ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG - PORTARIA Nº 035/2026 – SEMG/PMS SANTARÉM/PA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
O Secretário Municipal de Governo – SEMG, do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 001/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, e de acordo com os termos da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores dos contratos, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO EVEF DOS ATIVOS MUNICIPAIS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO E SERVIÇOS BANCÁRIOS ASSOCIADOS, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA MODELAGEM E NO ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
GESTOR (A) DO CONTRATO: OCTACÍLIO CARVALHO DE ALMEIDA - MATRÍCULA:
90593, RG: 06386.
FISCAL TITULAR: ADRIANA SOUSA SILVA – MATRICULA: 1005885 - CPF: ***. 151.792-** - RG – 47333.
FISCAL SUPLENTE: SOLIMAR SILVA BRAGA – MATRÍCULA: 640202, CPF: ***.981.638-** e RG: 96434.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO
Secretário Municipal de Governo
Decreto nº 001/2025 – GAP/PMS
Publicado por:
Jerry José Cardoso de Sousa
Código Identificador:C94C372E