.555,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

4.506,12  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

4.506,12  

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

4.426,88  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

4.426,88  

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

7.474,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

7.474,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

7.474,00  

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

1.111,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

1.111,00  

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

6.363,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

6.363,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

21.962,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

21.962,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT   

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

04 122 0391 2.007

  Manutençao da Secretaria Municipal de  Meio Ambiente

   

   

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

1.753.830,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

1.365.910,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.365.910,00  

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

600.210,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

302.042,00  

 

 

 

 

Fonte 17491060  

298.168,00  

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

681.720,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

681.720,00  

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

82.810,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

82.810,00  

 

 

3.1.90.92.00

  Despesas de exercícios anteriores

 

1.170,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

1.170,00  

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

387.920,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

387.920,00  

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

2.470,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

2.470,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

226.590,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

226.590,00  

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

66.170,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

66.170,00  

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

31.720,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

31.720,00  

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

59.800,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

59.800,00  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.170,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

1.170,00  

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

1.170,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

1.170,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.170,00  

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

1.170,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

1.170,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

1.755.000,00

15 542 0391 2.008

  Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

3.285.080,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

2.562.150,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

2.562.150,00  

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

933.390,27  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

933.390,27  

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

1.054.159,73  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

1.054.159,73  

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

572.780,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

572.780,00  

 

 

3.1.90.92.00

  Despesas de exercícios anteriores

 

1.820,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

1.820,00  

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

722.930,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

722.930,00  

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

69.550,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

69.550,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

236.730,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

236.730,00  

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

1.820,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

1.820,00  

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

86.320,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

86.320,00  

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

99.320,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

99.320,00  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

229.190,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

229.190,00  

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

1.820,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

1.820,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.820,00  

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

1.820,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

1.820,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

3.286.900,00

18 542 0391 1.001

  Fortalecimento da Gestão Ambiental

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

117.003,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

117.003,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

117.003,00  

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

117.003,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

117.003,00  

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

-  

-  

117.003,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

5.158.903,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundeb

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT   

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO  

CAT. ECONÔMICA

12 126 0236 2.133

  Manutenção e Desenv. do Ensino da  Computação e Conectividade

   

   

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

1.441.640,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

770.000,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

770.000,00  

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

350.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15430000  

350.000,00  

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

350.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15430000  

350.000,00  

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

70.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15430000  

70.000,00  

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

671.640,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

671.640,00  

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

30.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15001001  

30.000,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

355.640,00  

 

 

 

 

Fonte 15430000  

355.640,00  

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15430000  

100.000,00  

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15430000  

50.000,00  

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

36.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15001001  

36.000,00  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15430000  

100.000,00  

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

250.000,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

250.000,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

250.000,00  

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

150.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15430000  

150.000,00  

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15430000  

100.000,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

1.691.640,00

12 361 0231 1.002

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB 

 

   

   

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

3.597.837,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

3.597.837,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

3.597.837,00  

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

3.597.837,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

3.597.837,00  

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

-  

-  

3.597.837,00

12 361 0231 2.009

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 70%

   

   

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

85.712.317,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

85.712.317,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

85.712.317,00  

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

17.607.785,50  

 

 

 

 

Fonte 15401070  

17.607.785,50  

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

60.056.464,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

4.662.229,50  

 

 

 

 

Fonte 15401070  

14.729.327,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

9.516.600,00  

 

 

 

 

Fonte 15411070  

21.401.349,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

4.414.159,50  

 

 

 

 

Fonte 15421070  

5.332.799,00  

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

8.048.067,50  

 

 

 

 

Fonte 15401070  

8.048.067,50  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

85.712.317,00

12 361 0231 2.010

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 30%

   

   

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

7.646.943,50

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

7.646.943,50

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

7.646.943,50  

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

186.528,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

186.528,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

3.407.564,50  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

3.407.564,50  

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

1.767.581,50  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

1.767.581,50  

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

44.521,50  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

44.521,50  

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

355.468,50  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

355.468,50  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.885.279,50  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

1.885.279,50  

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

1.564.395,50

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

1.564.395,50

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.564.395,50  

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

1.064.395,50  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

1.064.395,50  

 

 

4.4.90.61.00

  Aquisição de imóveis

 

500.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

500.000,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

9.211.339,00

12 361 0231 2.132

  Manutenção e Desenvolvimento da  Educação de Tempo Integral

   

