ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL 001-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM DIVERSAS LINGUAGENS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final da etapa de habilitação do Edital nº 001/2026, resolve homologar o resultado final do processo de seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB.
1. Da homologação
Fica HOMOLOGADO, para todos os fins de direito, o resultado final de habilitação do Edital nº 001/2026, publicado em 20 de agosto de 2026, declarando-se habilitadas as 19 propostas relacionadas neste Termo, observadas a ordem de classificação e a distribuição de vagas por modalidade de concorrência.
2. Da fundamentação
Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023 e Instrução Normativa MINC nº 10/2023, além das disposições dos respectivos editais.
3. Relação das propostas homologadas
Cada projeto contemplado receberá o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme previsto no edital. O valor global homologado é de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
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Pos. |
Proponente |
Projeto cultural |
Nota |
Modalidade |
Valor |
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COTAS |
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1º |
Pedro Oliveira de Lima |
“EternizArt – Olhares da Periferia” |
66,00 |
Negros |
R$ 10.000,00 |
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2º |
Arlesson Cunha da Conceição |
Cordas da Inclusão: Oficinas de Banjo para Jovens |
66,00 |
Negros |
R$ 10.000,00 |
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3º |
Trindade Vieira de Oliveira |
Axé e Cura: Celebração do Preto Velho e Rituais |
58,00 |
Negros |
R$ 10.000,00 |
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4º |
Alex Fabio Madalena Luz |
Oficina de Musicalização Banda Heróis da Fé Bairro Lourdelandia |
58,00 |
Negros |
R$ 10.000,00 |
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5º |
Francinelton da Costa Xavier |
Corpo-Memória: criação cênico-coreográfica quilombola para o mês da Consciência Negra |
58,00 |
Negros |
R$ 10.000,00 |
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AMPLA CONCORRENCIA |
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1º |
Maria Elane Lima Costa |
“Fios que Transformam – Oficina de Moda, Corte e Costura Criativa na Cultura Popular de Irituia” |
66,00 |
Ampla concorrência |
R$ 10.000,00 |
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2º |
Carolina de Oliveira Lima |
“Reciclart – Oficinas de Artesanato Sustentável e Inclusivo” |
62,00 |
Ampla concorrência |
R$ 10.000,00 |
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3º |
Sueli das Graças de Pinho |
Ritmos da Nossa Terra: Oficina de Iniciação ao Banjo e Curimbó |
62,00 |
Ampla concorrência |
R$ 10.000,00 |
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4º |
Laurimar Lopes dos Santos |
300 Histórias para Irituia - Um Podcast de Memória, Cultura e Identidade |
58,00 |
Ampla concorrência |
R$ 10.000,00 |
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5º |
Francisco Almir Pereira e Silva |
Acordes Juvenis: vivenciando o mundo dos instrumentos de sopro |
58,00 |
Ampla concorrência |
R$ 10.000,00 |
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6º |
Antônio Magno Gonçalves Ribeiro (Mestre Magno) |
Projeto Pingo de Ouro - Música e Inclusão na Periferia |
58,00 |
Ampla concorrência |
R$ 10.000,00 |
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7º |
Ronaldo Augusto Monteiro Nunes |
FEST REDIL |
58,00 |
Ampla concorrência |
R$ 10.000,00 |
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8º |
Jucimara Gois Costa |
Projeto Costurando o Futuro |
58,00 |
Ampla concorrência |
R$ 10.000,00 |
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9º |
Indioo Drone |
Vozes de Irituia: Memórias, Histórias e Identidade de um Povo |
54,00 |
Ampla concorrência |
R$ 10.000,00 |
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10º |
Milena Kelly Soares Pedreira |
Raízes do Carimbó: Cultura Viva na Educação |
54,00 |
Ampla concorrência |
R$ 10.000,00 |
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11º |
José Carlos Trindade Pereira |
Festival Veretica - Festival de carimbó |
54,00 |
Ampla concorrência |
R$ 10.000,00 |
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12º |
Larissa Benazir da Rocha Alencar |
1º Festival Cultural do Canoa Virada |
54,00 |
Ampla concorrência |
R$ 10.000,00 |
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13º |
Eliana Oliveira Silva |
Flores do Carimbó: Empoderamento Feminino na Cultura Popular |
54,00 |
Ampla concorrência |
R$ 10.000,00 |
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14º |
Maria Amelia Oliveira Silva |
Entre Laços e Ancestralidade: Oficinas de Turbantes e Vestimentas Afro-Quilombolas |
50,00 |
Ampla concorrência |
R$ 10.000,00 |
4. Da formalização
Os agentes culturais habilitados ficam convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural no período de 21/08/2026 a 24/08/2026, conforme o cronograma informado no resultado final de habilitação e nas demais regras do edital.
A formalização fica condicionada à observância das exigências documentais e demais condições estabelecidas no Edital nº 001/2026 e na legislação aplicável.
5. Disposições finais
Este Termo de Homologação entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado pelos meios oficiais, para que produza seus efeitos legais.
Irituia/PA, 20 de agosto de 2026.
PIO X SAMPAIO LEITE JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elcias Cordeiro da Silva
Código Identificador:C759044E