PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato 521/2026.

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.011 – PMJ-SRP ATA DE REGISTRO Nº ARP/2025/05200001

Base legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA E EMPRESA BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.737.173/0001-90

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMIONETE COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA

Valor do Contrato: R$ 395.475,80(trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).

Vigência: 25/08/2026 a 31/12/2026.

Data de Assinatura: 25 de agosto de 2026.

Ordenador Responsável: Luziane Nogueira Pereira

Endereço da contratada: Av. Avenida 17 S/Nº Bairro Cidade Nova , CEP: 68.535-000, em Palestina do Para