ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 543 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

CNPJ: 22.981.427/0001-50

“Aqui tem trabalho”

GABINETE DO PREFEITO

 

LEI N.º 543 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2025.

 

O Prefeito Municipal de PACAJÁ, Estado do Pará, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de Pacajá, para o exercício 2025, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 209.229.716,84 (duzentos e nove milhões, duzentos vinte e nove mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) e fixa a Despesa em igual valor.

Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2025, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 155.776.793,40 (cento e cinquenta e cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos) e fixa a despesa em igual valor.

Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2025, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$ 53.452.923,44 (cinquenta e três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) e fixa a Despesa em igual valor.

 

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CAPÍTULO II

DA RECEITA

 

Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

 

CAPÍTULO III

DA DESPESA

 

Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social.

 

CAPÍTULO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratação de operações de crédito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.

 

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 70% (setenta porcento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1° desta Lei, indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito deste percentual,

 

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

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“Aqui tem trabalho”

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os créditos abertos em decorrência da anulação total ou parcial das Dotações pertencentes ao Orçamento Anual;

II – Considerar automaticamente suplementadas as dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da arrecadação efetivamente realizada, devendo, para tal, ser baixado DECRETO DO EXECUTIVO, quando for necessário;

III – Aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios das Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da Lei 4.320/64.

IV – Abrir crédito adicional suplementar, mediante o remanejamento parcial ou total de recursos inter e intra grupos de contas, no âmbito de cada projeto ou atividade, a que pertencem.

Parágrafo único – Não onerarão o limite previsto no Inciso I deste artigo, os créditos:

I – Destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados.

II – Os abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º, inciso

III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 8º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

 

PACAJÁ (PA), 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

 FUNÇÕES

Receitas Correntes

203.520.035,33

 

 

 

 

 Legislativa

4.779.845,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

17.184.063,62

 Administração

15.852.898,00

Receita Patrimonial

2.306.087,00

 Segurança Pública

510.000,00

Receita de Serviços

202.000,00

 Assistência Social

7.052.028,28

Transferências Correntes

183.327.384,71

 Saúde

46.400.895,16

Outras Receitas Correntes

500.500,00

 Educação

83.423.675,35

 

 

 Cultura

1.526.956,11

Receitas de Capital

19.170.481,51

 Urbanismo

20.788.237,23

 

 

 Habitação

1.088.660,70

Transferências de Capital

19.170.481,51

 Saneamento

6.617.714,14

 

 

 Gestão Ambiental

106.366,87

Deduções de Receita

-13.460.800,00

 Agricultura

5.870.585,22

 

 

 Comunicações

44.655,05

Deduções do FUNDEB

-13.460.800,00

 Energia

587.602,00

 

 

 Transporte

10.550.371,95

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-13.460.800,00

 Desporto e Lazer

3.267.893,78

 

 

 Reserva de Contingência

761.332,00

Transferências Correntes - retif. -

-13.460.800,00

 

 

TOTAL GERAL

209.229.716,84

 TOTAL GERAL

209.229.716,84

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

 USOS

Receitas Correntes

203.520.035,33

 

 

 

 

 Câmara Municipal

4.779.845,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

17.184.063,62

 Prefeitura Municipal de Pacajá

63.588.521,14

Receita Patrimonial

2.306.087,00

 Fundo Municipal de Meio Ambiente

3.984.751,91

Receita de Serviços

202.000,00

 Fundo Municipal de Educação

83.423.675,35

Transferências Correntes

183.327.384,71

 Fundo Municipal de Assistência Social

7.052.028,28

Outras Receitas Correntes

500.500,00

 Fundo Municipal de Saúde

46.400.895,16

Receitas de Capital

19.170.481,51

 

 

Transferências de Capital

19.170.481,51

 

 

Deduções de Receita

-13.460.800,00

 

 

Deduções do FUNDEB

-13.460.800,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-13.460.800,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-13.460.800,00

 

 

TOTAL GERAL

209.229.716,84

 TOTAL GERAL

209.229.716,84

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuições de

17.184.063,62

Pessoal e encargos sociais

62.565.183,44

Receita Patrimonial

2.306.087,00

Outras despesas correntes

82.187.030,69

Receita de Serviços

202.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

45.307.021,20

Transferências Correntes

183.327.384,71

 

 

Outras Receitas Correntes

500.500,00

TOTAL

190.059.235,33

Deduções de Receita

 

-------------------

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-13.460.800,00

Investimentos

62.701.682,71

 

 

Inversões financeiras

131.900,00

TOTAL

190.059.235,33

Amortização da dívida

882.588,00

------------

 

SUPERÁVIT

761.332,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

45.307.021,20

TOTAL

64.477.502,71

Receitas de Capital

 

------

 

Transferências de Capital

19.170.481,51

 

 

TOTAL

64.477.502,71

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

190.059.235,33

DESPESAS CORRENTES. ....

144.752.214,13

RECEITAS DE CAPITAL.....

19.170.481,51

DESPESAS DE CAPITAL.....

63.716.170,71

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA. .....

761.332,00

TOTAL...................

209.229.716,84

TOTAL...................

209.229.716,84

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

001.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

203.520.035,33

001.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de  melhoria

17.184.063,62

 

001.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

13.267.000,00

 

001.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

2.197.000,00

 

001.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

1.840.000,00

 

15000000

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.

1.560.000,00

 

15000000

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju

280.000,00

 

001.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens

357.000,00

 

Imóveis e Direitos

15000000

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

357.000,00

 

001.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer  Natureza

3.369.000,00

 

001.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte

3.369.000,00

 

001.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte - Trabalho

15000000

3.017.000,00

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte - Trabalho - Principal

3.017.000,00

 

001.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos

352.000,00

 

15000000

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.

352.000,00

 

 

001.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços

7.701.000,00

 

001.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

7.701.000,00

 

001.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN

7.701.000,00

 

001.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

7.601.000,00

 

15000000

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN PF Normal

521.000,00

 

 

 

15000000

 

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

501.000,00

 

 

15000000

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári

129.000,00

 

 

15000000

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

5.061.000,00

 

 

15000000

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

1.011.000,00

 

 

15000000

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária

211.000,00

 

 

15000000

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

167.000,00

 

 

15000000

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

100.000,00

 

 

001.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

2.604.163,62

 

 

001.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de  Polícia

1.345.663,62

 

 

001.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

265.100,00

 

 

18990000

 

001.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - Principal

265.100,00

 

 

001.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

548.000,00

 

 

15000000

 

001.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância  Sanitária - Principal

548.000,00

 

 

001.1.2.1.51.0.0.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar

15000000

532.563,62

 

001.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principa

532.563,62

 

 

001.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1.258.500,00

 

 

001.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

15000000

1.258.500,00

 

 

001.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

958.000,00

 

 

15000000

 

001.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

300.500,00

 

 

001.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

1.312.900,00

 

 

001.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

1.312.900,00

 

 

001.1.3.1.51.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Re

608.000,00

 

 

Iluminação Urbana

15000000

 

17510000

 

001.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana - Princ.

608.000,00

 

 

001.1.3.1.52.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural 

704.900,00

 

15000000

 

 

17510000

 

001.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural - Princ.

704.900,00

 

001.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

2.306.087,00

 

001.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.408.200,00

 

001.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.408.200,00

 

001.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros,  Laudêmios, Tarifas de Ocupação

1.207.000,00

 

001.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

1.207.000,00

 

001.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

15000000

1.006.500,00

 

001.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

15000000

506.000,00

 

001.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal

500.500,00

 

001.3.1.1.01.1.3.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa

200.500,00

 

15000000

 

001.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa

200.500,00

 

001.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

15000000

201.200,00

 

001.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias -  Principal

201.200,00

 

001.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

795.887,00

 

001.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

795.887,00

 

001.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

795.887,00

 

001.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

795.887,00

 

001.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

652.887,00

 

15400000

 

15401070

 

001.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

268.000,00

 

16000000

 

001.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

112.000,00

 

15690000

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

199.000,00

 

16600000

 

001.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -  Principal

61.000,00

 

001.3.2.1.01.0.1.10.45.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal

12.887,00

 

17540000

 

001.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. cré Outros - Principal

12.887,00

 

15000000

 

001.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

143.000,00

 

 

001.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

102.000,00

 

001.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

102.000,00

 

001.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

15000000

102.000,00

 

001.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais -  Principal

102.000,00

 

001.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

202.000,00

 

001.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais

202.000,00

 

001.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais

202.000,00

 

001.6.1.1.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais

202.000,00

 

15000000

 

001.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Principal

101.000,00

 

15000000

 

001.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Multa e jur. prin

101.000,00

 

001.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

183.327.384,71

 

001.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

124.772.882,63

 

001.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União

45.945.000,00

 

001.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação  dos Municípios - FPM

45.898.000,00

 

001.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15000000

42.448.000,00

 

15001001

 

15001002

 

15400000

 

15401070

 

001.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

42.448.000,00

 

001.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár

15000000

3.450.000,00

 

15001001

 

001.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal

3.450.000,00

 

001.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

47.000,00

 

15000000

 

15001001

 

15001002

 

15400000

 

15401070

 

001.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

47.000,00

 

001.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ.  Exploração de Rec. Naturais

764.144,00

 

001.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

764.144,00

 

 

001.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

764.144,00

 

15730000

 

16350000

 

001.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP - Principal

764.144,00

 

001.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS

31.377.070,63

 

 

001.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

28.269.058,75

 

001.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária

13.941.215,84

 

001.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -

13.941.215,84

 

Atenção Primária - Princ.

16000000

 

001.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix- Principal

10.651.215,84

 

 

001.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

3.290.000,00

 

 

16000000

 

16040000

 

001.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde -  Principal

3.290.000,00

 

001.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada

8.920.500,00

 

001.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada - Princ.

8.920.500,00

 

001.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal

8.920.500,00

 

16000000

 

001.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade

 

8.350.000,00

 

Teto Financeiro - Princ.

16000000

 

001.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel Urgência - Principal

 

570.500,00

 

001.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde

985.600,00

 

001.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

985.600,00

 

16000000

 

001.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal

985.600,00

 

001.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica

661.000,00

 

 

001.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ

661.000,00

 

 

16000000

 

001.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistênci Farmacêutica - Principal

661.000,00

 

001.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS

1.066.742,91

 

001.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

1.066.742,91

 

16000000

 

001.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

108.800,00

 

16050000

 

001.7.1.3.50.5.1.50.00.00

Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de Enfermagem

410.000,00

 

16000000

 

001.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

547.942,91

 

001.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

2.694.000,00

 

16000000

 

001.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo - Princ.

2.694.000,00

 

001.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco  Estruturação

3.108.011,88

 

001.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

2.715.600,00

 

16010000

 

001.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária - Principal

2.715.600,00

 

001.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada

392.411,88

 

16010000

 

001.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

392.411,88

 

001.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

9.701.759,00

 

001.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

15500000

912.311,00

 

001.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

912.311,00

 

001.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

116.688,00

 

15510000

 

001.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE - Principal

116.688,00

 

001.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

1.283.397,00

 

15520000

 

001.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

1.283.397,00

 

 

001.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

1.051.122,00

 

15530000

 

001.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

1.051.122,00

 

 

001.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.338.241,00

 

15690000

 

001.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

6.338.241,00

 

 

001.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB

27.864.690,00

 

001.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

15.467.582,00

 

15420000

 

15421070

 

001.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

15.467.582,00

 

 

001.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

11.299.108,00

 

15410000

 

15411070

 

001.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

11.299.108,00

 

 

001.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

1.098.000,00

 

15430000

 

001.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

1.098.000,00

 

001.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

2.731.219,00

 

001.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

2.731.219,00

 

001.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

2.731.219,00

 

16600000

 

001.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

16600000

363.000,00

 

001.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

559.000,00

 

16600000

 

001.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

200.500,00

 

16600000

 

001.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

1.608.719,00

 

 

001.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União de Suas Entidades

5.000.000,00

 

001.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União Prog Educação

3.000.000,00

 

15700000

 

001.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.

3.000.000,00

 

001.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades 

17000000

2.000.000,00

 

001.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União  de Suas Entidades - Princ.

2.000.000,00

 

001.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

1.389.000,00

 

001.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

1.389.000,00

 

001.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

1.389.000,00

 

15003110

 

 

 15003120

 

 

 17490000

 

001.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União -  Principal

1.389.000,00

 

001.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades

35.147.019,08

 

001.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados  Distrito Federal

24.924.000,00

 

001.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

22.782.000,00

 

001.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

22.782.000,00

 

 

 15001001

 

 

 15001002

 

 

 15400000

 

 

 15401070

 

001.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

15000000

19.915.000,00

 

 

 15001001

 

 

 15001002

 

 

 15400000

 

 

 15401070

 

 

 17491060

 

001.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

2.867.000,00

 

001.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

15000000

1.655.000,00

 

 

 15001001

 

 

 15001002

 

 

 15400000

 

 

 15401070

 

001.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.655.000,00

 

001.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

15000000

372.000,00

 

 

 15001001

 

 

 15001002

 

 

 15400000

 

 

 15401070

 

001.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

372.000,00

 

001.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

17500000

115.000,00

 

001.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

115.000,00

 

001.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS

165.100,00

 

001.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem

165.100,00

 

Único de Saúde-SUS 

16210000

 

001.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.

165.100,00

 

001.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades

7.356.720,00

 

001.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação 

3.637.500,00

 

15710000

 

001.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ.

3.637.500,00

 

001.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

3.719.220,00

 

001.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF 

3.719.220,00

 

16650000

 

001.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal 

524.220,00

 

17010000

 

001.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal

3.195.000,00

 

001.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e  Distrito Federal

2.701.199,08

 

001.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e

2.701.199,08

 

001.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e 

17490000

2.701.199,08

 

001.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal

2.701.199,08

 

001.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituiçõe Públicas

23.407.483,00

 

001.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

23.407.483,00

 

001.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB 

15400000

23.407.483,00

 

 

15401070

 

001.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB  Principal

23.407.483,00

 

001.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

500.500,00

 

001.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais  Judiciais

150.000,00

 

001.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais  Judiciais

150.000,00

 

001.9.1.1.07.0.0.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 

150.000,00

 

15000000

 

001.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 

100.000,00

 

15000000

 

001.9.1.1.07.0.2.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin

50.000,00

 

 

001.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

350.500,00

 

001.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

350.500,00

 

001.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

350.500,00

 

001.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

350.500,00

 

001.9.2.2.99.0.1.10.00.00

Out Restit decor decisões do TCM/PA exerc corrent e anteriores 

350.500,00

 

15000000

 

001.9.2.2.99.0.1.10.01.00

Outras Restituições TCM/PA - Princip

15000000

300.000,00

 

001.9.2.2.99.0.1.10.02.00

Outras Restituições TCM/PA - Multas  Juros de Mora

50.500,00

 

002.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

19.170.481,51

002.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

19.170.481,51

 

002.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

10.886.031,52

 

002.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União de suas Entidades

10.886.031,52

 

002.4.1.4.54.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura

4.500.000,00

 

15003110

 

15003120

 

17000000

 

002.4.1.4.54.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União  dest Prog Infraestura - Princ.

4.500.000,00

 

002.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d União

6.386.031,52

 

17000000

 

002.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d União - Principal

6.386.031,52

 

 

002.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

8.284.449,99

 

002.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

8.284.449,99

 

002.4.2.2.54.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr

4.992.225,00

 

17010000

 

002.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

4.992.225,00

 

 

002.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

3.292.224,99

 

17010000

 

002.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.

3.292.224,99

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-13.460.800,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-13.460.800,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-13.460.800,00

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-13.460.800,00

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

-8.499.000,00

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

-8.499.000,00

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação  dos Municípios - FPM

-8.489.600,00

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15400000

-8.489.600,00

 

15401070

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

-8.489.600,00

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-9.400,00

 

15400000

 

15401070

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-9.400,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades

-4.961.800,00

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados  Distrito Federal

-4.961.800,00

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-4.556.400,00

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

15400000

-4.556.400,00

 

15401070

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

-3.983.000,00

 

 

 

15400000

 

 

15401070

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

-573.400,00

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

15400000

-331.000,00

 

15401070

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-331.000,00

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

15400000

-74.400,00

 

15401070

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

-74.400,00

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA 

 

209.229.716,84

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  - Princ.

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  - Mul.ju

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -  Princ.

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -  Principal

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos  - Princ.

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e  Serviços

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -  Princ.

 

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF  Normal

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

 

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst.  Tributári

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

 

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst  Tributária

 

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples  Nacional

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -  Dív.at

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Qualquer lei específica que estabeleça o Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

1.1.2.1.51.0.0.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar

 

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana

 

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana  - Princ.

 

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural

 

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural -  Princ.

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de  Ocupação

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

 

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa

 

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -  Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e  jur. prin

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da  União

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -  Princ.

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.  Naturais

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de  Petróleo

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP -  Principal

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -  SUS

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -  Princ.

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -  Principal

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada  - Princ.

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -  Principal

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro -  Princ.

 

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -  Principal

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -  Princ.

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -  Principal

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica -  Princ.

 

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica -  Principal

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -  Principal

 

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.3.50.5.1.50.00.00

Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de  Enfermagem

Lei Federal 14.434/2022

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -  Principal

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -  Princ.

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Estruturação

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -  Principal

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -  Principal

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -  Principal

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao  FUNDEB

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT -  Princ.

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF -  Princ.

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR -  Princ.

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade -  Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação -  Princ.

 

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

LEGISLAÇÃO 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

  Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -  Princ.

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

  Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

  Outras Transferências da União - Principal

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas  Entidades

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

  Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS - Principal

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

  Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

  Cota-Parte do ICMS VERDE

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

  Cota-Parte da CIDE

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

  Cota-Parte da CIDE - Principal

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS  - Princ.

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação -  Princ.

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

  Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

  Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

  Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências dos Estados e DF

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências dos Estados e DF

 

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

  Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Outras Instituições Públicas

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

  Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -  FUNDEB

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do FUNDEB

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Correntes

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

  Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00

  Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

1.9.1.1.07.0.0.00.00.00

  Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

  Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

  Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

1.9.1.1.07.0.2.00.00.00

  Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin

 Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 LEGISLAÇÃO

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

  Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

  Restituições

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

  Outras Restituições

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

  Outras Restituições - Principal

 

1.9.2.2.99.0.1.10.00.00

  Out Restit decor decisões do TCM/PA no exerc corrent e  anteriores

 

1.9.2.2.99.0.1.10.01.00

  Outras Restituições TCM/PA - Principal

  Legislação TCM/PA

1.9.2.2.99.0.1.10.02.00

  Outras Restituições TCM/PA - Multas e Juros de Mora

  Legislação TCM/PA

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receitas de Capital

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Capital

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas Entidades

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.4.1.4.54.0.0.00.00.00

  Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura

 

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

  Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura  - Princ.

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios da União

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas  Entidades

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00

  Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

  Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções de Receita

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções do FUNDEB

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00  

Transferências Decorrentes de Participação na Receita  da União

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -  Princ.

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas  Entidades

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00 

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

 LEGISLAÇÃO 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

Consolidado

Em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

  RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

RECEITAS CORRENTES (I)

  203.520.035,33

Impostos, Taxas e Contribuições

  17.184.063,62

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

  1.840.000,00

Imposto transmissão inter vivos bens imóveis e direitos - ITBI

  357.000,00

Imposto renda proveniente de qualquer natureza - IRRF

  3.369.000,00

Imposto sobre serviços - ISSQN

  7.701.000,00

Taxas pelo poder de polícia

  1.345.663,62

Taxas pela prestação de serviços

  1.258.500,00

Contribuição de melhoria

  1.312.900,00

Receita Patrimonial

  2.306.087,00

Receitas de aplicação financeira

  795.887,00

Outras receitas patrimoniais

  1.510.200,00

Receita de Serviços

  202.000,00

Transferências Correntes

  183.327.384,71

Cota-parte do FPM

  45.898.000,00

Cota-parte do ICMS

  22.782.000,00

Cota-parte do IPVA

  1.655.000,00

Cota-parte do ITR

  47.000,00

Cota-parte do IPI - Municípios

  372.000,00

Outras transferências correntes

  112.573.384,71

Outras Receitas Correntes

  500.500,00

DEDUÇÕES (II)

  13.460.800,00

Dedução para Formação do FUNDEB

  13.460.800,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I) - (II)

  190.059.235,33

(-) Transf. da União relat. à remun. dos agentes comunit. de saúde e de combate às endemias (IV) 

1.461.685,75

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)=(III)-(IV) 

188.597.549,58

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

 E S P E C I F I C A Ç Ã O

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

01

 Legislativa

  0,00 4.779.845,00 

 

4.779.845,00

01 031

 Ação Legislativa

  0,00 4.779.845,00 

 

4.779.845,00

01 031 0001

 Ação Legislativa

  0,00 4.779.845,00 

 

4.779.845,00

01 031 0001 2.001

 Manutenção da Câmara Municipal

 4.615.866,00 

 

4.615.866,00

 

  MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. Acréscimo no valor de R$ 200.000,00, conf. Emenda Modificativa nº 008/2022 de autoria do ver. Weliton Brandão da Silva

 

 

 

01 031 0001 2.002

 Encargos com Publicidade

 133.233,00 

 

133.233,00

 

  ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

01 031 0001 2.003

 Manutenção do Controle Interno do Legislativo

 20.497,00 

 

20.497,00

 

  MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO

 

 

 

01 031 0001 2.004

 Capacitação dos Servidores do Legislativo

 10.249,00 

 

10.249,00

 

  CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

TOTAL

  0,00

4.779.845,00 

4.779.845,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

 E S P E C I F I C A Ç Ã O

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04

 Administração

  0,00 

3.751.944,00 

3.751.944,00

04 122

 Administração Geral

  0,00 

3.751.944,00 

3.751.944,00

04 122 0036

 Supervisão e Coordenação Superior

  0,00 

3.751.944,00 

3.751.944,00

04 122 0036 2.005

 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 3.532.329,00 

 

3.532.329,00

 

  MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

04 122 0036 2.006

 Concessão de Bolsa de Estudos para  Estudantes de Curso de Nível Superior

 219.615,00 

 

219.615,00

 

  CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. Acréscimo de 18.500,00 conforme emenda  modificativa nº 007/2022 de autoria  dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S. Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior, Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva.

 

 

 

 

TOTAL

  0,00

3.751.944,00 

3.751.944,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

 0,00

1.526.956,11

1.526.956,11

13 392

Difusão Cultural

 0,00

1.116.956,11

1.116.956,11

13 392 0307

Difusão Cultural

 0,00

1.116.956,11

1.116.956,11

13 392 0307 2.107

Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo

 

844.493,33

844.493,33

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA,  DESPORTO, LAZER E TURISMO

 

 

 

13 392 0307 2.108

Incentivo as Manifestações Culturais

 

59.565,44

59.565,44

 

 INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

 

 

 

13 392 0307 2.109

Manutenção das Atividades Culturais Existentes

 

82.897,34

82.897,34

 

 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS  EXISTENTES

 

 

 

13 392 0307 2.127

Aniversário da Cidade

 

70.000,00

70.000,00

 

 ANIVERSÁRIO DA CIDADE

 

 

 

13 392 0307 2.129

Marcha para Jesus

 

60.000,00

60.000,00

 

 MARCHA PARA JESUS

 

 

 

13 608

Promoção da Produção Agropecuária

 0,00

410.000,00

410.000,00

13 608 0307

Difusão Cultural

 0,00

410.000,00

410.000,00

13 608 0307 2.128

Exposição Agropecuária - Expoap

 

410.000,00

410.000,00

 

 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - EXPOAP

 

 

 

24

Comunicações

 0,00

44.655,05

44.655,05

24 695

Turismo

 0,00

44.655,05

44.655,05

24 695 0622

Esporte para Jovens e Adolescentes

 0,00

44.655,05

44.655,05

24 695 0622 2.110

Incentivo ao Turismo

 

44.655,05

44.655,05

 

 INCENTIVO AO TURISMO

 

 

 

27

Desporto e Lazer

 3.180.033,34

87.860,44

3.267.893,78

27 811

Desporto de Rendimento

 3.180.033,34

0,00

3.180.033,34

27 811 0621

Lazer

 3.180.033,34

0,00

3.180.033,34

27 811 0621 1.010

Construção de Quadra Poliesportiva

 3.180.033,34

 

3.180.033,34

 

 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

 

 

 

27 812

Desporto Comunitário

 0,00

87.860,44

87.860,44

27 812 0621

Lazer

 0,00

87.860,44

87.860,44

27 812 0621 2.111

Incentivo ao Desporto e Lazer

 

87.860,44

87.860,44

 

 INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

TOTAL

 3.180.033,34

1.659.471,60

4.839.504,94

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

 0,00

1.088.660,70

1.088.660,70

16 122

Administração Geral

 0,00

842.443,00

842.443,00

16 122 0037

Administração Geral

 0,00

842.443,00

842.443,00

16 122 0037 2.118

Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

 

842.443,00

842.443,00

 

 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

 

 

16 482

Habitação Urbana

 0,00

246.217,70

246.217,70

16 482 0354

Melhoria da Condição de Habitação

 0,00

246.217,70

246.217,70

16 482 0354 2.119

Recup. e Melhoria de Habitações e

 

 

 

 

Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R

 

246.217,70

246.217,70

 

 RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E  CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA  RENDA

 

 

 

 

TOTAL

 0,00

1.088.660,70

1.088.660,70

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

 0,00

7.736.479,00

7.736.479,00

04 122

Administração Geral

 0,00

5.579.942,00

5.579.942,00

04 122 0032

Organização e Modernização

 0,00

24.890,00

24.890,00

04 122 0032 2.087

Projeto de Modernização Administrativa

 

24.890,00

24.890,00

 

 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

04 122 0037

Administração Geral

 0,00

5.555.052,00

5.555.052,00

04 122 0037 2.088

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

 

5.492.649,00

5.492.649,00

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

04 122 0037 2.089

Encargos com Publicidade

 

21.962,00

21.962,00

 

 ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

04 122 0037 2.090

Apoio as Atividades de Vilas

 

13.177,00

13.177,00

 

 APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS

 

 

 

04 122 0037 2.091

Apoio a Polícia Militar

 

27.264,00

27.264,00

 

 APOIO A POLÍCIA MILITAR

 

 

 

04 123

Administração Financeira

 0,00

2.131.647,00

2.131.647,00

04 123 0041

Administração Financeira

 0,00

2.131.647,00

2.131.647,00

04 123 0041 2.095

Manutenção Departamento de Controle Interno

 

73.000,00

73.000,00

 

 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

 

 

 

04 123 0041 2.096

Manutenção do Departamento de Tributos

 

79.184,00

79.184,00

 

 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

 

 

 

04 123 0041 2.097

Amortização da Divida

 

881.388,00

881.388,00

 

 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

 

 

 

04 123 0041 2.098

Contribuição ao PASEP

 

1.098.075,00

1.098.075,00

 

 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

 

 

04 125

Normalização e Fiscalização

 0,00

24.890,00

24.890,00

04 125 0051

Normatização e Fiscalização

 0,00

24.890,00

24.890,00

04 125 0051 2.099

Projeto de Modernização Fazendária

 

24.890,00

24.890,00

 

 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

 

 

 

99

Reserva de Contingência

 0,00

0,00

761.332,00

99 999

Reserva de Contingência

 0,00

0,00

761.332,00

99 999 0720

Reserva de Contigência

 0,00

0,00

761.332,00

99 999 0720 9.001

Reserva de Contingência

 

 

761.332,00

 

 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

TOTAL

 0,00

7.736.479,00

8.497.811,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Secretaria Mun. de Transportes

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

26

Transporte

 7.646.233,37

2.904.138,58

10.550.371,95

26 122

Administração Geral

 0,00

2.904.138,58

2.904.138,58

26 122 0037

Administração Geral

 0,00

2.904.138,58

2.904.138,58

26 122 0037 2.123

Manut. da Sec. Mun. de Transportes

 

2.904.138,58

2.904.138,58

 

 Manut. da Sec. Mun. de Transportes

 

 

 

26 782

Transporte Rodoviário

 7.646.233,37

0,00

7.646.233,37

26 782 0586

Estradas Vicinais

 7.646.233,37

0,00

7.646.233,37

26 782 0586 1.020

Recuperação de Estradas Vicinais

 5.481.581,62

 

5.481.581,62

 

 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

26 782 0586 1.021

Construção de Pontes de Madeira no Município

 1.696.139,75

 

1.696.139,75

 

 CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO

 

 

 

26 782 0586 1.022

Reforma de Pontes de Madeira

 468.512,00

 

468.512,00

 

 REFORMA DE PONTES DE MADEIRA

 

 

 

 

TOTAL

 7.646.233,37

2.904.138,58

10.550.371,95

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

 2.154.152,00

860.323,00

3.014.475,00

04 122

Administração Geral

 2.154.152,00

860.323,00

3.014.475,00

04 122 0037

Administração Geral

 2.154.152,00

860.323,00

3.014.475,00

04 122 0037 1.011

Ampliação e Reforma do Prédio Sede do

 

 

 

 

Poder Executivo

 1.054.152,00

 

1.054.152,00

 

 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER  EXECUTIVO

 

 

 

04 122 0037 1.023

Construção do Aeroporto Municipal

 1.100.000,00

 

1.100.000,00

 

 CONSTRUÇÃO DO AEROPOTO MUNICIPAL.

 

 

 

04 122 0037 2.092

Manutenção do Depto. de Defesa Civil

 

20.497,00

20.497,00

 

 Manutenção do Depto. de Defesa Civil

 

 

 

04 122 0037 2.093

Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação

 

19.033,00

19.033,00

 

 Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação.

 

 

 

04 122 0037 2.112

Manut. do Setor Limpeza de Cemiterios

 

49.779,00

49.779,00

 

 Manut. do Setor Limpeza de Cemiterios

 

 

 

04 122 0037 2.113

Manutenção de Predios e Logradouros

 

247.014,00

247.014,00

 

 MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS

 

 

 

04 122 0037 2.124

Manut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN

 

524.000,00

524.000,00

 

 Manut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN

 

 

 

06

Segurança Pública

 0,00

510.000,00

510.000,00

06 181

Policiamento

 0,00

510.000,00

510.000,00

06 181 0037

Administração Geral

 0,00

510.000,00

510.000,00

06 181 0037 2.126

Manut. do Depto. de Segurança Pública

 

510.000,00

510.000,00

 

 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA  PÚBLICA

 

 

 

15

Urbanismo

12.983.867,77

5.275.984,42

18.259.852,19

15 122

Administração Geral

 0,00

5.275.984,42

5.275.984,42

15 122 0037

Administração Geral

 0,00

5.275.984,42

5.275.984,42

15 122 0037 2.114

Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas

 

5.238.649,42

5.238.649,42

 

 Manutenção da Secretaria Municipal de  Urbanismo e Obras Públicas - SEMURB

 

 

 

15 122 0037 2.115

Manutenção do Setor de Terras

 

37.335,00

37.335,00

 

 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS

 

 

 

15 451

Infra Estrutura Urbana

 12.983.867,77

0,00

12.983.867,77

15 451 0331

Planejamento e Estrutura Urbana

 1.989.029,95

0,00

1.989.029,95

15 451 0331 1.012

Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana

 909.323,23

 

909.323,23

 

 PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

15 451 0331 1.013

Melhoria do Sistema Viário do Município

 692.012,72

 

692.012,72

 

 MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO

 

 

 

15 451 0331 1.014

Construção do Matadouro Municipal

 387.694,00

 

387.694,00

 

 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.

 

 

 

15 451 0332

Vias e Logradouros Urbanos

 10.994.837,82

0,00

10.994.837,82

15 451 0332 1.015

Pavimentação de Vias Urbanas

 9.367.091,57

 

9.367.091,57

 

 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

 

 

 

15 451 0332 1.016

Calçamento de Vias Urbanas

 1.627.746,25

 

1.627.746,25

 

 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS

 

 

 

17

Saneamento

 4.866.434,14

1.751.280,00

6.617.714,14

17 122

Administração Geral

 0,00

1.171.280,00

1.171.280,00

17 122 0037

Administração Geral

 0,00

1.171.280,00

1.171.280,00

17 122 0037 2.116

Manutenção do Setor de Limpeza Urbana

 

1.171.280,00

1.171.280,00

 

 Manutenção do Setor de Limpeza Urbana

 

 

 

17 512

Saneamento Básico Urbano

 4.866.434,14

580.000,00

5.446.434,14

17 512 0037

Administração Geral

 0,00

580.000,00

580.000,00

17 512 0037 2.125

Manut. da Dir. de Saneamento Básico

 

580.000,00

580.000,00

 

 Manut. da Dir. de Saneamento Básico

 

 

 

17 512 0371

Abastecimento de Água na Zona Rural

 2.342.560,00

0,00

2.342.560,00

17 512 0371 1.017

Construção de Micro Sistema de

 

 

 

 

Abastecimento de Agua

 2.342.560,00

 

2.342.560,00

 

 CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO  DE AGUA

 

 

 

17 512 0377

Saneamento na Zona Rural

 2.523.874,14

0,00

2.523.874,14

17 512 0377 1.018

Projeto Integrado de Saneamento Básico

 468.512,00

 

468.512,00

 

 PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

17 512 0377 1.019

Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio

 2.055.362,14

 

2.055.362,14

 

 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE  AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO

 

 

 

25

Energia

 0,00

587.602,00

587.602,00

25 752

Energia Elétrica

 0,00

587.602,00

587.602,00

25 752 0037

Administração Geral

 0,00

587.602,00

587.602,00

25 752 0037 2.117

Manut. da Depto. de Iluminação Pública

 

587.602,00

587.602,00

 

 Manut. da Depto. de Iluminação Pública.

