ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-21

EXTRATO DE CONTRATO

 

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-21

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS ARTÍSTICO, PARA APRESENTAÇAO NO EVENTO DA VIRADA DE ANO (REVEILLON), COM A BANDA MEGA POP SHOW EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ - PA.

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 2101.133920120.2.140 APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ, NO VALOR DE R$ 80.000,00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

CONTRATADA: 55.145.480 MADIA RINA MARTINS MORAIS.

CONTRATO Nº: 20260617 – VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 28 DE OUTUBRO DE 2026 A 28 DE OUTUBRO DE 2027.

 

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO

 

RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS ARTÍSTICO, PARA APRESENTAÇAO NO EVENTO DA VIRADA DE ANO (REVEILLON), COM A BANDA MEGA POP SHOW EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ - PA; CONFORME. RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, AURORA DO PARÁ 28 DE OUTUBRO DE 2026.

 

FRANCISCO IRISON DE OLIVEIRA MARTINS,

Fundo Municipal de Cultura de Aurora do Para.

 

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, ATRAVÉS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AURORA DO PARA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) SR(A) FRANCISCO IRISON DE OLIVEIRA MARTINS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS ARTÍSTICO, PARA APRESENTAÇAO NO EVENTO DA VIRADA DE ANO (REVEILLON), COM A BANDA MEGA POP SHOW EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ - PA. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

 

AURORA DO PARÁ 28 DE OUTUBRO DE 2026.

 

ANTÔNIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO.

Agente de Contratação.


Publicado por:
Eldione Silva da Cunha
Código Identificador:A7A1CAB6