ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - TERMO DE ANULAÇÃO

TERMO DE ANULAÇÃO

Anulação ao Termo de Execução Cultural nº 054/2026

Conforme estabelecido no item 6.2 do Edital nº 001/2026 e no item 2.6.1, VIII, do Edital nº 003/2026, os proponentes estão impedidos de firmar Termo de Execução Cultural com a Prefeitura Municipal de Marabá em mais de um edital da PNAB Marabá 2026.

Considerando que Driele Maria Pereira Santos, CPF ***.348.905-**, concorreu concomitantemente como representante do agente cultural “Coletiva de Capoeiras - GQ Capoeira” no Edital nº 001/2026, inscrição pa-958351123, e como pessoa física no Edital nº 003/2026, inscrição pa-1423002056.

Considerando a formalização via e-mail, assinado por Driele Maria Pereira Santos, pela opção de manter a inscrição no Edital nº 003/2026 e cancelar a participação no Edital nº 001/2026, o Termo de Execução Cultural nº 054/2026 foi anulado. A referida parceria tratava do apoio financeiro ao projeto "COLETIVA DE CAPOEIRAS: MULHERES, RESISTÊNCIA E CULTURA POPULAR" (Categoria 12 - Culturas Populares do Edital nº 001/2026), de autoria do agente cultural Coletiva de Capoeiras - GQ Capoeira.

Dessa forma, permanecerá vigente apenas o Termo de Execução Cultural nº 079/2026, vinculado ao Edital nº 003/2026, que tem por objeto o apoio financeiro ao projeto "Centro Cultural Viva Zumbi - Manutenção, Formação e Salvaguarda da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial" (Categoria 02 - Espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais com despesas mensais de até R$ 6.110,00).

Marabá-PA, 12 de novembro de 2026.

GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA

Secretário Municipal de Cultura de Marabá


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:CC61472E