 

 

 

 

TOTAL

20.004.453,91

8.985.189,42

28.989.643,33

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0219 Secretaria Mun. de Agricultura

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

 1.841.761,67

4.028.823,55

5.870.585,22

20 605

Abastecimento

 1.841.761,67

3.837.363,19

5.679.124,86

20 605 0037

Administração Geral

 0,00

2.068.991,00

2.068.991,00

20 605 0037 2.100

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

 

2.068.991,00

2.068.991,00

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  AGRICULTURA

 

 

 

20 605 0437

Mecanização Agricola

 1.841.761,67

0,00

1.841.761,67

20 605 0437 1.007

Projeto de Mecanização Agricola

 319.097,67

 

319.097,67

 

 PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA

 

 

 

20 605 0437 1.008

Aquisição de Escavadeira Hidráulica

 761.332,00

 

761.332,00

 

 AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

 

 

 

20 605 0437 1.009

Aquisição de Trator Agricola

 761.332,00

 

761.332,00

 

 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA

 

 

 

20 605 0439

Produção Agrícola

 0,00

1.300.362,38

1.300.362,38

20 605 0439 2.101

Programa de Sementes e Mudas Selecionadas

 

391.424,21

391.424,21

 

 PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS

 

 

 

20 605 0439 2.102

Programa Integrado de Agricultura Familiar

 

908.938,17

908.938,17

 

 PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

20 605 0441

Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

 0,00

468.009,81

468.009,81

20 605 0441 2.103

Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais

 

170.186,98

170.186,98

 

 CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS

 

 

 

20 605 0441 2.104

Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor

 

297.822,83

297.822,83

 

 PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

 

 

 

20 606

Extensão Rural

 0,00

191.460,36

191.460,36

20 606 0439

Produção Agrícola

 0,00

63.820,12

63.820,12

20 606 0439 2.105

Apoio ao Pequeno Produto Rural

 

63.820,12

63.820,12

 

 APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL

 

 

 

20 606 0448

Melhoria da Produção Animal

 0,00

127.640,24

127.640,24

20 606 0448 2.106

Programa de Melhoramento Genético

 

127.640,24

127.640,24

 

 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO

 

 

 

 

TOTAL

 1.841.761,67

4.028.823,55

5.870.585,22

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

 0,00

1.350.000,00

1.350.000,00

04 122

Administração Geral

 0,00

1.350.000,00

1.350.000,00

04 122 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

 0,00

1.350.000,00

1.350.000,00

04 122 0391 2.007

Manutençao da Secretaria Municipal de

 

 

 

 

Meio Ambiente

 

1.350.000,00

1.350.000,00

 

 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO  AMBIENTE

 

 

 

15

Urbanismo

 0,00

2.528.385,04

2.528.385,04

15 542

Controle Ambiental

 0,00

2.528.385,04

2.528.385,04

15 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

 0,00

2.528.385,04

2.528.385,04

15 542 0391 2.008

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

2.528.385,04

2.528.385,04

 

 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO  AMBIENTE

 

 

 

18

Gestão Ambiental

 106.366,87

0,00

106.366,87

18 542

Controle Ambiental

 106.366,87

0,00

106.366,87

18 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

 106.366,87

0,00

106.366,87

18 542 0391 1.001

Fortalecimento da Gestão Ambiental

 106.366,87

 

106.366,87

 

 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

TOTAL

 106.366,87

3.878.385,04

3.984.751,91

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

 8.744.732,00

42.795.441,00

51.540.173,00

12 361

Ensino Fundamental

 4.672.516,00

31.400.075,00

36.072.591,00

12 361 0231

Ensino Fundamental

 4.672.516,00

30.510.075,00

35.182.591,00

12 361 0231 1.002

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB

 4.672.516,00

 

4.672.516,00

 

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL -  FUNDEB

 

 

 

12 361 0231 2.009

Manutenção e Desenvolvimento Ensino

 

 

 

 

Fundamental - FUNDEB 70%

 

21.357.052,50

21.357.052,50

 

 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO

 

 

 

 

 FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

 

 

 

12 361 0231 2.010

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

 

9.153.022,50

9.153.022,50

 

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino

 

 

 

 

 Fundamental - FUNDEB 30%

 

 

 

12 361 0238

Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

 0,00

890.000,00

890.000,00

12 361 0238 2.011

Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB

 

890.000,00

890.000,00

 

 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

 

 

 

12 365

Educação Infantil

 4.072.216,00

11.395.366,00

15.467.582,00

12 365 0271

Educação Infantil

 4.072.216,00

11.395.366,00

15.467.582,00

12 365 0271 1.003

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB

 4.072.216,00

 

4.072.216,00

 

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENSINO INFANTIL -  FUNDEB

 

 

 

12 365 0271 2.012

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%

 

7.976.756,20

7.976.756,20

 

 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL  - FUNDEB 70%

 

 

 

12 365 0271 2.013

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%

 

3.418.609,80

3.418.609,80

 

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil -  FUNDEB 30%

 

 

 

 

TOTAL

 8.744.732,00

42.795.441,00

51.540.173,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

 9.592.276,00

22.291.226,35

31.883.502,35

12 122

Administração Geral

 0,00

391.099,00

391.099,00

12 122 0037

Administração Geral

 0,00

391.099,00

391.099,00

12 122 0037 2.014

Encargos com Publicidade

 

391.099,00

391.099,00

 

 ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

12 125

Normalização e Fiscalização

 0,00

85.682,00

85.682,00

12 125 0051

Normatização e Fiscalização

 0,00

85.682,00

85.682,00

12 125 0051 2.015

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

 

85.682,00

85.682,00

 

 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

12 306

Alimentação e Nutrição

 0,00

1.283.397,00

1.283.397,00

12 306 0232

Alimentação Escolar

 0,00

1.283.397,00

1.283.397,00

12 306 0232 2.017

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental

 

683.508,00

683.508,00

 

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  FUNDAMENTAL

 

 

 

12 306 0232 2.018

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA

 

36.495,00

36.495,00

 

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

 

 

 

12 306 0232 2.019

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche

 

58.832,00

58.832,00

 

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  CRECHE

 

 

 

12 306 0232 2.020

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar

 

116.075,00

116.075,00

 

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  PRE-ESCOLAR

 

 

 

12 306 0232 2.021

Manutenção da Alimentação Escolar - Estado

 

302.407,00

302.407,00

 

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO

 

 

 

12 306 0232 2.022

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio

 

71.440,00

71.440,00

 

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  MEDIO

 

 

 

12 306 0232 2.023

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE

 

14.640,00

14.640,00

 

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

 

 

 

12 361

Ensino Fundamental

 6.568.204,00

14.824.059,25

21.392.263,25

12 361 0037

Administração Geral

 0,00

5.771.344,00

5.771.344,00

12 361 0037 2.024

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

 

5.771.344,00

5.771.344,00

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO

 

 

 

12 361 0231

Ensino Fundamental

 6.568.204,00

2.024.127,25

8.592.331,25

12 361 0231 1.004

Construção de Quadras nas Escolas

 2.032.096,00

 

2.032.096,00

 

 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS

 

 

 

12 361 0231 1.005

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental

 4.536.108,00

 

4.536.108,00

 

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 0231 2.025

Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural

 

765.828,25

765.828,25

 

 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR  RURAL

 

 

 

12 361 0231 2.026

Manutenção do Salário Educação (Qse)

 

763.311,00

763.311,00

 

 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

 

 

 

12 361 0231 2.027

Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE

 

116.688,00

116.688,00

 

 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS  ESCOLAS - PDDE

 

 

 

12 361 0231 2.121

Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

 

378.300,00

378.300,00

 

 Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

 

 

 

12 361 0233

Demais Programas do FNDE

 0,00

6.287.241,00

6.287.241,00

12 361 0233 2.028

Manutenção de Outros Progrmas do FNDE

 

6.287.241,00

6.287.241,00

 

 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE

 

 

 

12 361 0238

Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

 0,00

741.347,00

741.347,00

12 361 0238 2.030

Manutenção do Transporte Escolar - Estado

 

741.347,00

741.347,00

 

 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO

 

 

 

12 362

Ensino Médio

 0,00

211.270,00

211.270,00

12 362 0037

Administração Geral

 0,00

211.270,00

211.270,00

12 362 0037 2.120

Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

211.270,00

211.270,00

 

 Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

 

 

12 364

Ensino Superior

 0,00

591.559,10

591.559,10

12 364 0267

Ensino Superior de Graduação

 0,00

591.559,10

591.559,10

12 364 0267 2.031

Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá

 

381.559,10

381.559,10

 

 IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL  POLO PACAJÁ

 

 

 

12 364 0267 2.122

Forma Pará

 

210.000,00

210.000,00

 

 Forma Pará

 

 

 

12 365

Educação Infantil

 3.024.072,00

4.904.160,00

7.928.232,00

12 365 0271

Educação Infantil

 3.024.072,00

4.904.160,00

7.928.232,00

12 365 0271 1.006

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil

 3.024.072,00

 

3.024.072,00

 

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENSINO INFANTIL

 

 

 

12 365 0271 2.029

Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

 

368.052,00

368.052,00

 

 Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

 

 

 

12 365 0271 2.032

Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará

 

4.536.108,00

4.536.108,00

 

 MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE  CRECHE POR TODO O PARÁ

 

 

 

 

TOTAL

 9.592.276,00

22.291.226,35

31.883.502,35

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

 0,00

6.224.811,78

6.224.811,78

08 244

Assistência Comunitária

 0,00

6.224.811,78

6.224.811,78

08 244 0002

Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia

 0,00

5.438.589,78

5.438.589,78

08 244 0002 2.033

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

 

2.635.380,00

2.635.380,00

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

08 244 0002 2.034

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

 

21.961,50

21.961,50

 

 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

08 244 0002 2.035

Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS

 

278.179,00

278.179,00

 

 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO  SUAS

 

 

 

08 244 0002 2.036

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD

 

102.487,00

102.487,00

 

 MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA - IGD

 

 

 

08 244 0002 2.037

Manutenção do Auxílio Brasil

 

351.384,00

351.384,00

 

 Manutenção do Auxílio Brasil

 

 

 

08 244 0002 2.038

Manutenção da Proteção Social Básica - União

 

878.460,00

878.460,00

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO

 

 

 

08 244 0002 2.039

Manutenção da Proteção Social Básica - Estado

 

76.133,20

76.133,20

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO

 

 

 

08 244 0002 2.040

Manutenção da Proteção Social Básica - Município  MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -  MUNICÍPIO

 

292.820,00

292.820,00

08 244 0002 2.041

Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União

 

366.025,00

366.025,00

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE  MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO

 

 

 

08 244 0002 2.042

Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado

 

128.299,08

128.299,08

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE  MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -  ESTADO

 

 

 

08 244 0002 2.043

Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município

 

292.820,00

292.820,00

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE  MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -  MUNICIPIO

 

 

 

08 244 0002 2.044

Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade

 

14.641,00

14.641,00

 

 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE

 

 

 

08 244 0132

Erradicação do Trabalho Infantil

 0,00

29.282,00

29.282,00

08 244 0132 2.045

Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP

 

29.282,00

29.282,00

 

 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG  ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL -  AEPETI

 

 

 

08 244 0136

Assistencia a Comunidade

 0,00

756.940,00

756.940,00

08 244 0136 2.046

Concessão de Benefícios Eventuais

 

658.845,00

658.845,00

 

 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

08 244 0136 2.047

Manutenção do IGD PAB

 

98.095,00

98.095,00

 

 Manutenção do IGD PAB

 

 

 

 

TOTAL

 0,00

6.224.811,78

6.224.811,78

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

 0,00

827.216,50

827.216,50

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 0,00

827.216,50

827.216,50

08 243 0131

Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente

 0,00

827.216,50

827.216,50

08 243 0131 2.048

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

21.961,50

21.961,50

 

 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS  DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  Acréscimo de 10.000,00 conforme emenda  modificativa nº 006/2022 de autoria  dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e  Weliton Brandão da Silva.

 

 

 

08 243 0131 2.049

Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente

 

366.025,00

366.025,00

 

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA  CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

08 243 0131 2.050

Manutenção do Conselho Tutelar

 

439.230,00

439.230,00

 

 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

TOTAL

 0,00

827.216,50

827.216,50

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

 0,00

 46.400.895,16

46.400.895,16

10 122

Administração Geral

 0,00

 8.463.921,12

8.463.921,12

10 122 0037

Administração Geral

 0,00

 4.625.552,00

4.625.552,00

10 122 0037 2.051

Manutenção da Sec Municipal de Saúde

 

 4.625.552,00

4.625.552,00

 

 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

10 122 0170

Gestão e Manutenção da Política em Saúde

 0,00

 165.455,99

165.455,99

10 122 0170 2.052

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

 57.017,60

57.017,60

 

 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.  Acréscimo de 50.000,00 conforme  emenda modificativa nº 002/2022 de autoria  do vereador Dourival Lima  Oliveira

 

 

 

10 122 0170 2.053

Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada

 

 108.438,39

108.438,39

 

 Apoio as Ações de Educação em Saúde e  Educação Continuada

 

 

 

10 122 0182

Bloco Financiamento: Gestão do SUS

 0,00

 3.672.913,13

3.672.913,13

10 122 0182 2.054

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde

 

 3.672.913,13

3.672.913,13

 

 Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.

 

 

 

10 301

Atenção Básica

 0,00

 18.726.654,67

18.726.654,67

10 301 0171

Bloco Financiamento: Atenção Básica

 0,00

 16.383.580,96

16.383.580,96

10 301 0171 2.055

Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

 

 778.307,78

778.307,78

 

 Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

 

 

 

10 301 0171 2.056

Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária

 

 814.162,41

814.162,41

 

 Manutenção do Outro Programa da Atenção  Primária

 

 

 

10 301 0171 2.057

Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes

 

 6.996.025,00

6.996.025,00

 

 Ações Estratégicas para o Controle do  Covid-19 e Outras Doenças Emergentes

 

 

 

10 301 0171 2.058

Manutenção do Programa Mais Médico

 

 262.350,94

262.350,94

 

 Manutenção do Programa Mais Médico

 

 

 

10 301 0171 2.059

Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica

 

 87.450,31

87.450,31

 

 Distribuição de Medicamentos e Insumos da  Atenção Básica

 

 

 

10 301 0171 2.060

Manutenção e Reaparelhamento da Rede de

 

 

 

 

Apoio á Atenção Básica

 

 612.152,19

612.152,19

 

 Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio  á Atenção Básica

 

 

 

10 301 0171 2.061

Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde

 

 629.642,25

629.642,25

 

 Manutenção e Adequações de Unidade Básica de  Saúde

 

 

 

10 301 0171 2.062

Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

 

 62.964,23

62.964,23

 

 Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

 

 

 

10 301 0171 2.063

Programa de Informatização da Atenção

 

 

 

 

Primária em Saúde

 

 26.000,00

26.000,00

 

 Programa de Informatização da Atenção

 

 

 

 

 Primária em Saúde

 

 

 

10 301 0171 2.064

Custeio e Investimento das Ações de

 

 

 

 

Atenção Primária em Saúde

 

 3.130.721,19

3.130.721,19

 

 Custeio e Investimento das Ações de Atenção

 

 

 

 

 Primária em Saúde

 

 

 

10 301 0171 2.065

Manutenção das Equipes de Estratégia de

 

 

 

 

Saúde da Família - ESF

 

 1.374.718,91

1.374.718,91

 

 Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde

 

 

 

 

 da Família - ESF

 

 

 

10 301 0171 2.066

Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

 

 1.609.085,75

1.609.085,75

 

 Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde

 

 

 

 

 - ACS. Acréscimo de 200.000,00

 

 

 

 

 conforme emenda modificativa nº 004/2022

 

 

 

 

 de autoria do vereador Dourival

 

 

 

 

 Lima Oliveira

 

 

 

10 301 0172

Bloco Financiamento: Investimento

 0,00

 1.749.006,25

1.749.006,25

10 301 0172 2.067

Construção de Unidade Básica de Saúde

 

 1.749.006,25

1.749.006,25

 

 Construção de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

10 301 0176

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul

 0,00

 594.067,46

594.067,46

10 301 0176 2.068

Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

 

 594.067,46

594.067,46

 

 Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

 

 

 

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 0,00

 17.542.533,19

17.542.533,19

10 302 0172

Bloco Financiamento: Investimento

 0,00

 1.574.105,63

1.574.105,63

10 302 0172 2.069

Reforma e Adequações no Hospital Municipal

 

 1.049.403,75

1.049.403,75

 

 Reforma e Adequações no Hospital Municipal

 

 

 

10 302 0172 2.070

Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

 

 524.701,88

524.701,88

 

 Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

 

 

 

10 302 0176

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul

 0,00

 12.470.415,06

12.470.415,06

10 302 0176 2.071

Atenção á Saúde da População para

 

 

 

 

Procedimento no MAC

 

 5.877.098,74

5.877.098,74

 

 Atenção á Saúde da População para

 

 

 

 

 Procedimento no MAC

 

 

 

10 302 0176 2.072

Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD

 

 419.761,50

419.761,50

 

 Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio  TFD. Acréscimo de 100.000,00  conforme emenda modificativa nº 005/2022  de autoria do vereador Dourival  Lima Oliveira

 

 

 

10 302 0176 2.073

Manutenção do Serviço Hospitalar

 

 1.224.304,38

1.224.304,38

 

 Manutenção do Serviço Hospitalar

 

 

 

10 302 0176 2.074

Manutenção dos Atendimentos

 

 

 

 

Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E  Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais  e Serviços de Urgência e  Emergência

 

 2.098.807,50 

2.098.807,50

10 302 0176 2.075

Manutenção dos Serviços de Internação

 

 

 

 

Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

 

 1.049.403,75

1.049.403,75

 

 Manutenção dos Serviços de Internação

 

 

 

 

 Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

 

 

 

10 302 0176 2.076

Manutenção dos Serviços de Atendimento

 

 

 

 

Especializado e Apoio Diagnóstico

 

 262.350,94

262.350,94

 

 Manutenção dos Serviços de Atendimento  Especializado e Apoio Diagnóstico

 

 

 

10 302 0176 2.077

Manutenção Laboratório de Protese Dentária

 

 131.175,47

131.175,47

 

 Manutenção Laboratório de Protese Dentária

 

 

 

10 302 0176 2.078

Manutenção do Serviço Atendimento Movel

 

 

 

 

de Urgência (SAMU)

 

 358.109,03

358.109,03

 

 Manutenção do Serviço Atendimento Movel de  Urgência (SAMU)

 

 

 

10 302 0176 2.079

Manutenção do Programa Melhor em Casa

 

 1.049.403,75

1.049.403,75

 

 Manutenção do Programa Melhor em Casa

 

 

 

10 302 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

 0,00

 3.498.012,50

3.498.012,50

10 302 0177 2.080

Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

 

 3.498.012,50

3.498.012,50

 

 Custeio das Ações para o Enfretamento Covid

 

 

 

 

 19 e Outra Doenças Emergentes

 

 

 

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 0,00

 918.229,29

918.229,29

10 303 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

 0,00

 43.725,16

43.725,16

10 303 0177 2.081

Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 43.725,16

43.725,16

 

 Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 

 

10 303 0181

Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica

 0,00

 874.504,13

874.504,13

10 303 0181 2.082

Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica

 

 34.980,13

34.980,13

 

 Manutenção do Programa de Investimento da

 

 

 

 

 Assistência Farmacêutica

 

 

 

10 303 0181 2.083

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção

 

 787.052,81

787.052,81

 

 Promoção da Assistência Farmacêutica e  Insumos Estratégicos na Atenção

 

 

 

10 303 0181 2.084

Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica

 

 52.471,19

52.471,19

 

 Organização dos Serviços de Assistência  Farmacêutica

 

 

 

10 305

Vigilância Epidemiológica

 0,00

 749.556,89

749.556,89

10 305 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

 0,00

 749.556,89

749.556,89

10 305 0177 2.085

Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município

 

 224.855,01

224.855,01

 

 MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO  MUNICÍPIO

 

 

 

10 305 0177 2.086

Manutenção da Vigilância em Saúde

 

 524.701,88

524.701,88

 

 Manutenção da Vigilância em Saúde

 

 

 

 

TOTAL

 0,00

46.400.895,16

46.400.895,16

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.639.845,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.023.666,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

3.023.666,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.616.179,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.616.179,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

140.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

136.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

136.600,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

3.400,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

3.400,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.779.845,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.737.444,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.747.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

2.747.100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

990.344,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

990.344,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

14.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

14.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

14.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.751.944,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.589.071,60

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

663.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

663.700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

925.371,60

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

680.971,60

 

 

 

 

 17010000

244.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.250.433,34

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.250.433,34

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

214.800,00

 

 

 

 

 17000000

1.507.466,67

 

 

 

 

 17010000

1.263.066,67

 

 

 

 

 18990000

265.100,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.839.504,94

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.032.460,70

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

590.821,50

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

590.821,50

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

441.639,20

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

441.639,20

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

56.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

56.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

56.200,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.088.660,70

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.752.291,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.349.326,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

2.068.526,00

 

 

 

 

 17490000

280.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.402.965,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

3.110.375,00

 

 

 

 

 17490000

1.284.000,00

 

 

 

 

 17540000

8.590,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

984.188,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

79.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

79.300,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

25.700,00

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000

25.700,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

879.188,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

879.188,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

761.332,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

761.332,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 15000000

761.332,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

8.497.811,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Secretaria Mun. de Transportes

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.725.567,15

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.465.034,29

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.465.034,29

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.260.532,86

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.173.390,00

 

 

 

 

 17490000

86.142,86

 

 

 

 

 17500000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.824.804,80

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.824.804,80

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.254.512,00

 

 

 

 

 15003110

600.000,00

 

 

 

 

 15003120

300.000,00

 

 

 

 

 17000000

3.497.781,62

 

 

 

 

 17010000

1.993.939,75

 

 

 

 

 17490000

178.571,43

 

 

TOTAL DA DESPESA

10.550.371,95

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.069.287,42

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.640.661,71

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

2.640.661,71

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.428.625,71

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

4.718.143,00

 

 

 

 

 17490000

476.485,71

 

 

 

 

 17500000

1.800,00

 

 

 

 

 17510000

227.900,00

 

 

 

 

 17540000

4.297,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.920.355,91

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.917.555,91

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

5.819.691,14

 

 

 

 

 15003110

899.850,00

 

 

 

 

 15003120

500.100,00

 

 

 

 

 17000000

4.534.933,23

 

 

 

 

 17010000

7.789.943,57

 

 

 

 

 17490000

760.837,97

 

 

 

 

 17500000

112.200,00

 

 

 

 

 17510000

500.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

2.800,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

2.800,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

28.989.643,33

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0219 Secretaria Mun. de Agricultura

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.751.683,31

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.246.791,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.246.791,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.504.892,31

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

2.504.892,31

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.118.901,91

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.116.501,91

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

629.101,91

 

 

 

 

 17000000

999.300,00

 

 

 

 

 17010000

188.100,00

 

 

 

 

 17490000

300.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

2.400,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

2.400,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.870.585,22

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.876.085,04

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.021.585,04

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

3.021.585,04

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

854.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

625.140,00

 

 

 

 

 17491060

229.360,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

108.666,87

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

108.666,87

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

62.066,87

 

 

 

 

 17000000

46.600,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.984.751,91

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

41.485.841,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

29.333.808,70

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15401070

14.432.252,50

 

 

 

 

 15411070

5.826.800,00

 

 

 

 

 15421070

7.976.756,20

 

 

 

 

 15430000

1.098.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.152.032,30

 

3.3.90.00.0 0

Aplicações diretas

 15400000

5.529.522,50

 

 

 

 

 15410000

3.454.400,00

 

 

 

 

 15420000

3.168.109,80

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.054.332,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.054.332,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15400000

2.537.608,00

 

 

 

 

 15401070

1.176.100,00

 

 

 

 

 15410000

1.418.508,00

 

 

 

 

 15411070

599.400,00

 

 

 

 

 15420000

4.322.716,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

51.540.173,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

18.372.826,35

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.441.900,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.500.595,35

 

 

 

 

 15001001

941.304,65

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.930.926,35

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

5.266.354,00

 

 

 

 

 15001001

2.630.769,35

 

 

 

 

 15500000

806.711,00

 

 

 

 

 15510000

80.988,00

 

 

 

 

 15520000

1.283.397,00

 

 

 

 

 15530000

1.051.122,00

 

 

 

 

 15690000

3.722.841,00

 

 

 

 

 15710000

549.700,00

 

 

 

 

 15730000

539.044,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.510.676,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.435.376,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

311.900,00

 

 

 

 

 15001001

3.897.076,00

 

 

 

 

 15500000

105.600,00

 

 

 

 

 15510000

35.700,00

 

 

 

 

 15690000

2.814.400,00

 

 

 

 

 15700000

3.000.000,00

 

 

 

 

 15710000

3.087.800,00

 

 

 

 

 15730000

182.900,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

75.300,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15001001

75.300,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

31.883.502,35

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

NATUREZA DA DESPESA

SEGUNDO AS

CATEGORIAS

ECONÔMICAS

 

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.027.911,78

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.419.545,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.943.680,00

 

 

 

 

 16600000

989.445,00

 

 

 

 

 16650000

372.820,00

 

 

 

 

 17490000

113.600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.608.366,78

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.034.818,70

 

 

 

 

 16600000

1.484.349,00

 

 

 

 

 16650000

46.900,00

 

 

 

 

 17490000

42.299,08

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

196.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

196.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

72.700,00

 

 

 

 

 16600000

108.300,00

 

 

 

 

 17490000

15.900,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

6.224.811,78

Governo Municipal de Pacajá

 

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

735.416,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

342.630,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

342.630,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

392.786,50

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

157.361,50

 

 

 

 

 16600000

149.025,00

 

 

 

 

 16650000

86.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

91.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

91.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

12.600,00

 

 

 

 

 16600000

61.100,00

 

 

 

 

 16650000

18.100,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

827.216,50

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

41.956.483,28

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

9.278.614,20

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

946.612,50

 

 

 

 

 15001002

3.913.748,53

 

 

 

 

 16000000

2.785.667,42

 

 

 

 

 16040000

1.222.585,75

 

 

 

 

 16050000

410.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

32.677.869,08

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.036.600,00

 

 

 

 

 15001002

7.715.701,47

 

 

 

 

 15003110

424.762,03

 

 

 

 

 15003120

100.000,00

 

 

 

 

 16000000

22.938.705,58

 

 

 

 

 16040000

228.000,00

 

 

 

 

 16210000

165.100,00

 

 

 

 

 16350000

42.200,00

 

 

 

 

 17490000

26.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.444.411,88

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.418.711,88

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

84.100,00

 

 

 

 

 15001002

430.500,00

 

 

 

 

 16000000

785.000,00

 

 

 

 

 16010000

3.108.011,88

 

 

 

 

 16040000

11.100,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

25.700,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15001002

25.700,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

46.400.895,16

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

96.032.402,57

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

49.524.394,24

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

18.968.480,89

 

 

 

 

 15001001

941.304,65

 

 

 

 

 15401070

14.432.252,50

 

 

 

 

 15411070

5.826.800,00

 

 

 

 

 15421070

7.976.756,20

 

 

 

 

 15430000

1.098.000,00

 

 

 

 

 17490000

280.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

46.508.008,33

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

21.127.428,11

 

 

 

 

 15001001

2.630.769,35

 

 

 

 

 15400000

5.529.522,50

 

 

 

 

 15410000

3.454.400,00

 

 

 

 

 15420000

3.168.109,80

 

 

 

 

 15500000

806.711,00

 

 

 

 

 15510000

80.988,00

 

 

 

 

 15520000

1.283.397,00

 

 

 

 

 15530000

1.051.122,00

 

 

 

 

 15690000

3.722.841,00

 

 

 

 

 15710000

549.700,00

 

 

 

 

 15730000

539.044,00

 

 

 

 

 17010000

244.400,00

 

 

 

 

 17490000

1.846.628,57

 

 

 

 

 17491060

229.360,00

 

 

 

 

 17500000

2.800,00

 

 

 

 

 17510000

227.900,00

 

 

 

 

 17540000

12.887,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

58.983.058,83

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

57.994.270,83

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

8.578.671,92

 

 

 

 

 15001001

3.897.076,00

 

 

 

 

 15003110

1.499.850,00

 

 

 

 

 15003120

800.100,00

 

 

 

 

 15400000

2.537.608,00

 

 

 

 

 15401070

1.176.100,00

 

 

 

 

 15410000

1.418.508,00

 

 

 

 

 15411070

599.400,00

 

 

 

 

 15420000

4.322.716,00

 

 

 

 

 15500000

105.600,00

 

 

 

 

 15510000

35.700,00

 

 

 

 

 15690000

2.814.400,00

 

 

 

 

 15700000

3.000.000,00

 

 

 

 

 15710000

3.087.800,00

 

 

 

 

 15730000

182.900,00

 

 

 

 

 17000000

10.586.081,52

 

 

 

 

 17010000

11.235.049,99

 

 

 

 

 17490000

1.239.409,40

 

 

 

 

 17500000

112.200,00

 

 

 

 

 17510000

500.000,00

 

 

 

 

 18990000

265.100,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

106.200,00

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 15000000

30.900,00

 

 

 

 

 15001001

75.300,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

882.588,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

882.588,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

761.332,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

761.332,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 15000000

761.332,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

155.776.793,40

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

48.719.811,56

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

13.040.789,20

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

3.232.922,50

 

 

 

 

 15001002

3.913.748,53

 

 

 

 

 16000000

2.785.667,42

 

 

 

 

 16040000

1.222.585,75

 

 

 

 

 16050000

410.000,00

 

 

 

 

 16600000

989.445,00

 

 

 

 

 16650000

372.820,00

 

 

 

 

 17490000

113.600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.679.022,36

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

2.228.780,20

 

 

 

 

 15001002

7.715.701,47

 

 

 

 

 15003110

424.762,03

 

 

 

 

 15003120

100.000,00

 

 

 

 

 16000000

22.938.705,58

 

 

 

 

 16040000

228.000,00

 

 

 

 

 16210000

165.100,00

 

 

 

 

 16350000

42.200,00

 

 

 

 

 16600000

1.633.374,00

 

 

 

 

 16650000

133.300,00

 

 

 

 

 17490000

69.099,08

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.733.111,88

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.707.411,88

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

169.400,00

 

 

 

 

 15001002

430.500,00

 

 

 

 

 16000000

785.000,00

 

 

 

 

 16010000

3.108.011,88

 

 

 

 

 16040000

11.100,00

 

 

 

 

 16600000

169.400,00

 

 

 

 

 16650000

18.100,00

 

 

 

 

 17490000

15.900,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

25.700,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15001002

25.700,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

53.452.923,44

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

01

  Legislativa

  0,00 

4.779.845,00 

4.779.845,00

01 031

  Ação Legislativa

  0,00 

4.779.845,00 

4.779.845,00

01 031 0001

  Ação Legislativa

  0,00 

4.779.845,00 

4.779.845,00

04

  Administração

  2.154.152,00 

13.698.746,00 

15.852.898,00

04 122

  Administração Geral

  2.154.152,00 

11.542.209,00 

13.696.361,00

04 122 0032

  Organização e Modernização

  0,00 

24.890,00 

24.890,00

04 122 0036

  Supervisão e Coordenação Superior

  0,00 

3.751.944,00 

3.751.944,00

04 122 0037

  Administração Geral

  2.154.152,00 

6.415.375,00 

8.569.527,00

04 122 0391

  Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

 0,00 

  1.350.000,00 

1.350.000,00

04 123

  Administração Financeira

  0,00 

2.131.647,00 

2.131.647,00

04 123 0041

  Administração Financeira

  0,00 

2.131.647,00 

2.131.647,00

04 125

  Normalização e Fiscalização

  0,00 

24.890,00 

24.890,00

04 125 0051

  Normatização e Fiscalização

  0,00 

24.890,00 

24.890,00

06

  Segurança Pública

  0,00 

510.000,00 

510.000,00

06 181

  Policiamento

  0,00 

510.000,00 

510.000,00

06 181 0037

  Administração Geral

  0,00 

510.000,00 

510.000,00

12

  Educação

  18.337.008,00 

65.086.667,35 

83.423.675,35

12 122

  Administração Geral

  0,00 

391.099,00 

391.099,00

12 122 0037

  Administração Geral

  0,00 

391.099,00 

391.099,00

12 125

  Normalização e Fiscalização

  0,00 

85.682,00 

85.682,00

12 125 0051

  Normatização e Fiscalização

  0,00 

85.682,00 

85.682,00

12 306

  Alimentação e Nutrição

  0,00 

1.283.397,00 

1.283.397,00

12 306 0232

  Alimentação Escolar

  0,00 

1.283.397,00 

1.283.397,00

12 361

  Ensino Fundamental

  11.240.720,00 

46.224.134,25 

57.464.854,25

12 361 0037

  Administração Geral

  0,00 

5.771.344,00 

5.771.344,00

12 361 0231

  Ensino Fundamental

  11.240.720,00 

32.534.202,25 

43.774.922,25

12 361 0233

  Demais Programas do FNDE

  0,00 

6.287.241,00 

6.287.241,00

12 361 0238

  Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

 0,00 

  1.631.347,00 

1.631.347,00

12 362

  Ensino Médio

  0,00 

211.270,00 

211.270,00

12 362 0037

  Administração Geral

  0,00 

211.270,00 

211.270,00

12 364

  Ensino Superior

  0,00 

591.559,10 

591.559,10

12 364 0267

  Ensino Superior de Graduação

  0,00 

591.559,10 

591.559,10

12 365

  Educação Infantil

  7.096.288,00 

16.299.526,00 

23.395.814,00

12 365 0271

  Educação Infantil

  7.096.288,00 

16.299.526,00 

23.395.814,00

13

  Cultura

  0,00 

1.526.956,11 

1.526.956,11

13 392

  Difusão Cultural

  0,00 

1.116.956,11 

1.116.956,11

13 392 0307

  Difusão Cultural

  0,00 

1.116.956,11 

1.116.956,11

13 608

  Promoção da Produção Agropecuária

  0,00 

410.000,00 

410.000,00

13 608 0307

  Difusão Cultural

  0,00 

410.000,00 

410.000,00

15

  Urbanismo

  12.983.867,77 

7.804.369,46 

20.788.237,23

15 122

  Administração Geral

  0,00 

5.275.984,42 

5.275.984,42

15 122 0037

  Administração Geral

  0,00 

5.275.984,42 

5.275.984,42

15 451

  Infra Estrutura Urbana

  12.983.867,77 

0,00 

12.983.867,77

15 451 0331

  Planejamento e Estrutura Urbana

  1.989.029,95 

0,00 

1.989.029,95

15 451 0332

  Vias e Logradouros Urbanos

  10.994.837,82 

0,00 

10.994.837,82

15 542

  Controle Ambiental

  0,00 

2.528.385,04 

2.528.385,04

15 542 0391

  Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

 0,00 

  2.528.385,04 

2.528.385,04

16

  Habitação

  0,00 

1.088.660,70 

1.088.660,70

16 122

  Administração Geral

  0,00 

842.443,00 

842.443,00

16 122 0037

  Administração Geral

  0,00 

842.443,00 

842.443,00

16 482

  Habitação Urbana

  0,00 

246.217,70 

246.217,70

16 482 0354

  Melhoria da Condição de Habitação

  0,00 

246.217,70 

246.217,70

17

  Saneamento

  4.866.434,14 

1.751.280,00 

6.617.714,14

17 122

  Administração Geral

  0,00 

1.171.280,00 

1.171.280,00

17 122 0037

  Administração Geral

  0,00 

1.171.280,00 

1.171.280,00

17 512

  Saneamento Básico Urbano

  4.866.434,14 

580.000,00 

5.446.434,14

17 512 0037

  Administração Geral

  0,00 

580.000,00 

580.000,00

17 512 0371

  Abastecimento de Água na Zona Rural

  2.342.560,00 

0,00 

2.342.560,00

17 512 0377

  Saneamento na Zona Rural

  2.523.874,14 

0,00 

2.523.874,14

18

  Gestão Ambiental

  106.366,87 

0,00 

106.366,87

18 542

  Controle Ambiental

  106.366,87 

0,00 

106.366,87

18 542 0391

  Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

 106.366,87 

  0,00 

106.366,87

20

  Agricultura

  1.841.761,67 

4.028.823,55 

5.870.585,22

20 605

  Abastecimento

  1.841.761,67 

3.837.363,19 

5.679.124,86

20 605 0037

  Administração Geral

  0,00 

2.068.991,00 

2.068.991,00

20 605 0437

  Mecanização Agricola

  1.841.761,67 

0,00 

1.841.761,67

20 605 0439

  Produção Agrícola

  0,00 

1.300.362,38 

1.300.362,38

20 605 0441

  Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

  0,00 

468.009,81 

468.009,81

20 606

  Extensão Rural

  0,00 

191.460,36 

191.460,36

20 606 0439

  Produção Agrícola

  0,00 

63.820,12 

63.820,12

20 606 0448

  Melhoria da Produção Animal

  0,00 

127.640,24 

127.640,24

24

  Comunicações

  0,00 

44.655,05 

44.655,05

24 695

  Turismo

  0,00 

44.655,05 

44.655,05

24 695 0622

  Esporte para Jovens e Adolescentes

  0,00 

44.655,05 

44.655,05

25

  Energia

  0,00 

587.602,00 

587.602,00

25 752

  Energia Elétrica

  0,00 

587.602,00 

587.602,00

25 752 0037

  Administração Geral

  0,00 

587.602,00 

587.602,00

26

  Transporte

  7.646.233,37 

2.904.138,58 

10.550.371,95

26 122

  Administração Geral

  0,00 

2.904.138,58 

2.904.138,58

26 122 0037

  Administração Geral

  0,00 

2.904.138,58 

2.904.138,58

26 782

  Transporte Rodoviário

  7.646.233,37 

0,00 

7.646.233,37

26 782 0586

  Estradas Vicinais

  7.646.233,37 

0,00 

7.646.233,37

27

  Desporto e Lazer

  3.180.033,34 

87.860,44 

3.267.893,78

27 811

  Desporto de Rendimento

  3.180.033,34 

0,00 

3.180.033,34

27 811 0621

  Lazer

  3.180.033,34 

0,00 

3.180.033,34

27 812

  Desporto Comunitário

  0,00 

87.860,44 

87.860,44

27 812 0621

  Lazer

  0,00 

87.860,44 

87.860,44

99

  Reserva de Contingência

  0,00 

0,00 

761.332,00

99 999

  Reserva de Contingência

  0,00 

0,00 

761.332,00

99 999 0720

  Reserva de Contigência

  0,00 

0,00 

761.332,00

 

TOTAL

  51.115.857,16 

103.899.604,24 

155.776.793,40

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08

  Assistência Social

  0,00 

7.052.028,28 

7.052.028,28

08 243

  Assistência à Criança e ao Adolescente

  0,00 

827.216,50 

827.216,50

08 243 0131

  Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente

 0,00 

  827.216,50 

827.216,50

08 244

  Assistência Comunitária

  0,00 

6.224.811,78 

6.224.811,78

08 244 0002

  Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social

 0,00 

  5.438.589,78 

5.438.589,78

08 244 0132

  Erradicação do Trabalho Infantil

  0,00 

29.282,00 

29.282,00

08 244 0136

  Assistencia a Comunidade

  0,00 

756.940,00 

756.940,00

10

  Saúde

  0,00 

46.400.895,16 

46.400.895,16

10 122

  Administração Geral

  0,00 

8.463.921,12 

8.463.921,12

10 122 0037

  Administração Geral

  0,00 

4.625.552,00 

4.625.552,00

10 122 0170

  Gestão e Manutenção da Política em Saúde

  0,00 

165.455,99 

165.455,99

10 122 0182

  Bloco Financiamento: Gestão do SUS

  0,00 

3.672.913,13 

3.672.913,13

10 301

  Atenção Básica

  0,00 

18.726.654,67 

18.726.654,67

10 301 0171

  Bloco Financiamento: Atenção Básica

  0,00 

16.383.580,96 

16.383.580,96

10 301 0172

  Bloco Financiamento: Investimento

  0,00 

1.749.006,25 

1.749.006,25

10 301 0176

  Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

 0,00 

  594.067,46 

594.067,46

10 302

  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

  0,00 

17.542.533,19 

17.542.533,19

10 302 0172

  Bloco Financiamento: Investimento

  0,00 

1.574.105,63 

1.574.105,63

10 302 0176

  Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

 0,00 

  12.470.415,06 

12.470.415,06

10 302 0177

  Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

  0,00 

3.498.012,50 

3.498.012,50

10 303

  Suporte Profilático e Terapêutico

  0,00 

918.229,29 

918.229,29

10 303 0177

  Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

  0,00 

43.725,16 

43.725,16

10 303 0181

  Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica

  0,00 

874.504,13 

874.504,13

10 305

  Vigilância Epidemiológica

  0,00 

749.556,89 

749.556,89

10 305 0177

  Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

  0,00 

749.556,89 

749.556,89

 