   

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

1.312.403,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

715.000,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

715.000,00  

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

330.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

165.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15430000  

165.000,00  

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

330.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

165.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15430000  

165.000,00  

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

55.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15001001  

27.500,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

27.500,00  

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

597.403,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

597.403,00  

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

15.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15001001  

7.500,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

7.500,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

352.403,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

176.201,50  

 

 

 

 

Fonte 15430000  

176.201,50  

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

70.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15001001  

12.841,50  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

35.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15430000  

22.158,50  

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15001001  

25.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

25.000,00  

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

30.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15001001  

15.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

15.000,00  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

80.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

40.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15430000  

40.000,00  

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

150.000,00  

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15430000  

50.000,00  

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

50.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15001001  

25.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

25.000,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

1.462.403,00

12 361 0238 2.011

  Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB  

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

9.735.253,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

9.735.253,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

9.735.253,00  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

7.235.253,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

3.489.965,00  

 

 

 

 

Fonte 15421070  

3.745.288,00  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.500.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

1.000.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15421070  

1.500.000,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

9.735.253,00

12 365 0271 1.003

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB 

 

   

   

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

1.541.930,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

1.541.930,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.541.930,00  

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

1.541.930,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

1.541.930,00  

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

-  

-  

1.541.930,00

12 365 0271 2.012

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Infantil - FUNDEB 70%

   

   

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

24.136.593,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

24.136.593,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

24.136.593,00  

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

4.340.115,14  

 

 

 

 

Fonte 15421070  

4.340.115,14  

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

17.871.367,86  

 

 

 

 

Fonte 15421070  

17.871.367,86  

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

1.925.110,00  

 

 

 

 

Fonte 15421070  

1.925.110,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

24.136.593,00

12 365 0271 2.013

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Infatil - FUNDEB 30%

   

   

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

3.547.525,50

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

3.547.525,50

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

3.547.525,50  

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

1.272.728,80  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

1.272.728,80  

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

772.096,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

772.096,00  

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

62.250,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

62.250,00  

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física  

 

187.621,50  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

187.621,50  

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.252.829,20  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

1.252.829,20  

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

711.872,50

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

711.872,50

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

711.872,50  

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

311.872,50  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

311.872,50  

 

 

4.4.90.61.00

  Aquisição de imóveis

 

400.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000

400.000,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

4.259.398,00

12 366 0281 2.130

  Manutenção e Desenvolvimento do Ensino- EJA 70% 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

1.608.102,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

1.608.102,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.608.102,00  

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

500.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15401070  

250.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15411070  

250.000,00  

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

900.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15401070  

450.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15411070  

450.000,00  

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

208.102,00  

 

 

 

 

Fonte 15401070  

104.051,00  

 

 

 

 

Fonte 15411070  

104.051,00  

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

-  

-  

1.608.102,00

12 366 0281 2.131

  Manutenção e Desenvolvimento do Ensino- EJA 30% 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

402.030,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

402.030,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

402.030,00  

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

100.000,00  

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil  

 

