ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 095, DE 09 DE JULHO DE 2026

Altera a redação do artigo 3º do Decreto Municipal nº 092, de 06 de julho de 2026 e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ, Estado do Pará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 105, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. - O artigo 3º, do Decreto Municipal nº 092, de 06 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 3º. - A Comissão será composta por 05 (cinco) membros, servidores efetivos e comissionados, de reconhecida idoneidade, designados pela Chefe do Poder Executivo, sob a presidência da primeira:

 

1. MARIA FRANCINETH ALHO PENA, matrícula Nº 006230.

2. JORGE LUÍS DE ALMEIDA GOMES, matrícula Nº 010252.

3. JERRE ROBERTO DA SILVA BELO, matrícula Nº 013764.

4. ROGELSON DO SOCORRO DE ARAÚJO PINA, matrícula Nº 010307.

5. GABRIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula Nº 011111.

 

Art. 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupá, 09 de julho de 2026.

 

MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO

Prefeita Municipal de Gurupá


Publicado por:
Fabio Almeida Torres
Código Identificador:B030EDCC