ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 213, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 213, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 28 de janeiro de 2026.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA EMEF ANTÔNIO TOZETTI E SUAS ANEXAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. EXONERAR o Senhor ERONALDO PEREIRA DA SILVA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº ***.901.702-**, portador da Carteira de Identidade nº 3318***, do Cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR DA EMEF ANTÔNIO TOZETTI E SUAS ANEXAS, localizadas no município de Pacajá, estado do Pará, conforme especificadas a seguir:
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Nº |
NOME |
LOCALIZAÇÃO |
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POLO |
E M E F ANTÔNIO TOZETTI |
VILA BOM JARDIM |
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01 |
E M E I E F CASTELO BRANCO A |
ROD. TRANS. VICINAL CHICO ELIAS |
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02 |
E M E I E F JARDIM FLORIDO |
ROD. TRANS. VICINAL CHICO ELIAS |
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03 |
E M E I E F MARIO ANDREAZZA |
ROD. TRANS. VICINAL CHICO ELIAS |
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04 |
E M E I E F PEDRO BARBOSA |
ROD. TRANSAMAZÔNICA VIC. PÃO DOCE |
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05 |
E M E I E F PROF MARIA SANTANA |
ROD. TRANS. VICINAL CHICO ELIAS |
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06 |
E M E I E F SÃO GABRIEL |
ROD. TRANS. VICINAL CHICO ELIAS |
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07 |
E M E I E F SÃO MIGUEL |
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA BR 230 |
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08 |
E M E I E F SÃO RAIMUNDO B |
ROD. TRANS. VICINAL KM 320 |
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09 |
E M E I E F SÃO TOMÉ |
ROD. TRANS. KM 332 AO NORTE |
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10 |
E M E I E F REINO UNIDO |
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 332 |
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11 |
E M E I E F OSVALDO CRUZ |
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 332 |
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12 |
E M E I E F URILANDIA |
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 325 |
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 28 DIAS DE JANEIRO DE 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028
Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:D41B5B23