ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO N° 001/2025

O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n° 322/2025/DLCA - Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão 23/10/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21.

 

Katiane Sarraf D. Marques

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Janaina Costa
Código Identificador:D368914C