230.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

230.000,00  

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

72.030,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

72.030,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

402.030,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

143.358.842,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

02 07. 27 811 0621 1.010

  Construção de Quadra Poliesportiva 

3.486.638,00

02 17. 26 782 0586 1.020

  Recuperação de Estradas Vicinais 

7.126.056,00

02 17. 26 782 0586 1.021

  Construção de Pontes de Madeira no Município 

1.171.280,00

02 17. 26 782 0586 1.022

  Reforma de Pontes de Madeira 

609.065,00

02 18. 04 122 0037 1.011

  Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo 

1.370.397,00

02 18. 04 122 0037 1.023

  Construção do Aeroporto Municipal 

1.430.000,00

02 18. 15 451 0331 1.012

  Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana 

1.182.120,00

02 18. 15 451 0331 1.013

  Melhoria do Sistema Viário do Município 

899.616,00

02 18. 15 451 0331 1.014

  Construção do Matadouro Municipal 

504.002,00

02 18. 15 451 0332 1.015

  Pavimentação de Vias Urbanas 

11.240.509,00

02 18. 15 451 0332 1.016

  Calçamento de Vias Urbanas 

2.116.070,00

02 18. 17 512 0371 1.017

  Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua 

3.045.328,00

02 18. 17 512 0377 1.018

  Projeto Integrado de Saneamento Básico 

609.065,00

02 18. 17 512 0377 1.019

  Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio 

2.466.434,00

02 19. 20 605 0437 1.007

  Projeto de Mecanização Agricola 

414.826,00

02 19. 20 605 0437 1.008

  Aquisição de Escavadeira Hidráulica 

989.731,00

02 19. 20 605 0437 1.009

  Aquisição de Trator Agricola 

989.731,00

03 01. 18 542 0391 1.001

  Fortalecimento da Gestão Ambiental 

117.003,00

04 02. 12 361 0231 1.002

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB 

3.597.837,00

04 02. 12 365 0271 1.003

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB 

1.541.930,00

04 07. 12 122 0037 1.024

  Construção, Ampliação e/ou Ref. do Prédio da Sec. Mun. de Educação 

1.925.907,00

04 07. 12 361 0231 1.004

  Construção de Quadras nas Escolas 

1.413.978,00

04 07. 12 361 0231 1.005

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental 

3.931.293,00

04 07. 12 365 0271 1.006

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil 

4.989.718,00

06 12. 10 301 0172 1.025

  Construção de Unidade Básica de Saúde 

2.273.708,00

06 12. 10 302 0172 1.026

  Reforma e Adequações no Hospital 

1.364.224,00

 

  TOTAL 

60.806.466,00

01 01. 01 031 0001 2.001

  Manutenção da Câmara Municipal 

5.211.424,00

01 01. 01 031 0001 2.002

  Encargos com Publicidade 

153.217,00

01 01. 01 031 0001 2.003

  Manutenção do Controle Interno do Legislativo 

23.571,00

01 01. 01 031 0001 2.004

  Capacitação dos Servidores do Legislativo 

11.786,00

02 02. 04 122 0036 2.005

  Manutenção do Gabinete do Prefeito 

5.588.346,00

02 02. 04 122 0036 2.006

  Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior 

285.499,00

02 02. 08 243 0131 2.050

  Manutenção do Conselho Tutelar 

519.090,00

02 07. 13 392 0307 2.107

  Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo 

1.115.942,00

02 07. 13 392 0307 2.108

  Incentivo as Manifestações Culturais (Lei Aldir Blanc) 