TOTAL

  0,00 

53.452.923,44 

53.452.923,44

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  VINCULADOS 

ORDINÁRIOS 

TOTAL

01

  Legislativa

  0,00 

4.779.845,00 

4.779.845,00

01 031

  Ação Legislativa

  0,00 

4.779.845,00 

4.779.845,00

01 031 0001

  Ação Legislativa

  0,00 

4.779.845,00 

4.779.845,00

04

  Administração

  3.285.339,00 

12.567.559,00 

15.852.898,00

04 122

  Administração Geral

  2.565.339,00 

11.131.022,00 

13.696.361,00

04 122 0032

  Organização e Modernização

  8.590,00 

16.300,00 

24.890,00

04 122 0036

  Supervisão e Coordenação Superior

  0,00 

3.751.944,00 

3.751.944,00

04 122 0037

  Administração Geral

  2.531.149,00 

6.038.378,00 

8.569.527,00

04 122 0391

  Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

 25.600,00 

  1.324.400,00 

1.350.000,00

04 123

  Administração Financeira

  720.000,00 

1.411.647,00 

2.131.647,00

04 123 0041

  Administração Financeira

  720.000,00 

1.411.647,00 

2.131.647,00

04 125

  Normalização e Fiscalização

  0,00 

24.890,00 

24.890,00

04 125 0051

  Normatização e Fiscalização

  0,00 

24.890,00 

24.890,00

06

  Segurança Pública

  0,00 

510.000,00 

510.000,00

06 181

  Policiamento

  0,00 

510.000,00 

510.000,00

06 181 0037

  Administração Geral

  0,00 

510.000,00 

510.000,00

12

  Educação

  76.344.826,00 

7.078.849,35 

83.423.675,35

12 122

  Administração Geral

  0,00 

391.099,00 

391.099,00

12 122 0037

  Administração Geral

  0,00 

391.099,00 

391.099,00

12 125

  Normalização e Fiscalização

  85.682,00 

0,00 

85.682,00

12 125 0051

  Normatização e Fiscalização

  85.682,00 

0,00 

85.682,00

12 306

  Alimentação e Nutrição

  1.283.397,00 

0,00 

1.283.397,00

12 306 0232

  Alimentação Escolar

  1.283.397,00 

0,00 

1.283.397,00

12 361

  Ensino Fundamental

  55.123.211,90 

2.341.642,35 

57.464.854,25

12 361 0037

  Administração Geral

  3.738.848,65 

2.032.495,35 

5.771.344,00

12 361 0231

  Ensino Fundamental

  43.657.422,25 

117.500,00 

43.774.922,25

12 361 0233

  Demais Programas do FNDE

  6.287.241,00 

0,00 

6.287.241,00

12 361 0238

  Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

 1.439.700,00 

  191.647,00 

1.631.347,00

12 362

  Ensino Médio

  211.270,00 

0,00 

211.270,00

12 362 0037

  Administração Geral

  211.270,00 

0,00 

211.270,00

12 364

  Ensino Superior

  381.559,10 

210.000,00 

591.559,10

12 364 0267

  Ensino Superior de Graduação

  381.559,10 

210.000,00 

591.559,10

12 365

  Educação Infantil

  19.259.706,00 

4.136.108,00 

23.395.814,00

12 365 0271

  Educação Infantil

  19.259.706,00 

4.136.108,00 

23.395.814,00

13

  Cultura

  294.400,00 

1.232.556,11 

1.526.956,11

13 392

  Difusão Cultural

  0,00 

1.116.956,11 

1.116.956,11

13 392 0307

  Difusão Cultural

  0,00 

1.116.956,11 

1.116.956,11

13 608

  Promoção da Produção Agropecuária

  294.400,00 

115.600,00 

410.000,00

13 608 0307

  Difusão Cultural

  294.400,00 

115.600,00 

410.000,00

15

  Urbanismo

  9.580.248,48 

11.207.988,75 

20.788.237,23

15 122

  Administração Geral

  481.085,71 

4.794.898,71 

5.275.984,42

15 122 0037

  Administração Geral

  481.085,71 

4.794.898,71 

5.275.984,42

15 451

  Infra Estrutura Urbana

  8.895.402,77 

4.088.465,00 

12.983.867,77

15 451 0331

  Planejamento e Estrutura Urbana

  1.554.623,23 

434.406,72 

1.989.029,95

15 451 0332

  Vias e Logradouros Urbanos

  7.340.779,54 

3.654.058,28 

10.994.837,82

15 542

  Controle Ambiental

  203.760,00 

2.324.625,04 

2.528.385,04

15 542 0391

  Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

 203.760,00 

  2.324.625,04 

2.528.385,04

16

  Habitação

  0,00 

1.088.660,70 

1.088.660,70

16 122

  Administração Geral

  0,00 

842.443,00 

842.443,00

16 122 0037

  Administração Geral

  0,00 

842.443,00 

842.443,00

16 482

  Habitação Urbana

  0,00 

246.217,70 

246.217,70

16 482 0354

  Melhoria da Condição de Habitação

  0,00 

246.217,70 

246.217,70

17

  Saneamento

  2.757.958,00 

3.859.756,14 

6.617.714,14

17 122

  Administração Geral

  0,00 

1.171.280,00 

1.171.280,00

17 122 0037

  Administração Geral

  0,00 

1.171.280,00 

1.171.280,00

17 512

  Saneamento Básico Urbano

  2.757.958,00 

2.688.476,14 

5.446.434,14

17 512 0037

  Administração Geral

  0,00 

580.000,00 

580.000,00

17 512 0371

  Abastecimento de Água na Zona Rural

  1.589.260,00 

753.300,00 

2.342.560,00

17 512 0377

  Saneamento na Zona Rural

  1.168.698,00 

1.355.176,14 

2.523.874,14

18

  Gestão Ambiental

  46.600,00 

59.766,87 

106.366,87

18 542

  Controle Ambiental

  46.600,00 

59.766,87 

106.366,87

18 542 0391

  Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

 46.600,00 

  59.766,87 

106.366,87

20

  Agricultura

  1.487.400,00 

4.383.185,22 

5.870.585,22

20 605

  Abastecimento

  1.487.400,00 

4.191.724,86 

5.679.124,86

20 605 0037

  Administração Geral

  0,00 

2.068.991,00 

2.068.991,00

20 605 0437

  Mecanização Agricola

  1.487.400,00 

354.361,67 

1.841.761,67

20 605 0439

  Produção Agrícola

  0,00 

1.300.362,38 

1.300.362,38

20 605 0441

  Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

  0,00 

468.009,81 

468.009,81

20 606

  Extensão Rural

  0,00 

191.460,36 

191.460,36

20 606 0439

  Produção Agrícola

  0,00 

63.820,12 

63.820,12

20 606 0448

  Melhoria da Produção Animal

  0,00 

127.640,24 

127.640,24

24

  Comunicações

  0,00 

44.655,05 

44.655,05

24 695

  Turismo

  0,00 

44.655,05 

44.655,05

24 695 0622

  Esporte para Jovens e Adolescentes

  0,00 

44.655,05 

44.655,05

25

  Energia

  587.602,00 

0,00 

587.602,00

25 752

  Energia Elétrica

  587.602,00 

0,00 

587.602,00

25 752 0037

  Administração Geral

  587.602,00 

0,00 

587.602,00

26

  Transporte

  5.757.435,66 

4.792.936,29 

10.550.371,95

26 122

  Administração Geral

  265.714,29 

2.638.424,29 

2.904.138,58

26 122 0037

  Administração Geral

  265.714,29 

2.638.424,29 

2.904.138,58

26 782

  Transporte Rodoviário

  5.491.721,37 

2.154.512,00 

7.646.233,37

26 782 0586

  Estradas Vicinais

  5.491.721,37 

2.154.512,00 

7.646.233,37

27

  Desporto e Lazer

  2.985.633,34 

282.260,44 

3.267.893,78

27 811

  Desporto de Rendimento

  2.985.633,34 

194.400,00 

3.180.033,34

27 811 0621

  Lazer

  2.985.633,34 

194.400,00 

3.180.033,34

27 812

  Desporto Comunitário

  0,00 

87.860,44 

87.860,44

27 812 0621

  Lazer

  0,00 

87.860,44 

87.860,44

99

  Reserva de Contingência

  0,00 

761.332,00 

761.332,00

99 999

  Reserva de Contingência

  0,00 

761.332,00 

761.332,00

99 999 0720

  Reserva de Contigência

  0,00 

761.332,00 

761.332,00

 

TOTAL

  103.127.442,48 

52.649.350,92 

155.776.793,40

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  VINCULADOS 

ORDINÁRIOS 

TOTAL

08

  Assistência Social

  3.488.238,08 

3.563.790,20 

7.052.028,28

08 243

  Assistência à Criança e ao Adolescente

  314.625,00 

512.591,50 

827.216,50

08 243 0131

  Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente

 314.625,00 

  512.591,50 

827.216,50

08 244

  Assistência Comunitária

  3.173.613,08 

3.051.198,70 

6.224.811,78

08 244 0002

  Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social

 2.671.036,08 

  2.767.553,70 

5.438.589,78

08 244 0132

  Erradicação do Trabalho Infantil

  25.282,00 

4.000,00 

29.282,00

08 244 0136

  Assistencia a Comunidade

  477.295,00 

279.645,00 

756.940,00

10

  Saúde

  43.808.820,63 

2.592.074,53 

46.400.895,16

10 122

  Administração Geral

  6.139.446,59 

2.324.474,53 

8.463.921,12

10 122 0037

  Administração Geral

  3.782.639,50 

842.912,50 

4.625.552,00

10 122 0170

  Gestão e Manutenção da Política em Saúde

  137.455,99 

28.000,00 

165.455,99

10 122 0182

  Bloco Financiamento: Gestão do SUS

  2.219.351,10 

1.453.562,03 

3.672.913,13

10 301

  Atenção Básica

  18.568.154,67 

158.500,00 

18.726.654,67

10 301 0171

  Bloco Financiamento: Atenção Básica

  16.309.180,96 

74.400,00 

16.383.580,96

10 301 0172

  Bloco Financiamento: Investimento

  1.664.906,25 

84.100,00 

1.749.006,25

10 301 0176

  Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

 594.067,46 

  0,00 

594.067,46

10 302

  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

  17.542.533,19 

0,00 

17.542.533,19

10 302 0172

  Bloco Financiamento: Investimento

  1.574.105,63 

0,00 

1.574.105,63

10 302 0176

  Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

 12.470.415,06 

  0,00 

12.470.415,06

10 302 0177

  Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

  3.498.012,50 

0,00 

3.498.012,50

10 303

  Suporte Profilático e Terapêutico

  809.129,29 

109.100,00 

918.229,29

10 303 0177

  Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

  30.725,16 

13.000,00 

43.725,16

10 303 0181

  Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica

  778.404,13 

96.100,00 

874.504,13

10 305

  Vigilância Epidemiológica

  749.556,89 

0,00 

749.556,89

10 305 0177

  Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

  749.556,89 

0,00 

749.556,89

 

TOTAL

  47.297.058,71 

6.155.864,73 

53.452.923,44

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Legislativa 

Judiciária 

Essencial à Justiça

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

4.779.845,00 

0,00 

0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

0,00 

0,00 

0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes 

0,00 

0,00 

0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

0,00 

0,00 

0,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura 

0,00 

0,00 

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00 

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

4.779.845,00 

0,00 

0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Administração 

Defesa Nacional 

Segurança Pública

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

3.751.944,00 

0,00 

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

0,00 

0,00 

0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças 

7.736.479,00 

0,00 

0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes 

0,00 

0,00 

0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

3.014.475,00 

0,00 

510.000,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura 

0,00 

0,00 

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

1.350.000,00 

0,00 

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00 

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

15.852.898,00 

0,00 

510.000,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Relações Exteriores    

Assistência Social    

Previdência Social

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

0,00 

0,00 

0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes 

0,00 

0,00 

0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

0,00 

0,00 

0,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura 

0,00 

0,00 

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00 

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

6.224.811,78 

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

827.216,50 

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

7.052.028,28 

0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Saúde 

Trabalho 

Educação

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

0,00 

0,00 

0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes 

0,00 

0,00 

0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

0,00 

0,00 

0,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura 

0,00 

0,00 

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00 

51.540.173,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

31.883.502,35

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

46.400.895,16 

0,00 

0,00

TOTAL 

46.400.895,16 

0,00 

83.423.675,35

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Cultura 

Direito da Cidadania  

Urbanismo

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

1.526.956,11 

0,00 

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

0,00 

0,00 

0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes 

0,00 

0,00 

0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

0,00 

0,00 

18.259.852,19

0219 Secretaria Mun. de Agricultura 

0,00 

0,00 

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

2.528.385,04

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00 

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

1.526.956,11 

0,00 

20.788.237,23

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Habitação 

Saneamento 

Gestão Ambiental

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

1.088.660,70 

0,00 

0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes 

0,00 

0,00 

0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

0,00 

6.617.714,14 

0,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura 

0,00 

0,00 

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

106.366,87

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00 

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

1.088.660,70 

6.617.714,14 

106.366,87

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Ciência e Tecnologia  

Agricultura 

Organização Agrária

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00 

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

0,00 

0,00 

0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes 

0,00 

0,00 

0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

0,00 

0,00 

0,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura 

0,00 

5.870.585,22 

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00 

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

5.870.585,22 

0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Indústria 

Comércio e Serviços    

Comunicações

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00 

44.655,05

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

0,00 

0,00 

0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes 

0,00 

0,00 

0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

0,00 

0,00 

0,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura 

0,00 

0,00 

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00 

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

0,00 

44.655,05

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Energia 

Transporte 

Desporto e Lazer

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00 

3.267.893,78

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

0,00 

0,00 

0,00

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes 

0,00 

10.550.371,95 

0,00

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

587.602,00 

0,00 

0,00

0219 Secretaria Mun. de Agricultura 

0,00 

0,00 

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00 

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

587.602,00 

10.550.371,95 

3.267.893,78

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Encargos Especiais    

Reserva de Contingência

TOTAL

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00 

4.779.845,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

3.751.944,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00 

4.839.504,94

0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

0,00 

0,00 

1.088.660,70

0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças 

0,00 

761.332,00 

8.497.811,00

0217 Secretaria Mun. de Transportes 

0,00 

0,00 

10.550.371,95

0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

0,00 

0,00 

28.989.643,33

0219 Secretaria Mun. de Agricultura 

0,00 

0,00 

5.870.585,22

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

3.984.751,91

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00 

51.540.173,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00 

31.883.502,35

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

6.224.811,78

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00 

827.216,50

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00 

46.400.895,16

TOTAL 

0,00 

761.332,00 

209.229.716,84

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 122 0036 2.005 

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

3.517.829,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.747.100,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.747.100,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

785.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

785.400,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.828.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.828.800,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

130.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

130.500,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.400,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

770.729,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

770.729,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

232.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

232.800,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

229.629,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

229.629,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

15.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

164.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

164.900,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

24.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

24.200,00 

 

 

3.3.90.91.00 

Sentenças judiciais

 

101.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

101.800,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.400,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

14.500,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

14.500,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

14.500,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

14.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

14.500,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

  - 

3.532.329,00

04 122 0036 2.006 

Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior

 

 

 

 

 

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. Acréscimo de 18.500,00 conforme emenda modificativa nº 007/2022 de autoria dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S. Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior, Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva. 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

219.615,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

219.615,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

219.615,00 

 

 

3.3.90.18.00 

Auxílio financeiro a estudantes

 

219.615,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

219.615,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

219.615,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

3.751.944,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

13 392 0307 2.107 

Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

839.093,33

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

663.700,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

663.700,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

150.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

150.400,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

472.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

472.100,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

40.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

40.400,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

800,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

175.393,33

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

175.393,33 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

31.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

31.700,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

36.593,33 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

36.593,33 

 

 

3.3.90.31.00 

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

1.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.800,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

1.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.800,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

35.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

35.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

68.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

68.500,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

5.400,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

5.400,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

5.400,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.800,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

1.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.800,00 

 

 

4.4.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

1.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.800,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

844.493,33

13 392 0307 2.108 

Incentivo as Manifestações Culturais

 

 

 

 

 

INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

59.565,44

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

59.565,44

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

59.565,44 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

5.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.900,00 

 

 

3.3.90.31.00 

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

35.865,44 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

35.865,44 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.900,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

9.900,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

59.565,44

13 392 0307 2.109 

Manutenção das Atividades Culturais Existentes 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

82.897,34

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

82.897,34

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

82.897,34 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

16.097,34 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

16.097,34 

 

 

3.3.90.31.00 

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

42.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

42.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

11.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

13.800,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

82.897,34

13 392 0307 2.127 

Aniversário da Cidade

 

 

 

 

 

ANIVERSÁRIO DA CIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

70.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

70.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

70.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

20.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

20.500,00 

 

 

3.3.90.31.00 

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

15.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

12.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

12.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

9.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

9.800,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

12.700,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

70.000,00

13 392 0307 2.129 

Marcha para Jesus

 

 

 

 

 

MARCHA PARA JESUS

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

60.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

60.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

60.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

26.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

26.700,00 

 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

7.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

9.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

9.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.900,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

60.000,00

13 608 0307 2.128

Exposição Agropecuária - Expoap

 

 

 

 

 

EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - EXPOAP

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

345.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

345.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

345.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

150.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

54.100,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

96.700,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

47.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

39.800,00

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

43.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

33.900,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

48.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

33.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

54.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

13.500,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

40.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

65.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

65.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

65.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

65.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

410.000,00

24 695 0622 2.110

Incentivo ao Turismo

 

 

 

 

 

INCENTIVO AO TURISMO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

44.655,05

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

44.655,05

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

44.655,05

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

8.955,05

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.955,05

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

16.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

9.600,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

44.655,05

27 811 0621 1.010

Construção de Quadra Poliesportiva

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

3.180.033,34

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

3.180.033,34

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

3.180.033,34

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

3.180.033,34

 

 

 

 

Fonte 15000000

194.400,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

1.507.466,67

 

 

 

 

Fonte 17010000

1.213.066,67

 

 

 

 

Fonte 18990000

265.100,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

3.180.033,34

27 812 0621 2.111 

Incentivo ao Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

87.860,44

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

87.860,44

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

87.860,44

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

14.060,44

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.060,44

 

 

3.3.90.31.00 

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

34.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

34.600,00

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

17.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

17.800,00

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.500,00

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.900,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

87.860,44

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

4.839.504,94

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

16 122 0037 2.118

Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

802.543,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

590.821,50

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

590.821,50

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

265.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

265.100,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

307.021,50

 

 

 

 

Fonte 15000000

307.021,50

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

18.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

18.700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

211.721,50

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

211.721,50

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

14.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

91.921,50

 

 

 

 

Fonte 15000000

91.921,50

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

18.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

18.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

84.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

84.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

39.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

39.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

39.900,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

36.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

36.300,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

842.443,00

16 482 0354 2.119

Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R

 

 

 

 

 

RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

229.917,70

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

229.917,70

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

229.917,70

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

60.117,70

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.117,70

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

16.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

136.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

136.800,00

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.300,00

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

16.300,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

16.300,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

16.300,00

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

16.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.300,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

246.217,70

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.088.660,70

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0032 2.087

Projeto de Modernização Administrativa

 

 

 

 

 

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

24.890,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

24.890,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

24.890,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.890,00

 

 

 

 

Fonte 17540000

5.890,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

9.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.600,00

 

 

 

 

Fonte 17540000

2.700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.300,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

24.890,00

04 122 0037 2.088

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.404.649,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.308.926,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.308.926,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

708.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

708.900,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.258.426,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

977.626,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

280.800,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

319.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

319.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.095.723,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.095.723,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

92.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

92.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.009.623,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

711.223,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

298.400,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

307.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

307.200,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

504.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

504.900,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

387.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

387.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

791.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

525.600,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

265.600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

88.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

62.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

62.300,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

16.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

45.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

45.900,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

25.700,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.700,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

25.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.700,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

5.492.649,00

04 122 0037 2.089

Encargos com Publicidade

 

 

 

 

 

ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

21.962,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

21.962,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

21.962,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

9.862,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

9.862,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.100,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

21.962,00

04 122 0037 2.090

Apoio as Atividades de Vilas

 

 

 

 

 

APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.177,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.177,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.177,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.977,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.977,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

13.177,00

04 122 0037 2.091

Apoio a Polícia Militar

 

 

 

 

 

APOIO A POLÍCIA MILITAR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

27.264,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

27.264,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.264,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

16.564,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.564,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

27.264,00

04 123 0041 2.095

Manutenção Departamento de Controle Interno

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

65.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

34.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

34.400,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

12.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.100,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

18.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

18.200,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

4.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

31.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

31.300,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

9.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

9.100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

4.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.300,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

7.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.300,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

73.000,00

04 123 0041 2.096

Manutenção do Departamento de Tributos

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

76.784,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

6.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

70.784,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

70.784,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

9.784,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

9.784,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

7.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

44.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

44.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

79.184,00

04 123 0041 2.097

Amortização da Divida

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

879.188,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

879.188,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

879.188,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

879.188,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

879.188,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

881.388,00

04 123 0041 2.098

Contribuição ao PASEP

 

 

 

 

 

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.098.075,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.098.075,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.098.075,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.098.075,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

378.075,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

720.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.098.075,00

04 125 0051 2.099

Projeto de Modernização Fazendária

 

 

 

 

 

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

17.590,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

17.590,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.590,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

6.790,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.790,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.300,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

7.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.300,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

24.890,00

99 999 0720 9.001

Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

761.332,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

761.332,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

761.332,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

 

761.332,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

761.332,00

 

 

 

TOTAL DE RESERVA

 

-

-

761.332,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

8.497.811,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Secretaria Mun. de Transportes

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

26 122 0037 2.123

Manut. da Sec. Mun. de Transportes

 

 

 

 

 

Manut. da Sec. Mun. de Transportes

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.725.567,15

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.465.034,29

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.465.034,29

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

964.927,14

 

 

 

 

Fonte 15000000

964.927,14

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

445.892,86

 

 

 

 

Fonte 15000000

445.892,86

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

53.214,29

 

 

 

 

Fonte 15000000

53.214,29

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.260.532,86

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.260.532,86

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

110.892,86

 

 

 

 

Fonte 15000000

110.892,86

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

245.891,43

 

 

 

 

Fonte 15000000

158.748,57

 

 

 

 

Fonte 17490000

86.142,86

 

 

 

 

Fonte 17500000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

285.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

285.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

618.748,57

 

 

 

 

Fonte 15000000

618.748,57

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

178.571,43

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

178.571,43

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

178.571,43

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

178.571,43

 

 

 

 

Fonte 17490000

178.571,43

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.904.138,58

26 782 0586 1.020

Recuperação de Estradas Vicinais

 

 

 

 

 

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.481.581,62

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.481.581,62

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.481.581,62

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

5.481.581,62

 

 

 

 

Fonte 15000000

654.000,00

 

 

 

 

Fonte 15003110

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15003120

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

3.497.781,62

 

 

 

 

Fonte 17010000

429.800,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

5.481.581,62

26 782 0586 1.021

Construção de Pontes de Madeira no Município

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.696.139,75

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.696.139,75

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.696.139,75

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.696.139,75

 

 

 

 

Fonte 15000000

484.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

1.212.139,75

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.696.139,75

26 782 0586 1.022

Reforma de Pontes de Madeira

 

 

 

 

 

REFORMA DE PONTES DE MADEIRA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

468.512,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

468.512,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

468.512,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

468.512,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

116.512,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

352.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

468.512,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10.550.371,95

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0037 1.011 

Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo

 

 

 

 

 

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.054.152,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.054.152,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.054.152,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.054.152,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

252.100,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

802.052,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.054.152,00

04 122 0037 1.023

Construção do Aeroporto Municipal

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DO AEROPOTO MUNICIPAL.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

220.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

880.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.100.000,00

04 122 0037 2.092

Manutenção do Depto. de Defesa Civil

 

 

 

 

 

 Manutenção do Depto. de Defesa Civil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.397,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.397,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

14.397,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.297,00

 

 

 

 

Fonte 17540000

4.297,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

6.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.100,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

20.497,00

04 122 0037 2.093

Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação

 

 

 

 

 

Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

12.933,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.600,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.333,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.333,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.733,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.733,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

6.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.100,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

19.033,00

04 122 0037 2.112

Manut. do Setor Limpeza de Cemiterios

 

 

 

 

 

Manut. do Setor Limpeza de Cemiterios

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.579,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

25.579,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.579,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.579,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.579,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

24.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

24.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

24.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

24.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

24.200,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

49.779,00

04 122 0037 2.113

Manutenção de Predios e Logradouros

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

247.014,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

247.014,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

247.014,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

221.814,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

221.814,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

22.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

22.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

247.014,00

04 122 0037 2.124

Manut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN

 

 

 

 

 

Manut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

373.100,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

373.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

373.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

200.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

41.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

41.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

40.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

90.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

90.900,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

150.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

150.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.900,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.100,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

524.000,00

06 181 0037 2.126

Manut. do Depto. de Segurança Pública

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

373.700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

373.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

373.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

236.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

236.900,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

30.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.900,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

35.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

35.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

70.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

70.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

136.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

136.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

136.300,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

60.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

75.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

75.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

510.000,00

15 122 0037 2.114

Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas

 

 

 

 

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas - SEMURB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.227.449,42

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.637.061,71

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.637.061,71

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.736.868,86

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.736.868,86

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

802.607,14

 

 

 

 

Fonte 15000000

802.607,14

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

95.785,71

 

 

 

 

Fonte 15000000

95.785,71

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.590.387,71

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.590.387,71

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

199.607,14

 

 

 

 

Fonte 15000000

199.607,14

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

442.604,57

 

 

 

 

Fonte 15000000

285.747,43

 

 

 

 

Fonte 17490000

155.057,14

 

 

 

 

Fonte 17500000

1.800,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

513.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

513.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.435.176,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.113.747,43

 

 

 

 

Fonte 17490000

321.428,57

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.400,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

5.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

2.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.800,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

2.800,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.800,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.800,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

5.238.649,42

15 122 0037 2.115

Manutenção do Setor de Terras

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

29.635,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

29.635,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

29.635,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

11.135,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

11.135,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.700,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

7.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.700,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

37.335,00

15 451 0331 1.012

Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana

 

 

 

 

 

PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

909.323,23

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

909.323,23

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

909.323,23

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

909.323,23

 

 

 

 

Fonte 15000000

166.700,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

247.623,23

 

 

 

 

Fonte 17010000

495.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

909.323,23

15 451 0331 1.013

Melhoria do Sistema Viário do Município

 

 

 

 

 

MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

692.012,72

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

692.012,72

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

692.012,72

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

692.012,72

 

 

 

 

Fonte 15000000

139.912,72

 

 

 

 

Fonte 17010000

439.900,00

 

 

 

 

Fonte 17500000

112.200,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

692.012,72

15 451 0331 1.014

Construção do Matadouro Municipal

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

387.694,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

387.694,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

387.694,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

387.694,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

127.794,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

159.900,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

387.694,00

15 451 0332 1.015

Pavimentação de Vias Urbanas

 

 

 

 

 

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

9.367.091,57

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.367.091,57

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.367.091,57

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

9.367.091,57

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.336.362,03

 

 

 

 

Fonte 15003110

599.850,00

 

 

 

 

Fonte 15003120

300.100,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

2.144.550,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

3.525.391,57

 

 

 

 

Fonte 17490000

460.837,97

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

9.367.091,57

15 451 0332 1.016

Calçamento de Vias Urbanas

 

 

 

 

 

CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.627.746,25

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.627.746,25

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.627.746,25

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.627.746,25

 

 

 

 

Fonte 15000000

417.746,25

 

 

 

 

Fonte 17010000

1.010.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

200.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.627.746,25

 

 

 

 

 

 

17 122 0037 2.116

Manutenção do Setor de Limpeza Urbana

 

 

 

 

 

Manutenção do Setor de Limpeza Urbana

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.108.580,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.108.580,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.108.580,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

858.980,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

858.980,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

180.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

180.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

69.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

69.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

62.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

62.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

62.700,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

62.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

62.700,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.171.280,00

17 512 0037 2.125

Manut. da Dir. de Saneamento Básico

 

 

 

 

 

Manut. da Dir. de Saneamento Básico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

429.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

429.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

429.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

239.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

239.100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

45.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

45.900,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

44.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

44.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

99.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

99.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

151.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

151.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

151.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

70.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

70.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

80.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

80.900,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

580.000,00

17 512 0371 1.017

Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.342.560,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.342.560,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.342.560,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.342.560,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

253.300,00

 

 

 

 

Fonte 15003110

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15003120

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

1.242.760,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

346.500,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.342.560,00

17 512 0377 1.018 

Projeto Integrado de Saneamento Básico

 

 

 

 

 

PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

468.512,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

468.512,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

468.512,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

468.512,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

199.814,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

128.400,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

140.298,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

468.512,00

17 512 0377 1.019

Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio

 

 

 

 

 

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.055.362,14

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.055.362,14

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.055.362,14

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.055.362,14

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.155.362,14

 

 

 

 

Fonte 17000000

900.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.055.362,14

25 752 0037 2.117

Manut. da Depto. de Iluminação Pública

 

 

 

 

 

Manut. da Depto. de Iluminação Pública.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

227.900,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

227.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

227.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

104.200,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

104.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

14.500,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

14.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

109.200,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

109.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

359.702,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

359.702,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

359.702,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

357.302,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

357.302,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

2.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

587.602,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

28.989.643,33

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0219 Secretaria Mun. de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

20 605 0037 2.100

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.064.191,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.246.791,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.246.791,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.030.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.030.100,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

132.891,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

132.891,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

81.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

81.400,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

817.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

817.400,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

63.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

63.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

641.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

641.400,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

85.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

85.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

2.400,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.400,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.068.991,00

20 605 0437 1.007

Projeto de Mecanização Agricola

 

 

 

 

 

PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

319.097,67

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

319.097,67

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

319.097,67

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

319.097,67

 

 

 

 

Fonte 15000000

67.897,67

 

 

 

 

Fonte 17000000

63.100,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

188.100,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

319.097,67

20 605 0437 1.008

 Aquisição de Escavadeira Hidráulica

 

 

 

 

 

 AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

761.332,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

761.332,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

761.332,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

761.332,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

156.332,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

605.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

761.332,00

20 605 0437 1.009

 Aquisição de Trator Agricola

 

 

 

 

 

 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

761.332,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

761.332,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

761.332,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

761.332,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

130.132,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

331.200,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

300.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

761.332,00

20 605 0439 2.101

 Programa de Sementes e Mudas Selecionadas

 

 

 

 

 

 PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

391.424,21

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

391.424,21

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

391.424,21

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

215.624,21

 

 

 

 

Fonte 15000000

215.624,21

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

86.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

86.100,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

89.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

89.700,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

391.424,21

20 605 0439 2.102

 Programa Integrado de Agricultura Familiar

 

 

 

 

 

 PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

676.338,17

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

676.338,17

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

676.338,17

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

290.838,17

 

 

 

 

Fonte 15000000

290.838,17

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

121.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

121.600,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

55.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

55.600,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

119.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

119.700,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

88.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

88.600,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

232.600,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

232.600,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

232.600,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

99.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

99.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

133.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

133.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

908.938,17

20 605 0441 2.103

 Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais

 

 

 

 

 

 CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

170.186,98

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

170.186,98

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

170.186,98

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

59.586,98

 

 

 

 

Fonte 15000000

59.586,98

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

46.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

46.200,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

64.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

64.400,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

170.186,98

20 605 0441 2.104

 Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor

 

 

 

 

 

 PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

297.822,83

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

297.822,83

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

297.822,83

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

106.222,83

 

 

 

 

Fonte 15000000

106.222,83

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

78.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

78.400,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

62.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

62.600,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.600,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

297.822,83

20 606 0439 2.105

 Apoio ao Pequeno Produto Rural

 

 

 

 

 

 APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

63.820,12

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

63.820,12

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

63.820,12

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

24.220,12

 

 

 

 

Fonte 15000000

24.220,12

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

26.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

26.400,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

13.200,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

63.820,12

20 606 0448 2.106

 Programa de Melhoramento Genético

 

 

 

 

 

 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

87.900,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

87.900,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

87.900,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

87.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

87.900,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

39.740,24

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

39.740,24

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

39.740,24

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

39.740,24

 

 

 

 

Fonte 15000000

39.740,24

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

127.640,24

 

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

5.870.585,22

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Câmara Municipal

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 2.001

 Manutenção da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. Acréscimo no valor de R$ 200.000,00, conf. Emenda Modificativa nº 008/2022 de autoria do ver. Weliton Brandão da Silva

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

4.485.566,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

3.023.666,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.023.666,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

86.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

86.300,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.590.166,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.590.166,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

342.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

342.600,00

 

 

3.1.90.91.00

 Sentenças judiciais

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.300,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.300,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.461.900,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.461.900,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

252.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

252.100,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

601.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

601.500,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

16.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.200,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

81.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

81.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

508.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

508.800,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.300,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

130.300,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

126.900,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

126.900,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

126.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

126.900,00

 

 

4.6.00.00.00

 Amortização da dívida

 

 

3.400,00

 

4.6.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.400,00

 

 

4.6.90.71.00

 Principal da dívida contratual resgatado

 

3.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.400,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.615.866,00

01 031 0001 2.002

 Encargos com Publicidade

 

 

 

 

 

 ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

127.133,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

127.133,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

127.133,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

38.133,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

38.133,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

14.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.600,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

26.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

26.600,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

47.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

47.800,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

6.100,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

6.100,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

6.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

6.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.100,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

133.233,00

 

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.003

 Manutenção do Controle Interno do Legislativo

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

16.897,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

16.897,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

16.897,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

6.097,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.097,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

3.600,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

3.600,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

20.497,00

01 031 0001 2.004

 Capacitação dos Servidores do Legislativo

 

 

 

 

 

 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

10.249,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

10.249,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

10.249,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

4.249,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.249,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

10.249,00

 

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

4.779.845,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Saúde

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

10 122 0037 2.051

 Manutenção da Sec Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

4.567.352,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

2.804.052,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.804.052,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

913.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

51.512,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

862.087,50

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.303.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.303.200,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

584.852,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

584.852,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.400,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.763.300,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.763.300,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

75.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

69.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.700,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

475.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

108.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

366.400,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

27.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

27.300,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

331.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

199.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

132.300,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

97.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

97.600,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

755.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

414.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

341.600,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

58.200,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

43.300,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

43.300,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

12.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

12.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

31.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

31.200,00

 

 

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

14.900,00

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

14.900,00

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

14.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

14.900,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.625.552,00

10 122 0170 2.052

 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. Acréscimo  de 50.000,00 conforme emenda modificativa nº 002/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

57.017,60

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

57.017,60

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

57.017,60

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

9.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.700,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

20.717,60

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

11.117,60

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

16.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.700,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

7.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.100,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.700,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

57.017,60

10 122 0170 2.053

 Apoio as Ações de Educação em Saúde e  Educação Continuada  Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

108.438,39

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

108.438,39

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

108.438,39

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

55.038,39

 

 

 

 

Fonte 15001002

55.038,39

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

29.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

8.600,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

14.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

14.600,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.300,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

108.438,39

10 122 0182 2.054

 Ações de Gestão da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

 Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

3.630.613,13

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.872.400,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.872.400,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

933.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

495.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

438.200,00

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

739.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

539.100,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.758.213,13

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.758.213,13

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

38.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

33.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.900,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

1.581.613,13

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.056.851,10

 

 

 

 

Fonte 15003110

424.762,03

 

 

 

 

Fonte 15003120

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

19.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

19.800,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

66.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

66.700,00

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

51.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

51.500,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

42.300,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

31.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

31.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

8.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

8.800,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

22.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

22.700,00

 

 

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

10.800,00

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

10.800,00

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

10.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.800,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.672.913,13

10 301 0171 2.055

 Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

 

 

 

 

 

 Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

749.007,78

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

348.200,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

348.200,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

318.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

318.600,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

29.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

29.600,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

400.807,78

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

400.807,78

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

247.507,78

 

 

 

 

Fonte 16000000

247.507,78

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

61.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

61.300,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

34.500,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

23.000,00

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

34.500,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

29.300,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

29.300,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

29.300,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

29.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

29.300,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

778.307,78

10 301 0171 2.056

 Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária

 

 

 

 

 

 Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

724.162,41

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

724.162,41

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

724.162,41

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

456.062,41

 

 

 

 

Fonte 16000000

456.062,41

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

75.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

75.800,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

12.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

12.500,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

67.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

67.300,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

112.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

112.500,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

90.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

90.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

90.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

814.162,41

10 301 0171 2.057

 Ações Estratégicas para o Controle do  Covid-19 e Outras Doenças Emergentes  Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e  Outras Doenças Emergentes

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

6.996.025,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

301.200,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

301.200,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

301.200,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

301.200,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

6.694.825,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

6.694.825,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

6.354.225,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

69.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.242.225,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

42.200,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

128.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

128.100,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

72.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

72.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

140.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

140.500,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

6.996.025,00

10 301 0171 2.058

 Manutenção do Programa Mais Médico

 

 

 

 

 

 Manutenção do Programa Mais Médico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

262.350,94

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

262.350,94

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

262.350,94

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

46.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

23.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

24.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

12.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

12.100,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

92.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

92.300,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

76.650,94

 

 

 

 

Fonte 15001002

13.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

63.350,94

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

23.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

11.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

11.600,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

262.350,94

10 301 0171 2.059

 Distribuição de Medicamentos e Insumos  da Atenção Básica  Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

87.450,31

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

87.450,31

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

87.450,31

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

87.450,31

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

51.650,31

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

87.450,31

10 301 0171 2.060

 Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica

 

 

 

 

 

 Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á  Atenção Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

507.552,19

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

507.552,19

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

507.552,19

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

184.952,19

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

132.052,19

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

115.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

92.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

23.100,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

70.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.100,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

56.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

28.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

28.100,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

80.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

40.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

40.300,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

104.600,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

104.600,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

104.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

104.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

52.300,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

612.152,19

10 301 0171 2.061

 Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

 

 Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

611.442,25

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

505.042,25

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

505.042,25

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

123.942,25

 

 

 

 

Fonte 16000000

123.942,25

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

348.400,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

138.400,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

210.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

32.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

21.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.800,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

106.400,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

106.400,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

30.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

38.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.300,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

300,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

300,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

35.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.200,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

32.500,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

18.200,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

18.200,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

18.200,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

18.200,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

18.200,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

629.642,25

10 301 0171 2.062

 Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

 

 

 

 

 

 Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

62.964,23

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

30.900,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

30.900,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

15.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

15.100,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

7.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

7.900,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

7.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

7.900,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

32.064,23

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

32.064,23

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

16.264,23

 

 

 

 

Fonte 15001002

16.264,23

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

7.900,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

7.900,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

62.964,23

10 301 0171 2.063

 Programa de Informatização da Atenção

 

 

 

 

 

 Primária em Saúde

 

 

 

 

 

 Programa de Informatização da Atenção Primária em

 

 

 

 

 

 Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

19.500,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

19.500,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

19.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

9.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.500,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.500,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.500,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

6.500,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

6.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

6.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

6.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.500,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

26.000,00

10 301 0171 2.064

 Custeio e Investimento das Ações de  Atenção Primária em Saúde

 

 

 

 

 

 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária  em Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

3.122.421,19

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

3.122.421,19

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.122.421,19

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

2.537.021,19

 

 

 

 

Fonte 15001002

357.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.179.921,19

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

205.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

130.400,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

75.300,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

123.200,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

123.200,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

37.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

37.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

218.700,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

218.700,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

8.300,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

8.300,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

8.300,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

8.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

200,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.130.721,19

10 301 0171 2.065

 Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF

 

 

 

 

 

 Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.374.718,91

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

874.918,91

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

874.918,91

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

866.918,91

 

 

 

 

Fonte 16000000

866.918,91

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

8.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

499.800,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

499.800,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

215.700,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

215.700,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

58.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

58.100,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

92.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

92.600,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

46.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

46.600,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

86.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

86.800,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.374.718,91

10 301 0171 2.066

 Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

 

 

 

 

 

 Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

 

 

 

 

 

 Acréscimo de 200.000,00 conforme emenda modificativa nº 004/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.597.185,75

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.325.485,75

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.325.485,75

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.242.085,75

 

 

 

 

Fonte 15001002

72.100,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

1.169.985,75

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

52.600,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

52.600,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

800,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

271.700,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

271.700,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.100,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

1.900,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

86.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.800,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

26.800,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

31.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.100,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

30.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

21.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.100,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

23.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

800,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

22.300,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

96.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.100,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

95.700,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

11.900,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

11.900,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

11.900,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

11.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

800,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

11.100,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.609.085,75

10 301 0172 2.067

 Construção de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

 

 Construção de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.749.006,25

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.749.006,25

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.749.006,25

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.749.006,25

 

 

 

 

Fonte 15000000

84.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

45.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

1.619.906,25

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.749.006,25

10 301 0176 2.068

 Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

 

 

 

 

 

 Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

556.067,46

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

556.067,46

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

556.067,46

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

256.167,46

 

 

 

 

Fonte 16000000

256.167,46

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

58.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

58.100,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

81.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

81.100,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

114.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

114.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

46.700,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

46.700,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

38.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

38.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

38.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

38.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

38.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

594.067,46

10 302 0172 2.069

 Reforma e Adequações no Hospital Municipal

 

 

 

 

 

 Reforma e Adequações no Hospital Municipal

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.049.403,75

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.049.403,75

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.049.403,75

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.049.403,75

 

 

 

 

Fonte 15001002

115.100,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

934.303,75

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.049.403,75

10 302 0172 2.070

 Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

 

 Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

524.701,88

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

524.701,88

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

524.701,88

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

524.701,88

 

 

 

 

Fonte 16010000

524.701,88

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

524.701,88

10 302 0176 2.071

 Atenção á Saúde da População para  Procedimento no MAC

 

 

 

 

 

 Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

5.534.198,74

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

5.534.198,74

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

5.534.198,74

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

4.741.898,74

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.741.898,74

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

176.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

176.800,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

159.700,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

159.700,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

92.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

92.100,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

363.700,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

363.700,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

342.900,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

342.900,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

342.900,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

222.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

193.800,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

29.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

120.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

5.877.098,74

10 302 0176 2.072

 Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD

 

 

 

 

 

 Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD.

