ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS – PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB
A Prefeitura Municipal de Rurópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024, do Decreto nº 11.740/2023, do Decreto nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023.
OBJETO: Seleção de projetos culturais destinados ao incentivo e fortalecimento das diversas manifestações culturais do Município de Rurópolis/PA, contemplando as categorias de Apresentação Musical, Obras Literárias, Grupos Folclóricos e Artesanato.
RECURSOS: O valor total destinado ao presente Edital é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), distribuído entre as categorias previstas no edital, totalizando 23 (vinte e três) projetos selecionados.
INSCRIÇÕES: Das 00h00 do dia 14 de agosto de 2026 até às 23h59 do dia 31 de agosto de 2026.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: As inscrições deverão ser realizadas mediante entrega da documentação em envelopes lacrados, na Sala de Abertura de Licitações, situada na Rua 10 de Maio, nº 263, Centro, CEP 68.165-000, Rurópolis/PA, conforme as condições estabelecidas no edital.
PÚBLICO-ALVO: Poderão participar agentes culturais com contribuição artística ou cultural no Município de Rurópolis/PA há pelo menos 02 (dois) anos, observadas as condições e vedações estabelecidas no edital.
COTAS: O edital estabelece reserva de vagas de 25% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência, conforme as regras estabelecidas no instrumento convocatório.
O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Rurópolis, bem como para consulta junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail semecd@ruropolis.pa.gov.br.
Rurópolis/PA, 13 de agosto de 2026.
DELISVAN BENTO DA SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Cezar Caetano da Silva
Código Identificador:AF618273