PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO E DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260286; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 144.720,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

 

Portaria nº 040/2026

 

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

 

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

 

Contrato nº: 20260286

Ref. Processo: PREGÃO Nº 018/2026

Objeto Contratual: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio

 

O(a) Sr(a)MARIA SALES PENA FILHA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como CONTRATANTE e W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA como CONTRATADA.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) DANIELY DE MELO COSTA, Matrícula nº 199533-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

 

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

 

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

 

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

 

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

 

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se,

 

Publique-se,

 

Cumpra-se.

 

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 16 de Setembro de 2026

 

MARIA SALES PENA FILHA

Fundo Municipal de Educação 

Gestor(a) do Contrato

 

CONTRATO Nº: 20260287; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2026; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 434.160,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

 

Portaria nº 041/2026

 

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

 

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

 

Contrato nº: 20260287

Ref. Processo: PREGÃO Nº 018/2026

Objeto Contratual: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio

 

O(a) Sr(a)MARIA SALES PENA FILHA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o) FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, como CONTRATANTE e W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA como CONTRATADA.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) DANIELY DE MELO COSTA, Matrícula nº 199533-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

 

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

 

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

 

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

 

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

 

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se,

 

Publique-se,

 

Cumpra-se.

 

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 16 de Setembro de 2026

 

MARIA SALES PENA FILHA

Fundo Municipal de Educação

Gestor(a) do Contrato