 

 

 

 

 

 Acréscimo de 100.000,00 conforme emenda modificativa nº 005/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

419.761,50

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

419.761,50

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

419.761,50

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

419.761,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

271.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

148.761,50

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

419.761,50

10 302 0176 2.073

 Manutenção do Serviço Hospitalar

 

 

 

 

 

 Manutenção do Serviço Hospitalar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.125.204,38

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

658.104,38

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

658.104,38

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

182.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

182.800,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

406.404,38

 

 

 

 

Fonte 16000000

206.404,38

 

 

 

 

Fonte 16050000

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

68.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

68.900,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

467.100,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

467.100,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

138.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

58.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

80.400,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

53.200,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

53.200,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

37.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

37.900,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

45.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

45.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

191.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

61.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

130.100,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

99.100,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

99.100,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

99.100,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

51.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

51.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

47.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

47.500,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.224.304,38

10 302 0176 2.074

 Manutenção dos Atendimentos  Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E

 

 

 

 

 

 Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços  de Urgência e Emergência

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.098.807,50

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

2.098.807,50

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.098.807,50

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

553.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

161.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

391.600,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

151.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

75.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

75.800,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

130.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

44.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

86.300,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

133.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

66.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

66.600,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.130.207,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.045.407,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

84.800,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.098.807,50

10 302 0176 2.075

 Manutenção dos Serviços de Internação  Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

 

 

 

 

 

 Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e  Intervenção Cirúrgica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

862.203,75

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

862.203,75

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

862.203,75

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

531.003,75

 

 

 

 

Fonte 15001002

271.903,75

 

 

 

 

Fonte 16000000

259.100,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

74.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

37.400,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

37.400,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

105.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.700,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

52.700,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

60.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

39.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.600,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

90.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

45.400,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

45.400,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

187.200,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

187.200,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

187.200,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

81.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

40.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

40.800,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

105.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

52.800,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.049.403,75

10 302 0176 2.076

 Manutenção dos Serviços de Atendimento  Especializado e Apoio Diagnóstico

 

 

 

 

 

 Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

225.750,94

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

225.750,94

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

225.750,94

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

99.750,94

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.400,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

64.350,94

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

48.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

24.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

24.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

42.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

36.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.300,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

35.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

17.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

17.800,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

36.600,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

36.600,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

36.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

36.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

18.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

18.300,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

262.350,94

10 302 0176 2.077

 Manutenção Laboratório de Protese Dentária

 

 

 

 

 

 Manutenção Laboratório de Protese Dentária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

118.575,47

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

118.575,47

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

118.575,47

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

58.875,47

 

 

 

 

Fonte 15001002

23.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.275,47

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

19.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

9.800,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

27.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

21.200,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.300,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.300,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

12.600,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

12.600,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

12.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

12.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.300,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

131.175,47

10 302 0176 2.078

 Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)

 

 

 

 

 

 Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência  (SAMU)

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

322.509,03

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

58.209,03

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

58.209,03

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

38.209,03

 

 

 

 

Fonte 15001002

38.209,03

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

264.300,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

264.300,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

140.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

53.400,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

87.100,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

50.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

15.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.100,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

24.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

12.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

12.100,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

49.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

19.700,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

29.700,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

35.600,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

35.600,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

35.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

35.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

17.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

17.800,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

358.109,03

10 302 0176 2.079

 Manutenção do Programa Melhor em Casa

 

 

 

 

 

 Manutenção do Programa Melhor em Casa

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.049.403,75

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.049.403,75

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.049.403,75

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

834.603,75

 

 

 

 

Fonte 15001002

175.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

659.303,75

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

74.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.200,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

38.900,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

35.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

105.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

52.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.049.403,75

10 302 0177 2.080

Custeio das Ações para o Enfretamento  Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

 

 

 

 

 

Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e  Outra Doenças Emergentes

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.498.012,50

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.498.012,50

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.498.012,50

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.498.012,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.298.012,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.200.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.498.012,50

10 303 0177 2.081

Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

43.725,16

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

43.725,16

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

43.725,16

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

29.725,16

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

21.225,16

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

3.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

6.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.700,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.700,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

2.200,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

43.725,16

10 303 0181 2.082

Manutenção do Programa de Investimento  da Assistência Farmacêutica

 

 

 

 

 

Manutenção do Programa de Investimento da Assistência  Farmacêutica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

34.980,13

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

34.980,13

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

34.980,13

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

13.580,13

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

9.080,13

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

8.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.400,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

3.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

34.980,13

10 303 0181 2.083

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção

 

 

 

 

 

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos  Estratégicos na Atenção

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

787.052,81

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

787.052,81

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

787.052,81

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

787.052,81

 

 

 

 

Fonte 15000000

96.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

314.952,81

 

 

 

 

Fonte 16000000

215.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

161.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

787.052,81

10 303 0181 2.084

Organização dos Serviços de Assistência  Farmacêutica

 

 

 

 

 

Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

52.471,19

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

52.471,19

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

52.471,19

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.871,19

 

 

 

 

Fonte 15001002

13.771,19

 

 

 

 

Fonte 16000000

7.100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

15.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.700,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.100,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

52.471,19

10 305 0177 2.085

Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

224.855,01

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

224.855,01

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

224.855,01

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

178.055,01

 

 

 

 

Fonte 16000000

178.055,01

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

28.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

28.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

9.400,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

9.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.400,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

9.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

224.855,01

10 305 0177 2.086

Manutenção da Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

Manutenção da Vigilância em Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

524.701,88

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

500.101,88

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

500.101,88

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

214.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

214.600,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

285.501,88

 

 

 

 

Fonte 16000000

285.501,88

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

24.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

24.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

24.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

24.600,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

524.701,88

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

46.400.895,16

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Educação

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 122 0037 2.014

Encargos com Publicidade

 

 

 

 

 

ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

369.699,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

369.699,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

369.699,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

95.599,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

95.599,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

11.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

93.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

93.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

168.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

168.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

21.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

21.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

21.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

21.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

21.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

391.099,00

12 125 0051 2.015

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

77.582,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

33.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

33.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

25.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

25.900,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

7.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

7.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

44.182,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

44.182,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

22.382,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

22.382,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

8.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

5.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

8.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

8.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

8.100,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

85.682,00

12 306 0232 2.017

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

683.508,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

683.508,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

683.508,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

683.508,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

683.508,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

683.508,00

12 306 0232 2.018

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EJA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

36.495,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

36.495,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

36.495,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

36.495,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

36.495,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

36.495,00

12 306 0232 2.019

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE CRECHE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

58.832,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

58.832,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

58.832,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

58.832,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

58.832,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

58.832,00

12 306 0232 2.020

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE PRE-ESCOLAR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

116.075,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

116.075,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

116.075,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

116.075,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

116.075,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

116.075,00

12 306 0232 2.021

Manutenção da Alimentação Escolar - Estado

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ESTADO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

302.407,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

302.407,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

302.407,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

302.407,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

302.407,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

302.407,00

12 306 0232 2.022

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE MEDIO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

71.440,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

71.440,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

71.440,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

71.440,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

71.440,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

71.440,00

12 306 0232 2.023

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE AEE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.640,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.640,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

14.640,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

14.640,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

14.640,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

14.640,00

12 361 0037 2.024

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.003.044,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.273.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.273.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.059.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

286.695,35

 

 

 

 

Fonte 15001001

773.104,65

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.053.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.053.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

160.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

160.900,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.729.344,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.729.344,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

75.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

75.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.705.844,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

197.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

920.400,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

149.000,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

93.500,00

 

 

 

 

Fonte 15730000

345.244,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

30.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

30.800,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

443.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

443.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

75.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

75.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

399.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

182.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

22.600,00

 

 

 

 

Fonte 15730000

193.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

768.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

693.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

693.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

464.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

151.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

130.500,00

 

 

 

 

Fonte 15730000

182.900,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

228.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

228.100,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

75.300,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

75.300,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

75.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

75.300,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

5.771.344,00

12 361 0231 1.004

Construção de Quadras nas Escolas

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.032.096,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.032.096,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.032.096,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.032.096,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

632.096,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

1.400.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.032.096,00

12 361 0231 1.005

Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ens Fundamental

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES  ENS FUNDAMENTAL

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.536.108,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.536.108,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.536.108,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

4.536.108,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

1.248.308,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

3.087.800,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

4.536.108,00

12 361 0231 2.025

Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

765.828,25

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

765.828,25

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

765.828,25

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

625.728,25

 

 

 

 

Fonte 15001001

625.728,25

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

22.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

22.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

117.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

117.500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

765.828,25

12 361 0231 2.026

Manutenção do Salário Educação (Qse)

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

657.711,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

657.711,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

657.711,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

280.411,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

280.411,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

4.400,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

4.400,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

178.700,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

178.700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

77.500,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

77.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

116.700,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

116.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

105.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

105.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

105.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

19.100,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

19.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

86.500,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

86.500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

763.311,00

12 361 0231 2.027

Manutenção do Programa Dinheiro Direto  nas Escolas - PDDE

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS -  PDDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

80.988,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

80.988,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.988,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

80.988,00

 

 

 

 

Fonte 15510000

80.988,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

35.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

35.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.700,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

35.700,00

 

 

 

 

Fonte 15510000

35.700,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

116.688,00

12 361 0231 2.121

Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

378.300,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

378.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

378.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

221.500,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

221.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

95.000,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

95.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

11.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.300,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

50.300,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

378.300,00

12 361 0233 2.028

Manutenção de Outros Progrmas do FNDE

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.472.841,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.472.841,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.472.841,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.253.341,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

3.253.341,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

44.600,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

44.600,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

34.900,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

34.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

120.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.814.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.814.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.814.400,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.814.400,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

2.814.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

6.287.241,00

12 361 0238 2.030

Manutenção do Transporte Escolar - Estado

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

741.347,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

741.347,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

741.347,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

191.647,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

191.647,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

396.300,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

396.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

31.400,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

31.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

122.000,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

122.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

741.347,00

12 362 0037 2.120

Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

 

 

 

 

Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

211.270,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

211.270,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

211.270,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

124.870,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

124.870,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

50.300,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

50.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

5.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.600,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

30.600,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

211.270,00

12 364 0267 2.031

Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá

 

 

 

 

 

IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO  PACAJÁ

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

355.659,10

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

134.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

134.800,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

110.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

110.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

24.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

24.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

220.859,10

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

220.859,10

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

12.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

12.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

126.259,10

 

 

 

 

Fonte 15001001

126.259,10

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

51.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

51.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

30.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

25.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

25.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.900,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

25.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

25.900,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

381.559,10

12 364 0267 2.122

Forma Pará

 

 

 

 

 

Forma Pará

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

210.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

210.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

210.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

210.000,00

12 365 0271 1.006

Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ensino Infantil

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES  ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.024.072,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.024.072,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.024.072,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

3.024.072,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

1.624.072,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

1.400.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

3.024.072,00

12 365 0271 2.029

Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

 

 

 

 

 

Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

368.052,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

368.052,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

368.052,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

200.052,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

200.052,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

92.000,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

92.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.100,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

10.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

65.900,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

65.900,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

368.052,00

12 365 0271 2.032

Manut Convenio de Programas da

 

 

 

 

 

Infraestrutura de Creche por todo o Pará

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE  POR TODO O PARÁ

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.397.108,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.397.108,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.397.108,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.888.108,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.888.108,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

259.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

109.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

150.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

139.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

139.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

139.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

139.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

139.000,00

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

4.536.108,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

31.883.502,35

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 244 0002 2.033

Manutenção da Secretaria Municipal de  Assistência Social

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.590.880,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.939.480,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.939.480,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

835.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

835.800,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

666.080,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

666.080,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

435.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

435.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

651.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

651.400,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

122.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

122.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

93.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

93.900,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

35.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

35.100,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

86.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

86.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

38.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

38.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

275.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

275.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

44.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

44.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

44.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

31.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

31.500,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

13.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.635.380,00

08 244 0002 2.034

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.761,50

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.761,50

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

14.761,50

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.761,50

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.761,50

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

21.961,50

08 244 0002 2.035

Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

274.079,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

201.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

201.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

140.800,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

140.800,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

30.500,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

30.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

29.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

29.700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

73.079,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

73.079,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

3.100,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

58.579,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

19.679,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

38.900,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.100,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.100,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

4.100,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.100,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

278.179,00

08 244 0002 2.036

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

93.687,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

93.687,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

93.687,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

13.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

8.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

31.587,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

31.587,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.300,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.300,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

10.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

10.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.800,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

13.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

8.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

8.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.600,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

102.487,00

08 244 0002 2.037

Manutenção do Auxílio Brasil

 

 

 

 

 

Manutenção do Auxílio Brasil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

333.884,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

333.884,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

333.884,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

13.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

248.484,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

248.484,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

37.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

37.700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

13.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

21.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

21.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

17.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

17.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

17.500,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

17.500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

351.384,00

08 244 0002 2.038

Manutenção da Proteção Social Básica- União

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

791.260,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

586.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

586.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

336.400,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

336.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

183.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

183.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

67.300,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

67.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

204.560,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

204.560,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

116.360,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

116.360,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.900,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

13.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

74.300,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

74.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

87.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

87.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

87.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

87.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

75.200,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

878.460,00

08 244 0002 2.039

Manutenção da Proteção Social Básica- Estado

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

65.533,20

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

25.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

8.500,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

8.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

12.500,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

12.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

4.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.900,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

1.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

39.833,20

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

39.833,20

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

27.333,20

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.133,20

 

 

 

 

Fonte 16600000

13.200,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

5.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

1.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

7.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

76.133,20

08 244 0002 2.040

Manutenção da Proteção Social Básica- Município

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MUNICÍPIO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

292.820,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

223.620,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

223.620,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

34.820,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

34.820,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

157.600,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

157.600,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

31.200,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

31.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

69.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

69.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

24.300,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

24.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

24.300,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

24.300,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

292.820,00

08 244 0002 2.041

Manutenção da Proteção Social Especial  de Média e Alta Complexidade - União

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E  ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

362.125,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

181.225,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

181.225,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

88.525,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

88.525,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

67.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

67.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

25.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

25.700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

180.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

180.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

69.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

34.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

34.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

77.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

77.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.900,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

3.900,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.900,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

366.025,00

08 244 0002 2.042

Manutenção da Proteção Social Especial  de média e Alta Complexidade - Estado

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E  ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

120.199,08

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

28.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

28.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

8.700,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

8.700,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

14.800,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

14.800,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

91.499,08

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

91.499,08

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

14.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

61.399,08

 

 

 

 

Fonte 16600000

28.500,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

32.899,08

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

6.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.400,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

5.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

8.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

8.100,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

128.299,08

08 244 0002 2.043

Manutenção da Proteção Social Especial  de Média e Alta Complexidade - Município

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E  ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

292.820,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

233.120,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

233.120,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

23.020,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

23.020,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

177.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

56.700,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

116.300,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

32.900,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

32.900,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

59.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

59.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

25.600,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

25.600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

21.300,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

21.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.800,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

12.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

292.820,00

08 244 0002 2.044

Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.641,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.641,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

14.641,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

14.641,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

14.641,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

14.641,00

08 244 0132 2.045

Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

28.282,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

28.282,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

28.282,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

3.400,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.582,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.582,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

9.900,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

9.900,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

4.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

700,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

29.282,00

08 244 0136 2.046

Concessão de Benefícios Eventuais

 

 

 

 

 

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

658.845,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

658.845,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

658.845,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

302.845,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

170.045,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

132.800,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

356.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

109.600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

246.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

658.845,00

08 244 0136 2.047

Manutenção do IGD PAB

 

 

 

 

 

Manutenção do IGD PAB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

94.095,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

94.095,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

94.095,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

70.295,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

70.295,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

10.500,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

10.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

6.100,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

6.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.000,00

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

98.095,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

6.224.811,78

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 243 0131 2.048

 Manutenção do Conselho Municipal dos  Direitos da Criança e do Adolescente

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA  CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acréscimo de 10.000,00  conforme emenda modificativa nº 006/2022 de autoria dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e Weliton Brandão da Silva.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

14.561,50

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

14.561,50

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

14.561,50

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

4.461,50

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.461,50

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.600,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

7.400,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

7.400,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

7.400,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

6.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.300,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

21.961,50

08 243 0131 2.049

 Manutenção da Unidade de Acolhimento  para Criança e Adolescente

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E  ADOLESCENTE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

286.825,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

286.825,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

286.825,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

180.725,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

94.325,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

86.400,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

54.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

54.700,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

21.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

21.900,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

29.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

29.500,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

79.200,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

79.200,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

79.200,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

61.100,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

61.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

18.100,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

18.100,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

366.025,00

08 243 0131 2.050

 Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

434.030,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

342.630,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

342.630,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

282.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

282.900,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

48.130,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

48.130,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

11.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

11.600,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

91.400,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

91.400,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

28.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

28.400,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

31.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

31.100,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

3.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.900,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.600,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

25.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.400,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

5.200,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

5.200,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

5.200,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

2.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

2.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.600,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

439.230,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

827.216,50

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0391 2.007

Manutençao da Secretaria Municipal de  Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.349.100,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.050.700,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.050.700,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

461.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

461.700,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

524.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

524.400,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

63.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

63.700,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

900,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

298.400,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

298.400,00

 

 

3.3.90.14.00  Diárias - civil

 

 

1.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.900,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

174.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

149.900,00

 

 

 

 

Fonte 17491060

24.400,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

50.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.900,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

24.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

24.400,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

46.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

44.800,00

 

 

 

 

Fonte 17491060

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

900,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

900,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

900,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

900,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

900,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.350.000,00

15 542 0391 2.008

 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.526.985,04

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.970.885,04

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.970.885,04

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

717.992,52

 

 

 

 

Fonte 15000000

717.992,52

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

810.892,52

 

 

 

 

Fonte 15000000

810.892,52

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

440.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

440.600,00

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

556.100,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

556.100,00

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

53.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

53.500,00

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

182.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

115.700,00

 

 

 

 

Fonte 17491060

66.400,00

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.400,00

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

66.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

62.040,00

 

 

 

 

Fonte 17491060

4.360,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

76.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

43.400,00

 

 

 

 

Fonte 17491060

33.000,00

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

176.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

76.300,00

 

 

 

 

Fonte 17491060

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.400,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.400,00

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.400,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.528.385,04

18 542 0391 1.001

 Fortalecimento da Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

106.366,87

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

106.366,87

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

106.366,87

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

106.366,87

 

 

 

 

Fonte 15000000

59.766,87

 

 

 

 

Fonte 17000000

46.600,00

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

106.366,87

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

3.984.751,91

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundeb

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 361 0231 1.002

 Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES  ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.672.516,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

4.672.516,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.672.516,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

4.672.516,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.478.508,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

1.176.100,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

1.418.508,00

 

 

 

 

Fonte 15411070

599.400,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

4.672.516,00

12 361 0231 2.009

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL -  FUNDEB 70%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

21.357.052,50

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

21.357.052,50

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

21.357.052,50

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

4.385.500,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

2.485.000,00

 

 

 

 

Fonte 15411070

1.301.100,00

 

 

 

 

Fonte 15430000

599.400,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

14.967.052,50

 

 

 

 

Fonte 15401070

9.942.752,50

 

 

 

 

Fonte 15411070

4.525.700,00

 

 

 

 

Fonte 15430000

498.600,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

2.004.500,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

2.004.500,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

21.357.052,50

12 361 0231 2.010

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental -  FUNDEB 30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

8.093.922,50

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

8.093.922,50

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

8.093.922,50

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

185.600,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

85.600,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

3.378.122,50

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.977.722,50

 

 

 

 

Fonte 15410000

1.400.400,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

2.256.300,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.081.300,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

1.175.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

44.300,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

44.300,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

353.700,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

353.700,00

 

 

3.3.90.39.00  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1.875.900,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.096.900,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

779.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.059.100,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.059.100,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.059.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

1.059.100,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.059.100,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

9.153.022,50

12 361 0238 2.011

 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

890.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

890.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

890.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

890.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

890.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

890.000,00

12 365 0271 1.003

 Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB

 

 

 

 

 

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.072.216,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

4.072.216,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.072.216,00

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

4.072.216,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

4.072.216,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

4.072.216,00

12 365 0271 2.012

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Infantil - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB  70%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

7.976.756,20

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

7.976.756,20

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

7.976.756,20

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

1.432.466,00

 

 

 

 

Fonte 15421070

1.432.466,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.907.890,20

 

 

 

 

Fonte 15421070

5.907.890,20

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

636.400,00

 

 

 

 

Fonte 15421070

636.400,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

7.976.756,20

12 365 0271 2.013

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Infatil - FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB  30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

3.168.109,80

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

3.168.109,80

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.168.109,80

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

1.100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

1.100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

780.800,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

780.800,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

150.700,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

150.700,00

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.086.609,80

 

 

 

 

Fonte 15420000

1.086.609,80

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

250.500,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

250.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

250.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

250.500,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

250.500,00

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.418.609,80

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

51.540.173,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0036 2.005

 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

3.517.829,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

2.747.100,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.747.100,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

785.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

785.400,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.828.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.828.800,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

130.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

130.500,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

770.729,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

770.729,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

232.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

232.800,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

229.629,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

229.629,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

164.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

164.900,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

24.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

24.200,00

 

 

3.3.90.91.00

 Sentenças judiciais

 

101.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

101.800,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

14.500,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

14.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

14.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

14.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.500,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.532.329,00

04 122 0036 2.006

 Concessão de Bolsa de Estudos para  Estudantes de Curso de Nível Superior

 

 

 

 

 

 CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. Acréscimo de 18.500,00

 

 

 

 

 

 conforme emenda modificativa nº 007/2022 de autoria dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S. Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras,  Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior, Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

219.615,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

219.615,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

219.615,00

 

 

3.3.90.18.00

 Auxílio financeiro a estudantes

 

219.615,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

219.615,00

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

219.615,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

3.751.944,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0032 2.087

 Projeto de Modernização Administrativa

 

 

 

 

 

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

24.890,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

24.890,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

24.890,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

5.890,00

 

 

 

 

Fonte 17540000

5.890,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

9.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.600,00

 

 

 

 

Fonte 17540000

2.700,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.300,00

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

24.890,00

04 122 0037 2.088

Manutenção da Secretaria Municipal de  ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

4.697.926,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

2.002.126,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.002.126,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

588.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

588.700,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.071.826,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

791.026,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

280.800,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

319.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

319.000,00

 

 

3.1.90.91.00

 Sentenças judiciais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.600,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

2.695.800,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.695.800,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

92.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

92.800,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

772.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

473.800,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

298.400,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

307.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

307.200,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

452.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

452.400,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

387.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

387.400,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

681.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

525.600,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

155.600,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.600,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

88.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

62.300,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

62.300,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

16.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.400,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

45.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

45.900,00

 

 

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

25.700,00

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

25.700,00

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

25.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.700,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.785.926,00

04 122 0037 2.089

 Encargos com Publicidade

 

 

 

 

 

 ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

21.962,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

21.962,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

21.962,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

9.862,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

9.862,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.100,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

21.962,00

04 122 0037 2.090

 Apoio as Atividades de Vilas

 

 

 

 

 

 APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

13.177,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

13.177,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

13.177,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

5.977,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.977,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

13.177,00

04 122 0037 2.091

 Apoio a Polícia Militar

 

 

 

 

 

 APOIO A POLÍCIA MILITAR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

27.264,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

27.264,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

27.264,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

16.564,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.564,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.700,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

27.264,00

04 122 0037 2.092

 Apoio a Defesa Civil

 

 

 

 

 

 APOIO A DEFESA CIVIL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

14.397,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

14.397,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

14.397,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

4.297,00

 

 

 

 

Fonte 17540000

4.297,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.900,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

6.100,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

6.100,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

6.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

6.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.100,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

20.497,00

04 122 0037 2.093

 Manutenção dos Serviços de Comunicação

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

12.933,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

3.600,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.600,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

9.333,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

9.333,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.733,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.733,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

6.100,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

6.100,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

6.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

6.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.100,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

19.033,00

99 999 0720 9.001

 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

9.0.00.00.00

 Reserva de contingência

 

 

 

761.332,00

9.9.00.00.00

 Reserva de contingência

 

 

761.332,00

 

9.9.99.00.00

 Reserva de contingência

 

761.332,00

 

 

9.9.99.99.00

 Reserva de contingência

 

761.332,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

761.332,00

 

 

 

 

TOTAL DE RESERVA

-

-

761.332,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

5.674.081,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 123 0041 2.094

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.498.923,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.317.700,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.317.700,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

170.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

170.200,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.027.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.027.400,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.100,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

112.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

112.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.181.223,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.181.223,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

34.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

34.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

437.423,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

437.423,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.300,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

352.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

352.500,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.300,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

327.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

217.800,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

110.000,00

 

 

3.3.90.91.00

 Sentenças judiciais

 

22.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

22.600,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.300,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

41.800,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

39.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

39.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

39.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

39.500,00

 

 

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

2.300,00

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.300,00

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.300,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.540.723,00

04 123 0041 2.095

Manutenção Departamento de Controle Interno

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

65.700,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

34.400,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

34.400,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

12.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.100,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

18.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

18.200,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

4.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.100,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

31.300,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

31.300,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

9.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

9.100,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

4.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.800,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

7.300,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

7.300,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

7.300,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

7.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.300,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

73.000,00

04 123 0041 2.096

Manutenção do Departamento de Tributos

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

76.784,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

6.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

70.784,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

70.784,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

9.784,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

9.784,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

7.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.100,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

44.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

44.300,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.400,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

2.400,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.400,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

79.184,00

04 123 0041 2.097

 Amortização da Divida

 

 

 

 

 

 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.200,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

2.200,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.200,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.200,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

879.188,00

4.6.00.00.00

 Amortização da dívida

 

 

879.188,00

 

4.6.90.00.00

 Aplicações diretas

 

879.188,00

 

 

4.6.90.71.00

 Principal da dívida contratual resgatado

 

879.188,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

879.188,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

881.388,00

04 123 0041 2.098

 Contribuição ao PASEP

 

 

 

 

 

 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.098.075,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.098.075,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.098.075,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

1.098.075,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

378.075,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

720.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.098.075,00

04 125 0051 2.099

 Projeto de Modernização Fazendária

 

 

 

 

 

 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

17.590,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

17.590,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

17.590,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

6.790,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.790,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.300,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

7.300,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

7.300,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

7.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.300,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

24.890,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

4.697.260,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

20 605 0037 2.100

 Manutenção da Secretaria Municipal de  Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  ECONOMICO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.064.191,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.246.791,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.246.791,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

1.030.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.030.100,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

132.891,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

132.891,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

81.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

81.400,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

817.400,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

817.400,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

63.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

63.400,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

641.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

641.400,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

85.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

85.400,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.800,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

2.400,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.400,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

2.400,00

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.400,00

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.068.991,00

20 605 0437 1.007

 Projeto de Mecanização Agricola

 

 

 

 

 

 PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

319.097,67

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

319.097,67

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

319.097,67

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

319.097,67

 

 

 

 

Fonte 15000000

67.897,67

 

 

 

 

Fonte 17000000

63.100,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

188.100,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

319.097,67

20 605 0437 1.008

 Aquisição de Escavadeira Hidráulica

 

 

 

 

 

 AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

761.332,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

761.332,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

761.332,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

761.332,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

156.332,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

605.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

761.332,00

20 605 0437 1.009

 Aquisição de Trator Agricola

 

 

 

 

 

 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

761.332,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

761.332,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

761.332,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

761.332,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

130.132,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

331.200,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

300.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

761.332,00

20 605 0439 2.101

 Programa de Sementes e Mudas Selecionadas

 

 

 

 

 

 PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

391.424,21

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

391.424,21

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

391.424,21

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

215.624,21

 

 

 

 

Fonte 15000000

215.624,21

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

86.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

86.100,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

89.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

89.700,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

391.424,21

20 605 0439 2.102

 Programa Integrado de Agricultura Familiar

 

 

 

 

 

 PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

676.338,17

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

676.338,17

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

676.338,17

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

290.838,17

 

 

 

 

Fonte 15000000

290.838,17

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

121.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

121.600,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

55.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

55.600,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

119.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

119.700,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

88.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

88.600,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

232.600,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

232.600,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

232.600,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

99.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

99.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

133.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

133.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

908.938,17

20 605 0441 2.103

 Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais

 

 

 

 

 

 CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

170.186,98

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

170.186,98

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

170.186,98

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

59.586,98

 

 

 

 

Fonte 15000000

59.586,98

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

46.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

46.200,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

64.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

64.400,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

170.186,98

20 605 0441 2.104

 Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor

 

 

 

 

 

 PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

297.822,83

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

297.822,83

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

297.822,83

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

106.222,83

 

 

 

 

Fonte 15000000

106.222,83

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

78.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

78.400,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

62.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

62.600,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.600,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

297.822,83

20 606 0439 2.105

 Apoio ao Pequeno Produto Rural

 

 

 

 

 

 APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

63.820,12

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

63.820,12

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

63.820,12

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

24.220,12

 

 

 

 

Fonte 15000000

24.220,12

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

26.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

26.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

13.200,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

63.820,12

20 606 0448 2.106

Programa de Melhoramento Genético

 

 

 

 

 

PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

87.900,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

87.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

87.900,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

87.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

87.900,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

39.740,24

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

39.740,24

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

39.740,24

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

39.740,24

 

 

 

 

Fonte 15000000

39.740,24

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

127.640,24

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

5.870.585,22

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

13 392 0307 2.107

Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER  E TURISMO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.039.093,33

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

833.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

833.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

150.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

572.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

572.100,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

40.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.400,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

70.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

70.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

205.393,33

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

205.393,33

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

31.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

31.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

36.593,33

 

 

 

 

Fonte 15000000

36.593,33

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

1.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.800,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

98.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

98.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.400,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.800,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

1.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.044.493,33

13 392 0307 2.108

Incentivo as Manifestações Culturais

 

 

 

 

 

INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

59.565,44

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

59.565,44

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

59.565,44

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.900,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

35.865,44

 

 

 

 

Fonte 15000000

35.865,44

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

9.900,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

59.565,44

13 392 0307 2.109

Manutenção das Atividades Culturais Existentes

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

82.897,34

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

82.897,34

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

82.897,34

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

16.097,34

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.097,34

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

42.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

42.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

11.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

13.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

82.897,34

24 695 0622 2.110

Incentivo ao Turismo

 

 

 

 

 

INCENTIVO AO TURISMO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

44.655,05

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

44.655,05

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

44.655,05

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

8.955,05

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.955,05

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

16.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

9.600,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

44.655,05

27 811 0621 1.010

Construção de Quadra Poliesportiva

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.510.033,34

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.510.033,34

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.510.033,34

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

3.510.033,34

 

 

 

 

Fonte 15000000

230.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

1.507.466,67

 

 

 

 

Fonte 17010000

1.507.466,67

 

 

 

 

Fonte 18990000

265.100,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

3.510.033,34

27 812 0621 2.111

Incentivo ao Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

97.860,44

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

97.860,44

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

97.860,44

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

14.060,44

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.060,44

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

44.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

44.600,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

17.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

17.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.900,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

97.860,44

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

4.839.504,94

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 122 0037 1.011

Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo

 

 

 

 

 

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.054.152,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.054.152,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.054.152,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.054.152,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

252.100,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

802.052,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.054.152,00

04 122 0037 2.112

Manutenção do Cemiterio Municipal

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.579,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

25.579,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.579,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.579,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.579,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

24.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

24.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

24.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

24.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

24.200,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

49.779,00

04 122 0037 2.113

Manutenção de Predios e Logradouros

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

247.014,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

247.014,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

247.014,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

221.814,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

221.814,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

22.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

22.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

247.014,00

15 122 0037 2.114

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.131.588,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.102.096,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.102.096,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.701.796,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.701.796,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.248.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.248.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

149.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

149.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.029.492,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.029.492,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

310.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

310.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

688.496,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

444.496,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

241.200,00

 

 

 

 

Fonte 17500000

2.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

798.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

798.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.232.496,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.732.496,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

500.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.400,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

5.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

2.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.800,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

2.800,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.800,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

8.142.788,00

15 122 0037 2.115

Manutenção do Setor de Terras

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

29.635,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

29.635,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

29.635,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

11.135,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

11.135,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.700,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

7.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.700,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

37.335,00

15 451 0331 1.012

Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana

 

 

 

 

 

PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

909.323,23

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

909.323,23

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

909.323,23

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

909.323,23

 

 

 

 

Fonte 15000000

166.700,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

247.623,23

 

 

 

 

Fonte 17010000

495.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

909.323,23

15 451 0331 1.013

Melhoria do Sistema Viário do Município

 

 

 

 

 

MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

692.012,72

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

692.012,72

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

692.012,72

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

692.012,72

 

 

 

 

Fonte 15000000

139.912,72

 

 

 

 

Fonte 17010000

439.900,00

 

 

 

 

Fonte 17500000

112.200,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

692.012,72

15 451 0331 1.014

Construção do Matadouro Municipal

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. Acréscimo de  300.000,00 conforme emenda modificativa nº 003/2022  de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

387.694,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

387.694,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

387.694,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

387.694,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

127.794,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

159.900,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

387.694,00

15 451 0332 1.015

Pavimentação de Vias Urbanas

 

 

 

 