555.280,00

02 07. 13 392 0307 2.109

  Manutenção das Atividades Culturais Existentes 

107.766,00

02 07. 13 392 0307 2.127

  Aniversário da Cidade 

91.000,00

02 07. 13 392 0307 2.129

  Marcha para Jesus 

78.000,00

02 07. 13 608 0307 2.128

  Exposição Agropecuária - Expoap 

533.000,00

02 07. 24 695 0620 2.110

  Incentivo ao Turismo 

58.051,00

02 07. 27 812 0621 2.111

  Incentivo ao Desporto e Lazer 

114.218,00

02 15. 16 122 0037 2.118

  Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária 

2.125.884,00

02 15. 16 482 0354 2.119

  Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R 

320.083,00

02 16. 04 122 0032 2.087

  Projeto de Modernização Administrativa 

32.357,00

02 16. 04 122 0037 2.088

  Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 

14.904.210,00

02 16. 04 122 0037 2.090

  Apoio as Atividades de Vilas 

17.130,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

02 16. 04 122 0037 2.091

  Apoio a Polícia Militar 

70.886,00

02 16. 04 123 0041 2.095

  Manutenção Departamento de Controle Interno 

94.900,00

02 16. 04 123 0041 2.096

  Manutenção do Departamento de Tributos 

102.939,00

02 16. 04 123 0041 2.097

  Amortização da Divida 

2.113.523,00

02 16. 04 123 0041 2.098

  Contribuição ao PASEP 

1.427.497,00

02 16. 04 125 0051 2.099

  Projeto de Modernização Fazendária 

32.357,00

02 16. 24 122 0037 2.014

  Encargos com Publicidade 

28.550,00

02 17. 26 122 0037 2.123

  Manut. da Sec. Mun. de Transportes 

5.808.277,00

02 18. 04 122 0037 2.092

  Manutenção do Depto. de Defesa Civil 

26.646,00

02 18. 04 122 0037 2.093

  Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação 

24.742,00

02 18. 04 122 0037 2.112

  Manut. do Setor Limpeza de Cemiterios 

64.712,00

02 18. 04 122 0037 2.113

  Manutenção de Predios e Logradouros 

321.118,00

02 18. 04 122 0037 2.124

  Manut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN 

681.200,00

02 18. 06 181 0037 2.126

  Manut. do Depto. de Segurança Pública 

663.000,00

02 18. 15 122 0037 2.114

  Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas 

8.323.436,00

02 18. 15 122 0037 2.115

  Manutenção do Setor de Terras 

48.535,00

02 18. 17 122 0037 2.116

  Manutenção do Setor de Limpeza Urbana 

1.522.664,00

02 18. 17 512 0037 2.125

  Manut. da Dir. de Saneamento Básico 

754.000,00

02 18. 25 752 0037 2.117

  Manut. da Depto. de Iluminação Pública 

792.532,00

02 19. 20 605 0037 2.100

  Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 

3.855.041,00

02 19. 20 605 0439 2.101

  Programa de Sementes e Mudas Selecionadas 

508.851,00

02 19. 20 605 0439 2.102

  Programa Integrado de Agricultura Familiar 

1.181.619,00

02 19. 20 605 0441 2.103

  Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais 

221.243,00

02 19. 20 605 0441 2.104

  Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor 

387.169,00

02 19. 20 606 0439 2.105

  Apoio ao Pequeno Produto Rural 

82.966,00

02 19. 20 606 0448 2.106

  Programa de Melhoramento Genético 

165.932,00

03 01. 04 122 0391 2.007

  Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 

1.755.000,00

03 01. 15 542 0391 2.008

  Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 

3.286.900,00

04 02. 12 126 0236 2.133

  Manutenção e Desenv. do Ensino da Computação e Conectividade 

1.691.640,00

04 02. 12 361 0231 2.009

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 

85.712.317,00

04 02. 12 361 0231 2.010

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 

9.211.339,00

04 02. 12 361 0231 2.132

  Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Tempo Integral 

1.462.403,00

04 02. 12 361 0238 2.011

  Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 

9.735.253,00

04 02. 12 365 0271 2.012

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70% 

24.136.593,00

04 02. 12 365 0271 2.013

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30% 

4.259.398,00

04 02. 12 366 0281 2.130

  Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - EJA 70% 

1.608.102,00

04 02. 12 366 0281 2.131

  Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - EJA 30% 

402.030,00

04 07. 04 122 0037 2.089

  Encargos com Publicidade 

430.208,00

04 07. 12 125 0051 2.015

  Manutenção do Conselho Municipal de Educação 

83.250,00

04 07. 12 306 0232 2.017

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental 

1.971.879,00

04 07. 12 306 0232 2.018

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA 

125.017,00

04 07. 12 306 0232 2.019

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche 

369.591,00

04 07. 12 306 0232 2.020

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar 

352.071,00

04 07. 12 306 0232 2.021

  Manutenção da Alimentação Escolar - Estado 

425.370,00

04 07. 12 306 0232 2.022

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio 

208.466,00

04 07. 12 306 0232 2.023

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE 

45.441,00

04 07. 12 361 0037 2.024

  Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 

7.502.747,00

04 07. 12 361 0231 2.025

  Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural 

402.411,00

04 07. 12 361 0231 2.026

  Manutenção do Salário Educação (Qse) 

7.186.544,00

04 07. 12 361 0231 2.027

  Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE 

1.008.356,00

04 07. 12 361 0231 2.121

  Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental 

774.154,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

04 07. 12 361 0231 2.138

  Fomento ao Tempo Integral 

1.045.000,00

04 07. 12 361 0233 2.028

  Manutenção de Outros Progrmas do FNDE 

3.615.965,00

04 07. 12 361 0238 2.030

  Manutenção do Transporte Escolar - Estado 

815.481,00

04 07. 12 362 0037 2.120

  Manutenção do PNATE - Ensino Médio 

161.134,00

04 07. 12 364 0267 2.031

  Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá 

199.715,00

04 07. 12 364 0267 2.122

  Forma Pará 

231.000,00

04 07. 12 365 0271 2.029

  Manutenção do PNATE - Ensino Infantil 

189.512,00

04 07. 12 365 0271 2.032

  Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará 

5.896.940,00

04 07. 12 365 0271 2.137

  Manutenção do Programa Ei-Novas Turmas/EI- Novos Alunos 

1.312.467,00

05 13. 08 122 0002 2.033

  Gestão Administ. do Fundo de Assist Social 

3.425.994,00

05 13. 08 125 0002 2.034

  Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social) 

