ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

 

 

Legislativa

0,00

4.131.200,00

4.131.200,00

01

031

 

Ação Legislativa

0,00

4.131.200,00

4.131.200,00

01

031

0001

Modernização Institucional do Legislativo Municipal

0,00

4.131.200,00

4.131.200,00

04

 

 

Administração

235.000,00

5.851.420,00

6.086.420,00

04

122

 

Administração Geral

185.000,00

5.525.420,00

5.710.420,00

04

122

0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

185.000,00

5.337.220,00

5.522.220,00

04

122

0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

0,00

188.200,00

188.200,00

04

128

 

Formação de Recursos Humanos

0,00

65.000,00

65.000,00

04

128

0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

65.000,00

65.000,00

04

131

 

Comunicação Social

0,00

50.500,00

50.500,00

04

131

0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

50.500,00

50.500,00

04

182

 

Defesa Civil

50.000,00

210.500,00

260.500,00

04

182

0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

50.000,00

210.500,00

260.500,00

12

 

 

Educação

102.857.050,00

282.250,00

103.139.300,00

12

122

 

Administração Geral

2.458.480,00

0,00

2.458.480,00

12

122

0024

Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem

2.458.480,00

0,00

2.458.480,00

12

125

 

Normalização e Fiscalização

47.000,00

0,00

47.000,00

12

125

0004

Educação com Qualidade

47.000,00

0,00

47.000,00

12

128

 

Formação de Recursos Humanos

365.500,00

0,00

365.500,00

12

128

0005

Qualidade na Educação Básica

365.500,00

0,00

365.500,00

12

306

 

Alimentação e Nutrição

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

12

306

0004

Educação com Qualidade

595.610,00

0,00

595.610,00

12

306

0024

Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem

40.000,00

0,00

40.000,00

12

306

0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino

1.364.390,00

0,00

1.364.390,00

12

361

 

Ensino Fundamental

51.360.150,00

252.250,00

51.612.400,00

12

361

0004

Educação com Qualidade

5.270.850,00

192.250,00

5.463.100,00

12

361

0005

Qualidade na Educação Básica

44.308.000,00

60.000,00

44.368.000,00

12

361

0024

Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem

1.334.800,00

0,00

1.334.800,00

12

361

0030

Suporte e Apoio Efetivos para uma Educação de Qualidade

136.500,00

0,00

136.500,00

12

361

0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino

310.000,00

0,00

310.000,00

12

362

 

Ensino Médio

1.465.500,00

0,00

1.465.500,00

12

362

0004

Educação com Qualidade

245.500,00

0,00

245.500,00

12

362

0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino

1.220.000,00

0,00

1.220.000,00

12

365

 

Educação Infantil

39.991.420,00

30.000,00

40.021.420,00

12

365

0004

Educação com Qualidade

2.415.900,00

0,00

2.415.900,00

12

365

0005

Qualidade na Educação Básica

37.139.520,00

30.000,00

37.169.520,00

12

365

0024

Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem

436.000,00

0,00

436.000,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

2.571.000,00

0,00

2.571.000,00

12

366

0005

Qualidade na Educação Básica

1.456.000,00

0,00

1.456.000,00

12

366

0032

Gestão dos Recursos do Fundeb

1.115.000,00

0,00

1.115.000,00

12

367

 

Educação Especial

2.598.000,00

0,00

2.598.000,00

12

367

0005

Qualidade na Educação Básica

2.598.000,00

0,00

2.598.000,00

13

 

 

Cultura

0,00

1.031.500,00

1.031.500,00

13

392

 

Difusão Cultural

0,00

1.031.500,00

1.031.500,00

13

392

0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

951.000,00

951.000,00

13

392

0021

Valorização da Cultura, Esporte e Lazer para Todos

0,00

80.500,00

80.500,00

15

 

 

Urbanismo

7.851.600,00

3.985.400,00

11.837.000,00

15

122

 

Administração Geral

0,00

1.338.000,00

1.338.000,00

15

122

0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

1.338.000,00

1.338.000,00

15

451

 

Infra Estrutura Urbana

7.268.600,00

896.400,00

8.165.000,00

15

451

0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

7.268.600,00

796.400,00

8.065.000,00

15

451

0013

Saúde Para Todos

0,00

50.000,00

50.000,00

15

451

0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

0,00

50.000,00

50.000,00

15

452

 

Serviços Urbanos

583.000,00

1.751.000,00

2.334.000,00

15

452

0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

83.000,00

180.000,00

263.000,00

15

452

0018

Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

500.000,00

1.571.000,00

2.071.000,00

16

 

 

Habitação

0,00

50.000,00

50.000,00

16

482

 

Habitação Urbana

0,00

50.000,00

50.000,00

16

482

0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

50.000,00

50.000,00

17

 

 

Saneamento

200.000,00

355.000,00

555.000,00

17

512

 

Saneamento Básico Urbano

200.000,00

355.000,00

555.000,00

17

512

0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

200.000,00

355.000,00

555.000,00

18

 

 

Gestão Ambiental

2.012.500,00

2.471.200,00

4.483.700,00

18

122

 

Administração Geral

502.500,00

118.200,00

620.700,00

18

122

0023

Gestão Ambiental com Qualidade

502.500,00

118.200,00

620.700,00

18

512

 

Saneamento Básico Urbano

700.000,00

50.000,00

750.000,00

18

512

0009

Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística

700.000,00

50.000,00

750.000,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

660.000,00

2.222.500,00

2.882.500,00

18

541

0009

Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística

600.000,00

331.000,00

931.000,00

18

541

0023

Gestão Ambiental com Qualidade

60.000,00

1.891.500,00

1.951.500,00

18

543

 