 

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

9.547.091,57

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.547.091,57

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.547.091,57

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

9.547.091,57

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.811.600,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

3.044.500,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

3.705.391,57

 

 

 

 

Fonte 17490000

985.600,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

9.547.091,57

15 451 0332 1.016

Calçamento de Vias Urbanas

 

 

 

 

 

CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.827.746,25

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.827.746,25

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.827.746,25

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.827.746,25

 

 

 

 

Fonte 15000000

417.746,25

 

 

 

 

Fonte 17010000

1.210.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

200.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.827.746,25

17 512 0371 1.017

Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.342.560,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.342.560,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.342.560,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.342.560,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

253.300,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

1.742.760,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

346.500,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.342.560,00

17 512 0377 1.018

Projeto Integrado de Saneamento Básico

 

 

 

 

 

PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

468.512,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

468.512,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

468.512,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

468.512,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

199.814,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

128.400,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

140.298,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

468.512,00

17 512 0377 1.019

Implantação de Sistema de Abastecimento  de Agua na Sede do Municíoio

 

 

 

 

 

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA  SEDE DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.055.362,14

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.055.362,14

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.055.362,14

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.055.362,14

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.155.362,14

 

 

 

 

Fonte 17000000

900.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.055.362,14

25 752 0037 2.117

Manutenção da Iluminação Pública

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

227.900,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

227.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

227.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

104.200,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

104.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

14.500,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

14.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

109.200,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

109.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

359.702,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

359.702,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

359.702,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

357.302,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

357.302,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

2.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

587.602,00

26 782 0586 1.020

Recuperação de Estradas Vicinais

 

 

 

 

 

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.481.581,62

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.481.581,62

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.481.581,62

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

5.481.581,62

 

 

 

 

Fonte 15000000

654.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

4.397.781,62

 

 

 

 

Fonte 17010000

429.800,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

5.481.581,62

26 782 0586 1.021

Construção de Pontes de Madeira no Município

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.196.139,75

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.196.139,75

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.196.139,75

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.196.139,75

 

 

 

 

Fonte 15000000

484.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

1.712.139,75

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.196.139,75

26 782 0586 1.022

Reforma de Pontes de Madeira

 

 

 

 

 

REFORMA DE PONTES DE MADEIRA

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

468.512,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

468.512,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

468.512,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

468.512,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

116.512,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

352.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

468.512,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

36.495.205,28

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

16 122 0037 2.118

Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

802.543,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

590.821,50

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

590.821,50

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

265.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

265.100,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

307.021,50

 

 

 

 

Fonte 15000000

307.021,50

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

18.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

18.700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

211.721,50

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

211.721,50

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

14.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

91.921,50

 

 

 

 

Fonte 15000000

91.921,50

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

18.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

18.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

84.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

84.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

39.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

39.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

39.900,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

36.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

36.300,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

842.443,00

16 482 0354 2.119

Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R

 

 

 

 

 

RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

229.917,70

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

229.917,70

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

229.917,70

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

60.117,70

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.117,70

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

16.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

136.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

136.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

16.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

16.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

16.300,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

16.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.300,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

246.217,70

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.088.660,70

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Câmara Municipal

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. Acréscimo no valor de  R$ 200.000,00, conf. Emenda Modificativa nº 008/2022  de autoria do ver. Weliton Brandão da Silva

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.485.566,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.023.666,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.023.666,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

86.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

86.300,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.590.166,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.590.166,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

342.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

342.600,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.300,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.461.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.461.900,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

252.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

252.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

601.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

601.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

16.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

81.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

81.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

508.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

508.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

130.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

126.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

126.900,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

126.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

126.900,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

3.400,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.400,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

3.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.615.866,00

01 031 0001 2.002

Encargos com Publicidade

 

 

 

 

 

ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

127.133,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

127.133,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

127.133,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

38.133,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

38.133,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

14.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

26.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

26.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

47.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

47.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

6.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.100,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

133.233,00

01 031 0001 2.003

Manutenção do Controle Interno do Legislativo

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

16.897,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

16.897,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

16.897,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

6.097,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.097,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

20.497,00

01 031 0001 2.004

Capacitação dos Servidores do Legislativo

 

 

 

 

 

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.249,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.249,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.249,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.249,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.249,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

10.249,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

4.779.845,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Saúde

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

10 122 0037 2.051

Manutenção da Sec Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.567.352,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.804.052,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.804.052,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

913.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

51.512,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

862.087,50

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.303.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.003.200,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

584.852,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

584.852,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.400,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.763.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.763.300,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

75.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

69.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

475.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

108.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

366.400,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

27.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

27.300,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

331.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

199.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

132.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

97.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

97.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

755.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

414.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

341.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

58.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

43.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

43.300,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

12.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

12.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

31.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

31.200,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

14.900,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

14.900,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

14.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

14.900,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.625.552,00

10 122 0170 2.052

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. Acréscimo  de 50.000,00 conforme emenda modificativa nº 002/2022  de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

57.017,60

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

57.017,60

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

57.017,60

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

9.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.700,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.717,60

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

11.117,60

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

16.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.700,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

7.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.700,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

57.017,60

10 122 0170 2.053

Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada

 

 

 

 

 

Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

108.438,39

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

108.438,39

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

108.438,39

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

55.038,39

 

 

 

 

Fonte 15001002

55.038,39

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

29.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

8.600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

14.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

14.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.300,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

108.438,39

10 122 0182 2.054

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.630.613,13

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.872.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.872.400,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

933.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

495.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

438.200,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

739.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

539.100,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.758.213,13

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.758.213,13

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

38.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

33.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.581.613,13

 

 

 

 

Fonte 15000000

224.762,03

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.356.851,10

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

19.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

19.800,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

66.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

66.700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

51.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

51.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

42.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

31.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

31.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

8.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

8.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

22.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

22.700,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.800,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.800,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

10.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.800,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.672.913,13

10 301 0171 2.055

Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

 

 

 

 

 

Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

749.007,78

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

348.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

348.200,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

318.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

318.600,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

29.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

29.600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

400.807,78

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

400.807,78

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

247.507,78

 

 

 

 

Fonte 16000000

247.507,78

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

61.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

61.300,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

34.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

23.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

34.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

29.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

29.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

29.300,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

29.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

29.300,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

778.307,78

10 301 0171 2.056

Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária

 

 

 

 

 

Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

724.162,41

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

724.162,41

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

724.162,41

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

456.062,41

 

 

 

 

Fonte 16000000

456.062,41

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

75.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

75.800,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

12.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

12.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

67.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

67.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

112.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

112.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

90.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

90.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

90.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

814.162,41

10 301 0171 2.057

Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes

 

 

 

 

 

Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e  Outras Doenças Emergentes

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.996.025,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

301.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

301.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

301.200,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

301.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.694.825,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.694.825,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

6.354.225,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

69.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.242.225,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

42.200,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

128.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

128.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

72.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

72.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

140.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

140.500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

6.996.025,00

 

 

 

 

 

 

10 301 0171 2.058

Manutenção do Programa Mais Médico

 

 

 

 

 

Manutenção do Programa Mais Médico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

262.350,94

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

262.350,94

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

262.350,94

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

46.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

23.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

24.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

12.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

12.100,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

92.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

92.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

76.650,94

 

 

 

 

Fonte 15001002

13.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

63.350,94

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

23.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

11.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

11.600,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

262.350,94

10 301 0171 2.059

Distribuição de Medicamentos e Insumos  da Atenção Básica

 

 

 

 

 

Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção  Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

87.450,31

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

87.450,31

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

87.450,31

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

87.450,31

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

51.650,31

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

87.450,31

10 301 0171 2.060

Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

507.552,19

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

507.552,19

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

507.552,19

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

184.952,19

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.900,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

132.052,19

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

115.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

92.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

23.100,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

70.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.100,00

 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

56.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

28.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

28.100,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

80.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

40.300,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

40.300,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

104.600,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

104.600,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

104.600,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

104.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

52.300,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

52.300,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

612.152,19

10 301 0171 2.061

  Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde 

 

 

 

 

 

  Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

611.442,25

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

505.042,25

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

505.042,25 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

123.942,25 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

123.942,25 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

348.400,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

138.400,00 

 

 

 

 

Fonte 16050000 

210.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

32.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

21.900,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

10.800,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

106.400,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

106.400,00 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

30.500,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

30.500,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

38.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

3.500,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

30.300,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

300,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

300,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

300,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

300,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

1.200,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

35.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

3.200,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

32.500,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

18.200,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

18.200,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

18.200,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

18.200,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

18.200,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

629.642,25

10 301 0171 2.062

  Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde 

 

 

 

 

 

  Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

62.964,23

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

30.900,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

30.900,00 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

15.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

15.100,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

7.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

7.900,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

7.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

7.900,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

32.064,23

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

32.064,23 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

16.264,23 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

16.264,23 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

7.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

7.900,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

7.900,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

62.964,23

10 301 0171 2.063

  Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde

 

 

 

 

 

  Programa de Informatização da Atenção Primária em  Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

19.500,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

19.500,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

19.500,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

9.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

9.500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

4.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

5.500,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

6.500,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

6.500,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

6.500,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

6.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

6.500,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

26.000,00

10 301 0171 2.064

  Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde

 

 

 

 

 

  Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

3.122.421,19

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

3.122.421,19

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

3.122.421,19 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

2.537.021,19 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

357.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

2.179.921,19 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

205.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

130.400,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

75.300,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

123.200,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

123.200,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

37.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

37.800,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

218.700,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

218.700,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

8.300,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

8.300,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

8.300,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

8.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

8.100,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

200,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

200,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

3.130.721,19

10 301 0171 2.065

  Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF

 

 

 

 

 

  Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

1.374.718,91

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

874.918,91

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

874.918,91 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

866.918,91 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

866.918,91 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

8.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

8.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

499.800,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

499.800,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

215.700,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

215.700,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

58.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

58.100,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

92.600,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

92.600,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

46.600,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

46.600,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

86.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

86.800,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

1.374.718,91

10 301 0171 2.066

  Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 

 

 

 

 

 

  Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 

 

 

 

 

 

  Acréscimo de 200.000,00 conforme emenda modificativa nº 004/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

1.597.185,75

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

1.325.485,75

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.325.485,75 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

30.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

1.242.085,75 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

72.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16040000 

1.169.985,75 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

52.600,00 

 

 

 

 

Fonte 16040000 

52.600,00 

 

 

3.1.90.92.00

  Despesas de exercícios anteriores

 

800,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

800,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

271.700,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

271.700,00 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

13.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

1.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16040000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16210000 

1.900,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

86.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

9.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16040000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

26.800,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

31.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

1.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16040000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

21.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

1.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16040000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

23.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

800,00 

 

 

 

 

Fonte 16040000 

22.300,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

96.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

1.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16040000 

95.700,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

11.900,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

11.900,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

11.900,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

11.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

800,00 

 

 

 

 

Fonte 16040000 

11.100,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

1.609.085,75

10 301 0172 2.067

  Construção de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

 

  Construção de Unidade Básica de Saúde 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

1.749.006,25

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

1.749.006,25

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.749.006,25 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

1.749.006,25 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

84.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

45.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16010000 

1.619.906,25 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

1.749.006,25

10 301 0176 2.068

  Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS 

 

 

 

 

 

  Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

556.067,46

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

556.067,46

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

556.067,46 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

256.167,46 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

256.167,46 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

58.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

58.100,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

81.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

81.100,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

114.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

114.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

46.700,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

46.700,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

38.000,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

38.000,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

38.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

38.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

38.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

594.067,46

10 302 0172 2.069

  Reforma e Adequações no Hospital Municipal 

 

 

 

 

 

  Reforma e Adequações no Hospital Municipal 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

1.049.403,75

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

1.049.403,75

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.049.403,75 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

1.049.403,75 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

115.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16010000 

934.303,75 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

1.049.403,75

10 302 0172 2.070

  Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade 

 

 

 

 

 

  Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

524.701,88

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

524.701,88

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

524.701,88 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

524.701,88 

 

 

 

 

Fonte 16010000 

524.701,88 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

524.701,88

10 302 0176 2.071

  Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC

 

 

 

 

 

  Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

5.534.198,74

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

5.534.198,74

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

5.534.198,74 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

4.741.898,74 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

4.741.898,74 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

176.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

176.800,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

159.700,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

159.700,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

92.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

92.100,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

363.700,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

363.700,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

342.900,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

342.900,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

342.900,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

222.900,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

193.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16010000 

29.100,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

120.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

120.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

5.877.098,74

10 302 0176 2.072

  Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD 

 

 

 

 

 

  Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD. 

 

 

 

 

 

  Acréscimo de 100.000,00 conforme emenda modificativa nº 005/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

419.761,50

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

419.761,50

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

419.761,50 

 

 

3.3.90.48.00

  Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

419.761,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

271.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

148.761,50 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

419.761,50

10 302 0176 2.073

  Manutenção do Serviço Hospitalar

 

 

 

 

 

  Manutenção do Serviço Hospitalar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

1.125.204,38

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

658.104,38

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

658.104,38 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

182.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

182.800,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

406.404,38 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

206.404,38 

 

 

 

 

Fonte 16050000 

200.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

68.900,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

68.900,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

467.100,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

467.100,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

138.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

58.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

80.400,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

53.200,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

53.200,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

37.900,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

37.900,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

45.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

45.800,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

191.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

61.600,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

130.100,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

99.100,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

99.100,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

99.100,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

51.600,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

51.600,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

47.500,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

47.500,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

1.224.304,38

10 302 0176 2.074

  Manutenção dos Atendimentos

 

 

 

 

 

  Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços  de Urgência e Emergência

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

2.098.807,50

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

2.098.807,50

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

2.098.807,50 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

553.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

161.600,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

391.600,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

151.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

75.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

75.800,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

130.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

44.300,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

86.300,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

133.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

66.600,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

66.600,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.130.207,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

1.045.407,50 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

84.800,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

2.098.807,50

10 302 0176 2.075

Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica 

 

 

 

 

 

 Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e  Intervenção Cirúrgica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

862.203,75

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

862.203,75

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

862.203,75 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

531.003,75 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

271.903,75 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

259.100,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

74.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

37.400,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

37.400,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

105.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

52.700,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

52.700,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

60.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

39.600,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

20.600,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

90.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

45.400,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

45.400,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

187.200,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

187.200,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

187.200,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

81.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

40.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

40.800,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

105.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

52.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

52.800,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

1.049.403,75

10 302 0176 2.076

  Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado  e Apoio Diagnóstico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

225.750,94

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

225.750,94

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

225.750,94 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

99.750,94 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

35.400,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

64.350,94 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

48.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

24.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

24.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

42.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

36.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

6.300,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

35.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

17.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

17.800,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

36.600,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

36.600,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

36.600,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

36.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

18.300,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

18.300,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

262.350,94

10 302 0176 2.077

  Manutenção Laboratório de Protese Dentária 

 

 

 

 

 

  Manutenção Laboratório de Protese Dentária 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

118.575,47

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

118.575,47

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

118.575,47 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

58.875,47 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

23.600,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

35.275,47 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

19.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

9.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

9.800,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

27.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

21.200,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

6.300,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

6.300,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

6.300,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

12.600,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

12.600,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

12.600,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

12.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

6.300,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

6.300,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

131.175,47

10 302 0176 2.078

  Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)

 

 

 

 

 

  Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência  (SAMU)

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

322.509,03

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

58.209,03

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

58.209,03 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

38.209,03 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

38.209,03 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

20.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

264.300,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

264.300,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

140.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

53.400,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

87.100,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

50.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

15.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

35.100,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

24.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

12.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

12.100,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

49.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

19.700,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

29.700,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

35.600,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

35.600,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

35.600,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

35.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

17.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

17.800,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

358.109,03

10 302 0176 2.079

  Manutenção do Programa Melhor em Casa

 

 

 

 

 

  Manutenção do Programa Melhor em Casa 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

1.049.403,75

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

1.049.403,75

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

1.049.403,75 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

834.603,75 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

175.300,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

659.303,75 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

74.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

35.200,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

38.900,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

35.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

35.100,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

105.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

52.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

52.800,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

1.049.403,75

 

 

 

 

 

 

10 302 0177 2.080

  Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

 

 

 

 

 

  Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

3.498.012,50

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

3.498.012,50

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

3.498.012,50 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

3.498.012,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

1.298.012,50 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

2.200.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

3.498.012,50

10 303 0177 2.081

  Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

  Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

43.725,16

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

43.725,16

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

43.725,16 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

29.725,16 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

8.500,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

21.225,16 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

3.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

1.100,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

6.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.700,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

4.500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.900,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

1.700,00 

 

 

 

 

Fonte 16210000 

2.200,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

43.725,16

10 303 0181 2.082

  Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica

 

 

 

 

 

  Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

34.980,13

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

34.980,13

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

34.980,13 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

13.580,13 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.500,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

9.080,13 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

8.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

6.400,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

2.400,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

2.500,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

2.500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

3.800,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

3.800,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

34.980,13

10 303 0181 2.083

  Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção

 

 

 

 

 

  Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

787.052,81

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

787.052,81

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

787.052,81 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

787.052,81 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

96.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

314.952,81 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

215.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16210000 

161.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

787.052,81

10 303 0181 2.084

  Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica

 

 

 

 

 

  Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

52.471,19

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

52.471,19

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

52.471,19 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

20.871,19 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

13.771,19 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

7.100,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

15.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

10.700,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

4.700,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

8.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

4.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.100,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

4.100,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

52.471,19

 

 

 

 

 

 

10 305 0177 2.085

  Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município 

 

 

 

 

 

  MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

224.855,01

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

224.855,01

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

224.855,01 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

178.055,01 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

178.055,01 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

28.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

28.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

9.400,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

9.400,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.400,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

9.400,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

224.855,01

 

 

 

 

 

 

10 305 0177 2.086

  Manutenção da Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

  Manutenção da Vigilância em Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

524.701,88

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

500.101,88

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

500.101,88 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

214.600,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

214.600,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

285.501,88 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

285.501,88 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

24.600,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

24.600,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

24.600,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

24.600,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

524.701,88

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

46.400.895,16

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Educação

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

12 122 0037 2.014

  Encargos com Publicidade

 

 

 

 

 

  ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

369.699,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

369.699,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

369.699,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

95.599,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

95.599,00 

 

 

3.3.90.32.00

  Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

11.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

11.500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

93.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

93.900,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

168.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

168.700,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

21.400,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

21.400,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

21.400,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

21.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

21.400,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

391.099,00

12 125 0051 2.015

  Manutenção do Conselho Municipal de Educação 

 

 

 

 

 

  MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

77.582,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

33.400,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

33.400,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

25.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

25.900,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

7.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

7.500,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

44.182,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

44.182,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

22.382,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

22.382,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

8.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

8.100,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

5.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

5.600,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

8.100,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

  8.100,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

8.100,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

8.100,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

8.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

8.100,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

85.682,00

12 306 0232 2.017

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental

 

 

 

 

 

  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE FUNDAMENTAL 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

683.508,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

683.508,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

683.508,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

683.508,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

683.508,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

683.508,00

 

 

 

 

 

 

12 306 0232 2.018

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA 

 

 

 

 

 

  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

36.495,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

36.495,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

36.495,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

36.495,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

36.495,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

36.495,00

12 306 0232 2.019

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche 

 

 

 

 

 

  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

58.832,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

58.832,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

58.832,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

58.832,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

58.832,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

58.832,00

12 306 0232 2.020

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar

 

 

 

 

 

  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

116.075,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

116.075,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

116.075,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

116.075,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

116.075,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

116.075,00

12 306 0232 2.021

  Manutenção da Alimentação Escolar - Estado 

 

 

 

 

 

  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

302.407,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

302.407,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

302.407,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

302.407,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

302.407,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

302.407,00

12 306 0232 2.022

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio 

 

 

 

 

 

  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -

PNAE MEDIO 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

71.440,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

71.440,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

71.440,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

71.440,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

71.440,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

71.440,00

12 306 0232 2.023

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE 

 

 

 

 

 

  MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

14.640,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

14.640,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

14.640,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

14.640,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000 

14.640,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

14.640,00

12 361 0037 2.024

  Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 

 

 

 

 

 

  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

5.003.044,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

2.273.700,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

2.273.700,00 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

1.059.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

286.695,35 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

773.104,65 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

1.053.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.053.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

160.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

160.900,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

2.729.344,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

2.729.344,00 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

75.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

75.300,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

1.705.844,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

197.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

920.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

149.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

93.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15730000 

345.244,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

30.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

30.800,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

443.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

443.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

75.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

75.300,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

399.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

182.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

22.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15730000 

193.800,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

768.300,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

693.000,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

693.000,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

464.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

151.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

130.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15730000 

182.900,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

228.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

228.100,00 

 

 

4.5.00.00.00

  Inversões financeiras

 

 

75.300,00

 

4.5.90.00.00

  Aplicações diretas

 

75.300,00 

 

 

4.5.90.61.00

  Aquisição de imóveis

 

75.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

75.300,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

5.771.344,00

 

 

 

 

 

 

12 361 0231 1.004

  Construção de Quadras nas Escolas

 

 

 

 

 

  CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

2.032.096,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

2.032.096,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

2.032.096,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

2.032.096,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

632.096,00 

 

 

 

 

Fonte 15700000 

1.400.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

2.032.096,00

12 361 0231 1.005

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental

 

 

 

 

 

  CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES 

 

 

 

 

 

  ENS FUNDAMENTAL

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

4.536.108,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

4.536.108,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

4.536.108,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

4.536.108,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

1.248.308,00 

 

 

 

 

Fonte 15700000 

200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15710000 

3.087.800,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

4.536.108,00

12 361 0231 2.025

  Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural 

 

 

 

 

 

  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

765.828,25

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

765.828,25

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

765.828,25 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

625.728,25 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

625.728,25 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

22.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

22.600,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

117.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

117.500,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

765.828,25

 

 

 

 

 

 

12 361 0231 2.026

  Manutenção do Salário Educação (Qse)

 

 

 

 

 

  MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE) 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

657.711,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

657.711,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

657.711,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

280.411,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

280.411,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

4.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

4.400,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

178.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

178.700,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

77.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

77.500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

116.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

116.700,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

105.600,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

105.600,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

105.600,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

19.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

19.100,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

86.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000 

86.500,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

763.311,00

12 361 0231 2.027

  Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE

 

 

 

 

 

  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

80.988,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

80.988,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

80.988,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

80.988,00 

 

 

 

 

Fonte 15510000 

80.988,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

35.700,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

35.700,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

35.700,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

35.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15510000 

35.700,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

116.688,00

12 361 0231 2.121

  Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental 

 

 

 

 

 

  Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

378.300,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

378.300,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

378.300,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

221.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

221.500,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

95.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

95.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

11.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

11.500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

50.300,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

378.300,00

 

 

 

 

 

 

12 361 0233 2.028

  Manutenção de Outros Progrmas do FNDE

 

 

 

 

 

  MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

3.472.841,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

3.472.841,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

3.472.841,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

3.253.341,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

3.253.341,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

44.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

44.600,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

34.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

34.900,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

120.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

120.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

2.814.400,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

2.814.400,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

2.814.400,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

2.814.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

2.814.400,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

6.287.241,00

12 361 0238 2.030

  Manutenção do Transporte Escolar - Estado 

 

 

 

 

 

  MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

741.347,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

741.347,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

741.347,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

191.647,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

191.647,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

396.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15710000 

396.300,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

31.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15710000 

31.400,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

122.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15710000 

122.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

741.347,00

12 362 0037 2.120

  Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

 

 

 

 

  Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

211.270,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

211.270,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

211.270,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

124.870,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

124.870,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

50.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

50.300,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

5.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

5.500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

30.600,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

211.270,00

12 364 0267 2.031

  Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá

 

 

 

 

 

  IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO  PACAJÁ

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

355.659,10

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

134.800,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

134.800,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

110.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

110.500,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

24.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

24.300,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

220.859,10

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

220.859,10 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

12.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

12.700,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

126.259,10 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

126.259,10 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

51.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

51.800,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

30.100,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

25.900,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

25.900,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

25.900,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

25.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

25.900,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

381.559,10

12 364 0267 2.122

  Forma Pará

 

 

 

 

 

  Forma Pará

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

210.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

210.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

210.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

40.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

40.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

210.000,00

12 365 0271 1.006

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil

 

 

 

 

 

  CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES 

 

 

 

 

 

  ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

3.024.072,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

3.024.072,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

3.024.072,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

3.024.072,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

1.624.072,00 

 

 

 

 

Fonte 15700000 

1.400.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

3.024.072,00

12 365 0271 2.029

  Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

 

 

 

 

 

  Manutenção do PNATE - Ensino Infantil 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

368.052,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

368.052,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

368.052,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

200.052,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

200.052,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

92.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

92.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

10.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

10.100,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

65.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000 

65.900,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

 

- 

- 

368.052,00

12 365 0271 2.032

  Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará 

 

 

 

 

 

  MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

4.397.108,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

4.397.108,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

4.397.108,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

3.888.108,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.888.108,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

150.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

259.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

109.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001 

150.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000 

100.000,00 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

139.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

139.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

139.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

139.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

139.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.536.108,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

31.883.502,35

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 244 0002 2.033

 Manutenção da Secretaria Municipal de  Assistência Social

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.590.880,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.939.480,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.939.480,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

835.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

835.800,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

666.080,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

666.080,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

435.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

435.000,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.600,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

651.400,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

651.400,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

122.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

122.100,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

93.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

93.900,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

35.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

35.100,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

86.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

86.100,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

38.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

38.900,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

275.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

275.300,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

44.500,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

44.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

44.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

31.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

31.500,00

 

 

4.4.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

13.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.635.380,00

08 244 0002 2.034

 Manutenção do Conselho Municipal de  Assistência Social

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA  MUNICIPAL  SOCIAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

14.761,50

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

14.761,50

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

14.761,50

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

5.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.400,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

5.761,50

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.761,50

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

7.200,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

7.200,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

7.200,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.600,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

21.961,50

08 244 0002 2.035

 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

274.079,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

201.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

201.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

140.800,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

140.800,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

30.500,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

30.500,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

29.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

29.700,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

73.079,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

73.079,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

3.100,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.100,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

58.579,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

19.679,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

38.900,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

2.100,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.100,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.100,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.100,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.200,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.100,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

4.100,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

4.100,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.100,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

278.179,00

08 244 0002 2.036

 Manutenção do Indíce de Gestão  Descentralizada - IGD

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

93.687,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

93.687,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

93.687,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

13.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

8.800,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

31.587,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

31.587,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

5.300,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.300,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

10.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

10.200,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.600,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.800,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

13.200,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

8.800,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

8.800,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

8.800,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

8.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.600,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

102.487,00

08 244 0002 2.037

 Manutenção do Auxílio Brasil  Manutenção do Auxílio Brasil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

333.884,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

333.884,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

333.884,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

13.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

248.484,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

248.484,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

37.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

37.700,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

13.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

21.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

21.700,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

17.500,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

17.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

17.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

17.500,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

17.500,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

351.384,00

08 244 0002 2.038

 Manutenção da Proteção Social Básica - União

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- UNIÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

791.260,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

586.700,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

586.700,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

336.400,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

336.400,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

183.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

183.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

67.300,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

67.300,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

204.560,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

204.560,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

116.360,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

116.360,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.900,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

13.900,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

74.300,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

74.300,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

87.200,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

87.200,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

87.200,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

87.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

75.200,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

878.460,00

08 244 0002 2.039

 Manutenção da Proteção Social Básica - Estado

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

65.533,20

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

25.700,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

25.700,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

8.500,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

8.500,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

12.500,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

12.500,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

4.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.900,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

1.800,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

39.833,20

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

39.833,20

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.800,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

27.333,20

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.133,20

 

 

 

 

Fonte 16600000

13.200,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

5.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.700,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

1.700,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.300,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

10.600,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

10.600,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

10.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

10.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

7.800,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

76.133,20

08 244 0002 2.040

 Manutenção da Proteção Social Básica - Município

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- MUNICÍPIO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

292.820,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

223.620,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

223.620,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

34.820,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

34.820,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

157.600,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

157.600,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

31.200,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

31.200,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

69.200,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

69.200,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

20.600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.600,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

24.300,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

24.300,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

24.300,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

24.300,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

292.820,00

08 244 0002 2.041

 Manutenção da Proteção Social Especial  de Média e Alta Complexidade - União

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

362.125,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

181.225,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

181.225,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

88.525,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

88.525,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

67.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

67.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

25.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

25.700,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

180.900,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

180.900,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

69.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

34.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

34.200,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

77.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

77.700,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

3.900,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

3.900,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.900,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

3.900,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.900,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

366.025,00

08 244 0002 2.042

 Manutenção da Proteção Social Especial  de média e Alta Complexidade - Estado

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

120.199,08

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

28.700,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

28.700,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

8.700,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

8.700,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

14.800,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

14.800,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

5.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.200,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

91.499,08

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

91.499,08

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

14.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

14.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

61.399,08

 

 

 

 

Fonte 16600000

28.500,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

32.899,08

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

6.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.700,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.400,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

5.400,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

8.100,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

8.100,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

8.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

8.100,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

128.299,08

08 244 0002 2.043

 Manutenção da Proteção Social Especial  de Média e Alta Complexidade - Município

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

292.820,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

233.120,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

233.120,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

23.020,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

23.020,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

177.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

56.700,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

116.300,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

32.900,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

32.900,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

59.700,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

59.700,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

25.600,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

25.600,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

21.300,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

21.300,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.800,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

12.800,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

292.820,00

08 244 0002 2.044

 Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

14.641,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

14.641,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

14.641,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

14.641,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

14.641,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

14.641,00

08 244 0132 2.045

 Manutenção das Ações Estratégicas do  Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

28.282,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

28.282,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

28.282,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

3.400,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.400,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

4.582,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.582,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

9.900,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

9.900,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

4.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

700,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

700,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

1.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

29.282,00

08 244 0136 2.046

 Concessão de Benefícios Eventuais

 

 

 

 

 

 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

658.845,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

658.845,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

658.845,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

302.845,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

170.045,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

132.800,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

356.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

109.600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

246.400,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

658.845,00

08 244 0136 2.047

 Manutenção do IGD PAB

 

 

 

 

 

 Manutenção do IGD PAB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

94.095,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

94.095,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

94.095,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.600,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

70.295,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

70.295,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

10.500,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

10.500,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.600,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

6.100,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

6.100,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

98.095,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

6.224.811,78

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 243 0131 2.048

 Manutenção do Conselho Municipal dos  Direitos da Criança e do Adolescente

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acréscimo de 10.000,00

 

 

 

 

 

 conforme emenda modificativa nº 006/2022 de autoria  dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e Weliton Brandão da Silva.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

14.561,50

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

14.561,50

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

14.561,50

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

4.461,50

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.461,50

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

4.600,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

7.400,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

7.400,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

7.400,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

6.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.300,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

21.961,50

08 243 0131 2.049

 Manutenção da Unidade de Acolhimento  para Criança e Adolescente

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E  ADOLESCENTE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

286.825,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

286.825,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

286.825,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

180.725,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

94.325,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

86.400,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

54.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

54.700,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

21.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

21.900,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

29.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

29.500,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

79.200,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

79.200,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

79.200,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

61.100,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

61.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

18.100,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

18.100,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

366.025,00

08 243 0131 2.050

 Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

434.030,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

342.630,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

342.630,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

282.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

282.900,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

48.130,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

48.130,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

11.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

11.600,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

91.400,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

91.400,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

28.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

28.400,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

31.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

31.100,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

3.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.900,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.600,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

25.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.400,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

5.200,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

5.200,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

5.200,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

2.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

2.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.600,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

439.230,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

827.216,50

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0391 2.007

 Manutençao da Secretaria Municipal de  Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.349.100,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.050.700,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.050.700,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

461.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

461.700,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

524.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

524.400,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

63.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

63.700,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

900,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

298.400,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

298.400,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

1.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.900,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

174.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

149.900,00

 

 

 

 

Fonte 17491060

24.400,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

50.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.900,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

24.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

24.400,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

46.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

44.800,00

 

 

 

 

Fonte 17491060

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

900,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

900,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

900,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

900,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

900,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.350.000,00

15 542 0391 2.008

 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.526.985,04

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.970.885,04

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.970.885,04

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

717.992,52

 

 

 

 

Fonte 15000000

717.992,52

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

810.892,52

 

 

 

 

Fonte 15000000

810.892,52

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

440.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

440.600,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.400,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

556.100,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

556.100,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

53.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

53.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

182.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

115.700,00

 

 

 

 

Fonte 17491060

66.400,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.400,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

66.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

62.040,00

 

 

 

 

Fonte 17491060

4.360,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

76.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

43.400,00

 

 

 

 

Fonte 17491060

33.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

176.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

76.300,00

 

 

 

 

Fonte 17491060

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.400,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.400,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.400,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

1.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.400,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.528.385,04

17 122 0037 2.116

 Manutenção da Limpeza Pública

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.108.580,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.108.580,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.108.580,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

858.980,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

858.980,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

180.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

180.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

69.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

69.600,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

62.700,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

62.700,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

62.700,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

62.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

62.700,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.171.280,00

18 542 0391 1.001

 Fortalecimento da Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

106.366,87

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

106.366,87

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

106.366,87

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

106.366,87

 

 

 

 

Fonte 15000000

59.766,87

 

 

 

 

Fonte 17000000

46.600,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

106.366,87

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

5.156.031,91

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundeb

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 361 0231 1.002

 Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB

 

 

 

 

 

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.672.516,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

4.672.516,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.672.516,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

4.672.516,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.478.508,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

1.176.100,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

1.418.508,00

 

 

 

 

Fonte 15411070

599.400,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

4.672.516,00

 

 

 

 

 

 

12 361 0231 2.009

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL -  FUNDEB 70%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

21.357.052,50

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

21.357.052,50

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

21.357.052,50

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

4.385.500,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

2.485.000,00

 

 

 

 

Fonte 15411070

1.301.100,00

 

 

 

 

Fonte 15430000

599.400,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

14.967.052,50

 

 

 

 

Fonte 15401070

9.942.752,50

 

 

 

 

Fonte 15411070

4.525.700,00

 

 

 

 

Fonte 15430000

498.600,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

2.004.500,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

2.004.500,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

21.357.052,50

 

 

 

 

 

 

12 361 0231 2.010

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental -  FUNDEB 30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

8.093.922,50

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

8.093.922,50

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

8.093.922,50

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

185.600,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

85.600,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

3.378.122,50

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.977.722,50

 

 

 

 

Fonte 15410000

1.400.400,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

2.256.300,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.081.300,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

1.175.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

44.300,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

44.300,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

353.700,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

353.700,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.875.900,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.096.900,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

779.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.059.100,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.059.100,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.059.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

1.059.100,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.059.100,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

9.153.022,50

 

 

 

 

 

 

12 361 0238 2.011

 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

890.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

890.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

890.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

890.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

890.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

890.000,00

 

 

 

 

 

 

12 365 0271 1.003

 Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB

 

 

 

 

 

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES

 

 

 

 

 

 ENSINO INFANTIL - FUNDEB

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.072.216,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

4.072.216,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.072.216,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

4.072.216,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

4.072.216,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

-

-

4.072.216,00

 

 

 

 

 

 

12 365 0271 2.012

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Infantil - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB  70%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

7.976.756,20

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

7.976.756,20

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

7.976.756,20

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

1.432.466,00

 

 

 

 

Fonte 15421070

1.432.466,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.907.890,20

 

 

 

 

Fonte 15421070

5.907.890,20

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

636.400,00

 

 

 

 

Fonte 15421070

636.400,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

7.976.756,20

12 365 0271 2.013

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Infatil - FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB  30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

3.168.109,80

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

3.168.109,80

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.168.109,80

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

1.100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

1.100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

780.800,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

780.800,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

150.700,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

150.700,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.086.609,80

 

 

 

 

Fonte 15420000

1.086.609,80

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

250.500,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

250.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

250.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

250.500,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

250.500,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.418.609,80

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

51.540.173,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 07. 27 811 0621 1.010

 Construção de Quadra Poliesportiva

3.180.033,34

02 17. 26 782 0586 1.020

 Recuperação de Estradas Vicinais

5.481.581,62

02 17. 26 782 0586 1.021

 Construção de Pontes de Madeira no Município

1.696.139,75

02 17. 26 782 0586 1.022

 Reforma de Pontes de Madeira

468.512,00

02 18. 04 122 0037 1.011

 Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo

1.054.152,00

02 18. 04 122 0037 1.023

 Construção do Aeroporto Municipal

1.100.000,00

02 18. 15 451 0331 1.012

 Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana

909.323,23

02 18. 15 451 0331 1.013

 Melhoria do Sistema Viário do Município

692.012,72

02 18. 15 451 0331 1.014

 Construção do Matadouro Municipal

387.694,00

02 18. 15 451 0332 1.015

 Pavimentação de Vias Urbanas

9.367.091,57

02 18. 15 451 0332 1.016

 Calçamento de Vias Urbanas

1.627.746,25

02 18. 17 512 0371 1.017

 Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua

2.342.560,00

02 18. 17 512 0377 1.018

 Projeto Integrado de Saneamento Básico

468.512,00

02 18. 17 512 0377 1.019

 Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio

2.055.362,14

02 19. 20 605 0437 1.007

 Projeto de Mecanização Agricola

319.097,67

02 19. 20 605 0437 1.008

 Aquisição de Escavadeira Hidráulica

761.332,00

02 19. 20 605 0437 1.009

 Aquisição de Trator Agricola

761.332,00

03 01. 18 542 0391 1.001

 Fortalecimento da Gestão Ambiental

106.366,87

04 02. 12 361 0231 1.002

 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB

4.672.516,00

04 02. 12 365 0271 1.003

 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB

4.072.216,00

04 07. 12 361 0231 1.004

 Construção de Quadras nas Escolas

2.032.096,00

04 07. 12 361 0231 1.005

 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental

4.536.108,00

04 07. 12 365 0271 1.006

 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil

3.024.072,00

 

