ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 274/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 274/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 07 de outubro de 2026.
LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado(a) Senhor(a) DELANE DA COSTA ROCHA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº 858.68*.***-**, portadora da Carteira de Identidade nº 4338*** PC/PA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, da sala do Empreendedor Individual - MEI, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 07 (SETE) DIAS DE OUTUBRO DE 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028
Publicado por:
Janio Amaral de Souza
Código Identificador:A44C71E5