ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 231, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 231, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

“ALTERA O DECRETO Nº 222/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026-2036, DE CURIONÓPOLIS - PARÁ, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 104, IX da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade da inclusão de novos membros para compor a Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação – PME 2026 a 2036, de Curionópolis.

CONSIDERANDO a Comissão Gestora Municipal de elaboração do Plano Municipal de Educação -PME, para o decênio de 2026/2036, sob a coordenação da servidora Lucia Regina Pereira dos Santos e Deborah Guedes dos Reis Silva, respondendo pela Secretaria Municipal de Educação.

 

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º, do Decreto nº 222 de 02 de julho de 2026, com a inclusão do inciso IX no que tange exclusivamente aos representantes da equipe Técnica Pedagógica que passa a vigorar com a seguinte redação.

 

I - Secretaria Municipal de Educação;

Titular: Gerlane Pereira de Lima Santos

Suplente: Edson Alves Magalhães

 

II - Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Curionópolis;

Titular: Marco Antônio Valente Ribeiro

Suplente: Moisés Emerson Pereira

 

III – Representante da Sociedade Civil

Titular: Vilécio Alexandre de Oliveira

Suplente: Elivelton Melo Moreira

 

IV – Conselho de Alimentação Escolar

Titular: Maria Antonia Vidal da Silva

Suplente: Elza Cardoso de Almeida

 

V – Conselho Tutelar

Titular: Cleonice Ribeiro da Rocha

Suplente: Antônio de Carvalho Santos

 

VI - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Titular: Claudete Oliveira de Lima

Suplente: Claudivan Ferreira dos Santos

 

VII – Associação Comercial e Agroindustrial de Curionópolis

Titular: Daniel Soares da Silva

Maria Iraildes Campos da Costa Ferreira

 

VIII – Poder Legislativo

Titular: Jocenilde de Oliveira da Silva

Josiel Oliveira Barbosa

 

IX - Representantes da Equipe Técnica Pedagógica

Titular: Tânia Ribeiro da Silva

Titular: Hebber Kennady Martins dos Santos

Suplente: Jairo Pereira da Silva

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Curionópolis – Pará, 03 de novembro de 2026.

 

MARIANA AZEVEDO MARQUEZ CHAMON

Prefeita Municipal de Curionópolis


Publicado por:
Rogério Serelli Macêdo
Código Identificador:A6D17FF2