 TOTAL

51.115.857,16

01 01. 01 031 0001 2.001

 Manutenção da Câmara Municipal

4.615.866,00

01 01. 01 031 0001 2.002

 Encargos com Publicidade

133.233,00

01 01. 01 031 0001 2.003

 Manutenção do Controle Interno do Legislativo

20.497,00

01 01. 01 031 0001 2.004

 Capacitação dos Servidores do Legislativo

10.249,00

02 02. 04 122 0036 2.005

 Manutenção do Gabinete do Prefeito

3.532.329,00

02 02. 04 122 0036 2.006

 Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior

219.615,00

02 07. 13 392 0307 2.107

 Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo

844.493,33

02 07. 13 392 0307 2.108

 Incentivo as Manifestações Culturais

59.565,44

02 07. 13 392 0307 2.109

 Manutenção das Atividades Culturais Existentes

82.897,34

02 07. 13 392 0307 2.127

 Aniversário da Cidade

70.000,00

02 07. 13 392 0307 2.129

 Marcha para Jesus

60.000,00

02 07. 13 608 0307 2.128

 Exposição Agropecuária - Expoap

410.000,00

02 07. 24 695 0622 2.110

 Incentivo ao Turismo

44.655,05

02 07. 27 812 0621 2.111

 Incentivo ao Desporto e Lazer

87.860,44

02 15. 16 122 0037 2.118

 Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

842.443,00

02 15. 16 482 0354 2.119

 Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R

246.217,70

02 16. 04 122 0032 2.087

 Projeto de Modernização Administrativa

24.890,00

02 16. 04 122 0037 2.088

 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

5.492.649,00

02 16. 04 122 0037 2.089

 Encargos com Publicidade

21.962,00

02 16. 04 122 0037 2.090

 Apoio as Atividades de Vilas

13.177,00

02 16. 04 122 0037 2.091

 Apoio a Polícia Militar

27.264,00

02 16. 04 123 0041 2.095

 Manutenção Departamento de Controle Interno

73.000,00

02 16. 04 123 0041 2.096

 Manutenção do Departamento de Tributos

79.184,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 16. 04 123 0041 2.097

 Amortização da Divida

881.388,00

02 16. 04 123 0041 2.098

 Contribuição ao PASEP

1.098.075,00

02 16. 04 125 0051 2.099

 Projeto de Modernização Fazendária

24.890,00

02 17. 26 122 0037 2.123

 Manut. da Sec. Mun. de Transportes

2.904.138,58

02 18. 04 122 0037 2.092

 Manutenção do Depto. de Defesa Civil

20.497,00

02 18. 04 122 0037 2.093

 Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação

19.033,00

02 18. 04 122 0037 2.112

 Manut. do Setor Limpeza de Cemiterios

49.779,00

02 18. 04 122 0037 2.113

 Manutenção de Predios e Logradouros

247.014,00

02 18. 04 122 0037 2.124

 Manut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN

524.000,00

02 18. 06 181 0037 2.126

 Manut. do Depto. de Segurança Pública

510.000,00

02 18. 15 122 0037 2.114

 Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas

5.238.649,42

02 18. 15 122 0037 2.115

 Manutenção do Setor de Terras

37.335,00

02 18. 17 122 0037 2.116

 Manutenção do Setor de Limpeza Urbana

1.171.280,00

02 18. 17 512 0037 2.125

 Manut. da Dir. de Saneamento Básico

580.000,00

02 18. 25 752 0037 2.117

 Manut. da Depto. de Iluminação Pública

587.602,00

02 19. 20 605 0037 2.100

 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

2.068.991,00

02 19. 20 605 0439 2.101

 Programa de Sementes e Mudas Selecionadas

391.424,21

02 19. 20 605 0439 2.102

 Programa Integrado de Agricultura Familiar

908.938,17

02 19. 20 605 0441 2.103

 Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais

170.186,98

02 19. 20 605 0441 2.104

 Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor

297.822,83

02 19. 20 606 0439 2.105

 Apoio ao Pequeno Produto Rural

63.820,12

02 19. 20 606 0448 2.106

 Programa de Melhoramento Genético

127.640,24

03 01. 04 122 0391 2.007

 Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

1.350.000,00

03 01. 15 542 0391 2.008

 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

2.528.385,04

04 02. 12 361 0231 2.009

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

21.357.052,50

04 02. 12 361 0231 2.010

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

9.153.022,50

04 02. 12 361 0238 2.011

 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB

890.000,00

04 02. 12 365 0271 2.012

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%

7.976.756,20

04 02. 12 365 0271 2.013

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%

3.418.609,80

04 07. 12 122 0037 2.014

 Encargos com Publicidade

391.099,00

04 07. 12 125 0051 2.015

 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

85.682,00

04 07. 12 306 0232 2.017

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental

683.508,00

04 07. 12 306 0232 2.018

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA

36.495,00

04 07. 12 306 0232 2.019

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche

58.832,00

04 07. 12 306 0232 2.020

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar

116.075,00

04 07. 12 306 0232 2.021

 Manutenção da Alimentação Escolar - Estado

302.407,00

04 07. 12 306 0232 2.022

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio

71.440,00

04 07. 12 306 0232 2.023

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE

14.640,00

04 07. 12 361 0037 2.024

 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

5.771.344,00

04 07. 12 361 0231 2.025

 Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural

765.828,25

04 07. 12 361 0231 2.026

 Manutenção do Salário Educação (Qse)

763.311,00

04 07. 12 361 0231 2.027

 Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE

116.688,00

04 07. 12 361 0231 2.121

 Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

378.300,00

04 07. 12 361 0233 2.028

 Manutenção de Outros Progrmas do FNDE

6.287.241,00

04 07. 12 361 0238 2.030

 Manutenção do Transporte Escolar - Estado

741.347,00

04 07. 12 362 0037 2.120

 Manutenção do PNATE - Ensino Médio

211.270,00

04 07. 12 364 0267 2.031

 Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá

381.559,10

04 07. 12 364 0267 2.122

 Forma Pará

210.000,00

04 07. 12 365 0271 2.029

 Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

368.052,00

04 07. 12 365 0271 2.032

 Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará

4.536.108,00

05 13. 08 244 0002 2.033

 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

2.635.380,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

05 13. 08 244 0002 2.034

 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

21.961,50

05 13. 08 244 0002 2.035

 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS

278.179,00

05 13. 08 244 0002 2.036

 Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD

102.487,00

05 13. 08 244 0002 2.037

 Manutenção do Auxílio Brasil

351.384,00

05 13. 08 244 0002 2.038

 Manutenção da Proteção Social Básica - União

878.460,00

05 13. 08 244 0002 2.039

 Manutenção da Proteção Social Básica - Estado

76.133,20

05 13. 08 244 0002 2.040

 Manutenção da Proteção Social Básica - Município

292.820,00

05 13. 08 244 0002 2.041

 Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União

366.025,00

05 13. 08 244 0002 2.042

 Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado

128.299,08

05 13. 08 244 0002 2.043

 Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Municíp

292.820,00

05 13. 08 244 0002 2.044

 Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade

14.641,00

05 13. 08 244 0132 2.045

 Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP

29.282,00

05 13. 08 244 0136 2.046

 Concessão de Benefícios Eventuais

658.845,00

05 13. 08 244 0136 2.047

 Manutenção do IGD PAB

98.095,00

05 17. 08 243 0131 2.048

 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

21.961,50

05 17. 08 243 0131 2.049

 Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente

366.025,00

05 17. 08 243 0131 2.050

 Manutenção do Conselho Tutelar

439.230,00

06 12. 10 122 0037 2.051

 Manutenção da Sec Municipal de Saúde

4.625.552,00

06 12. 10 122 0170 2.052

 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

57.017,60

06 12. 10 122 0170 2.053

 Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada

108.438,39

06 12. 10 122 0182 2.054

 Ações de Gestão da Secretaria de Saúde

3.672.913,13

06 12. 10 301 0171 2.055

 Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

778.307,78

06 12. 10 301 0171 2.056

 Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária

814.162,41

06 12. 10 301 0171 2.057

 Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes

6.996.025,00

06 12. 10 301 0171 2.058

 Manutenção do Programa Mais Médico

262.350,94

06 12. 10 301 0171 2.059

 Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica

87.450,31

06 12. 10 301 0171 2.060

 Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica

612.152,19

06 12. 10 301 0171 2.061

 Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde

629.642,25

06 12. 10 301 0171 2.062

 Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

62.964,23

06 12. 10 301 0171 2.063

 Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde

26.000,00

06 12. 10 301 0171 2.064

 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde

3.130.721,19

06 12. 10 301 0171 2.065

 Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF

1.374.718,91

06 12. 10 301 0171 2.066

 Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

1.609.085,75

06 12. 10 301 0172 2.067

 Construção de Unidade Básica de Saúde

1.749.006,25

06 12. 10 301 0176 2.068

 Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

594.067,46

06 12. 10 302 0172 2.069

 Reforma e Adequações no Hospital Municipal

1.049.403,75

06 12. 10 302 0172 2.070

 Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

524.701,88

06 12. 10 302 0176 2.071

 Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC

5.877.098,74

06 12. 10 302 0176 2.072

 Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD

419.761,50

06 12. 10 302 0176 2.073

 Manutenção do Serviço Hospitalar

1.224.304,38

06 12. 10 302 0176 2.074

 Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E

2.098.807,50

06 12. 10 302 0176 2.075

 Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

1.049.403,75

06 12. 10 302 0176 2.076

 Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico

262.350,94

06 12. 10 302 0176 2.077

 Manutenção Laboratório de Protese Dentária

131.175,47

06 12. 10 302 0176 2.078

 Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)

358.109,03

06 12. 10 302 0176 2.079

 Manutenção do Programa Melhor em Casa

1.049.403,75

06 12. 10 302 0177 2.080

 Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

3.498.012,50

06 12. 10 303 0177 2.081

 Manutenção da Vigilância Sanitária

43.725,16

06 12. 10 303 0181 2.082

 Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica

34.980,13

06 12. 10 303 0181 2.083

 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção

787.052,81

06 12. 10 303 0181 2.084

 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica

52.471,19

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  VALOR

06 12. 10 305 0177 2.085

  Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município

  224.855,01

06 12. 10 305 0177 2.086

  Manutenção da Vigilância em Saúde

  524.701,88

 

  TOTAL

  157.352.527,68

02 16. 99 999 0720 9.001

  Reserva de Contingência

  761.332,00

 

  TOTAL

  761.332,00

 

 TOTAL

  209.229.716,84

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

155.776.793,40

Orçamento Seguridade social.............

53.452.923,44

TOTAL...................................

209.229.716,84

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

 

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO 

VALOR ORÇADO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 

59.541.517,44

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 

18.229.470,80

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

35.542.894,64

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 

5.680.052,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 

20.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 

69.100,00

DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) 

1.639.685,75

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

1.497.985,75

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 

52.600,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 

20.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 

69.100,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II)......... 

57.901.831,69

DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO 

VALOR ORÇADO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV) 

3.023.666,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 

86.300,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

2.590.166,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 

342.600,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 

2.300,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 

2.300,00

DESPESAS NAO COMPUTADAS (V) 

2.300,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 

2.300,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........ 

3.021.366,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)...................... 

190.059.235,33

(-) Trans.União relat. remun.age.comun.saúde e de comb.endemias (IX) 

1.461.685,75

REC.CORR. LÍQ.AJUST. P/CÁLCULO LIM.DA DESP.C/PESSOAL (X)=(VIII)-(IX) 

188.597.549,58

% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL 

 

DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (XI) = (III) / (X) 

30,70 %

LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO - 54,00% 

101.842.676,77

% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL 

 

DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (XII) = (VI) / (X) 

1,60 %

LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO - 6,00% 

11.315.852,97

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

 

 

R$ 1,00

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 

RECEITA PREVISTA

RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

1- RECEITAS DE IMPOSTOS 

13.267.000,00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 

1.840.000,00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI 

357.000,00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte 

3.369.000,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 

7.701.000,00

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 

67.304.000,00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal 

42.448.000,00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

47.000,00

Cota-Parte do ICMS 

22.782.000,00

Cota-Parte do IPVA 

1.655.000,00

Cota-Parte do IPI - Municipios 

372.000,00

TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 

80.571.000,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária 

28.269.058,75

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária 

3.108.011,88

Transferências de Recursos do SUS 

165.100,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 

31.542.170,63

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) 

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITA PREVISTA

 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 

548.000,00

Taxa de Saúde Suplementar 

532.563,62

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados 

112.000,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE 

1.192.563,62

DESPESAS COM SAÚDE (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA) 

DESPESA FIXADA

Pessoal encargos sociais 

9.278.614,20

Outras despesas correntes 

32.677.869,08

Investimentos 

4.418.711,88

Inversões financeiras 

25.700,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (IV) 

46.400.895,16

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 

DESPESA FIXADA

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

 

 

R$ 1,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

 

DESPESA COM SAÚDE - Valor do Item IV 

46.400.895,16

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 

31.723.170,63

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 

14.677.724,53

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

  18,22%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

  15,00%

 

Pará

Orçamento Programa para 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I) 

13.267.000,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 

1.840.000,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 

357.000,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 

7.701.000,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 

3.369.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 

70.754.000,00

2.1- Cota-Parte FPM 

45.898.000,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 

42.448.000,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e 

3.450.000,00

2.2- Cota-Parte ITR 

47.000,00

2.3- Cota-Parte ICMS 

22.782.000,00

2.4- Cota-Parte IPVA 

1.655.000,00

2.5- Cota-Parte IPI-Exportação 

372.000,00

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 

0,00

2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II) 

84.021.000,00

RECEITAS DO FUNDEB 

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) 

51.272.173,00

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) 

23.407.483,00

4.2- Complementação da União ao FUNDEB 

27.864.690,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT 

15.467.582,00

4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 

11.299.108,00

4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR 

1.098.000,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) 

13.460.800,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 

8.489.600,00

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2) 

9.400,00

5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 

4.556.400,00

5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 

331.000,00

5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 

74.400,00

5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 

0,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI) 

9.946.683,00

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO 

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) 

9.701.759,00

7.1- Transferências do Salário-Educação 

912.311,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE 

116.688,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE 

1.283.397,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE 

1.051.122,00

7.5- Outras Transferências do FNDE 

6.338.241,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) 

6.637.500,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) 

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) 

467.000,00

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) 

16.806.259,00

 

Pará

Orçamento Programa para 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII) 

47.758.192,00

DESPESAS DO FUNDEB 

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) 

28.235.808,70

13.1- Com Educação Infantil 

7.976.756,20

13.2- Com Ensino Fundamental 

20.259.052,50

14- OUTRAS DESPESAS (XV) 

22.206.364,30

14.1- Com Educação Infantil 

7.490.825,80

14.2- Com Ensino Fundamental 

14.715.538,50

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) 

50.442.173,00

DETALHAMENTO DAS DESPESAS DO FUNDEB 

DESPESA FIXADA

16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 

23.675.483,00

17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 

11.299.108,00

18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 

15.467.582,00

19- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 

1.098.000,00

20- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Educação Infantil 

15.467.582,00

21- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Despesas de Capital 

4.322.716,00

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS 

DESPESA FIXADA

22- Com Educação Infantil (XVII) 

5.910.180,00

23- Com Ensino Fundamental (XVIII) 

7.644.779,25

24- Demais despesas com Educação (XIX) 

1.068.340,10

25- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) 

14.623.299,35

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 

DESPESA FIXADA

26- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) 

17.260.203,00

27- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) 

82.325.675,35

PROJEÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES 

VALOR

28- 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV) 

28.235.808,70

29- 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manutenção e Desenv. do Ensino (XXIV) = (III * 25%) 

21.005.250,00

30- 50% de aplicação da Complementação da União VAAT na Educação Infantil (XXV) 

7.733.791,00

31- 15% de aplicação da Complementação da União VAAT em Despesas de Capital (XXVI) 

2.320.137,30

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMP

1.560.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMP

280.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMP

357.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMP

3.017.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMP

352.000,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

PMP

521.000,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

PMP

501.000,00

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári

PMP

129.000,00

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

PMP

5.061.000,00

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

PMP

1.011.000,00

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária

PMP

211.000,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

PMP

167.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

PMP

100.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

PMP

265.100,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

PMP

548.000,00

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

PMP

532.563,62

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMP

958.000,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

PMP

300.500,00

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

PMP

608.000,00

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.

PMP

704.900,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

42.448.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

47.000,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMP

19.915.000,00

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMP

2.867.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

1.655.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

372.000,00

 

 

SUBTOTAL :

84.488.063,62

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

PMP

506.000,00

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal

PMP

500.500,00

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa

PMP

200.500,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMP

201.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

PMP

268.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

PMP

112.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

PMP

199.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

PMP

61.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal

PMP

12.887,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMP

143.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

PMP

102.000,00

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

PMP

101.000,00

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin

PMP

101.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

PMP

3.450.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMP

764.144,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

PMP

10.651.215,84

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

PMP

3.290.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

PMP

8.350.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal

PMP

570.500,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL  

Consolidado

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

PMP

985.600,00

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

PMP

661.000,00

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

PMP

108.800,00

1.7.1.3.50.5.1.50.00.00

Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de Enfermagem

PMP

410.000,00

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

PMP

547.942,91

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

PMP

2.694.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

PMP

2.715.600,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

PMP

392.411,88

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMP

912.311,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

PMP

116.688,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

PMP

1.283.397,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

PMP

1.051.122,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

PMP

6.338.241,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

PMP

15.467.582,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

PMP

11.299.108,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

PMP

1.098.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

PMP

363.000,00

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

PMP

559.000,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

PMP

200.500,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

PMP

1.608.719,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

PMP

3.000.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

PMP

2.000.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMP

1.389.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

PMP

115.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

PMP

165.100,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

PMP

3.637.500,00

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

PMP

524.220,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMP

3.195.000,00

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal

PMP

2.701.199,08

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

PMP

23.407.483,00

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

PMP

100.000,00

1.9.1.1.07.0.2.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin

PMP

50.000,00

1.9.2.2.99.0.1.10.01.00

Outras Restituições TCM/PA - Principal

PMP

300.000,00

1.9.2.2.99.0.1.10.02.00

Outras Restituições TCM/PA - Multas e Juros de Mora

PMP

50.500,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.

PMP

4.500.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMP

6.386.031,52

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

PMP

4.992.225,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

PMP

3.292.224,99

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

-8.489.600,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

-9.400,00

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMP

-3.983.000,00

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMP

-573.400,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

-331.000,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

-74.400,00

 

SUBTOTAL :

 

124.741.653,22

3.TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

TOTAL :

209.229.716,84

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

84.488.063,62

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

4.779.845,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

5,66 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

ANDRE RIOS DE REZENDE:04 681721140

Assinado de forma digital por ANDRE RIOS DE REZENDE:0468172114 0

Dados: 2025.02.26 11:07:15 -03'00'

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES

E DAS DESPESAS

POR FUNÇÕES

FONTES

 

  FUNÇÕES

 

Receitas Correntes

203.520.035,33 

Legislativa

4.779.845,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

17.184.063,62 

Administração

16.062.898,00

Receita Patrimonial

2.306.087,00 

Assistência Social

7.052.028,28

Receita de Serviços

202.000,00 

Saúde

46.400.895,16

Transferências Correntes

183.327.384,71 

Educação

83.423.675,35

Outras Receitas Correntes

500.500,00 

Cultura

1.186.956,11

 

 

Urbanismo

24.072.375,81

Receitas de Capital

19.170.481,51 

Habitação

1.088.660,70

 

 

Saneamento

6.037.714,14

Transferências de Capital

19.170.481,51 

Gestão Ambiental

106.366,87

 

 

Agricultura

5.870.585,22

Deduções de Receita

-13.460.800,00 

Comunicações

44.655,05

 

 

Energia

587.602,00

Deduções do FUNDEB

-13.460.800,00 

Transporte

8.146.233,37

 

 

Desporto e Lazer

3.607.893,78

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-13.460.800,00 

Reserva de Contingência

761.332,00

Transferências Correntes - retif. -

-13.460.800,00 

 

 

TOTAL GERAL

209.229.716,84

  TOTAL GERAL

209.229.716,84

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES

E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

  USOS

Receitas Correntes

203.520.035,33 

Câmara Municipal

4.779.845,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

17.184.063,62 

Prefeitura Municipal de Pacajá

62.417.241,14

Receita Patrimonial

2.306.087,00 

Fundo Municipal de Meio Ambiente

5.156.031,91

Receita de Serviços

202.000,00 

Fundo Municipal de Educação

83.423.675,35

Transferências Correntes

183.327.384,71 

Fundo Municipal de Assistência Social

7.052.028,28

Outras Receitas Correntes

500.500,00 

Fundo Municipal de Saúde

46.400.895,16

Receitas de Capital

19.170.481,51 

 

 

Transferências de Capital

19.170.481,51 

 

 

Deduções de Receita

-13.460.800,00 

 

 

Deduções do FUNDEB

-13.460.800,00 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-13.460.800,00 

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-13.460.800,00 

 

 

TOTAL GERAL

209.229.716,84

  TOTAL GERAL

209.229.716,84

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuições de

17.184.063,62 

Pessoal e encargos sociais

63.746.083,44

Receita Patrimonial

2.306.087,00 

Outras despesas correntes

81.536.102,12

Receita de Serviços

202.000,00 

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

44.777.049,77

Transferências Correntes

183.327.384,71 

 

 

Outras Receitas Correntes

500.500,00 

TOTAL

190.059.235,33

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-13.460.800,00 

Investimentos

62.169.411,28

 

 

Inversões financeiras

134.200,00

TO TAL

190.059.235,33 

Amortização da dívida

882.588,00

 

 

SUPERÁVIT

761.332,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

44.777.049,77 

TOTAL

63.947.531,28

Receitas de Capital

 

 

 

Transferências de Capital

19.170.481,51 

 

 

TOTAL

63.947.531,28 

 

 

R ES U M O

RECEITAS CORRENTES......

190.059.235,33

DESPESAS CORRENTES......

145.282.185,56

RECEITAS DE CAPITAL.....

19.170.481,51

DESPESAS DE CAPITAL.....

63.186.199,28

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA......

761.332,00

TOTAL...................

209.229.716,84

TOTAL...................

209.229.716,84

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

FONTE 

DESDOBRAMENTO 

FONTE 

CATEG.ECONÔMICA

 

 

 

 

 

 

001.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes 

 

 

 

203.520.035,33

001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria 

 

 

17.184.063,62 

 

001.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos 

 

13.267.000,00

 

 

001.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio 

 

2.197.000,00

 

 

001.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial 

 

1.840.000,00

 

 

 

Territorial Urbana 

15000000 

 

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

001.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial 

 

1.560.000,00

 

 

 

Territorial Urbana - Princ. 

15000000 

 

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

001.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial 

 

280.000,00

 

 

 

Territorial Urbana - Mul.ju 

 

 

 

 

001.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens

 

357.000,00

 

 

 

Imóveis e Direitos 

15000000 

 

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

001.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens

 

357.000,00

 

 

 

Imóveis e Direitos - Princ. 

 

 

 

 

001.1.1.3.00.0.0.00.00.00 

Imposto Renda Prov. de Qualquer  Natureza 

 

3.369.000,00 

 

 

001.1.1.3.03.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 

 

3.369.000,00 

 

 

001.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na 

 

3.017.000,00

 

 

 

Fonte - Trabalho 

15000000 

 

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

001.1.1.3.03.1.1.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 

 

3.017.000,00 

 

 

001.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font

 

352.000,00

 

 

 

Outros Rendimentos 

15000000 

 

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

001.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font

 

352.000,00

 

 

 

Outros Rendimentos - Princ. 

 

 

 

 

001.1.1.4.00.0.0.00.00.00 

Impostos sobre a Produção e Circulaç  de Mercadorias e Serviços 

 

7.701.000,00 

 

 

001.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços 

 

7.701.000,00

 

 

001.1.1.4.51.1.0.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 

 

7.701.000,00 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. 

  15000000 

7.601.000,00 

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.01.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal 

 

521.000,00 

 

 

 

 

15000000

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.02.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte 

  15000000 

501.000,00 

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.03.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári 

  15000000 

129.000,00 

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.04.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal 

  15000000 

5.061.000,00 

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.05.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte 

  15000000 

1.011.000,00 

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.06.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária 

  15000000 

211.000,00 

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.07.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 

  15000000 

167.000,00 

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

001.1.1.4.51.1.3.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at 

 

100.000,00 

 

 

001.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas 

 

2.604.163,62 

 

 

001.1.2.1.00.0.0.00.00.00 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 

 

1.345.663,62 

 

 

001.1.2.1.04.0.0.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental 

  18990000 

265.100,00 

 

 

001.1.2.1.04.0.1.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - Principal 

 

265.100,00 

 

 

001.1.2.1.50.0.0.00.00.00 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 

  15000000 

548.000,00 

 

 

001.1.2.1.50.0.1.00.00.00 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 

 

548.000,00 

 

 

001.1.2.1.51.0.0.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar 

15000000 

532.563,62 

 

 

001.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principa

 

532.563,62 

 

 

001.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços 

 

1.258.500,00 

 

 

001.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços 

15000000 

1.258.500,00 

 

 

001.1.2.2.01.0.1.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

  15000000 

958.000,00 

 

 

001.1.2.2.01.0.3.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 

 

300.500,00 

 

 

001.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria 

 

1.312.900,00 

 

 

001.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria 

 

1.312.900,00 

 

 

001.1.3.1.51.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Re  Iluminação Urbana 

  15000000 

608.000,00 

 

 

 

 

17510000 

 

 

 

001.1.3.1.51.0.1.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Re  Iluminação Urbana - Princ. 

 

608.000,00 

 

 

001.1.3.1.52.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Re  Iluminação Rural 

  15000000 

704.900,00 

 

 

 

 

17510000 

 

 

 

001.1.3.1.52.0.1.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Re  Iluminação Rural - Princ. 

 

704.900,00 

 

 

001.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial 

 

 

2.306.087,00

 

001.3.1.0.00.0.0.00.00.00 

Exploração do Patrimônio Imobiliário  do Estado 

 

1.408.200,00 

 

 

001.3.1.1.00.0.0.00.00.00 

Exploração do Patrimônio Imobiliário  do Estado 

 

1.408.200,00 

 

 

001.3.1.1.01.0.0.00.00.00 

Aluguéis, Arrendamentos, Foros,  Laudêmios, Tarifas de Ocupação 

 

1.207.000,00 

 

 

001.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos 

 

1.207.000,00

 

 

001.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

15000000 

1.006.500,00

 

 

001.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal 

15000000 

506.000,00

 

 

001.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal 

 

500.500,00

 

 

001.3.1.1.01.1.3.00.00.00 

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa 

  15000000 

200.500,00 

 

 

001.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa 

 

200.500,00

 

 

001.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias 

15000000 

201.200,00

 

 

001.3.1.1.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas Imobiliárias -  Principal 

 

201.200,00 

 

 

001.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários 

 

795.887,00

 

 

001.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias 

 

795.887,00

 

 

001.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários 

 

795.887,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários -  Principal 

 

795.887,00 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.00.00 

Remuneração de Depósitos de Recursos  Vinculados - Principal 

  15400000 

652.887,00 

 

 

 

 

15401070 

 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.15.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 

  16000000 

268.000,00 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.20.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 

  15690000 

112.000,00 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 

  16600000 

199.000,00 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.30.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 

 

61.000,00 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.45.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal 

  17540000 

12.887,00 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.45.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. cré  Outros - Principal 

  15000000 

12.887,00 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.20.00.00 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não  Vinculados - Principal 

 

143.000,00 

 

 

001.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais 

 

102.000,00

 

 

001.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais 

 

102.000,00

 

 

001.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais 

15000000 

102.000,00

 

 

001.3.9.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais - Principal 

 

102.000,00 

 

 

001.6.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receita de Serviços 

 

 

202.000,00

 

001.6.1.0.00.0.0.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciai  Gerais 

 

202.000,00 

 

 

001.6.1.1.00.0.0.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciai  Gerais 

 

202.000,00 

 

 

001.6.1.1.01.0.0.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciai  Gerais 

  15000000 

202.000,00 

 

 

001.6.1.1.01.0.1.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciai  Gerais - Principal 

  15000000 

101.000,00 

 

 

001.6.1.1.01.0.2.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciai  Gerais - Multa e jur. prin 

 

101.000,00 

 

 

001.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes 

 

 

183.327.384,71

 

001.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

124.772.882,63 

 

 

001.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União 

 

45.945.000,00 

 

 

001.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

45.898.000,00 

 

 

001.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

15000000 

42.448.000,00

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

 

 

15400000 

 

 

 

 

 

15401070 

 

 

 

001.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

 

42.448.000,00 

 

 

001.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár

15000000 

3.450.000,00

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

001.7.1.1.51.2.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár  - Principal 

 

3.450.000,00 

 

 

001.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

  15000000 

47.000,00 

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

 

 

15400000 

 

 

 

 

 

15401070 

 

 

 

001.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 

 

47.000,00 

 

 

001.7.1.2.00.0.0.00.00.00 

Transf. da Compensação Financ.  Exploração de Rec. Naturais 

 

764.144,00 

 

 

001.7.1.2.52.0.0.00.00.00 

Cota-parte da Compensação Financeira  pela Produção de Petróleo 

 

764.144,00 

 

 

001.7.1.2.52.4.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP 

  15730000 

764.144,00 

 

 

 

 

16350000 

 

 

 

001.7.1.2.52.4.1.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP - Principal 

 

764.144,00 

 

 

001.7.1.3.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistem  Único de Saúde - SUS 

 

31.377.070,63 

 

 

001.7.1.3.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 

 

28.269.058,75 

 

 

001.7.1.3.50.1.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 

 

13.941.215,84 

 

 

001.7.1.3.50.1.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. 

  16000000 

13.941.215,84 

 

 

001.7.1.3.50.1.1.10.00.00 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix  - Principal 

 

10.651.215,84 

 

 

001.7.1.3.50.1.1.30.00.00 

Piso de Atenção Básica Variável (PAB  Variável) - Principal 

  16000000 

3.290.000,00 

 

 

 

 

16040000 

 

 

 

001.7.1.3.50.1.1.30.10.00 

Agentes Comunitários de Saúde -  Principal 

 

3.290.000,00 

 

 

001.7.1.3.50.2.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 

 

8.920.500,00 

 

 

001.7.1.3.50.2.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. 

 

8.920.500,00 

 

 

001.7.1.3.50.2.1.10.00.00 

Limite Financeiro da MAC Ambulatoria  e Hospitalar - Principal 

  16000000 

8.920.500,00 

 

 

001.7.1.3.50.2.1.10.07.00 

Atenção de Média e Alta Complexidade Teto Financeiro - Princ. 

16000000 

8.350.000,00 

 

 

001.7.1.3.50.2.1.10.14.00 

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel  Urgência - Principal 

 

570.500,00 

 

 

001.7.1.3.50.3.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 

 

985.600,00 

 

 

001.7.1.3.50.3.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. 

  16000000 

985.600,00 

 

 

001.7.1.3.50.3.1.10.00.00 

Vigilância Epidemiológica e Ambienta  em Saúde - Principal 

 

985.600,00 

 

 

001.7.1.3.50.4.0.00.00.00 

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica 

 

661.000,00 

 

 

001.7.1.3.50.4.1.00.00.00 

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica - Princ

  16000000 

661.000,00 

 

 

001.7.1.3.50.4.1.20.00.00 

Componente Estratégico da Assistênci  Farmacêutica - Principal 

 

661.000,00 

 

 

001.7.1.3.50.5.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 

 

1.066.742,91 

 

 

001.7.1.3.50.5.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 

  16000000 

1.066.742,91 

 

 

001.7.1.3.50.5.1.20.00.00 

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal 

  16050000 

108.800,00 

 

 

001.7.1.3.50.5.1.50.00.00 

Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de Enfermagem 

  16000000 

410.000,00 

 

 

001.7.1.3.50.5.1.90.00.00 

Outros Programas Financ. por Transf.  Fundo a Fundo - Principal 

 

547.942,91 

 

 

001.7.1.3.50.9.0.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo 

  16000000 

2.694.000,00 

 

 

001.7.1.3.50.9.1.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo - Princ. 

 

2.694.000,00 

 

 

001.7.1.3.51.0.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Bloco  Estruturação 

 

3.108.011,88 

 

 

001.7.1.3.51.1.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção  Primária 

  16010000 

2.715.600,00 

 

 

001.7.1.3.51.1.1.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção  Primária - Principal 

 

2.715.600,00 

 

 

001.7.1.3.51.2.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção  Especializada 

  16010000 

392.411,88 

 

 

001.7.1.3.51.2.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 

 

392.411,88 

 

 

001.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE 

 

9.701.759,00 

 

 

001.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação 

15500000 

912.311,00 

 

 

001.7.1.4.50.0.1.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação -  Principal 

 

912.311,00 

 

 

001.7.1.4.51.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE 

  15510000 

116.688,00 

 

 

001.7.1.4.51.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE - Principal 

 

116.688,00 

 

 

001.7.1.4.52.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE 

  15520000 

1.283.397,00 

 

 

001.7.1.4.52.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE - Principal 

 

1.283.397,00 

 

 

001.7.1.4.53.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE 

  15530000 

1.051.122,00 

 

 

001.7.1.4.53.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE - Principal 

 

1.051.122,00 

 

 

001.7.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do  FNDE 

  15690000 

6.338.241,00 

 

 

001.7.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do  FNDE - Principal 

 

6.338.241,00 

 

 

001.7.1.5.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos de  Complementação da União ao FUNDEB 

 

27.864.690,00 

 

 

001.7.1.5.50.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT 

  15420000 

15.467.582,00 

 

 

 

 

15421070 

 

 

 

001.7.1.5.50.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. 

 

15.467.582,00 

 

 

001.7.1.5.51.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 

  15410000 

11.299.108,00 

 

 

 

 

15411070 

 

 

 

001.7.1.5.51.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. 

 

11.299.108,00 

 

 

001.7.1.5.52.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR 

  15430000 

1.098.000,00 

 

 

001.7.1.5.52.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. 

 

1.098.000,00 

 

 

001.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS 

 

2.731.219,00

 

 

001.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS 

 

2.731.219,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS -  Principal 

  16600000 

2.731.219,00 

 

 

001.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal 

16600000 

363.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.30.00.00 

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 

  16600000 

559.000,00 

 

 

001.7.1.6.50.0.1.40.00.00 

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 

  16600000 

200.500,00 

 

 

001.7.1.6.50.0.1.90.00.00 

Outras Transferências do FNAS -  Principal 

 

1.608.719,00 

 

 

001.7.1.7.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União  de Suas Entidades 

 

5.000.000,00 

 

 

001.7.1.7.51.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União  Prog Educação 

  15700000 

3.000.000,00 

 

 

001.7.1.7.51.0.1.00.00.00 

Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ. 

 

3.000.000,00 

 

 

001.7.1.7.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades 

  17000000 

2.000.000,00 

 

 

001.7.1.7.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ. 

 

2.000.000,00 

 

 

001.7.1.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades 

 

1.389.000,00 

 

 

001.7.1.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades 

 

1.389.000,00 

 

 

001.7.1.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades 

  17490000 

1.389.000,00 

 

 

001.7.1.9.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências da União - Principal 

 

1.389.000,00 

 

 

001.7.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades 

 

35.147.019,08 

 

 

001.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados Distrito Federal 

 

24.924.000,00 

 

 

001.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS 

 

22.782.000,00

 

 

001.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal 

15000000 

22.782.000,00

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

 

 

15400000 

 

 

 

 

 

15401070 

 

 

 

001.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS 

15000000 

19.915.000,00

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

 

 

15400000 

 

 

 

 

 

15401070 

 

 

 

 

 

17491060 

 

 

 

001.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE 

 

2.867.000,00

 

 

001.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA 

15000000 

1.655.000,00

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

 

 

15400000 

 

 

 

 

 

15401070 

 

 

 

001.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal 

 

1.655.000,00

 

 

001.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios 

15000000 

372.000,00

 

 

 

 

15001001 

 

 

 

 

 

15001002 

 

 

 

 

 

15400000 

 

 

 

 

 

15401070 

 

 

 

001.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 

372.000,00 

 

 

001.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE 

17500000 

115.000,00

 

 

001.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal 

 

115.000,00

 

 

001.7.2.3.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistem  Único de Saúde - SUS 

 

165.100,00 

 

 

001.7.2.3.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistem  Único de Saúde-SUS 

  16210000 

165.100,00 

 

 

001.7.2.3.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistem  Único de Saúde-SUS - Princ. 

 

165.100,00 

 

 

 

001.7.2.4.00.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF  de Suas Entidades 

 

7.356.720,00 

 

 

001.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF

 

3.637.500,00

 

 

 

Prog de Educação 

15710000 

 

 

 

001.7.2.4.51.0.1.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF  Prog de Educação - Princ. 

