PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TURISMO
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 0039/2026

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO n° 039/2026

ASSUNTO: Termo de Rescisão do Contrato n° 039/2026

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

CONTRATADO: DANIEL BENTES AGUIAR

OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo do servidor DANIEL BENTES AGUIAR da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Obras, Turismo e Urbanismo.

AMPARO LEGAL: Lei Municipal n° 007/1993

DATA: 31/08/2026