ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026 – GAB.PREF/PMR LEI Nº 514/2026

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O RURÓPOLIS ESPORTE CLUBE – REC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona o Projeto de Lei nº 011/2026, que passa a vigorar como Lei nº 514, de 08 de maio de 2026, que declara de utilidade pública municipal o Rurópolis Esporte Clube – REC e dá outras providências.

Registre-se e publique-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Rurópolis – Pará, 09 de junho de 2026

 

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Rurópolis/Pará.

 


Publicado por:
Andréa Gobira Alencar
Código Identificador:C64B0C14