PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO DE VISEU/PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0054/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – Prefeitura Municipal de Viseu/PA, que dispõe sobre a exoneração de servidor público, o(a) servidor(a) SIRENE RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 11096, CPF nº 223.***.***-78, do cargo de Professora vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu, Estado do Pará, em decorrência de sua aposentadoria em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, benefício nº 185.***.***-8.

Da validade: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 17.08.2026.

 

CRISTIANO DUTRA VALE

Prefeito Municipal de Viseu/PA

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 0055/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – Prefeitura Municipal de Viseu/PA, que dispõe sobre a exoneração de servidor público, o(a) servidor(a) MARIA ELMA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula funcional nº 8550427, CPF nº 293.***.***-91, do cargo de Professora vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu, Estado do Pará, em decorrência de sua aposentadoria em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, benefício nº 188.***.***-7.

Da validade: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31.08.2026.

 

CRISTIANO DUTRA VALE

Prefeito Municipal de Viseu/PA