ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-FONTES DE RECURSO POR GRUPO DE DESPESA

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

15000000

Recursos não vinculados de impostos

 

42.333.600,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

9.336.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

23.604.958,00

 

 

4 - Investimentos

9.392.642,00

15001001

Receita de imposto e transf. - Educação

 

6.658.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.284.532,50

 

 

3 - Outras despesas correntes

3.390.200,00

 

 

4 - Investimentos

1.983.267,50

15001002

Receita de imposto e transf. - Saúde

 

12.369.239,50

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

5.267.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

4.786.639,50

 

 

4 - Investimentos

2.315.600,00

15010000

Outros recursos não vinculados

 

15.005.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

832.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

6.300.000,00

 

 

4 - Investimentos

2.343.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

3.030.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

2.500.000,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos

 

16.081.596,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

8.865.660,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

3.623.936,00

 

 

4 - Investimentos

3.592.000,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos 70%

 

37.709.724,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

37.709.724,00

15410000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF

 

7.729.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

705.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.430.000,00

 

 

4 - Investimentos

4.594.500,00

15411070

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

 

18.035.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

18.035.500,00

15420000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

 

4.545.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

60.000,00

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Fontes de recurso

por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

3 - Outras despesas correntes

377.000,00

 

 

4 - Investimentos

4.108.000,00

15421070

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

 

10.605.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

10.605.000,00

15430000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR

 

5.925.190,50

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.000.000,00

 

 

4 - Investimentos

4.925.190,50

15500000

Transferência do Salário-Educação

 

850.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

700.000,00

 

 

4 - Investimentos

150.000,00

15510000

Transferência de recursos do PDDE

 

70.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

70.000,00

15520000

Transferência de recursos do PNAE

 

1.635.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.635.000,00

15530000

Transferência de recursos do PNATE

 

1.120.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.120.000,00

15690000

Outras transferências do FNDE

 

1.000.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000.000,00

15700000

Transferência de convênio-União/Educação

 

700.000,00

 

 

4 - Investimentos

700.000,00

15710000

Transferência de convênio-Estado/Educaçã

 

200.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

200.000,00

15730000

Royalties do petróleo e gás à Educação

 

525.000,00

 

 

4 - Investimentos

525.000,00

16000000

Transferência SUS-Bloco de manutenção

 

10.215.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

4.037.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

4.898.000,00

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

4 - Investimentos

1.280.000,00

16010000

Transferência SUS-Bloco de estruturação

 

950.000,00

 

 

4 - Investimentos

950.000,00

16020000

Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19

 

10.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

16210000

Transferência SUS - Governo Estadual

 

1.100.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.100.000,00

16350000

Royalties do petróleo e gás à Saúde

 

175.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

175.000,00

16600000

Transferência de recursos do FNAS

 

2.116.200,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

350.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.725.200,00

 

 

4 - Investimentos

41.000,00

16610000

Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social

 

40.000,00

 

 

4 - Investimentos

40.000,00

16650000

Transf. de convênios - Ass. Social

 

1.050.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.050.000,00

17000000

Outros convênios da União

 

5.850.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

500.000,00

 

 

4 - Investimentos

5.350.000,00

17010000

Outros convênios do Estado

 

8.350.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.250.000,00

 

 

4 - Investimentos

7.100.000,00

17080000

Transf. comp. fin. recursos minerais

 

1.200.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

200.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000.000,00

17490000

Outras vinculações de transferências

 

155.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

100.000,00

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

4 - Investimentos

55.000,00

17490060

Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE

 

1.301.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

210.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

778.000,00

 

 

4 - Investimentos

313.000,00

17500000

CIDE

 

30.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.000,00

17510000

Contribuição de iluminação pública

 

2.050.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

960.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.090.000,00

17550000

Alienação de bens/Ativos-Adm. direta

 

1.400.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

500.000,00

 

 

4 - Investimentos

900.000,00

18001111

Recurso do RPPS-Previdenciário-Executivo

 

14.735.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

14.735.000,00

18001121

Recurso do RPPS-Previdenciário-Legislati

 

210.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

200.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

18012111

Recurso do RPPS-Financeiro-Executivo

 

1.370.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

260.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.010.000,00

18020000

Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini

 

3.382.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

742.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

890.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.750.000,00

18990000

Outros recursos vinculados

 

2.660.750,00

 

 

4 - Investimentos

2.660.750,00

 

Total 1

- Pessoal e encargos sociais

114.234.416,50

 

Total 3

- Outras despesas correntes

61.463.933,50

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

Total 4

- Investimentos

60.218.950,00

 

Total 6

- Amortização da dívida

3.030.000,00

 

Total 9

- Reserva de contingência

2.500.000,00

 

Total geral

 

241.447.300,00


Publicado por:
Maria Oneti Pacheco Ikegami
Código Identificador:C03E7550