ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
Chefia de Gabinete
CHEFIA DE GABINETE
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 EDITAL Nº 003/2026 – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
GABINETE DA PREFEITA
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025
EDITAL Nº 003/2026 – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
O Município de Piçarra, Estado do Pará, neste ato representado pela Sra. LAANE BARROS LUCENA FERNANDES, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Eliminação de Candidatos Convocados no âmbito do Concurso Público nº 001/2025, nos termos a seguir expostos.
CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Concurso Público – 2025, publicada nos Diários Oficiais da Federação das Associações de Municípios do Pará – FAMEP, da Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, e no Portal da Transparência do Município de Piçarra, nas datas de 06 e 10/11/2025, conforme disponibilizado no link: https://agata.selecao.net.br/informacoes/78/.
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 001/2026 – PMP, que promoveu a convocação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) para apresentação da documentação exigida, nos termos dos Anexos I, II e III do referido edital.
CONSIDERANDO o item 14 do Edital nº 001/2025 – PMP, que dispõe sobre os requisitos para nomeação e posse, bem como o disposto no art. 10 da Lei Municipal nº 151/2011;
Art. 1º Ficam eliminados do certame os(as) candidatos(as) convocados(as) que, após a nomeação e/ou posse, formalizaram desistência do cargo, mediante apresentação de termo expresso:
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CÓDIGO Nº 004 CARGO: AUXILIAR DE VIGILÂNCIA |
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INSCRIÇÃO |
NOME |
POSIÇÃO |
SITUAÇÃO DO CANDIDATO |
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0500896 |
EDILSON MORAIS PEREIRA JUNIOR |
4º |
Apresentou termo de desistência do cargo |
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CÓDIGO Nº 045 CARGO: ODONTÓLOGO |
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INSCRIÇÃO |
NOME |
POSIÇÃO |
SITUAÇÃO DO CANDIDATO |
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0503844 |
ANTÔNIO MARTINS DO AMARAL NETO |
1º |
Apresentou termo de desistência do cargo |
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CÓDIGO Nº 058 CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO |
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INSCRIÇÃO |
NOME |
POSIÇÃO |
SITUAÇÃO DO CANDIDATO |
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0500597 |
CLAUDEAN PEREIRA DA SILVA |
16º |
Apresentou termo de desistência do cargo |
Art. 2º - Ficam eliminados do certame os(as) candidatos(as) convocados(as) que não compareceram para assinatura do Termo de Posse ou início do exercício, no prazo estabelecido no Edital nº 001/2026 – PMP:
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CÓDIGO Nº 004 CARGO: AUXILIAR DE VIGILÂNCIA |
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INSCRIÇÃO |
NOME |
POSIÇÃO |
SITUAÇÃO DO CANDIDATO |
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0503309 |
SANDRA MARIA TRAJANO |
8º |
Não compareceu |
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CÓDIGO Nº 015 CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO |
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INSCRIÇÃO |
NOME |
POSIÇÃO |
SITUAÇÃO DO CANDIDATO |
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0501732 |
JOSÉ BERNARDO DA COSTA NETO |
7º |
NÃO COMPARECEU |
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CÓDIGO Nº 058 CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO |
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INSCRIÇÃO |
NOME |
POSIÇÃO |
SITUAÇÃO DO CANDIDATO |
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0504436 |
ROSANA VIEIRA SILVA |
2º |
NÃO COMPARECEU |
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0506034 |
NELIANE GOMES DA CONCEIÇÃO |
26º |
NÃO COMPARECEU |
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0502190 |
JEANNE PEREIRA DE OLIVEIRA |
29º |
NÃO COMPARECEU |
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0501869 |
CLAUDIA LUCIA LOPES DE CARVALHO |
37º |
NÃO COMPARECEU |
Art. 3º A eliminação dos(as) candidatos(as) mencionados(as) nos artigos anteriores implica, conforme a situação individual de cada um, na perda do direito à investidura ou à continuidade no cargo público para o qual foram convocados(as), no âmbito do Concurso Público nº 001/2025.
Art. 4º A eliminação não gera direito à permanência no cargo, tampouco qualquer expectativa de investidura futura, decorrente do Concurso Público nº 001/2025.
Art. 5º A convocação dos(as) candidatos(as) classificados(as) subsequentes ocorrerá por meio de edital próprio, a ser oportunamente publicado.
Art. 6º Este edital será publicado no Diário Oficial do Município de Piçarra/PA, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no Portal da Transparência e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.
Art. 7º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Piçarra–PA, 24 de abril de 2026.
LAANE BARROS LUCENA FERNANDES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ronaldo Freire Pereira Rocha
Código Identificador:BC0BAC89