28.550,00

05 13. 08 241 0121 2.094

  Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 

26.000,00

05 13. 08 243 0002 2.035

  Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 

361.633,00

05 13. 08 243 0131 2.049

  Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente 

475.833,00

05 13. 08 244 0002 2.036

  Bloco de Gestao do Suas - IGD SUAS 

133.233,00

05 13. 08 244 0002 2.037

  Procadsuas 

569.242,00

05 13. 08 244 0002 2.038

  Manutenção da Proteção Social Básica - União 

1.141.998,00

05 13. 08 244 0002 2.039

  Manutenção da Proteção Social Básica - Estado 

98.973,00

05 13. 08 244 0002 2.040

  Manutenção da Proteção Social Básica - Município 

380.666,00

05 13. 08 244 0002 2.041

  Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União 

475.833,00

05 13. 08 244 0002 2.042

  Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado 

166.789,00

05 13. 08 244 0002 2.043

  Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Municíp 

527.076,00

05 13. 08 244 0136 2.046

  Gestão de Benefícios Eventuais 

856.499,00

05 13. 08 244 0136 2.047

  Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único 

98.095,00

05 17. 08 243 0131 2.048

  Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 

21.962,00

06 12. 10 122 0037 2.051

  Manutenção da Sec Municipal de Saúde 

6.013.217,00

06 12. 10 122 0051 2.052

  Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 

74.122,00

06 12. 10 122 0170 2.053

  Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada 

140.969,00

06 12. 10 122 0182 2.054

  Ações de Gestão da Secretaria de Saúde 

2.514.787,00

06 12. 10 301 0171 2.055

  Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB 

1.011.800,00

06 12. 10 301 0171 2.056

  Manutenção de Outros Programas da Atenção Primária 

1.058.411,00

06 12. 10 301 0171 2.057

  Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes 

20.000,00

06 12. 10 301 0171 2.058

  Manutenção do Programa Mais Médico 

524.701,00

06 12. 10 301 0171 2.059

  Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica 

174.900,00

06 12. 10 301 0171 2.060

  Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica 

795.797,00

06 12. 10 301 0171 2.061

  Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde 

831.972,00

06 12. 10 301 0171 2.062

  Apoio à Manutenção dos Polos da Academia de Saúde 

81.853,00

06 12. 10 301 0171 2.063

  Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde 

33.800,00

06 12. 10 301 0171 2.064

  Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde 

4.069.937,00

06 12. 10 301 0171 2.065

  Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF 

2.199.550,00

06 12. 10 301 0171 2.066

  Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 

4.666.348,00

06 12. 10 301 0176 2.068

  Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS 

772.287,00

06 12. 10 302 0172 2.070

  Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade 

682.112,00

06 12. 10 302 0176 2.071

  Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC 

6.053.411,00

06 12. 10 302 0176 2.072

  Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD 

545.689,00

06 12. 10 302 0176 2.073

  Manutenção do Serviço Hospitalar 

4.407.245,00

06 12. 10 302 0176 2.074

  Manut. dos Atendimentos Ambulatoriais e Serv. de Urgência e Emergência 

4.659.952,00

06 12. 10 302 0176 2.075

  Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica 

364.224,00

06 12. 10 302 0176 2.076

  Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico 

341.056,00

06 12. 10 302 0176 2.078

  Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU) 

465.541,00

06 12. 10 302 0176 2.079

  Manutenção do Programa Melhor em Casa 

364.224,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

06 12. 10 302 0176 2.134

  Manutenção do Centro de Diagnóstico 

234.000,00

06 12. 10 302 0176 2.135

  Manutenção das Equipes Multiprofissionais - EMULTI 

1.267.500,00

06 12. 10 302 0177 2.080

  Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes 

25.000,00

06 12. 10 303 0177 2.081

  Manutenção da Vigilância Sanitária 

109.312,00

06 12. 10 303 0181 2.082

  Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica 

45.474,00

06 12. 10 303 0181 2.083

  Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção 

1.023.168,00

06 12. 10 303 0181 2.084

  Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica 

68.212,00

06 12. 10 305 0177 2.085

  Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município 

292.311,00

06 12. 10 305 0177 2.086

  Manutenção da Vigilância em Saúde 

1.993.867,00

 

  TOTAL 

295.479.008,00

02 16. 99 999 0720 9.001

  Reserva de Contingência 

989.731,00

 

  TOTAL 

989.731,00

 

 TOTAL 

357.275.205,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal................

