ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EDITAL 002-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
OBJETO: Chamamento público destinado à premiação de agentes culturais (reconhecimento por contribuição já realizada) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Irituia, com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB — Lei nº 14.399/2022). O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, livre de prestação de contas.
CATEGORIA: Categoria 1: Mestre ou Mestra da Cultura (contemplando saberes e fazeres tradicionais e populares em artes visuais, audiovisual, culinária tradicional, artesanato, literatura, música, teatro, circo, carimbó, entre outras manifestações locais).
VAGAS E VALORES: O edital dispõe de um valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a concessão de 7 (sete) prêmios. Cada agente cultural contemplado receberá o valor individual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
POLÍTICA DE COTAS: Ficam garantidas cotas para pessoas negras (2 vagas), pessoas indígenas (1 vaga) e pessoas com deficiência — PCD (1 vaga).
PÚBLICO-ALVO: Agentes culturais (Pessoa Física, MEI, Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos e Coletivos Culturais sem CNPJ) com idade igual ou superior a 55 anos e com contribuição artística ou cultural comprovada no município de Irituia há, pelo menos, 10 (dez) anos.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: De 16 de junho de 2026 a 07 de julho de 2026, de 09:00 às 23:59 (horário de Brasília).
FORMA DE INSCRIÇÃO: Através da plataforma eletrônica do município (https://irituia.coolify.fps92.dev/), por e-mail (cultura@irituia.pa.gov.br)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta da dotação orçamentária: 13.392.0008.2.181 – Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc (Elementos de Despesa: 3.3.50.41.00; 3.3.90.31.00; 3.3.90.36.00; 3.3.90.39.00; 3.3.90.48.00).
ÍNTEGRA DO EDITAL: O edital completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://irituia.coolify.fps92.dev/. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail cultura@irituia.pa.gov.br ou pelo telefone (91) 99395-8207.
Irituia — PA, 16 de junho de 2026.
TÂNIA PINHEIRO
Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Portaria Municipal: 010/2025
Publicado por:
Elcias Cordeiro da Silva
Código Identificador:B7AC054E