ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 231, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 231, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
“ALTERA O DECRETO Nº 222/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026-2036, DE CURIONÓPOLIS - PARÁ, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 104, IX da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade da inclusão de novos membros para compor a Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação – PME 2026 a 2036, de Curionópolis.
CONSIDERANDO a Comissão Gestora Municipal de elaboração do Plano Municipal de Educação -PME, para o decênio de 2026/2036, sob a coordenação da servidora Lucia Regina Pereira dos Santos e Deborah Guedes dos Reis Silva, respondendo pela Secretaria Municipal de Educação.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º, do Decreto nº 222 de 02 de julho de 2026, com a inclusão do inciso IX no que tange exclusivamente aos representantes da equipe Técnica Pedagógica que passa a vigorar com a seguinte redação.
I - Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Gerlane Pereira de Lima Santos
Suplente: Edson Alves Magalhães
II - Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Curionópolis;
Titular: Marco Antônio Valente Ribeiro
Suplente: Moisés Emerson Pereira
III – Representante da Sociedade Civil
Titular: Vilécio Alexandre de Oliveira
Suplente: Elivelton Melo Moreira
IV – Conselho de Alimentação Escolar
Titular: Maria Antonia Vidal da Silva
Suplente: Elza Cardoso de Almeida
V – Conselho Tutelar
Titular: Cleonice Ribeiro da Rocha
Suplente: Antônio de Carvalho Santos
VI - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Titular: Claudete Oliveira de Lima
Suplente: Claudivan Ferreira dos Santos
VII – Associação Comercial e Agroindustrial de Curionópolis
Titular: Daniel Soares da Silva
Maria Iraildes Campos da Costa Ferreira
VIII – Poder Legislativo
Titular: Jocenilde de Oliveira da Silva
Josiel Oliveira Barbosa
IX - Representantes da Equipe Técnica Pedagógica
Titular: Tânia Ribeiro da Silva
Titular: Hebber Kennady Martins dos Santos
Suplente: Jairo Pereira da Silva
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Curionópolis – Pará, 03 de novembro de 2026.
MARIANA AZEVEDO MARQUEZ CHAMON
Prefeita Municipal de Curionópolis
Publicado por:
Rogério Serelli Macêdo
Código Identificador:A6D17FF2