 

3.637.500,00 

 

 

001.7.2.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios d  Estados e DF 

 

3.719.220,00 

 

 

001.7.2.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios d  Estados e DF 

16650000 

3.719.220,00 

 

 

001.7.2.4.99.0.1.30.00.00 

Transf. Convênio Estad Prog.  Assistência Social - Principal 

17010000 

524.220,00 

 

 

001.7.2.4.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências de Convênio do  Estados - Principal 

 

3.195.000,00 

 

 

001.7.2.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 

 

2.701.199,08 

 

 

001.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e 

 

2.701.199,08

 

 

001.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e 

17490000 

2.701.199,08

 

 

001.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal 

 

2.701.199,08

 

 

001.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituiçõe Públicas 

 

23.407.483,00

 

 

001.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB 

 

23.407.483,00

 

 

001.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB 

15400000 

23.407.483,00

 

 

 

 

15401070 

 

 

 

001.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB Principal 

 

23.407.483,00

 

 

001.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes 

 

 

500.500,00

 

001.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais Judiciais 

 

150.000,00

 

 

001.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais Judiciais 

 

150.000,00

 

 

001.9.1.1.07.0.0.00.00.00 

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 

15000000 

150.000,00 

 

 

001.9.1.1.07.0.1.00.00.00 

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 

15000000 

100.000,00 

 

 

001.9.1.1.07.0.2.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin 

 

50.000,00

 

 

001.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e  Ressarcimentos 

 

350.500,00

 

 

001.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições 

 

350.500,00

 

 

001.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições 

 

350.500,00

 

 

001.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal 

 

350.500,00

 

 

001.9.2.2.99.0.1.10.00.00 

Out Restit decor decisões do TCM/PA exerc corrent e anteriores 

15000000 

350.500,00 

 

 

001.9.2.2.99.0.1.10.01.00

Outras Restituições TCM/PA - Princip

15000000 

300.000,00

 

 

001.9.2.2.99.0.1.10.02.00

Outras Restituições TCM/PA - Multas Juros de Mora 

 

50.500,00

 

 

002.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital 

 

 

 

19.170.481,51

002.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital 

 

 

19.170.481,51

 

002.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades 

 

10.886.031,52

 

 

002.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União de suas Entidades 

 

10.886.031,52

 

 

002.4.1.4.54.0.0.00.00.00 

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura 

17000000 

4.500.000,00 

 

 

002.4.1.4.54.0.1.00.00.00 

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ. 

 

4.500.000,00 

 

 

002.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d União 

  17000000 

6.386.031,52 

 

 

002.4.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios d  União - Principal 

 

6.386.031,52 

 

 

002.4.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Estados e do Distrito  Federal e de suas Entidades 

 

8.284.449,99 

 

 

002.4.2.2.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 

 

8.284.449,99 

 

 

002.4.2.2.54.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr 

17010000 

4.992.225,00 

 

 

002.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. 

 

4.992.225,00 

 

 

002.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF 

  17010000 

3.292.224,99 

 

 

002.4.2.2.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios d  Estados e DF - Princ. 

 

3.292.224,99 

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita 

 

 

 

-13.460.800,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB 

 

 

-13.460.800,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes 

 

-13.460.800,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes 

 

-13.460.800,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades 

 

-8.499.000,00

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União 

 

-8.499.000,00 

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

-8.489.600,00 

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

15400000 

-8.489.600,00

 

 

 

 

15401070 

 

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

 

-8.489.600,00

 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

15400000 

-9.400,00 

 

 

 

 

15401070 

 

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 

 

-9.400,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e Distrito Federal e suas Entidades  do 

 

-4.961.800,00

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados Distrito Federal 

 

-4.961.800,00

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS 

 

-4.556.400,00

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal  15400000 

 

-4.556.400,00

 

 

 

 

15401070 

 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS 

15400000 

-3.983.000,00

 

 

 

 

15401070 

 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE 

 

-573.400,00

 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA 

15400000 

-331.000,00

 

 

 

 

15401070 

 

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal 

 

-331.000,00

 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios 

15400000

-74.400,00

 

 

 

 

15401070 

 

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 

-74.400,00 

 

 

TOTAL DA RECEITA 

209.229.716,84

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  - Princ.

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  - Mul.ju

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -  Princ.

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -  Principal

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos  - Princ.

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e  Serviços

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -  Princ.

 

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF  Normal

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

 

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst.  Tributári

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

 

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst  Tributária

 

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples  Nacional

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -  Dív.at

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.51.0.0.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar

 

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

Qualquer lei específica que estabeleça o

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana

 

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana  - Princ.

 

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural

 

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural -  Princ.

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de  Ocupação

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

 

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa

 

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -  Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e  jur. prin

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da  União

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -  Princ.

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.  Naturais

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de  Petróleo

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP -  Principal

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -  SUS

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -  Princ.

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -  Principal

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada  - Princ.

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -  Principal

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro -  Princ.

 

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -  Principal

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -  Princ.

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -  Principal

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica -  Princ.

 

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica -  Principal

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -  Principal

 

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.3.50.5.1.50.00.00

Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de  Enfermagem

Lei Federal 14.434/2022

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -  Principal

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -  Princ.

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Estruturação

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -  Principal

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -  Principal

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -  Principal

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao  FUNDEB

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT -  Princ.

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF -  Princ.

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR -  Princ.

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade -  Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação -  Princ.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -  Princ.

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas  Entidades

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -  SUS

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS  - Princ.

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação -  Princ.

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social -  Principal

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

 

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento -  Principal

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -  FUNDEB

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

1.9.1.1.07.0.0.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

1.9.1.1.07.0.2.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur.  prin

Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

 

1.9.2.2.99.0.1.10.00.00

Out Restit decor decisões do TCM/PA no exerc corrent e  anteriores

 

1.9.2.2.99.0.1.10.01.00

Outras Restituições TCM/PA - Principal

Legislação TCM/PA

1.9.2.2.99.0.1.10.02.00

Outras Restituições TCM/PA - Multas e Juros de Mora

Legislação TCM/PA

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.4.1.4.54.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura

 

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura  - Princ.

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas  Entidades

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas  Entidades

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr  - Princ.

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -  Princ.

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da  União

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -  Princ.

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas  Entidades

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

RECEITAS CORRENTES (I)

203.520.035,33

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

17.184.063,62

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

13.267.000,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

2.197.000,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.840.000,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

1.560.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

280.000,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

357.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

357.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

3.369.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

3.369.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

3.017.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

3.017.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

352.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

352.000,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

7.701.000,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

7.701.000,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

7.701.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

7.601.000,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

521.000,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

501.000,00

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári

129.000,00

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

5.061.000,00

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

1.011.000,00

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária

211.000,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

167.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

100.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

2.604.163,62

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.345.663,62

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

265.100,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

265.100,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

548.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

548.000,00

1.1.2.1.51.0.0.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar

532.563,62

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

532.563,62

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1.258.500,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1.258.500,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

958.000,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

300.500,00

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

1.312.900,00

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

1.312.900,00

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana

608.000,00

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

608.000,00

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural

704.900,00

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.

704.900,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

2.306.087,00

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.408.200,00

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.408.200,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

1.207.000,00

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

1.207.000,00

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

1.006.500,00

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

506.000,00

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal

500.500,00

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa

200.500,00

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa

200.500,00

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

201.200,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

201.200,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

795.887,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

795.887,00

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

795.887,00

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

795.887,00

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

652.887,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

268.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

112.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

199.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

61.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.45.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal

12.887,00

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal

12.887,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

143.000,00

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

102.000,00

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

102.000,00

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

102.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

102.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

202.000,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

202.000,00

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

202.000,00

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

202.000,00

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

101.000,00

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin

101.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

183.327.384,71

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

124.772.882,63

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

45.945.000,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

45.898.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

42.448.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

42.448.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

3.450.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

3.450.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

47.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

47.000,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

764.144,00

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

764.144,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

764.144,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

764.144,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

31.377.070,63

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

28.269.058,75

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

13.941.215,84

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

13.941.215,84

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

10.651.215,84

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

3.290.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

3.290.000,00

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

8.920.500,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

8.920.500,00

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

8.920.500,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

8.350.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal

570.500,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

985.600,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

985.600,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

985.600,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

661.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

661.000,00

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

661.000,00

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

1.066.742,91

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

1.066.742,91

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

108.800,00

1.7.1.3.50.5.1.50.00.00

Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de Enfermagem

410.000,00

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

547.942,91

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

2.694.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

2.694.000,00

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Estruturação

3.108.011,88

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

2.715.600,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

2.715.600,00

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada

392.411,88

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

392.411,88

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

9.701.759,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

912.311,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

912.311,00

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

116.688,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

116.688,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

1.283.397,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

1.283.397,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

1.051.122,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

1.051.122,00

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.338.241,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

6.338.241,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB

27.864.690,00

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

15.467.582,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

15.467.582,00

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

11.299.108,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

11.299.108,00

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

1.098.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

1.098.000,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

2.731.219,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

2.731.219,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

2.731.219,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

363.000,00

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

559.000,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

200.500,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

1.608.719,00

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

5.000.000,00

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação

3.000.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

3.000.000,00

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

2.000.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

2.000.000,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

1.389.000,00

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

1.389.000,00

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

1.389.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

1.389.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

35.147.019,08

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

24.924.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

22.782.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

22.782.000,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

19.915.000,00

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

2.867.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.655.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.655.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

372.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

372.000,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

115.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

115.000,00

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

165.100,00

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

165.100,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

165.100,00

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

7.356.720,00

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação

3.637.500,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

3.637.500,00

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

3.719.220,00

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

3.719.220,00

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

524.220,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

3.195.000,00

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

2.701.199,08

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

2.701.199,08

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

2.701.199,08

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal

2.701.199,08

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

23.407.483,00

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

23.407.483,00

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

23.407.483,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

23.407.483,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

500.500,00

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

150.000,00

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

150.000,00

1.9.1.1.07.0.0.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

150.000,00

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

100.000,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

1.9.1.1.07.0.2.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin

50.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

350.500,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

350.500,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

350.500,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

350.500,00

1.9.2.2.99.0.1.10.00.00

Out Restit decor decisões do TCM/PA no exerc corrent e anteriores

350.500,00

1.9.2.2.99.0.1.10.01.00

Outras Restituições TCM/PA - Principal

300.000,00

1.9.2.2.99.0.1.10.02.00

Outras Restituições TCM/PA - Multas e Juros de Mora

50.500,00

DEDUÇÕES (II)

13.460.800,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

13.460.800,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

8.499.000,00

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

8.499.000,00

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

8.489.600,00

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

8.489.600,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

8.489.600,00

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

9.400,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

9.400,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

4.961.800,00

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

4.961.800,00

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

4.556.400,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

4.556.400,00

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

3.983.000,00

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

573.400,00

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

331.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

331.000,00

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

74.400,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

74.400,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I) - (II)

190.059.235,33

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS 

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

4.779.845,00

4.779.845,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

4.779.845,00

4.779.845,00

01 031 0001

Ação Legislativa

0,00

4.779.845,00

4.779.845,00

01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

4.615.866,00

4.615.866,00

 

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. Acréscimo no valor de R$ 200.000,00, conf.  

Emenda Modificativa nº 008/2022 de autoria do ver. Weliton Brandão da Silva

 

01 031 0001 2.002

Encargos com Publicidade

133.233,00

133.233,00

ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

01 031 0001 2.003

Manutenção do Controle Interno do Legislativo

20.497,00

20.497,00

 

 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO

 

01 031 0001 2.004

Capacitação dos Servidores do Legislativo

10.249,00

10.249,00

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

 

 

TOTAL

0,00

4.779.845,00

4.779.845,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS 

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

3.751.944,00

3.751.944,00

04 122

Administração Geral

0,00

3.751.944,00

3.751.944,00

04 122 0036

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

3.751.944,00

3.751.944,00

04 122 0036 2.005

Manutenção do Gabinete do Prefeito

3.532.329,00

3.532.329,00

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

04 122 0036 2.006

Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior

219.615,00

219.615,00

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA  ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR.

 

Acréscimo de 18.500,00 conforme emenda  modificativa nº 007/2022 de autoria  dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da  S. Aguiar, Edézio M. de Souza,  Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva,  José Dionozio do N. Júnior,  Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva.

 

 

TOTAL

0,00

3.751.944,00

3.751.944,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS 

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

4.912.749,00

4.912.749,00

04 122

Administração Geral

0,00

4.912.749,00

4.912.749,00

04 122 0032

Organização e Modernização

0,00

24.890,00

24.890,00

04 122 0032 2.087

Projeto de Modernização Administrativa

24.890,00

24.890,00

 

 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

04 122 0037

Administração Geral

0,00

4.887.859,00

4.887.859,00

04 122 0037 2.088

Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO

4.785.926,00

4.785.926,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO

 

04 122 0037 2.089

Encargos com Publicidade

21.962,00

21.962,00

ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

04 122 0037 2.090

Apoio as Atividades de Vilas

13.177,00

13.177,00

APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS

 

04 122 0037 2.091

Apoio a Polícia Militar

27.264,00

27.264,00

APOIO A POLÍCIA MILITAR

 

04 122 0037 2.092

Apoio a Defesa Civil

20.497,00

20.497,00

APOIO A DEFESA CIVIL

 

04 122 0037 2.093

Manutenção dos Serviços de Comunicação

19.033,00

19.033,00

 

 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

 

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

761.332,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

761.332,00

99 999 0720

Reserva de Contigência

0,00

0,00

761.332,00

99 999 0720 9.001

Reserva de Contingência

761.332,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

TOTAL

0,00

4.912.749,00

5.674.081,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS 

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

4.697.260,00

4.697.260,00

04 123

Administração Financeira

0,00

4.672.370,00

4.672.370,00

04 123 0041

Administração Financeira

0,00

4.672.370,00

4.672.370,00

04 123 0041 2.094

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

2.540.723,00

2.540.723,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  FINANÇAS

 

04 123 0041 2.095

Manutenção Departamento de Controle Interno

73.000,00

73.000,00

MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

 

04 123 0041 2.096

Manutenção do Departamento de Tributos

79.184,00

79.184,00

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

 

04 123 0041 2.097

Amortização da Divida

881.388,00

881.388,00

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

 

04 123 0041 2.098

Contribuição ao PASEP

1.098.075,00

1.098.075,00

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

24.890,00

24.890,00

04 125 0051

Normatização e Fiscalização

0,00

24.890,00

24.890,00

04 125 0051 2.099

Projeto de Modernização Fazendária

24.890,00

24.890,00

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

 

 

TOTAL

0,00

4.697.260,00

4.697.260,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS 

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

1.841.761,67

4.028.823,55

5.870.585,22

20 605

Abastecimento

1.841.761,67

3.837.363,19

5.679.124,86

20 605 0037

Administração Geral

0,00

2.068.991,00

2.068.991,00

20 605 0037 2.100 

Manutenção da Secretaria Municipal de  Desenvolvimento Econômico

2.068.991,00

2.068.991,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

20 605 0437

Mecanização Agricola

1.841.761,67

0,00

1.841.761,67

20 605 0437 1.007

Projeto de Mecanização Agricola

319.097,67

319.097,67

PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA

 

20 605 0437 1.008

Aquisição de Escavadeira Hidráulica

761.332,00

761.332,00

AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

 

20 605 0437 1.009

Aquisição de Trator Agricola

761.332,00

761.332,00

AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA

 

20 605 0439

Produção Agrícola

0,00

1.300.362,38

1.300.362,38

20 605 0439 2.101

Programa de Sementes e Mudas Selecionadas

391.424,21

391.424,21

PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS

 

20 605 0439 2.102

Programa Integrado de Agricultura Familiar

908.938,17

908.938,17

PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

 

20 605 0441

Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

0,00

468.009,81

468.009,81

20 605 0441 2.103

Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais

170.186,98

170.186,98

CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS

 

20 605 0441 2.104

Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor

297.822,83

297.822,83

PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

 

20 606

Extensão Rural

0,00

191.460,36

191.460,36

20 606 0439

Produção Agrícola

0,00

63.820,12

63.820,12

20 606 0439 2.105

Apoio ao Pequeno Produto Rural

63.820,12

63.820,12

APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL

 

20 606 0448

Melhoria da Produção Animal

0,00

127.640,24

127.640,24

20 606 0448 2.106

Programa de Melhoramento Genético

127.640,24

127.640,24

PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO

 

 

TOTAL

1.841.761,67

4.028.823,55

5.870.585,22

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

 0,00

1.186.956,11

1.186.956,11

13 392

Difusão Cultural

 0,00

1.186.956,11

1.186.956,11

13 392 0307

Difusão Cultural

 0,00

1.186.956,11

1.186.956,11

13 392 0307 2.107

Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo

 

1.044.493,33

1.044.493,33

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA,  DESPORTO, LAZER E TURISMO

 

 

 

13 392 0307 2.108

Incentivo as Manifestações Culturais

 

59.565,44

59.565,44

 

 INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

 

 

 

13 392 0307 2.109

Manutenção das Atividades Culturais Existentes

 

82.897,34

82.897,34

 

 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS  EXISTENTES

 

 

 

24

Comunicações

 0,00

44.655,05

44.655,05

24 695

Turismo

 0,00

44.655,05

44.655,05

24 695 0622

Esporte para Jovens e Adolescentes

 0,00

44.655,05

44.655,05

24 695 0622 2.110

Incentivo ao Turismo

 

44.655,05

44.655,05

 

 INCENTIVO AO TURISMO

 

 

 

27

Desporto e Lazer

 3.510.033,34

97.860,44

3.607.893,78

27 811

Desporto de Rendimento

 3.510.033,34

0,00

3.510.033,34

27 811 0621

Lazer

 3.510.033,34

0,00

3.510.033,34

27 811 0621 1.010

Construção de Quadra Poliesportiva

 3.510.033,34

 

3.510.033,34

 

 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

 

 

 

27 812

Desporto Comunitário

 0,00

97.860,44

97.860,44

27 812 0621

Lazer

 0,00

97.860,44

97.860,44

27 812 0621 2.111

Incentivo ao Desporto e Lazer

 

97.860,44

97.860,44

 

 INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

TOTAL

 3.510.033,34

1.329.471,60

4.839.504,94

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

 1.054.152,00

296.793,00

1.350.945,00

04 122

Administração Geral

 1.054.152,00

296.793,00

1.350.945,00

04 122 0037

Administração Geral

 1.054.152,00

296.793,00

1.350.945,00

04 122 0037 1.011

Ampliação e Reforma do Prédio Sede do

 

 

 

 

Poder Executivo

 1.054.152,00

 

1.054.152,00

 

 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER  EXECUTIVO

 

 

 

04 122 0037 2.112

Manutenção do Cemiterio Municipal

 

49.779,00

49.779,00

 

 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

 

 

 

04 122 0037 2.113

Manutenção de Predios e Logradouros

 

247.014,00

247.014,00

 

 MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS

 

 

 

15

Urbanismo

 13.363.867,77

8.180.123,00

21.543.990,77

15 122

Administração Geral

 0,00

8.180.123,00

8.180.123,00

15 122 0037

Administração Geral

 0,00

8.180.123,00

8.180.123,00

15 122 0037 2.114

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

 

8.142.788,00

8.142.788,00

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

15 122 0037 2.115

Manutenção do Setor de Terras

 

37.335,00

37.335,00

 

 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS

 

 

 

15 451

Infra Estrutura Urbana

 13.363.867,77

0,00

13.363.867,77

15 451 0331

Planejamento e Estrutura Urbana

 1.989.029,95

0,00

1.989.029,95

15 451 0331 1.012

Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana

 909.323,23

 

909.323,23

 

 PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

15 451 0331 1.013

Melhoria do Sistema Viário do Município

 692.012,72

 

692.012,72

 

 MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO

 

 

 

15 451 0331 1.014

Construção do Matadouro Municipal

 387.694,00

 

387.694,00

 

 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. Acréscimo  de 300.000,00 conforme emenda  modificativa nº 003/2022 de autoria do  vereador Dourival Lima Oliveira

 

 

 

15 451 0332

Vias e Logradouros Urbanos

 11.374.837,82

0,00

11.374.837,82

15 451 0332 1.015

Pavimentação de Vias Urbanas

 9.547.091,57

 

9.547.091,57

 

 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

 

 

 

15 451 0332 1.016

Calçamento de Vias Urbanas

 1.827.746,25

 

1.827.746,25

 

 CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS

 

 

 

17

Saneamento

 4.866.434,14

0,00

4.866.434,14

17 512

Saneamento Básico Urbano

 4.866.434,14

0,00

4.866.434,14

17 512 0371

Abastecimento de Água na Zona Rural

 2.342.560,00

0,00

2.342.560,00

17 512 0371 1.017

Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua

 2.342.560,00

 

2.342.560,00

 

 CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO  DE AGUA

 

 

 

17 512 0377

Saneamento na Zona Rural

 2.523.874,14

0,00

2.523.874,14

17 512 0377 1.018

Projeto Integrado de Saneamento Básico

 468.512,00

 

468.512,00

 

 PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

17 512 0377 1.019

Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio

 2.055.362,14

 

2.055.362,14

 

 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE  AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO

 

 

 

25

Energia

 0,00

587.602,00

587.602,00

25 752

Energia Elétrica

 0,00

587.602,00

587.602,00

25 752 0037

Administração Geral

 0,00

587.602,00

587.602,00

25 752 0037 2.117

Manutenção da Iluminação Pública

 

587.602,00

587.602,00

 

 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

26

Transporte

 8.146.233,37

0,00

8.146.233,37

26 782

Transporte Rodoviário

 8.146.233,37

0,00

8.146.233,37

26 782 0586

Estradas Vicinais

 8.146.233,37

0,00

8.146.233,37

26 782 0586 1.020

Recuperação de Estradas Vicinais

 5.481.581,62

 

5.481.581,62

 

 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

26 782 0586 1.021

Construção de Pontes de Madeira no Município

 2.196.139,75

 

2.196.139,75

 

 CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO

 

 

 

26 782 0586 1.022

Reforma de Pontes de Madeira

 468.512,00

 

468.512,00

 

 REFORMA DE PONTES DE MADEIRA

 

 

 

 

TOTAL

 27.430.687,28

9.064.518,00

36.495.205,28

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

 0,00

1.088.660,70

1.088.660,70

16 122

Administração Geral

 0,00

842.443,00

842.443,00

16 122 0037

Administração Geral

 0,00

842.443,00

842.443,00

16 122 0037 2.118

Manutenção da Sec Municipal de

 

 

 

 

Habitação e Regularização Fundiária

 

842.443,00

842.443,00

 

 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

 

 

16 482

Habitação Urbana

 0,00

246.217,70

246.217,70

16 482 0354

Melhoria da Condição de Habitação

 0,00

246.217,70

246.217,70

16 482 0354 2.119

Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R

 

246.217,70

246.217,70

 

 RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E  CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA  RENDA

 

 

 

 

TOTAL

 0,00

1.088.660,70

1.088.660,70

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

 0,00

1.350.000,00

1.350.000,00

04 122

Administração Geral

 0,00

1.350.000,00

1.350.000,00

04 122 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

 0,00

1.350.000,00

1.350.000,00

04 122 0391 2.007

Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

1.350.000,00

1.350.000,00

 

 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO  AMBIENTE

 

 

 

15

Urbanismo

 0,00

2.528.385,04

2.528.385,04

15 542

Controle Ambiental

 0,00

2.528.385,04

2.528.385,04

15 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

 0,00

2.528.385,04

2.528.385,04

15 542 0391 2.008

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

2.528.385,04

2.528.385,04

 

 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO  AMBIENTE

 

 

 

17

Saneamento

 0,00

1.171.280,00

1.171.280,00

17 122

Administração Geral

 0,00

1.171.280,00

1.171.280,00

17 122 0037

Administração Geral

 0,00

1.171.280,00

1.171.280,00

17 122 0037 2.116

Manutenção da Limpeza Pública

 

1.171.280,00

1.171.280,00

 

 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

18

Gestão Ambiental

 106.366,87

0,00

106.366,87

18 542

Controle Ambiental

 106.366,87

0,00

106.366,87

18 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

 106.366,87

0,00

106.366,87

18 542 0391 1.001

Fortalecimento da Gestão Ambiental

 106.366,87

 

106.366,87

 

 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

TOTAL

 106.366,87

5.049.665,04

5.156.031,91

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

 8.744.732,00

42.795.441,00

51.540.173,00

12 361

Ensino Fundamental

 4.672.516,00

31.400.075,00

36.072.591,00

12 361 0231

Ensino Fundamental

 4.672.516,00

30.510.075,00

35.182.591,00

12 361 0231 1.002

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB

 4.672.516,00

 

4.672.516,00

 

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL -  FUNDEB

 

 

 

12 361 0231 2.009

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

 

21.357.052,50

21.357.052,50

 

 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO  FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

 

 

 

12 361 0231 2.010

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

 

9.153.022,50

9.153.022,50

 

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 30%

 

 

 

12 361 0238

Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

 0,00

890.000,00

890.000,00

12 361 0238 2.011

Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB

 

890.000,00

890.000,00

 

 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

 

 

 

12 365

Educação Infantil

 4.072.216,00

11.395.366,00

15.467.582,00

12 365 0271

Educação Infantil

 4.072.216,00

11.395.366,00

15.467.582,00

12 365 0271 1.003

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB

 4.072.216,00

 

4.072.216,00

 

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENSINO INFANTIL -  FUNDEB

 

 

 

12 365 0271 2.012

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%

 

7.976.756,20

7.976.756,20

 

 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL  - FUNDEB 70%

 

 

 

12 365 0271 2.013

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%

 

3.418.609,80

3.418.609,80

 

 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil -  FUNDEB 30%

 

 

 

 

TOTAL

 8.744.732,00

42.795.441,00

51.540.173,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

 9.592.276,00

22.291.226,35

31.883.502,35

12 122

Administração Geral

 0,00

391.099,00

391.099,00

12 122 0037

Administração Geral

 0,00

391.099,00

391.099,00

12 122 0037 2.014

Encargos com Publicidade

 

391.099,00

391.099,00

 

 ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

12 125

Normalização e Fiscalização

 0,00

85.682,00

85.682,00

12 125 0051

Normatização e Fiscalização

 0,00

85.682,00

85.682,00

12 125 0051 2.015

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

 

85.682,00

85.682,00

 

 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

12 306

Alimentação e Nutrição

 0,00

1.283.397,00

1.283.397,00

12 306 0232

Alimentação Escolar

 0,00

1.283.397,00

1.283.397,00

12 306 0232 2.017

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental

 

683.508,00

683.508,00

 

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  FUNDAMENTAL

 

 

 

12 306 0232 2.018

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA

 

36.495,00

36.495,00

 

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

 

 

 

12 306 0232 2.019

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche

 

58.832,00

58.832,00

 

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  CRECHE

 

 

 

12 306 0232 2.020

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar

 

116.075,00

116.075,00

 

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  PRE-ESCOLAR

 

 

 

12 306 0232 2.021

Manutenção da Alimentação Escolar - Estado

 

302.407,00

302.407,00

 

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO

 

 

 

12 306 0232 2.022

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio

 

71.440,00

71.440,00

 

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  MEDIO

 

 

 

12 306 0232 2.023

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE

 

14.640,00

14.640,00

 

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

 

 

 

12 361

Ensino Fundamental

 6.568.204,00

14.824.059,25

21.392.263,25

12 361 0037

Administração Geral

 0,00

5.771.344,00

5.771.344,00

12 361 0037 2.024

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

 

5.771.344,00

5.771.344,00

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO

 

 

 

12 361 0231

Ensino Fundamental

 6.568.204,00

2.024.127,25

8.592.331,25

12 361 0231 1.004

Construção de Quadras nas Escolas

 2.032.096,00

 

2.032.096,00

 

 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS

 

 

 

12 361 0231 1.005

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental

 4.536.108,00

 

4.536.108,00

 

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 0231 2.025

Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural

 

765.828,25

765.828,25

 

 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR  RURAL

 

 

 

12 361 0231 2.026

Manutenção do Salário Educação (Qse)

 

763.311,00

763.311,00

 

 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

 

 

 

12 361 0231 2.027

Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE

 

116.688,00

116.688,00

 

 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS  ESCOLAS - PDDE

 

 

 

12 361 0231 2.121

Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

 

378.300,00

378.300,00

 

 Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

 

 

 

12 361 0233

Demais Programas do FNDE

 0,00

6.287.241,00

6.287.241,00

12 361 0233 2.028

Manutenção de Outros Progrmas do FNDE

 

6.287.241,00

6.287.241,00

 

 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE

 

 

 

12 361 0238

Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

 0,00

741.347,00

741.347,00

12 361 0238 2.030

Manutenção do Transporte Escolar - Estado

 

741.347,00

741.347,00

 

 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO

 

 

 

12 362

Ensino Médio

 0,00

211.270,00

211.270,00

12 362 0037

Administração Geral

 0,00

211.270,00

211.270,00

12 362 0037 2.120

Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

211.270,00

211.270,00

 

 Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

 

 

12 364

Ensino Superior

 0,00

591.559,10

591.559,10

12 364 0267

Ensino Superior de Graduação

 0,00

591.559,10

591.559,10

12 364 0267 2.031

Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá

 

381.559,10

381.559,10

 

 IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL  POLO PACAJÁ

 

 

 

12 364 0267 2.122

Forma Pará

 

210.000,00

210.000,00

 

 Forma Pará

 

 

 

12 365

Educação Infantil

 3.024.072,00

4.904.160,00

7.928.232,00

12 365 0271

Educação Infantil

 3.024.072,00

4.904.160,00

7.928.232,00

12 365 0271 1.006

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil

 3.024.072,00

 

3.024.072,00

 

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENSINO INFANTIL

 

 

 

12 365 0271 2.029

Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

 

368.052,00

368.052,00

 

 Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

 

 

 

12 365 0271 2.032

Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará

 

4.536.108,00

4.536.108,00

 

 MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE  CRECHE POR TODO O PARÁ

 

 

 

 

TOTAL

 9.592.276,00

22.291.226,35

31.883.502,35

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

 0,00

6.224.811,78

6.224.811,78

08 244

Assistência Comunitária

 0,00

6.224.811,78

6.224.811,78

08 244 0002

Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia  0,00

 

5.438.589,78

5.438.589,78

08 244 0002 2.033

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

 

2.635.380,00

2.635.380,00

 

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

08 244 0002 2.034

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

 

21.961,50

21.961,50

 

 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

08 244 0002 2.035

Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS

 

278.179,00

278.179,00

 

 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO  SUAS

 

 

 

08 244 0002 2.036

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD

 

102.487,00

102.487,00

 

 MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA - IGD

 

 

 

08 244 0002 2.037

Manutenção do Auxílio Brasil

 

351.384,00

351.384,00

 

 Manutenção do Auxílio Brasil

 

 

 

08 244 0002 2.038

Manutenção da Proteção Social Básica - União

 

878.460,00

878.460,00

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO

 

 

 

08 244 0002 2.039

Manutenção da Proteção Social Básica - Estado

 

76.133,20

76.133,20

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO

 

 

 

08 244 0002 2.040

Manutenção da Proteção Social Básica - Município

 

292.820,00

292.820,00

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -  MUNICÍPIO

 

 

 

08 244 0002 2.041

Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União

 

366.025,00

366.025,00

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE  MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO

 

 

 

08 244 0002 2.042

Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado

 

128.299,08

128.299,08

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE  MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -  ESTADO

 

 

 

08 244 0002 2.043

Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município

 

292.820,00

292.820,00

 

 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE  MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -  MUNICIPIO

 

 

 

08 244 0002 2.044

Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade

 

14.641,00

14.641,00

 

 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE

 

 

 

08 244 0132

Erradicação do Trabalho Infantil

 0,00

29.282,00

29.282,00

08 244 0132 2.045

Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP

 

29.282,00

29.282,00

 

 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG  ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL -  AEPETI

 

 

 

08 244 0136

Assistencia a Comunidade

 0,00

756.940,00

756.940,00

08 244 0136 2.046

Concessão de Benefícios Eventuais

 

658.845,00

658.845,00

 

 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

08 244 0136 2.047

Manutenção do IGD PAB

 

98.095,00

98.095,00

 

 Manutenção do IGD PAB

 

 

 

 

TOTAL

 0,00

6.224.811,78

6.224.811,78

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

 0,00

827.216,50

827.216,50

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 0,00

827.216,50

827.216,50

08 243 0131

Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente

 0,00

827.216,50

827.216,50

08 243 0131 2.048

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

21.961,50

21.961,50

 

 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS  DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 

 

 

 

 Acréscimo de 10.000,00 conforme emenda  modificativa nº 006/2022 de autoria  dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e  Weliton Brandão da Silva.

 

 

 

08 243 0131 2.049

Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente

 

366.025,00

366.025,00

 

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA  CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

08 243 0131 2.050

Manutenção do Conselho Tutelar

 

439.230,00

439.230,00

 

 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

TOTAL

 0,00

827.216,50

827.216,50

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

 0,00

46.400.895,16

46.400.895,16

10 122

Administração Geral

 0,00

8.463.921,12

8.463.921,12

10 122 0037

Administração Geral

 0,00

4.625.552,00

4.625.552,00

10 122 0037 2.051

Manutenção da Sec Municipal de Saúde

 

4.625.552,00

4.625.552,00

 

 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

10 122 0170

Gestão e Manutenção da Política em Saúde

 0,00

165.455,99

165.455,99

10 122 0170 2.052

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

57.017,60

57.017,60

 

 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.

 

 

 

 

 Acréscimo de 50.000,00 conforme  emenda modificativa nº 002/2022 de autoria  do vereador Dourival Lima  Oliveira

 

 

 

10 122 0170 2.053

Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada

 

108.438,39

108.438,39

 

 Apoio as Ações de Educação em Saúde e  Educação Continuada

 

 

 

10 122 0182

Bloco Financiamento: Gestão do SUS

 0,00

3.672.913,13

3.672.913,13

10 122 0182 2.054

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde

 

3.672.913,13

3.672.913,13

 

 Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.

