PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 463/2026

DECRETO Nº 463/2026

 

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL CORONEL ANTONIO CARLOS NUNES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor CORONEL ANTONIO CARLOS NUNES DE LIMA, ex-Prefeito do Município de Monte Alegre;

 

CONSIDERANDO sua relevante trajetória de vida pública e os serviços prestados ao Município de Monte Alegre;

 

CONSIDERANDO o sentimento de profundo pesar que envolve a população monte-alegrense diante de seu falecimento;

 

CONSIDERANDO que o Poder Executivo Municipal reconhece e valoriza aqueles que, ao longo de sua trajetória, contribuíram para a história e o desenvolvimento do Município;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL no Município de Monte Alegre, Estado do Pará, pelo período de 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CORONEL ANTONIO CARLOS NUNES DE LIMA, ex-Prefeito Municipal de Monte Alegre.

 

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a Bandeira Nacional, a Bandeira do Estado do Pará e a Bandeira do Município de Monte Alegre deverão ser hasteadas a meio-mastro nos prédios públicos municipais, observadas as normas legais e de cerimonial aplicáveis.

 

Art. 3º Fica determinado que sejam prestadas as homenagens póstumas cabíveis, em reconhecimento à trajetória e aos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao Município de Monte Alegre.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre, em 14 de setembro de 2026.

 

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Prefeito Municipal de Monte Alegre