PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DECRETO Nº 068/GPMAAN/2026

Na Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVII, Nº 3948, no dia 23 de fevereiro de 2026, página 56, Gabinete do Prefeito, Decreto nº 068/GPMAAN/2026.

 

Onde-se ler: DECRETO Nº. 068/GPMAAN/2026, Água Azul do Norte-PA, de 19 de fevereiro de 2026.

 

“ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº. 014/GPMAAN/2025 QUE NOMEIA A SENHORA PATRICIA CANDIDA DA SILVA DIAS PARA EXERCER O ASSESSOR JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, do Estado do Pará, ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO no uso de suas atribuições legais, e, que dispõe no inciso XIII do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

 

Considerando a Lei Municipal nº 594 de 27 de março de 2024.

Considerando o Certidão de Casamento matrícula: 139162 01 55 2025 3 00001 059 0000059 68.

Considerando a alteração do nome civil, decorrente da mudança do estado civil de solteira para casada, fica ajustado o nome da servidora constante no Decreto de nomeação inalteradas as demais disposições.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Nos termos deste decreto fica nomeada a Srª. PATRICIA CÂNDIDA DIAS OLIVEIRA, brasileira, portadora do CPF nº 051.XXX.XXX-06, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Prefeitura de Água Azul do Norte, ficando à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

 

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 19 de fevereiro de 2026.

 

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito Municipal

 

Leia-se: DECRETO Nº. 068/GPMAAN/2026, Água Azul do Norte-PA, de 19 de fevereiro de 2026.

 

“ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº. 014/GPMAAN/2025 QUE NOMEIA A SENHORA PATRICIA CANDIDA DA SILVA DIAS PARA EXERCER O ASSESSOR JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, do Estado do Pará, ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO no uso de suas atribuições legais, e, que dispõe no inciso XIII do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

 

Considerando a Lei Municipal nº 594 de 27 de março de 2024.

Considerando o Certidão de Casamento matrícula: 139162 01 55 2025 3 00001 059 0000059 68.

Considerando a alteração do nome civil, decorrente da mudança do estado civil de solteira para casada, fica ajustado o nome da servidora constante no Decreto de nomeação inalteradas as demais disposições.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Nos termos deste decreto fica nomeada a Srª. PATRICIA CÂNDIDA DIAS OLIVEIRA, brasileira, portadora do CPF nº 051.XXX.XXX-06, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Prefeitura de Água Azul do Norte-PA.

 

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 19 de fevereiro de 2026.

 

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito Municipal