PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026200407

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: A/0021.2026

MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº ARP/2026/0310000001.

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PE/2026.001-PMJ-SRP, promovido pelo Município de Jacareacanga/PA.

ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED / Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº ARP/2026/0310000001, originária do Pregão Eletrônico nº PE/2026.001-PMJ-SRP, do Município de Jacareacanga/PA, objetivando futura e eventual aquisição de materiais permanentes, destinada a atender às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Prainha/PA.

EMPRESA BENEFICIÁRIA: UNIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 40.700.997/0001-07.

VALOR GLOBAL: R$ 998.856,35 (novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

DATA DO ATO DE ADESÃO: 19 de agosto de 2026.

Prainha/PA, 19 de agosto de 2026.

HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA

Secretária Municipal de Educação / Ordenadora de Despesas