Recuperação de Áreas Degradadas

0,00

60.500,00

60.500,00

18

543

0009

Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística

0,00

60.500,00

60.500,00

18

695

 

Turismo

150.000,00

20.000,00

170.000,00

18

695

0009

Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística

150.000,00

20.000,00

170.000,00

20

 

 

Agricultura

500.000,00

3.475.800,00

3.975.800,00

20

605

 

Abastecimento

0,00

535.500,00

535.500,00

20

605

0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

535.500,00

535.500,00

20

606

 

Extensão Rural

500.000,00

1.318.300,00

1.818.300,00

20

606

0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

500.000,00

20.000,00

520.000,00

20

606

0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

0,00

1.298.300,00

1.298.300,00

20

608

 

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

1.622.000,00

1.622.000,00

20

608

0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

0,00

230.500,00

230.500,00

20

608

0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

1.281.000,00

1.281.000,00

20

608

0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável

0,00

110.500,00

110.500,00

23

 

 

Comércio e Serviços

0,00

551.500,00

551.500,00

23

695

 

Turismo

0,00

551.500,00

551.500,00

23

695

0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

471.000,00

471.000,00

23

695

0009

Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística

0,00

80.500,00

80.500,00

25

 

 

Energia

1.350.700,00

398.000,00

1.748.700,00

25

751

 

Conservação de Energia

1.350.700,00

398.000,00

1.748.700,00

25

751

0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

1.350.700,00

398.000,00

1.748.700,00

26

 

 

Transporte

638.600,00

620.500,00

1.259.100,00

26

782

 

Transporte Rodoviário

138.600,00

570.500,00

709.100,00

26

782

0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

138.600,00

50.000,00

188.600,00

26

782

0033

Planejamento Urbano e Rural Participativo

0,00

520.500,00

520.500,00

26

784

 

Transporte Hidroviário

500.000,00

50.000,00

550.000,00

26

784

0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

500.000,00

50.000,00

550.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

950.000,00

520.500,00

1.470.500,00

27

122

 

Administração Geral

0,00

450.500,00

450.500,00

27

122

0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

450.500,00

450.500,00

27

812

 

Desporto Comunitário

950.000,00

70.000,00

1.020.000,00

27

812

0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

950.000,00

70.000,00

1.020.000,00

28

 

 

Encargos Especiais

0,00

1.145.000,00

1.145.000,00

28

843

 

Serviço da Dívida Interna

0,00

1.145.000,00

1.145.000,00

28

843

0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência

0,00

1.145.000,00

1.145.000,00

99

 

 

Reserva de Contingência

0,00

2.008.400,00

2.008.400,00

99

999

 

Reserva de Contingência

0,00

2.008.400,00

2.008.400,00

99

999

9999

Reserva de Contingência

0,00

2.008.400,00

2.008.400,00

TOTAL

116.595.450,00

26.877.670,00

143.473.120,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

 

 

Assistência Social

4.628.000,00

3.289.500,00

7.917.500,00

08

122

 

Administração Geral

10.000,00

2.385.000,00

2.395.000,00

08

122

0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

10.000,00

2.385.000,00

2.395.000,00

08

125

 

Normalização e Fiscalização

0,00

621.000,00

621.000,00

08

125

0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

621.000,00

621.000,00

08

241

 

Assistência ao Idoso

295.500,00

0,00

295.500,00

08

241

0008

Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão

36.000,00

0,00

36.000,00

08

241

0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

259.500,00

0,00

259.500,00

08

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

1.298.000,00

93.000,00

1.391.000,00

08

243

0008

Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão

26.000,00

0,00

26.000,00

08

243

0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

1.272.000,00

93.000,00

1.365.000,00

08

244

 

Assistência Comunitária

3.024.500,00

190.500,00

3.215.000,00

08

244

0004

Educação com Qualidade

0,00

65.000,00

65.000,00

08

244

0008

Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão

331.000,00

10.500,00

341.500,00

08

244

0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

2.693.500,00

115.000,00

2.808.500,00

09

 

 

Previdência Social

24.050.000,00

0,00

24.050.000,00

09

272

 

Previdência do Regime Estatutário

24.050.000,00

0,00

24.050.000,00

09

272

0297

Regime de Previdencia Própria RPPS

24.050.000,00

0,00

24.050.000,00

10

 

 

Saúde

25.270.830,00

132.150,00

25.402.980,00

10

122

 

Administração Geral

2.916.500,00

0,00

2.916.500,00

10

122

0013

Saúde Para Todos

2.916.500,00

0,00

2.916.500,00

10

125

 

Normalização e Fiscalização

250.500,00

0,00

250.500,00

10

125

0013

Saúde Para Todos

250.500,00

0,00

250.500,00

10

128

 

Formação de Recursos Humanos

180.500,00

0,00

180.500,00

10

128

0013

Saúde Para Todos

180.500,00

0,00

180.500,00

10

301

 

Atenção Básica

11.967.200,00

0,00

11.967.200,00

10

301

0013

Saúde Para Todos

11.967.200,00

0,00

11.967.200,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

7.935.850,00

132.150,00

8.068.000,00

10

302

0013

Saúde Para Todos

7.935.850,00

132.150,00

8.068.000,00

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

375.000,00

0,00

375.000,00

10

303

0013

Saúde Para Todos

375.000,00

0,00

375.000,00

10

304

 

Vigilância Sanitária

709.380,00

0,00

709.380,00

10

304

0013

Saúde Para Todos

709.380,00

0,00

709.380,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

935.900,00

0,00

935.900,00

10

305

0013

Saúde Para Todos

935.900,00

0,00

935.900,00

TOTAL

53.948.830,00

3.421.650,00

57.370.480,00


Publicado por:
Mara Dalila Alves de Souza
Código Identificador:C81ACDA4