ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Gabinete de Governança e Coordenação Política

GABINETE DE GOVERNANÇA E COORDENAÇÃO POLÍTICA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - PROFESSOR (A) CT

CONTRATO

DATA/ INÍCIO e ASSINATURA

OBJETO/JUSTIFICATIVA

355/2026-APOIO-FUNDEB

01.06.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) CARINA SANTOS DA SILVA, para a função de Professor(a) CT, com término em 01/06/2027.

356/2026-APOIO-FUNDEB

01.06.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) EDIELMA DE JESUS, para a função de Professor(a) CT, com término em 01/06/2027.

357/2026-APOIO-FUNDEB

01.06.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DOS SANTOS, para a função de Professor(a) CT, com término em 01/06/2027.

359/2026-APOIO-FUNDEB

03.08.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) ANGELA VIANA AROUCHE, para a função de Professor(a) CT, com término em 03/08/2027.

360/2026-APOIO-FUNDEB

03.08.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) CARINE DE SOUSA PEREIRA, para a função de Professor(a) CT, com término em 03/08/2027.

361/2026-APOIO-FUNDEB

03.08.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) CLARICE COELHO PORTILHO, para a função de Professor(a) CT, com término em 03/08/2027.

362/2026-APOIO-FUNDEB

03.08.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) CRISTIANE FARIAS SANTANA DUARTE, para a função de Professor(a) CT, com término em 03/08/2027.

363/2026-APOIO-FUNDEB

03.08.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) FRANCISCA ARAÚJO DO NASCIMENTO, para a função de Professor(a) CT, com término em 03/08/2027.

364/2026-APOIO-FUNDEB

03.08.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) IURI SILVA SOUZA SANTOS, para a função de Professor(a) CT, com término em 03/08/2027.

365/2026-APOIO-FUNDEB

03.08.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS FEIO, para a função de Professor(a) CT, com término em 03/08/2027.

366/2026-APOIO-FUNDEB

04.08.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) ÉRICA DE SOUSA CARVALHO, para a função de Professor(a) CT, com término em 04/08/2027.

367/2026-APOIO-FUNDEB

04.08.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) MARILENE FERREIRA DOS SANTOS, para a função de Professor(a) CT, com término em 04/08/2027.

368/2026-APOIO-FUNDEB

05.08.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) ELIZANDRA SOARES DINIZ, para a função de Professor(a) CT, com término em 05/08/2027.

369/2026-APOIO-FUNDEB

05.08.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) MARCENA OLIVEIRA DA SILVA, para a função de Professor(a) CT, com término em 05/08/2027.

370/2026-APOIO-FUNDEB

05.08.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) WELLICA BRUNA SILVA SANTOS, para a função de Professor(a) CT, com término em 05/08/2027.

371/2026-APOIO-FUNDEB

06.08.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) ANNE BEATRIZ ARAÚJO SILVA, para a função de Professor(a) CT, com término em 06/08/2027.

372/2026-APOIO-FUNDEB

09.08.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) SIMONY SILVA NASCIMENTO POMPEU, para a função de Professor(a) CT, com término em 09/08/2027.

373/2026-APOIO-FUNDEB

10.08.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) VALDERLENE RODRIGUES DOS SANTOS ROSA, para a função de Professor(a) CT, com término em 10/08/2027.

374/2026-APOIO-FUNDEB

13.08.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) DAIANE SODRÉ PENICHE SANTOS, para a função de Professor(a) CT, com término em 13/08/2027.

375/2026-APOIO-FUNDEB

01.09.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) ALAN DE SOUZA VIANA, para a função de Professor(a) CT, com término em 01/09/2027.

376/2026-APOIO-FUNDEB

01.09.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES, para a função de Professor(a) CT, com término em 01/09/2027.

377/2026-APOIO-FUNDEB

15.09.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) PAULO SÉRGIO NEVES NETO, para a função de Professor(a) CT, com término em 15/09/2027.

378/2026-APOIO-FUNDEB

15.09.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) ODNALRO LOBATO PEIXOTO, para a função de Professor(a) CT, com término em 15/09/2027.

379/2026-APOIO-FUNDEB

29.09.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) ISLANE VIEIRA DA SILVA NERY, para a função de Professor(a) CT, com término em 29/09/2027.

 

Dotação Orçamentária:   Unidade Orçamentária: 023006 – Secretaria Municipal de Educação – FUNDEB

Funcional Programática: 12.365.0008.2033.0000 – Remuneração de profissionais do Magistério – Educação Infantil. 12.361.0008.2032.0000 – Remuneração de profissionais do Magistério – Ensino Fundamental. 12.366.0008.2028.0000 – Remuneração de Profissionais do Magistério-EJA.

Categoria Econômica: 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado.

Valor Mensal: R$ 2.433,89 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos)

Ordenador Responsável: Alenilde Araújo da Silva Dresch

Fonte do Recurso: Fundo de Educação Municipal

 

Conforme CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO: 16.1 – As partes elegem o Foro Civil da Comarca de Breu Branco, Estado do Pará, para dirimir qualquer dúvida oriunda do presente contrato de prestação de serviço temporário, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

 

CERTIFICO que os contratos acima citados foram registrados na Secretaria de Gabinete do Prefeito e publicados no quadro de avisos, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº. 041/1996, de 03/04/1996, Resolução Administrativa nº. 003/2016TCM, de 16/02/2016 e Resolução Administrativa nº18/2018/TCM-PA.

 

Breu Branco-PA, 09 de novembro de 2026.

EVELINE C. CALDAS CANTÃO

Secretária de Gabinete


Publicado por:
Cleidiane Rodrigues Batista
Código Identificador:B9989ECB