PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

MUNICÍPIO DE ITAITUBA
ADITIVO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 20250160- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - PE

 

Pelo presente Termo aditivo, o Município de Itaituba através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.138.730.0001-77, com sede à Rod. Trans. Km 01, Floresta, Centro Administrativo, Município de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Nicodemos Alves de Aguiar, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 5592590 PC/PC, e do CPF nº 195.151.112-34, domiciliado e residente neste município, doravante denominado CONTRATANTE e ROCHA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.057.803/0001-67, com sede na Av. Magalhães Barata, 1278 – Fundos B, Caranazal, Santarém – PA, CEP: 68030-700, neste ato representada pelo Sr. Nadson Fernando da Rocha, com poderes para representar a empresa nos termos do contrato social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem aditar o presente Contrato, sujeitando-se às normas preconizadas na Lei nº14.133/2021, e no que consta no Pregão Eletrônico nº 029/2025 - PE, mediante as cláusulas e condições seguintes:

 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA LEGALIDADE

 

Arts. 124, I, “b”, 125 e 126, da Lei nº 14.133/2021.

 

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

 

2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira – Do valor contratual, efetuando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo de todos os itens do contrato.

 

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR CONTRATUAL)

 

3.1. O acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato corresponde ao montante de R$ 527.720,35 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos).

 

DOTAÇÃO: 1213.041220037.2.098 Manutenção da Coordenadoria de Iluminação Pública
Nº	ITEM	UND	DESCRIÇÃO	QUT.LICITA	25%	PRÇ UNT	VL TOTAL
1	010614	UND	LMAPADA MISTA 160W E-27 220V	500	125	R$ 14,00	R$ 1.750,00
2	100118	UND	REFLETOR QUADRADO DE LED DE 50 WATTS	500	125	R$ 25,00	R$ 3.125,00
3	100174	UND	ALICATE DE PRESSÃO 10 POLEGADAS	10	2	R$ 24,80	R$ 49,60
4	100193	MT	CABO MULT. ALUMINIO DUPLEX 10MM	20.000	5.000	R$ 7,53	R$ 37.650,00
5	100243	UND	LUMINARIA PUBLICA DE LED 100W	6.000	1.500	R$ 145,00	R$ 217.500,00
6	100308	MT	CABO TRIPLEX 10MM	15.000	3.750	R$ 4,40	R$ 16.500,00
7	112031	MT	CABO QUADRIPLEX 16 MM	15.000	3.750	R$ 8,10	R$ 30.375,00
8	112033	MT	CABO QUADRIPLEX 35MM	5.000	1.250	R$ 15,91	R$ 19.887,50
9	112041	PÇ	CABO FLEXIVEL PP 3x2,5MM	100	25	R$ 475,33	R$ 11.883,25
10	112060	UND	LUMINARIA PUBLICA DE LED 150W	4.000	1.000	R$ 189,00	R$ 189.000,00
				Valor total: R$ 527.720,35

 

3.2. Devido ao acréscimo, o valor inicial total do contrato passa R$ 2.110.931,00 (dois milhões, cento e dez mil, novecentos e trinta e um reais) para R$ 2.638.651,35 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos).

 

4. CLAÚSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

4.1. Exercício 2026: 1213.041220037.2.098– Manutenção da Coordenadoria de Iluminação Pública.

 

5. CLÁUSULA QUINTA – DAS CLÁUSULAS INALTERADAS

 

5.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas a que se refere o presente Termo Aditivo.

 

6. CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES FINAIS

 

6.1. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes.

 

Itaituba-PA, 03 de setembro de 2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Contratante

 

ROCHA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Contratada