ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 058/2026 – GPM –BA.

DECRETO Nº 058/2026 – GPM –BA.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMMAB - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BANNACH-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH EM

EXERCÍCIO, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas na lei orgânica municipal, Considerando a implementação da lei n° 111/2004, municipal que institui a Política Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e Resoluções do Conselho Nacional de Defesa do Meio Ambiente;

 

CONSIDERANDO a implementação do controle social na defesa do meio ambiente, conforme a paridade de seus pares, respeitado a representação regular de seus respectivos segmento dos membros das entidades governamentais poder público executivo municipal, legislativo municipal e entidades não governamental, que compõem o COMMAB - Conselho Municipal de Meio Ambiente no Município de Bannach, Estado do Pará, para o exercício em período indeterminado, observando-se as prerrogativas regimentais do COMMAB-Bannach-PA.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Ficam nomeados e empossados, para o COMMAB - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANNACH, ESTADO DO PARÁ, as pessoas abaixo

relacionadas, conforme indicação dos seus respectivos segmentos ao cargo de conselheiro:

REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL:

-Titular: ALAN DIONES FERREIRA SILVA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

II Suplente: PATRICIA DE JESUSPAIVA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

III -Titular: HELIO PEREIRA SILVA – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

IV-Suplente: NEIDE VIEIRA DA CUNHA– Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

V -Titular: PEDRO HENRIQUE ALVES PINTO – Secretaria Municipal de Agricultura

 

VI- Suplente: JACQUELINE ISIDORO DA ROCHA – Secretaria Municipal de Agricultura

REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

VII-Titular: LEONILDO DOS REIS FERREIRA – Câmara Municipal

 

VIII- Suplente: SUELI BARBOSA DE VASCONCELOS -Câmara Municipal

 

REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAL:

IX– Titular : EDSON DE ABREU – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

X -Suplente: ALAIR RIBEIRO CAMARGO – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

 

XI - Titular: ANA PAULA DE JESUS FELIPE – Secretaria de Saúde

 

XII-Suplente: TRAISLANE PERREIRA DO CARMO - Secretaria de Saúde

XIII - Titular– LUCIENE DA SILVA SANTOS -Entidade Religiosa: Igreja Católica

 

XIV-Suplente: CLEIDIANE DA SILVA SANTOS -Igreja Católica.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, Regístre-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Bannach-Pa, aos 27 de MAIO de 2026.

 

VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM

Prefeito Municipal de Bannach


Publicado por:
Neurivan Alves da Silva
Código Identificador:BAABA8F2