PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 002-3/2026-CMPM, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-3/2026-CMPM – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2026-CMPM CONTRATANTE: Poder Legislativo Municipal de Porto de Moz, CNPJ sob o n.º 05.582.132/0001-92. Empresa REGISTRADA: I A SOUSA PONTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.353.153/0001-46. vencedora dos Itens: 001 AO 0077 Com Valor TOTAL R$ 286.891,85(duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISTAIVO MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato data da assinatura: 16 de setembro de 2026.

IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES

Presidente da Câmara Mun. de Porto de Moz