ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS E OUTROS

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210522.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA. CNP nº. 06.125.175/0001-01. CONTRATADA: ELIANO L. DE ALMEIDA ME, CNPJ nº 03.418.767/0001-23. OBJETO: Registro de menores preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na locação de transporte fluvial (tipo lancha/voadeira/barco), (itens remanescentes), para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2021 a 25 de maio de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Aveiro, 20 de dezembro de 2021. Jacqueline Betânia Azevedo dos Reis. Ordenador de Despesas.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210414.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM AVEIRO/PA. CNP nº. 17.838.403/0001-07. CONTRATADA: LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI, CNPJ nº 10.732.241/0001-89. OBJETO: Aquisição de materiais de EPIs e medicamentos para prevenção e ações de contenção do COVID-19 no Município de Aveiro/Pa. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2021 a 18 de março de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Aveiro, 07 de dezembro de 2021. Maria da Fé Santiago Santos Ordenador de Despesas.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210412.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM AVEIRO/PA. CNP nº. 17.838.403/0001-07. CONTRATADA: DESAFIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 28.766.510/0001-93. OBJETO: Aquisição de materiais de EPIs e medicamentos para prevenção e ações de contenção do COVID-19 no Município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2021 a 18 de março de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Aveiro,07 de dezembro de 2021. Maria da Fé Santiago Santos Ordenador de Despesas.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210441.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM AVEIRO/PA. CNP nº. 17.838.403/0001-07. CONTRATADA: I. S. LOCAÇÕES E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 18.551.696/0001-00. OBJETO: Registro de menores preços para a locação de veículos automotores leves e pesados para atender as demandas do Fundo e Secretarias Municipal de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2021 a 19 de abril de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Aveiro, 09 de dezembro de 2021. Maria da Fé Santiago Santos Ordenador de Despesas.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210483.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM AVEIRO/PA. CNP nº. 17.838.403/0001-07. CONTRATADO: I. S. LOCAÇÕES E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 18.551.696/0001-00. OBJETO: Registro de menores preços para a contratação de Pessoa Jurídica especializada na locação de transporte fluvial (tipo lancha/voadeira/barco), para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2021 a 19 de abril de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Aveiro, 13 de dezembro de 2021. Maria da Fé Santiago Santos Ordenador de Despesas.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210519.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM AVEIRO/PA. CNP nº. 17.838.403/0001-07. CONTRATADO: ELIANO L. DE ALMEIDA ME, CNPJ nº 03.418.767/0001-23. OBJETO: Registro de menores preços para a locação de veículos automotores leves e pesados (itens remanescentes) para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2021 a 25 de maio de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Aveiro, 16 de dezembro de 2021. Maria da Fé Santiago Santos Ordenador de Despesas.

RETIFICAÇÃO.

RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.005/2021. Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, nº 2898, pag.10 de 30 de dezembro de 2021. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021. Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.010/2021. INEXIGIBILIDADE N° 010/2021. OBJETO: contratação de licença de uso de software por prazo determina (locação), com atualização que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo serviços de implantação, conversão de dados legados, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação em Aveiro/PA. Lê-se: EXTRATO DE CONTRATO N° 20220001. INEXIGIBILIDADE N° 001/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada em licença de plataforma de gestor escolar WEB, serviços de conversão e a capacitação para a correta utilização dos sistemas/módulos para atender a demanda da Secretária Municipal de Educação em Aveiro/PA. Aveiro, 13 de janeiro de 2021. Jacqueline Betânia Azevedo dos Reis. Ordenador de Despesas.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210521.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM AVEIRO/PA. CNP nº. 17.838.403/0001-07. CONTRATADA: ELIANO L. DE ALMEIDA ME, CNPJ nº 03.418.767/0001-23. OBJETO: Registro de menores preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na locação de transporte fluvial (tipo lancha/voadeira/barco), (itens remanescentes), para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2021 a 25 de maio de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Aveiro, 20 de dezembro de 2021. Maria da Fé Santiago Santos Ordenador de Despesas.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210520.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADO: ELIANO L. DE ALMEIDA ME, CNPJ nº 03.418.767/0001-23. OBJETO: Registro de preço para a contratação de pessoa jurídica especializada na locação de transporte fluvial (tipo lancha/voadeira/barco), (itens remanescentes), para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2021 a 25 de maio de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Aveiro, 20 de dezembro de 2021. Vilson Gonçalves Ordenador de Despesas.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210518.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: ELIANO L. DE ALMEIDA ME, CNPJ nº 03.418.767/0001-23. OBJETO: Registro de menores preços para a locação de veículos automotores leves e pesados (itens remanescentes) para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2021 a 25 de maio de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Aveiro, 16 de dezembro de 2021. Vilson Gonçalves . Ordenador de Despesas.

RETIFICAÇÃO.

RETIFICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.0189/2018. Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, nº 2898, pag.11 de 30 de dezembro de 2021. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC Nº 004/2021. Onde se lê: O presente termo aditivo objetivo a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Lê-se: O presente termo aditivo objetivo a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2021 a 07 de abril de 2022.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210482.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADO: I. S. LOCAÇÕES E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 18.551.696/0001-00. OBJETO: Registro de preço para a contratação de pessoa jurídica especializada na locação de transporte fluvial (tipo lancha/voadeira/barco), para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2021 a 19 de abril de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Aveiro, 13 de dezembro de 2021. Vilson Gonçalves. Ordenador de Despesas.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210440.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADO: I. S. LOCAÇÕES E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 18.551.696/0001-00. OBJETO: Registro de menores preços para a locação de veículos automotores leves e pesados para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2021 a 19 de abril de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Aveiro, 13 de dezembro de 2021. Vilson Gonçalves Ordenador de Despesas

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210404.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM AVEIRO/PA. CNP nº. 17.838.403/0001-07. CONTRATADA: LOG COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR LTDA, CNPJ nº 25.012.382/0001-02. OBJETO: Recarga oxigênio medicinal, cilindro medicinal, máscara e inalador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aveiro no combate ao COVID-19. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2021 a 04 de março de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Aveiro, 10 de dezembro de 2021. Maria da Fé Santiago Santos Ordenador de Despesas.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210403.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM AVEIRO/PA. CNP nº. 17.838.403/0001-07. CONTRATADA: OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS LTDA, CNPJ nº 13.657.269/0001-78. OBJETO: Recarga oxigênio medicinal, cilindro medicinal, máscara e inalador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aveiro no combate ao COVID-19. Fundamentação Legal: Art.57, §1º inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2021 a 04 de março de 2022. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Aveiro, 10 de dezembro de 2021. Maria da Fé Santiago Santos Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 20220015

CONTRATO nº 20220015. PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. OBJETO: Registro de menores preços para a locação de veículos automotores leves e pesados (itens remanescentes) para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro/PA. CONTRATADO: ELIANO L. DE ALMEIDA ME, valor total R$ 1.583.625,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Exercício: 2022 – Prefeitura Municipal de Aveiro/PA, atividade: 04.122.0012.2.034 – Manutenção das ações da secretaria municipal obras e serviços urbanos. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica. FINAL DA VIGÊNCIA: 25 de maio de 2022, 04 de janeiro de 2022, Aveiro-PA. Vilson Gonçalves. Ordenador de Despesas.


Publicado por:
Ithayara Santos Costa
Código Identificador:BC9BD7D4