ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0112/2026
Dispõe sobre a exoneração do Senhor RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Uruará, no uso de suas atribuições legais conforme estabelece o Art. 63, V, da Lei Orgânica do Município, e;
RESOLVE:
Art. 01° - Exonerar, o Senhor RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA: 138699-9, portador do CPF Nº 953.707.XXX-XX, do cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 0029, de 30 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Fica o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura responsável pelos procedimentos de costume.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ-PA, em 30 de abril de 2026.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito Municipal de Uruará/PA
Publicado por:
Amanda Ellen da Silva e Silva
Código Identificador:C465610A