296.403.058,00

Orçamento Seguridade social.............

60.872.147,00

TOTAL...............

357.275.205,00

 

Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO 

VALOR ORÇADO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 

162.297.622,96

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 

43.419.422,86

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

103.067.605,24

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 

15.691.321,86

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 

54.300,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 

64.973,00

DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) 

5.862.673,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 

1.755.248,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

3.313.200,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 

674.952,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 

54.300,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 

64.973,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II)......... 

156.434.949,96

DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO 

VALOR ORÇADO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV) 

3.412.238,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 

97.519,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

2.922.383,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 

387.138,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 

2.599,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 

2.599,00

DESPESAS NAO COMPUTADAS (V) 

2.599,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 

2.599,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........ 

3.409.639,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)...................... 

324.926.000,00

(-) Trans.União relat. remun.age.comun.saúde e de comb.endemias (IX) 

4.277.000,00

REC.CORR. LÍQ.AJUST. P/CÁLCULO LIM.DA DESP.C/PESSOAL (X)=(VIII)-(IX) 

320.649.000,00

% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (XI) = (III) / (X) 

48,79 %

LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO - 54,00% 

173.150.460,00

% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (XII) = (VI) / (X) 

1,06 %

LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO - 6,00% 

19.238.940,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

 

R$ 1,00

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

17.247.100,00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

2.392.000,00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI

464.100,00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte

4.379.700,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

10.011.300,00

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

87.495.200,00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

55.182.400,00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

61.100,00

Cota-Parte do ICMS

29.616.600,00

Cota-Parte do IPVA

2.151.500,00

Cota-Parte do IPI - Municipios

483.600,00

TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

104.742.300,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária

32.183.546,00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária

812.890,00

Transferências de Recursos do SUS

214.600,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

33.211.036,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITA PREVISTA

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

747.340,00

Taxa de Saúde Suplementar

692.300,00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados

145.600,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE

1.585.240,00

DESPESAS COM SAÚDE (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA)

DESPESA FIXADA

Pessoal encargos sociais

16.862.635,00

Outras despesas correntes

28.841.731,50

Investimentos

5.840.944,50

Inversões financeiras

19.370,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (IV) 

51.564.681,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

 

R$ 1,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

 

DESPESA COM SAÚDE - Valor do Item IV

51.564.681,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

35.853.336,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

15.711.345,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) 

15,00%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

 15,00%

Pará

Orçamento Programa para 2026

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

17.247.100,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

2.392.000,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

464.100,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

10.011.300,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

4.379.700,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

91.980.200,00

2.1- Cota-Parte FPM

59.667.400,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

55.182.400,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e

4.485.000,00

2.2- Cota-Parte ITR

61.100,00

2.3- Cota-Parte ICMS

29.616.600,00

2.4- Cota-Parte IPVA

2.151.500,00

2.5- Cota-Parte IPI-Exportação

483.600,00

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

109.227.300,00

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

142.831.560,50

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

59.273.160,50

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

83.558.400,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

49.592.400,00

4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

31.722.000,00

4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

2.244.000,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

17.499.000,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

11.036.500,00

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

12.200,00

5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

5.923.300,00

5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

430.300,00

5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

96.700,00

5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)

0,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

41.774.160,50

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

14.612.300,00

7.1- Transferências do Salário-Educação

2.686.000,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

151.700,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

2.668.400,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

1.366.500,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

7.739.700,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

7.628.800,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

707.100,00

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

22.948.200,00

Pará

Orçamento Programa para 2026

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

92.029.185,50

DESPESAS DO FUNDEB

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

110.206.410,00

13.1- Com Educação Infantil

24.136.593,00

13.2- Com Ensino Fundamental

86.069.817,00

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

29.007.818,50

14.1- Com Educação Infantil

5.801.328,00

14.2- Com Ensino Fundamental

23.206.490,50

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

139.214.228,50

DETALHAMENTO DAS DESPESAS DO FUNDEB

DESPESA FIXADA

16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

59.621.600,50

17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

31.722.000,00

18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

49.592.400,00

19- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

2.244.000,00

20- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Educação Infantil

29.937.921,00

21- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Despesas de Capital

6.916.035,00

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

DESPESA FIXADA

22- Com Educação Infantil (XVII)

