ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 753/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o teor do Ofício n.º 015/2025- Câmara Municipal de Abaetetuba- CMA, o qual retifica a Redação Final da Lei n.º 753/2024, vem por meio desta ERRATA retificar a referida Lei Municipal, publicada em 16 de dezembro de 2024, no Diário Oficial Eletrônico Municipal, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
Art. 1° - Fica considerado de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Cubo de Ideias, fundada em 07 de julho de 2016; CNPJ: 24.979.562/0001-72.
LEIA-SE:
Art. 1°- Fica considerado de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Cubo de Ideias, fundada em 07 de julho de 2016; CNPJ: 24.978.562/0001-72.
Gabinete da Prefeita Municipal de Abaetetuba, 20 de fevereiro de 2025.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Jaqueline Machado Pantoja
Código Identificador:A13758AB