PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 0126/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - Estado do Pará, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 75, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e:

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.185/2013, de 17 de outubro de 2013, que instituiu a Nova Política Municipal de Meio Ambiente;

 

CONSIDERANDO o resultado da V Plenária Municipal de Meio Ambiente, convocada pelo Decreto nº 027/2026, de 17 de março de 2026, realizada no dia 08 de abril de 2026;

 

CONSIDERANDO o Ofício nº 210/SEMMARH/2026, de 04 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

 

D E C R E T A:

 

Art.1º.Ficam nomeadas as Entidades Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, conforme segue, com as suas respectivas representações:

 

I - Poder Executivo Municipal:

 

1 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH:

a) Titular: Bárbara Lima de Liz

b) Suplente: Tácio Machado Barra

 

2- Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio – SEMAIC

a) Titular: Márcio Borges Teixeira

 

3. 12º Centro Regional de Saúde do Estado do Pará

b) Suplente: Salvador Corrêa Bento

 

4. Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA

a) Titular: Flávio Francolino Rodrigues

 

5. Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ

a) Suplente: Luciana de Souza Lopes

 

II -Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER

a) Titular: Márcio Silva Heluany

b) Suplente: Abdianne de Macedo Cavalcanti

 

III- Instituição de Ensino Superior:

a) Titular: Luiz Gelisson Nascimento de Souza – Instituto Federal de Educação, Ciênica e Tecnologia do Pará – IFPA

b) Suplente: (não houve indicação)

 

IV – Representante de Sindicato de Trabalhadores:

 

1 – Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Idireta da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia – PA - SINSEPP

a) Titular: Flávio Watanabe

b) Suplente: Wylis Luz Sousa

 

V – Representante do Setor Empresarial:

1 - Segmento não apresentou representatividade na plenária

a) Titular:

b) Suplente:

 

VI- Representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizda:

1 – Associação da Sociedade Civil Organizada no Interesse Público do Araguaia - ASCIPA

Titular: Ludimila Aparecida Rodrigues Fernandes

 

2 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

b) Suplente: Amanda Francisco Gomes

 

3 -Associação dos Produtores Rurais do Vale do Araguaia Setor Aeroporto

a) Titular: João Rodrigues Pires

b) Suplente: Alessandro Alves Ribeiro

 

4- Segmento não apresentou representatividade na plenária

a) Titular:

b) Suplente:

 

VII-Representante do Setor Agropecuário

1 - Segmento não apresentou representatividade na plenária

a) Titular:

b) Suplente:

 

Art. 2º.Ficam empossados os membros do COMAM a partir de sua primeira reunião.

 

Art.3º.Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita, em 18 de agosto de 2026.

 

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal