ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 058/2026 – GPM –BA.
DECRETO Nº 058/2026 – GPM –BA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMMAB - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BANNACH-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH EM
EXERCÍCIO, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas na lei orgânica municipal, Considerando a implementação da lei n° 111/2004, municipal que institui a Política Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e Resoluções do Conselho Nacional de Defesa do Meio Ambiente;
CONSIDERANDO a implementação do controle social na defesa do meio ambiente, conforme a paridade de seus pares, respeitado a representação regular de seus respectivos segmento dos membros das entidades governamentais poder público executivo municipal, legislativo municipal e entidades não governamental, que compõem o COMMAB - Conselho Municipal de Meio Ambiente no Município de Bannach, Estado do Pará, para o exercício em período indeterminado, observando-se as prerrogativas regimentais do COMMAB-Bannach-PA.
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados e empossados, para o COMMAB - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANNACH, ESTADO DO PARÁ, as pessoas abaixo
relacionadas, conforme indicação dos seus respectivos segmentos ao cargo de conselheiro:
REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL:
-Titular: ALAN DIONES FERREIRA SILVA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
II Suplente: PATRICIA DE JESUSPAIVA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
III -Titular: HELIO PEREIRA SILVA – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
IV-Suplente: NEIDE VIEIRA DA CUNHA– Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
V -Titular: PEDRO HENRIQUE ALVES PINTO – Secretaria Municipal de Agricultura
VI- Suplente: JACQUELINE ISIDORO DA ROCHA – Secretaria Municipal de Agricultura
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
VII-Titular: LEONILDO DOS REIS FERREIRA – Câmara Municipal
VIII- Suplente: SUELI BARBOSA DE VASCONCELOS -Câmara Municipal
REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAL:
IX– Titular : EDSON DE ABREU – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
X -Suplente: ALAIR RIBEIRO CAMARGO – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
XI - Titular: ANA PAULA DE JESUS FELIPE – Secretaria de Saúde
XII-Suplente: TRAISLANE PERREIRA DO CARMO - Secretaria de Saúde
XIII - Titular– LUCIENE DA SILVA SANTOS -Entidade Religiosa: Igreja Católica
XIV-Suplente: CLEIDIANE DA SILVA SANTOS -Igreja Católica.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Regístre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bannach-Pa, aos 27 de MAIO de 2026.
VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM
Prefeito Municipal de Bannach
Publicado por:
Neurivan Alves da Silva
Código Identificador:BAABA8F2