PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº103/2026

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO Nº 103/2026

 

ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO N.º 103/2026

 

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RIO MARIA PARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N. 18.266.393/0001-45.

 

CONTRATADA (O): ELILDE CALVALCANTE LIMA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 039.992.00-19.

 

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO SERVIDOR TEMPORÁRIO MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR.

 

VALOR: R$ 1.547,80 (MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS)

 

PROGRAMA DE TRABALHO:.AS DESPESAS DOS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0052.2-058 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%. 3.1.90.04.00 .00 CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO.

 

VIGENCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2026 A 18 DE DEZEMBRO DE 2026.

 

DATA DE ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2026.