ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 441, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.

 

CONSIDERANDO, o requerimento protocolado sob o nº 1148/2026, de 22 de outubro de 2026 e cópia da Certidão de Casamento em anexo;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- RETIFICAR o nome de solteira da servidora MARIA ONEIDE BARBOSA DE LIMA, para o nome de casada MARIA ONEIDE LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 011141-4, CPF/MF nº 672.993.932-04 e RG nº 2839527 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

 

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 22 de outubro de 2026

 

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Prefeito Municipal

 

Registrada e Publicada

Em, 22/10/2026.

 

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº 003/25


Publicado por:
Antonio Neverton da Costa
Código Identificador:D4DE7721