ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação de Pacajá para o ano de 2026.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 437, de 30 de junho de 2017, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, pela Lei Municipal nº 512, de 10 de janeiro de 2023, que reestruturou este Conselho, tendo em vista o Regimento Interno e de acordo com a decisão do Plenário em sessão ordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação de Pacajá – CMEP, para o exercício de 2026, conforme as seguintes datas:
I – 12 de fevereiro de 2026;
II – 12 de março de 2026;
III – 09 de abril de 2026;
IV – 14 de maio de 2026;
V – 11 de junho de 2026;
VI – 13 de agosto de 2026;
VII – 10 de setembro de 2026;
VIII – 08 de outubro de 2026;
IX – 12 de novembro de 2026;
X – 10 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Conselho Municipal de Educação de Pacajá/PA, 12 de fevereiro de 2026.
CILENE DEMÉTRIO DE ALMEIDA
Presidente do CMEP
Publicado por:
Robson Gomes Cunha
Código Identificador:CF6E693A