PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 535/2026-SEMAT

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2026.016-PMJ-SRP ATA REGISTRO Nº 0901000001

Base legal: LEI Nº 14.133/2021, DA COMPLEMENTAR Nº123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ETURISMO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA e EMPRESA LUMINAR CONNECT LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 63.372.342/0001-52

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, TECIDOS, LINHAS, AGULHAS, FITAS, ELÁSTICOS, TINTAS, PINCÉIS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ARTESANAIS, SOCIOASSISTENCIAIS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

Valor do Contrato: R$ 98.085,00 (noventa e oito mil e oitenta e cinco reais).

Vigência: 03/09/2026 à 31/12/2026.

Data de Assinatura: 03 de setembro de 2026.

Ordenadora Responsável: Stefane de Oliveira Lopes

Endereço da contratada: PSG Antônio de Oliveira nº1442 , Bairro Jardim das Araras , CEP: 68.180-150, no município de Itaituba/PA