6.247.941,50

23- Com Ensino Fundamental (XVIII)

10.088.883,50

24- Demais despesas com Educação (XIX)

1.805.872,00

25- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

18.142.697,00

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

26- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

28.219.551,50

27- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

185.576.477,00

PROJEÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

28- 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)

110.206.410,00

29- 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manutenção e Desenv. do Ensino (XXIV) = (III * 25%)

27.306.825,00

30- 50% de aplicação da Complementação da União VAAT na Educação Infantil (XXV)

24.796.200,00

31- 15% de aplicação da Complementação da União VAAT em Despesas de Capital (XXVI)

7.438.860,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMP

2.028.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMP

364.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMP

464.100,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMP

3.922.100,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMP

457.600,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

PMP

677.300,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

PMP

651.300,00

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári

PMP

167.700,00

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

PMP

6.579.300,00

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

PMP

1.314.300,00

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária

PMP

274.300,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

PMP

217.100,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

PMP

130.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

PMP

1.380.500,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

PMP

344.600,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

PMP

747.340,00

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

PMP

692.300,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMP

1.245.400,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

PMP

890.700,00

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

PMP

333.266,00

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.

PMP

459.266,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

55.182.400,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

61.100,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMP

25.889.500,00

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMP

3.727.100,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

2.151.500,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

483.600,00

 

 

SUBTOTAL

: 110.835.672,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis de Imóveis - Demais - Principal

PMP

557.800,00

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos de Imóveis - Demais - Principal

PMP

848.851,50

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis de Imóveis - Demais - Dívida ativa

PMP

360.700,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMP

361.600,00

1.3.2.1.01.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

PMP

348.400,00

1.3.2.1.01.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

PMP

145.600,00

1.3.2.1.01.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

PMP

258.700,00

1.3.2.1.01.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

PMP

79.300,00

1.3.2.1.01.1.1.10.45.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de Crédito - Principal

PMP

16.800,00

1.3.2.1.01.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMP

185.900,00

1.3.2.1.01.2.1.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação - Principal

PMP

100.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

PMP

1.132.600,00

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

PMP

531.300,00

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin

PMP

131.300,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

PMP

4.485.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMP

993.400,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

PMP

10.980.346,00

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

PMP

4.277.000,00

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

PMP

9.855.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal

PMP

741.700,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

PMP

1.281.300,00

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

PMP

859.300,00

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

PMP

141.400,00

1.7.1.3.50.5.1.50.00.00

Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de Enfermagem

PMP

1.833.000,00

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

PMP

712.300,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

PMP

1.502.200,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

PMP

502.790,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

PMP

310.100,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMP

2.686.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

PMP

151.700,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

PMP

2.668.400,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

PMP

1.366.500,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

PMP

7.739.700,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

PMP

49.592.400,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

PMP

31.722.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

PMP

2.244.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

PMP

571.900,00

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

PMP

726.700,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

PMP

560.700,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

PMP

2.091.300,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

PMP

2.900.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

PMP

2.600.000,00

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00

Transferência Especial da União - Principal

PMP

1.100.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.

PMP

1.000.000,00

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00

Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.

PMP

555.280,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMP

2.905.700,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

PMP

149.500,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

PMP

214.600,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

PMP

4.728.800,00

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

PMP

681.500,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMP

4.153.500,00

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal

PMP

3.511.600,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

PMP

59.273.160,50

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

PMP

530.000,00

1.9.1.1.07.0.2.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin

PMP

465.000,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

PMP

550.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMP

550.000,00

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00

Outras Restituições - Multa e juros do principal

PMP

65.700,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.

PMP

7.850.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMP

8.301.800,00

2.4.2.2.52.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.

PMP

2.657.605,00

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.

PMP

2.770.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

PMP

6.489.900,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

PMP

4.279.900,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

-11.036.500,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

-12.200,00

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMP

-5.177.900,00

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMP

-745.400,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

-430.300,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

-96.700,00

 

 

SUBTOTAL:

246.439.533,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

 

TOTAL:

357.275.205,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

110.835.672,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

5.399.998,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

4,87 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

 


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:A1325BB9