PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

MUNICÍPIO DE BENEVIDES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

MODALIDADE: Concorrência Pública (Menor Preço)

SISTEMA: Portal de Compras Públicas

A Prefeita Municipal de Benevides/PA, Sra. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado do julgamento e HOMOLOGA o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 06/2026, cujo objeto foi ADJUDICADO em favor do licitante vencedor.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização, drenagem e iluminação da PA-391 e da PA-406, de acordo com o Convênio nº 058/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEINFRA) e a Prefeitura Municipal de Benevides.

VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 11.142.944,77

LICITANTE VENCEDOR/HOMOLOGADO: ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 31.391.809/0001-15)

VALOR FINAL/TOTAL HOMOLOGADO: R$ 10.919.938,05 (dez milhões, novecentos e dezenove mil, novecentos e trinta e oito reais e cinco centavos)

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 de setembro de 2026.

 

Benevides/PA, 16 de setembro de 2026.

 

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Benevides