ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Comissão de Contratação
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
A presente revogação da publicação do Contrato nº 085/2026, realizada junto à FAMEP, justifica-se em razão de um equívoco no conteúdo originalmente divulgado. Após análise interna, constatou-se que a publicação apresentou o extrato da publicação contento o contrato errado, sendo apenas o contrato 084/2026 e 086/2026 o correto, o que compromete a fidedignidade e a transparência do ato administrativo.
Dessa forma, em observância aos princípios da legalidade, publicidade e autotutela da Administração Pública, faz-se necessária a revogação da publicação do Contrato 085/2026, sendo corrigido o equívoco, legalizando o ato interno.
Ressalta-se que a medida não acarreta prejuízos às partes envolvidas, tendo como objetivo exclusivo a regularização formal do ato.
Publicado por:
Nyerlen de Araújo e Silva
Código Identificador:AB4BDF99