 

 

 

10 301

Atenção Básica

 0,00

18.726.654,67

18.726.654,67

10 301 0171

Bloco Financiamento: Atenção Básica

 0,00

16.383.580,96

16.383.580,96

10 301 0171 2.055

Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

 

778.307,78

778.307,78

 

 Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

 

 

 

10 301 0171 2.056

Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária

 

814.162,41

814.162,41

 

 Manutenção do Outro Programa da Atenção  Primária

 

 

 

10 301 0171 2.057

Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes

 

6.996.025,00

6.996.025,00

 

 Ações Estratégicas para o Controle do  Covid-19 e Outras Doenças Emergentes

 

 

 

10 301 0171 2.058

Manutenção do Programa Mais Médico

 

262.350,94

262.350,94

 

 Manutenção do Programa Mais Médico

 

 

 

10 301 0171 2.059

Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica

 

87.450,31

87.450,31

 

 Distribuição de Medicamentos e Insumos da  Atenção Básica

 

 

 

10 301 0171 2.060

Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica

 

612.152,19

612.152,19

 

 Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio  á Atenção Básica

 

 

 

10 301 0171 2.061

Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde

 

629.642,25

629.642,25

 

 Manutenção e Adequações de Unidade Básica de  Saúde

 

 

 

10 301 0171 2.062

Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

 

62.964,23

62.964,23

 

 Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de  Saúde

 

 

 

10 301 0171 2.063

Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde

 

26.000,00

26.000,00

 

 Programa de Informatização da Atenção  Primária em Saúde

 

 

 

10 301 0171 2.064

Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde

 

3.130.721,19

3.130.721,19

 

 Custeio e Investimento das Ações de Atenção  Primária em Saúde

 

 

 

10 301 0171 2.065

Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF

 

1.374.718,91

1.374.718,91

 

 Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde  da Família - ESF

 

 

 

10 301 0171 2.066

Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

 

1.609.085,75

1.609.085,75

 

 Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde  - ACS. Acréscimo de 200.000,00  conforme emenda modificativa nº 004/2022  de autoria do vereador Dourival  Lima Oliveira

 

 

 

10 301 0172

Bloco Financiamento: Investimento

 0,00

1.749.006,25

1.749.006,25

10 301 0172 2.067

Construção de Unidade Básica de Saúde

 

1.749.006,25

1.749.006,25

 

 Construção de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

10 301 0176

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul  0,00

 

594.067,46

594.067,46

10 301 0176 2.068

Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

 

594.067,46

594.067,46

 

 Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

 

 

 

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 0,00

17.542.533,19

17.542.533,19

10 302 0172

Bloco Financiamento: Investimento

 0,00

1.574.105,63

1.574.105,63

10 302 0172 2.069

Reforma e Adequações no Hospital Municipal

 

1.049.403,75

1.049.403,75

 

 Reforma e Adequações no Hospital Municipal

 

 

 

10 302 0172 2.070

Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

 

524.701,88

524.701,88

 

 Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

 

 

 

10 302 0176

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul  0,00

 

12.470.415,06

12.470.415,06

10 302 0176 2.071

Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC

 

5.877.098,74

5.877.098,74

 

 Atenção á Saúde da População para  Procedimento no MAC

 

 

 

10 302 0176 2.072

Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD

 

419.761,50

419.761,50

 

 Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio  TFD. Acréscimo de 100.000,00  conforme emenda modificativa nº 005/2022  de autoria do vereador Dourival  Lima Oliveira

 

 

 

10 302 0176 2.073

Manutenção do Serviço Hospitalar

 

1.224.304,38

1.224.304,38

 

 Manutenção do Serviço Hospitalar

 

 

 

10 302 0176 2.074

Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E

 

2.098.807,50

2.098.807,50

 

 Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais  e Serviços de Urgência e  Emergência

 

 

 

10 302 0176 2.075

Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

 

1.049.403,75

1.049.403,75

 

 Manutenção dos Serviços de Internação  Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

 

 

 

10 302 0176 2.076

Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico

 

262.350,94

262.350,94

 

 Manutenção dos Serviços de Atendimento  Especializado e Apoio Diagnóstico

 

 

 

10 302 0176 2.077

Manutenção Laboratório de Protese Dentária

 

131.175,47

131.175,47

 

 Manutenção Laboratório de Protese Dentária

 

 

 

10 302 0176 2.078

Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)

 

358.109,03

358.109,03

 

 Manutenção do Serviço Atendimento Movel de  Urgência (SAMU)

 

 

 

10 302 0176 2.079

Manutenção do Programa Melhor em Casa

 

1.049.403,75

1.049.403,75

 

 Manutenção do Programa Melhor em Casa

 

 

 

10 302 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

 0,00

3.498.012,50

3.498.012,50

10 302 0177 2.080

Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

 

3.498.012,50

3.498.012,50

 

 Custeio das Ações para o Enfretamento Covid  19 e Outra Doenças Emergentes

 

 

 

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 0,00

918.229,29

918.229,29

10 303 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

 0,00

43.725,16

43.725,16

10 303 0177 2.081

Manutenção da Vigilância Sanitária

 

43.725,16

43.725,16

 

 Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 

 

10 303 0181

Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica

 0,00

874.504,13

874.504,13

10 303 0181 2.082

Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica

 

34.980,13

34.980,13

 

 Manutenção do Programa de Investimento da  Assistência Farmacêutica

 

 

 

10 303 0181 2.083

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção

 

787.052,81

787.052,81

 

 Promoção da Assistência Farmacêutica e  Insumos Estratégicos na Atenção

 

 

 

10 303 0181 2.084

Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica

 

52.471,19

52.471,19

 

 Organização dos Serviços de Assistência  Farmacêutica

 

 

 

10 305

Vigilância Epidemiológica

 0,00

749.556,89

749.556,89

10 305 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

 0,00

749.556,89

749.556,89

10 305 0177 2.085

Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município

 

224.855,01

224.855,01

 

 MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO  MUNICÍPIO

 

 

 

10 305 0177 2.086

Manutenção da Vigilância em Saúde

 

524.701,88

524.701,88

 

 Manutenção da Vigilância em Saúde

 

 

 

 

TOTAL

 0,00

46.400.895,16

46.400.895,16

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.639.845,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 3.023.666,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

3.023.666,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 1.616.179,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.616.179,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

140.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 136.600,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

136.600,00 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 3.400,00

 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

3.400,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.779.845,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.737.444,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 2.747.100,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

2.747.100,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 990.344,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

990.344,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

14.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 14.500,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

14.500,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.751.944,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.812.549,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 2.005.726,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.724.926,00 

 

 

 

 

 17490000

280.800,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 2.806.823,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

2.339.936,00 

 

 

 

 

 17490000

454.000,00 

 

 

 

 

 17540000

12.887,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 74.500,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

74.500,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 25.700,00

 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

25.700,00 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

761.332,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 761.332,00

 

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 15000000

761.332,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.674.081,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.759.272,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 1.358.100,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.358.100,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 2.401.172,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.571.172,00 

 

 

 

 

 17490000

830.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

937.988,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 56.500,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

56.500,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 2.300,00

 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

2.300,00 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 879.188,00

 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

879.188,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.697.260,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.751.683,31

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 1.246.791,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.246.791,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 2.504.892,31

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

2.504.892,31 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.118.901,91

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 2.116.501,91

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

629.101,91 

 

 

 

 

 17000000

999.300,00 

 

 

 

 

 17010000

188.100,00 

 

 

 

 

 17490000

300.000,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 2.400,00

 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

2.400,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.870.585,22

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.324.071,60

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 833.700,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

833.700,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 490.371,60

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

490.371,60 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.515.433,34

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 3.515.433,34

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

235.400,00 

 

 

 

 

 17000000

1.507.466,67 

 

 

 

 

 17010000

1.507.466,67 

 

 

 

 

 18990000

265.100,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.839.504,94

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.661.716,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.102.096,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

4.102.096,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.559.620,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

3.587.720,00

 

 

 

 

 17490000

741.200,00

 

 

 

 

 17500000

2.800,00

 

 

 

 

 17510000

227.900,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

27.833.489,28

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

27.830.689,28

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

5.816.341,11

 

 

 

 

 17000000

10.332.664,85

 

 

 

 

 17010000

9.783.883,32

 

 

 

 

 17490000

1.285.600,00

 

 

 

 

 17500000

112.200,00

 

 

 

 

 17510000

500.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

2.800,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

2.800,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

36.495.205,28

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.032.460,70

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

590.821,50

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

590.821,50

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

441.639,20

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

441.639,20

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

56.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

56.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

56.200,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.088.660,70

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.984.665,04

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.021.585,04

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

3.021.585,04

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.963.080,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.733.720,00

 

 

 

 

 17491060

229.360,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

171.366,87

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

171.366,87

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

124.766,87

 

 

 

 

 17000000

46.600,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.156.031,91

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

41.485.841,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

29.333.808,70

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15401070

14.432.252,50

 

 

 

 

 15411070

5.826.800,00

 

 

 

 

 15421070

7.976.756,20

 

 

 

 

 15430000

1.098.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.152.032,30

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15400000

5.529.522,50

 

 

 

 

 15410000

3.454.400,00

 

 

 

 

 15420000

3.168.109,80

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.054.332,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.054.332,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15400000

2.537.608,00

 

 

 

 

 15401070

1.176.100,00

 

 

 

 

 15410000

1.418.508,00

 

 

 

 

 15411070

599.400,00

 

 

 

 

 15420000

4.322.716,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

51.540.173,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

18.372.826,35

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.441.900,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.500.595,35

 

 

 

 

 15001001

941.304,65

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.930.926,35

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

5.266.354,00

 

 

 

 

 15001001

2.630.769,35

 

 

 

 

 15500000

806.711,00

 

 

 

 

 15510000

80.988,00

 

 

 

 

 15520000

1.283.397,00

 

 

 

 

 15530000

1.051.122,00

 

 

 

 

 15690000

3.722.841,00

 

 

 

 

 15710000

549.700,00

 

 

 

 

 15730000

539.044,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.510.676,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.435.376,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

311.900,00

 

 

 

 

 15001001

3.897.076,00

 

 

 

 

 15500000

105.600,00

 

 

 

 

 15510000

35.700,00

 

 

 

 

 15690000

2.814.400,00

 

 

 

 

 15700000

3.000.000,00

 

 

 

 

 15710000

3.087.800,00

 

 

 

 

 15730000

182.900,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

75.300,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15001001

75.300,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

31.883.502,35

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.027.911,78

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.419.545,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.943.680,00

 

 

 

 

 16600000

989.445,00

 

 

 

 

 16650000

372.820,00

 

 

 

 

 17490000

113.600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.608.366,78

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.034.818,70

 

 

 

 

 16600000

1.484.349,00

 

 

 

 

 16650000

46.900,00

 

 

 

 

 17490000

42.299,08

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

196.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

196.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

72.700,00

 

 

 

 

 16600000

108.300,00

 

 

 

 

 17490000

15.900,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

6.224.811,78

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

735.416,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

342.630,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

342.630,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

392.786,50

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

157.361,50

 

 

 

 

 16600000

149.025,00

 

 

 

 

 16650000

86.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

91.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

91.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

12.600,00

 

 

 

 

 16600000

61.100,00

 

 

 

 

 16650000

18.100,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

827.216,50

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

 

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

41.956.483,28

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

9.278.614,20

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.246.612,50

 

 

 

 

 15001002

3.613.748,53

 

 

 

 

 16000000

2.785.667,42

 

 

 

 

 16040000

1.222.585,75

 

 

 

 

 16050000

410.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

32.677.869,08

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

1.261.362,03

 

 

 

 

 15001002

8.015.701,47

 

 

 

 

 16000000

22.938.705,58

 

 

 

 

 16040000

228.000,00

 

 

 

 

 16210000

165.100,00

 

 

 

 

 16350000

42.200,00

 

 

 

 

 17490000

26.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.444.411,88

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.418.711,88

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

84.100,00

 

 

 

 

 15001002

430.500,00

 

 

 

 

 16000000

785.000,00

 

 

 

 

 16010000

3.108.011,88

 

 

 

 

 16040000

11.100,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

25.700,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15001002

25.700,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

46.400.895,16

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

96.562.374,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

50.705.294,24

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

20.149.380,89

 

 

 

 

 15001001

941.304,65

 

 

 

 

 15401070

14.432.252,50

 

 

 

 

 15411070

5.826.800,00

 

 

 

 

 15421070

7.976.756,20

 

 

 

 

 15430000

1.098.000,00

 

 

 

 

 17490000

280.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

45.857.079,76

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

20.542.328,11

 

 

 

 

 15001001

2.630.769,35

 

 

 

 

 15400000

5.529.522,50

 

 

 

 

 15410000

3.454.400,00

 

 

 

 

 15420000

3.168.109,80

 

 

 

 

 15500000

806.711,00

 

 

 

 

 15510000

80.988,00

 

 

 

 

 15520000

1.283.397,00

 

 

 

 

 15530000

1.051.122,00

 

 

 

 

 15690000

3.722.841,00

 

 

 

 

 15710000

549.700,00

 

 

 

 

 15730000

539.044,00

 

 

 

 

 17490000

2.025.200,00

 

 

 

 

 17491060

229.360,00

 

 

 

 

 17500000

2.800,00

 

 

 

 

 17510000

227.900,00

 

 

 

 

 17540000

12.887,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

58.453.087,40

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

57.461.999,40

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

7.455.809,89

 

 

 

 

 15001001

3.897.076,00

 

 

 

 

 15400000

2.537.608,00

 

 

 

 

 15401070

1.176.100,00

 

 

 

 

 15410000

1.418.508,00

 

 

 

 

 15411070

599.400,00

 

 

 

 

 15420000

4.322.716,00

 

 

 

 

 15500000

105.600,00

 

 

 

 

 15510000

35.700,00

 

 

 

 

 15690000

2.814.400,00

 

 

 

 

 15700000

3.000.000,00

 

 

 

 

 15710000

3.087.800,00

 

 

 

 

 15730000

182.900,00

 

 

 

 

 17000000

12.886.031,52

 

 

 

 

 17010000

11.479.449,99

 

 

 

 

 17490000

1.585.600,00

 

 

 

 

 17500000

112.200,00

 

 

 

 

 17510000

500.000,00

 

 

 

 

 18990000

265.100,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

108.500,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

33.200,00

 

 

 

 

 15001001

75.300,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

882.588,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

882.588,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

761.332,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

761.332,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 15000000

761.332,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

155.776.793,40

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

48.719.811,56

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

13.040.789,20

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

3.532.922,50

 

 

 

 

 15001002

3.613.748,53

 

 

 

 

 16000000

2.785.667,42

 

 

 

 

 16040000

1.222.585,75

 

 

 

 

 16050000

410.000,00

 

 

 

 

 16600000

989.445,00

 

 

 

 

 16650000

372.820,00

 

 

 

 

 17490000

113.600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.679.022,36

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

2.453.542,23

 

 

 

 

 15001002

8.015.701,47

 

 

 

 

 16000000

22.938.705,58

 

 

 

 

 16040000

228.000,00

 

 

 

 

 16210000

165.100,00

 

 

 

 

 16350000

42.200,00

 

 

 

 

 16600000

1.633.374,00

 

 

 

 

 16650000

133.300,00

 

 

 

 

 17490000

69.099,08

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.733.111,88

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.707.411,88

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

169.400,00

 

 

 

 

 15001002

430.500,00

 

 

 

 

 16000000

785.000,00

 

 

 

 

 16010000

3.108.011,88

 

 

 

 

 16040000

11.100,00

 

 

 

 

 16600000

169.400,00

 

 

 

 

 16650000

18.100,00

 

 

 

 

 17490000

15.900,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

25.700,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 15001002

25.700,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

53.452.923,44

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

 Legislativa

0,00

4.779.845,00

4.779.845,00

01 031

 Ação Legislativa

0,00

4.779.845,00

4.779.845,00

01 031 0001

 Ação Legislativa

0,00

4.779.845,00

4.779.845,00

04

 Administração

1.054.152,00

15.008.746,00

16.062.898,00

04 122

 Administração Geral

1.054.152,00

10.311.486,00

11.365.638,00

04 122 0032

 Organização e Modernização

0,00

24.890,00

24.890,00

04 122 0036

 Supervisão e Coordenação Superior

0,00

3.751.944,00

3.751.944,00

04 122 0037

 Administração Geral

1.054.152,00

5.184.652,00

6.238.804,00

04 122 0391

 Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

0,00

1.350.000,00

1.350.000,00

04 123

 Administração Financeira

0,00

4.672.370,00

4.672.370,00

04 123 0041

 Administração Financeira

0,00

4.672.370,00

4.672.370,00

04 125

 Normalização e Fiscalização

0,00

24.890,00

24.890,00

04 125 0051

 Normatização e Fiscalização

0,00

24.890,00

24.890,00

12

 Educação

18.337.008,00

65.086.667,35

83.423.675,35

12 122

 Administração Geral

0,00

391.099,00

391.099,00

12 122 0037

 Administração Geral

0,00

391.099,00

391.099,00

12 125

 Normalização e Fiscalização

0,00

85.682,00

85.682,00

12 125 0051

 Normatização e Fiscalização

0,00

85.682,00

85.682,00

12 306

 Alimentação e Nutrição

0,00

1.283.397,00

1.283.397,00

12 306 0232

 Alimentação Escolar

0,00

1.283.397,00

1.283.397,00

12 361

 Ensino Fundamental

11.240.720,00

46.224.134,25

57.464.854,25

12 361 0037

 Administração Geral

0,00

5.771.344,00

5.771.344,00

12 361 0231

 Ensino Fundamental

11.240.720,00

32.534.202,25

43.774.922,25

12 361 0233

 Demais Programas do FNDE

0,00

6.287.241,00

6.287.241,00

12 361 0238

 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

0,00

1.631.347,00

1.631.347,00

12 362

 Ensino Médio

0,00

211.270,00

211.270,00

12 362 0037

 Administração Geral

0,00

211.270,00

211.270,00

12 364

 Ensino Superior

0,00

591.559,10

591.559,10

12 364 0267

 Ensino Superior de Graduação

0,00

591.559,10

591.559,10

12 365

 Educação Infantil

7.096.288,00

16.299.526,00

23.395.814,00

12 365 0271

 Educação Infantil

7.096.288,00

16.299.526,00

23.395.814,00

13

 Cultura

0,00

1.186.956,11

1.186.956,11

13 392

 Difusão Cultural

0,00

1.186.956,11

1.186.956,11

13 392 0307

 Difusão Cultural

0,00

1.186.956,11

1.186.956,11

15

 Urbanismo

13.363.867,77

10.708.508,04

24.072.375,81

15 122

 Administração Geral

0,00

8.180.123,00

8.180.123,00

15 122 0037

 Administração Geral

0,00

8.180.123,00

8.180.123,00

15 451

 Infra Estrutura Urbana

13.363.867,77

0,00

13.363.867,77

15 451 0331

 Planejamento e Estrutura Urbana

1.989.029,95

0,00

1.989.029,95

15 451 0332

 Vias e Logradouros Urbanos

11.374.837,82

0,00

11.374.837,82

15 542

 Controle Ambiental

0,00

2.528.385,04

2.528.385,04

15 542 0391

 Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

0,00

2.528.385,04

2.528.385,04

16

 Habitação

0,00

1.088.660,70

1.088.660,70

16 122

 Administração Geral

0,00

842.443,00

842.443,00

16 122 0037

 Administração Geral

0,00

842.443,00

842.443,00

16 482

 Habitação Urbana

0,00

246.217,70

246.217,70

16 482 0354

 Melhoria da Condição de Habitação

0,00

246.217,70

246.217,70

17

 Saneamento

4.866.434,14

1.171.280,00

6.037.714,14

17 122

 Administração Geral

0,00

1.171.280,00

1.171.280,00

17 122 0037

 Administração Geral

0,00

1.171.280,00

1.171.280,00

17 512

 Saneamento Básico Urbano

4.866.434,14

0,00

4.866.434,14

17 512 0371

 Abastecimento de Água na Zona Rural

2.342.560,00

0,00

2.342.560,00

17 512 0377

 Saneamento na Zona Rural

2.523.874,14

0,00

2.523.874,14

18

 Gestão Ambiental

106.366,87

0,00

106.366,87

18 542

 Controle Ambiental

106.366,87

0,00

106.366,87

18 542 0391

 Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

106.366,87

0,00

106.366,87

20

 Agricultura

1.841.761,67

4.028.823,55

5.870.585,22

20 605

 Abastecimento

1.841.761,67

3.837.363,19

5.679.124,86

20 605 0037

 Administração Geral

0,00

2.068.991,00

2.068.991,00

20 605 0437

 Mecanização Agricola

1.841.761,67

0,00

1.841.761,67

20 605 0439

 Produção Agrícola

0,00

1.300.362,38

1.300.362,38

20 605 0441

 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

0,00

468.009,81

468.009,81

20 606

 Extensão Rural

0,00

191.460,36

191.460,36

20 606 0439

 Produção Agrícola

0,00

63.820,12

63.820,12

20 606 0448

 Melhoria da Produção Animal

0,00

127.640,24

127.640,24

24

 Comunicações

0,00

44.655,05

44.655,05

24 695

 Turismo

0,00

44.655,05

44.655,05

24 695 0622

 Esporte para Jovens e Adolescentes

0,00

44.655,05

44.655,05

25

 Energia

0,00

587.602,00

587.602,00

25 752

 Energia Elétrica

0,00

587.602,00

587.602,00

25 752 0037

 Administração Geral

0,00

587.602,00

587.602,00

26

 Transporte

8.146.233,37

0,00

8.146.233,37

26 782

 Transporte Rodoviário

8.146.233,37

0,00

8.146.233,37

26 782 0586

 Estradas Vicinais

8.146.233,37

0,00

8.146.233,37

27

 Desporto e Lazer

3.510.033,34

97.860,44

3.607.893,78

27 811

 Desporto de Rendimento

3.510.033,34

0,00

3.510.033,34

27 811 0621

 Lazer

3.510.033,34

0,00

3.510.033,34

27 812

 Desporto Comunitário

0,00

97.860,44

97.860,44

27 812 0621

 Lazer

0,00

97.860,44

97.860,44

99

 Reserva de Contingência

0,00

0,00

761.332,00

99 999

 Reserva de Contingência

0,00

0,00

761.332,00

99 999 0720

 Reserva de Contigência

0,00

0,00

761.332,00

 

TOTAL

51.225.857,16

103.789.604,24

155.776.793,40

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

 Assistência Social

0,00

7.052.028,28

7.052.028,28

08 243

 Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

827.216,50

827.216,50

08 243 0131

 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente

0,00

827.216,50

827.216,50

08 244

 Assistência Comunitária

0,00

6.224.811,78

6.224.811,78

08 244 0002

 Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social

0,00

5.438.589,78

5.438.589,78

08 244 0132

 Erradicação do Trabalho Infantil

0,00

29.282,00

29.282,00

08 244 0136

 Assistencia a Comunidade

0,00

756.940,00

756.940,00

10

 Saúde

0,00

46.400.895,16

46.400.895,16

10 122

 Administração Geral

0,00

8.463.921,12

8.463.921,12

10 122 0037

 Administração Geral

0,00

4.625.552,00

4.625.552,00

10 122 0170

 Gestão e Manutenção da Política em Saúde

0,00

165.455,99

165.455,99

10 122 0182

 Bloco Financiamento: Gestão do SUS

0,00

3.672.913,13

3.672.913,13

10 301

 Atenção Básica

0,00

18.726.654,67

18.726.654,67

10 301 0171

 Bloco Financiamento: Atenção Básica

0,00

16.383.580,96

16.383.580,96

10 301 0172

 Bloco Financiamento: Investimento

0,00

1.749.006,25

1.749.006,25

10 301 0176

 Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

0,00

594.067,46

594.067,46

10 302

 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

17.542.533,19

17.542.533,19

10 302 0172

 Bloco Financiamento: Investimento

0,00

1.574.105,63

1.574.105,63

10 302 0176

 Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

0,00

12.470.415,06

12.470.415,06

10 302 0177

 Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

3.498.012,50

3.498.012,50

10 303

 Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

918.229,29

918.229,29

10 303 0177

 Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

43.725,16

43.725,16

10 303 0181

 Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica

0,00

874.504,13

874.504,13

10 305

 Vigilância Epidemiológica

0,00

749.556,89

749.556,89

10 305 0177

 Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

749.556,89

749.556,89

 

TOTAL

0,00

53.452.923,44

53.452.923,44

Governo Municipal de Pacajá

Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

 Legislativa

0,00

4.779.845,00

4.779.845,00

01 031

 Ação Legislativa

0,00

4.779.845,00

4.779.845,00

01 031 0001

 Ação Legislativa

0,00

4.779.845,00

4.779.845,00

04

 Administração

2.405.339,00

13.657.559,00

16.062.898,00

04 122

 Administração Geral

1.575.339,00

9.790.299,00

11.365.638,00

04 122 0032

 Organização e Modernização

8.590,00

16.300,00

24.890,00

04 122 0036

 Supervisão e Coordenação Superior

0,00

3.751.944,00

3.751.944,00

04 122 0037

 Administração Geral

1.541.149,00

4.697.655,00

6.238.804,00

04 122 0391

 Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

25.600,00

1.324.400,00

1.350.000,00

04 123

 Administração Financeira

830.000,00

3.842.370,00

4.672.370,00

04 123 0041

 Administração Financeira

830.000,00

3.842.370,00

4.672.370,00

04 125

 Normalização e Fiscalização

0,00

24.890,00

24.890,00

04 125 0051

 Normatização e Fiscalização

0,00

24.890,00

24.890,00

12

 Educação

76.344.826,00

7.078.849,35

83.423.675,35

12 122

 Administração Geral

0,00

391.099,00

391.099,00

12 122 0037

 Administração Geral

0,00

391.099,00

391.099,00

12 125

 Normalização e Fiscalização

85.682,00

0,00

85.682,00

12 125 0051

 Normatização e Fiscalização

85.682,00

0,00

85.682,00

12 306

 Alimentação e Nutrição

1.283.397,00

0,00

1.283.397,00

12 306 0232

 Alimentação Escolar

1.283.397,00

0,00

1.283.397,00

12 361

 Ensino Fundamental

55.123.211,90

2.341.642,35

57.464.854,25

12 361 0037

 Administração Geral

3.738.848,65

2.032.495,35

5.771.344,00

12 361 0231

 Ensino Fundamental

43.657.422,25

117.500,00

43.774.922,25

12 361 0233

 Demais Programas do FNDE

6.287.241,00

0,00

6.287.241,00

12 361 0238

 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

1.439.700,00

191.647,00

1.631.347,00

12 362

 Ensino Médio

211.270,00

0,00

211.270,00

12 362 0037

 Administração Geral

211.270,00

0,00

211.270,00

12 364

 Ensino Superior

381.559,10

210.000,00

591.559,10

12 364 0267

 Ensino Superior de Graduação

381.559,10

210.000,00

591.559,10

12 365

 Educação Infantil

19.259.706,00

4.136.108,00

23.395.814,00

12 365 0271

 Educação Infantil

19.259.706,00

4.136.108,00

23.395.814,00

13

 Cultura

0,00

1.186.956,11

1.186.956,11

13 392

 Difusão Cultural

0,00

1.186.956,11

1.186.956,11

13 392 0307

 Difusão Cultural

0,00

1.186.956,11

1.186.956,11

15

 Urbanismo

11.650.674,80

12.421.701,01

24.072.375,81

15 122

 Administração Geral

746.800,00

7.433.323,00

8.180.123,00

15 122 0037

 Administração Geral

746.800,00

7.433.323,00

8.180.123,00

15 451

 Infra Estrutura Urbana

10.700.114,80

2.663.752,97

13.363.867,77

15 451 0331

 Planejamento e Estrutura Urbana

1.554.623,23

434.406,72

1.989.029,95

15 451 0332

 Vias e Logradouros Urbanos

9.145.491,57

2.229.346,25

11.374.837,82

15 542

 Controle Ambiental

203.760,00

2.324.625,04

2.528.385,04

15 542 0391

 Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

203.760,00

2.324.625,04

2.528.385,04

16

 Habitação

0,00

1.088.660,70

1.088.660,70

16 122

 Administração Geral

0,00

842.443,00

842.443,00

16 122 0037

 Administração Geral

0,00

842.443,00

842.443,00

16 482

 Habitação Urbana

0,00

246.217,70

246.217,70

16 482 0354

 Melhoria da Condição de Habitação

0,00

246.217,70

246.217,70

17

 Saneamento

3.257.958,00

2.779.756,14

6.037.714,14

17 122

 Administração Geral

0,00

1.171.280,00

1.171.280,00

17 122 0037

 Administração Geral

0,00

1.171.280,00

1.171.280,00

17 512

 Saneamento Básico Urbano

3.257.958,00

1.608.476,14

4.866.434,14

17 512 0371

 Abastecimento de Água na Zona Rural

2.089.260,00

253.300,00

2.342.560,00

17 512 0377

 Saneamento na Zona Rural

1.168.698,00

1.355.176,14

2.523.874,14

18

 Gestão Ambiental

46.600,00

59.766,87

106.366,87

18 542

 Controle Ambiental

46.600,00

59.766,87

106.366,87

18 542 0391

 Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

46.600,00

59.766,87

106.366,87

20

 Agricultura

1.487.400,00

4.383.185,22

5.870.585,22

20 605

 Abastecimento

1.487.400,00

4.191.724,86

5.679.124,86

20 605 0037

 Administração Geral

0,00

2.068.991,00

2.068.991,00

20 605 0437

 Mecanização Agricola

1.487.400,00

354.361,67

1.841.761,67

20 605 0439

 Produção Agrícola

0,00

1.300.362,38

1.300.362,38

20 605 0441

 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola

0,00

468.009,81

468.009,81

20 606

 Extensão Rural

0,00

191.460,36

191.460,36

20 606 0439

 Produção Agrícola

0,00

63.820,12

63.820,12

20 606 0448

 Melhoria da Produção Animal

0,00

127.640,24

127.640,24

24

 Comunicações

0,00

44.655,05

44.655,05

24 695

 Turismo

0,00

44.655,05

44.655,05

24 695 0622

 Esporte para Jovens e Adolescentes

0,00

44.655,05

44.655,05

25

 Energia

587.602,00

0,00

587.602,00

25 752

 Energia Elétrica

587.602,00

0,00

587.602,00

25 752 0037

 Administração Geral

587.602,00

0,00

587.602,00

26

 Transporte

6.891.721,37

1.254.512,00

8.146.233,37

26 782

 Transporte Rodoviário

6.891.721,37

1.254.512,00

8.146.233,37

26 782 0586

 Estradas Vicinais

6.891.721,37

1.254.512,00

8.146.233,37

27

 Desporto e Lazer

3.280.033,34

327.860,44

3.607.893,78

27 811

 Desporto de Rendimento

3.280.033,34

230.000,00

3.510.033,34

27 811 0621

 Lazer

3.280.033,34

230.000,00

3.510.033,34

27 812

 Desporto Comunitário

0,00

97.860,44

97.860,44

27 812 0621

 Lazer

0,00

97.860,44

97.860,44

99

 Reserva de Contingência

0,00

761.332,00

761.332,00

99 999

 Reserva de Contingência

0,00

761.332,00

761.332,00

99 999 0720

 Reserva de Contigência

0,00

761.332,00

761.332,00

 

TOTAL

105.952.154,51

49.824.638,89

155.776.793,40

Governo Municipal de Pacajá

Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

 Assistência Social

3.488.238,08

3.563.790,20

7.052.028,28

08 243

 Assistência à Criança e ao Adolescente

314.625,00

512.591,50

827.216,50

08 243 0131

 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente

314.625,00

512.591,50

827.216,50

08 244

 Assistência Comunitária

3.173.613,08

3.051.198,70

6.224.811,78

08 244 0002

 Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social

2.671.036,08

2.767.553,70

5.438.589,78

08 244 0132

 Erradicação do Trabalho Infantil

25.282,00

4.000,00

29.282,00

08 244 0136

 Assistencia a Comunidade

477.295,00

279.645,00

756.940,00

10

 Saúde

43.808.820,63

2.592.074,53

46.400.895,16

10 122

 Administração Geral

6.139.446,59

2.324.474,53

8.463.921,12

10 122 0037

 Administração Geral

3.482.639,50

1.142.912,50

4.625.552,00

10 122 0170

 Gestão e Manutenção da Política em Saúde

137.455,99

28.000,00

165.455,99

10 122 0182

 Bloco Financiamento: Gestão do SUS

2.519.351,10

1.153.562,03

3.672.913,13

10 301

 Atenção Básica

18.568.154,67

158.500,00

18.726.654,67

10 301 0171

 Bloco Financiamento: Atenção Básica

16.309.180,96

74.400,00

16.383.580,96

10 301 0172

 Bloco Financiamento: Investimento

1.664.906,25

84.100,00

1.749.006,25

10 301 0176

 Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

594.067,46

0,00

594.067,46

10 302

 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

17.542.533,19

0,00

17.542.533,19

10 302 0172

 Bloco Financiamento: Investimento

1.574.105,63

0,00

1.574.105,63

10 302 0176

 Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp

12.470.415,06

0,00

12.470.415,06

10 302 0177

 Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

3.498.012,50

0,00

3.498.012,50

10 303

 Suporte Profilático e Terapêutico

809.129,29

109.100,00

918.229,29

10 303 0177

 Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

30.725,16

13.000,00

43.725,16

10 303 0181

 Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica

778.404,13

96.100,00

874.504,13

10 305

 Vigilância Epidemiológica

749.556,89

0,00

749.556,89

10 305 0177

 Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

749.556,89

0,00

749.556,89

 

TOTAL

47.297.058,71

6.155.864,73

53.452.923,44

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

 Judiciária

Essencial à Justiça

0101 Câmara Municipal

4.779.845,00

 0,00

 0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

 0,00

 0,00

0203 Secretaria de Administração

 

0,00

 0,00

 0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

 0,00

 0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

 

0,00

 0,00

 0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

 0,00

 0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

 

0,00

 0,00

 0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

 0,00

 0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

 0,00

 0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

 0,00

 0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

 0,00

 0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

 0,00

 0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

 0,00

 0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

 0,00

 0,00

 

TOTAL

4.779.845,00

 0,00

 0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

 Defesa Nacional

 Segurança Pública

0101 Câmara Municipal

0,00

 0,00

 0,00

0202 Gabinete do Prefeito

3.751.944,00

 0,00

 0,00

0203 Secretaria de Administração

 

4.912.749,00

 0,00

 0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

 

4.697.260,00

 0,00

 0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

 

0,00

 0,00

 0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

 0,00

 0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

 

1.350.945,00

 0,00

 0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

 0,00

 0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

1.350.000,00

 0,00

 0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

 0,00

 0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

 0,00

 0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

 0,00

 0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

 0,00

 0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

 0,00

 0,00

 

TOTAL

16.062.898,00

 0,00

 0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

0101 Câmara Municipal

0,00

 0,00

 0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

 0,00

 0,00

0203 Secretaria de Administração

 

0,00

 0,00

 0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

 

0,00

 0,00

 0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

 

0,00

 0,00

 0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

 

0,00

 0,00

 0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

 

0,00

 0,00

 0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

 

0,00

 0,00

 0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

0,00

 0,00

 0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

 

0,00

 0,00

 0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

 

0,00

 0,00

 0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

 

0,00

 6.224.811,78

 0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

 

0,00

 827.216,50

 0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

 

0,00

 0,00

 0,00

 

TOTAL

0,00

 7.052.028,28

 0,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

ÓRGÃOS

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

0,00

0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

0,00

0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

0,00

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

0,00

0,00

51.540.173,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

31.883.502,35

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

46.400.895,16

0,00

0,00

TOTAL

46.400.895,16

0,00

83.423.675,35

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo 0,00

ÓRGÃOS

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

0,00

0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

1.186.956,11

0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

0,00

21.543.990,77

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

2.528.385,04

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.186.956,11

0,00

24.072.375,81

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

ÓRGÃOS

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

0,00

0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

0,00

0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

4.866.434,14

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

1.088.660,70

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

1.171.280,00

106.366,87

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.088.660,70

6.037.714,14

106.366,87

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

ÓRGÃOS

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

0,00

0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

5.870.585,22

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

0,00

0,00

0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

0,00

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

5.870.585,22

0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços 

Comunicações

ÓRGÃOS

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

0,00

0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

0,00

0,00

44.655,05

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

0,00

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

44.655,05

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

ÓRGÃOS

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

0,00

0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

0,00

0,00

3.607.893,78

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

587.602,00

8.146.233,37

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

TOTAL

587.602,00

8.146.233,37

3.607.893,78

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

ÓRGÃOS

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

4.779.845,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

3.751.944,00

0203 Secretaria de Administração

0,00

761.332,00

5.674.081,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

4.697.260,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

5.870.585,22

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

0,00

0,00

4.839.504,94

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

0,00

36.495.205,28

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

0,00

0,00

1.088.660,70

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

5.156.031,91

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

0,00

0,00

51.540.173,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

31.883.502,35

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

6.224.811,78

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00

0,00

827.216,50

0612 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

46.400.895,16

TOTAL

0,00

761.332,00

209.229.716,84

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 05. 20 605 0437 1.007

Projeto de Mecanização Agricola

319.097,67

02 05. 20 605 0437 1.008

Aquisição de Escavadeira Hidráulica

761.332,00

02 05. 20 605 0437 1.009

Aquisição de Trator Agricola

761.332,00

02 07. 27 811 0621 1.010

Construção de Quadra Poliesportiva

3.510.033,34

02 08. 04 122 0037 1.011

Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo

1.054.152,00

02 08. 15 451 0331 1.012

Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana

909.323,23

02 08. 15 451 0331 1.013

Melhoria do Sistema Viário do Município

692.012,72

02 08. 15 451 0331 1.014

Construção do Matadouro Municipal

387.694,00

02 08. 15 451 0332 1.015

Pavimentação de Vias Urbanas

9.547.091,57

02 08. 15 451 0332 1.016

Calçamento de Vias Urbanas

1.827.746,25

02 08. 17 512 0371 1.017

Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua

2.342.560,00

02 08. 17 512 0377 1.018

Projeto Integrado de Saneamento Básico

468.512,00

02 08. 17 512 0377 1.019

Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio

2.055.362,14

02 08. 26 782 0586 1.020

Recuperação de Estradas Vicinais

5.481.581,62

02 08. 26 782 0586 1.021

Construção de Pontes de Madeira no Município

2.196.139,75

02 08. 26 782 0586 1.022

Reforma de Pontes de Madeira

468.512,00

03 01. 18 542 0391 1.001

Fortalecimento da Gestão Ambiental

106.366,87

04 02. 12 361 0231 1.002

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB

4.672.516,00

04 02. 12 365 0271 1.003

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB

4.072.216,00

04 07. 12 361 0231 1.004

Construção de Quadras nas Escolas

2.032.096,00

04 07. 12 361 0231 1.005

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental

4.536.108,00

04 07. 12 365 0271 1.006

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil

3.024.072,00

TOTAL

51.225.857,16

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

4.615.866,00

01 01. 01 031 0001 2.002

Encargos com Publicidade

133.233,00

01 01. 01 031 0001 2.003

Manutenção do Controle Interno do Legislativo

20.497,00

01 01. 01 031 0001 2.004

Capacitação dos Servidores do Legislativo

10.249,00

02 02. 04 122 0036 2.005

Manutenção do Gabinete do Prefeito

3.532.329,00

02 02. 04 122 0036 2.006

Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior

219.615,00

02 03. 04 122 0032 2.087

Projeto de Modernização Administrativa

24.890,00

02 03. 04 122 0037 2.088

Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO

4.785.926,00

02 03. 04 122 0037 2.089

Encargos com Publicidade

21.962,00

02 03. 04 122 0037 2.090

Apoio as Atividades de Vilas

13.177,00

02 03. 04 122 0037 2.091

Apoio a Polícia Militar

27.264,00

02 03. 04 122 0037 2.092

Apoio a Defesa Civil

20.497,00

02 03. 04 122 0037 2.093

Manutenção dos Serviços de Comunicação

19.033,00

02 04. 04 123 0041 2.094

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

2.540.723,00

02 04. 04 123 0041 2.095

Manutenção Departamento de Controle Interno

73.000,00

02 04. 04 123 0041 2.096

Manutenção do Departamento de Tributos

79.184,00

02 04. 04 123 0041 2.097

Amortização da Divida

881.388,00

02 04. 04 123 0041 2.098

Contribuição ao PASEP

1.098.075,00

02 04. 04 125 0051 2.099

Projeto de Modernização Fazendária

24.890,00

02 05. 20 605 0037 2.100

Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

2.068.991,00

02 05. 20 605 0439 2.101

Programa de Sementes e Mudas Selecionadas

391.424,21

02 05. 20 605 0439 2.102

Programa Integrado de Agricultura Familiar

908.938,17

02 05. 20 605 0441 2.103

Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais

170.186,98

02 05. 20 605 0441 2.104

Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor

297.822,83

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 05. 20 606 0439 2.105

Apoio ao Pequeno Produto Rural

63.820,12

02 05. 20 606 0448 2.106

Programa de Melhoramento Genético

127.640,24

02 07. 13 392 0307 2.107

Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo

1.044.493,33

02 07. 13 392 0307 2.108

Incentivo as Manifestações Culturais

59.565,44

02 07. 13 392 0307 2.109

Manutenção das Atividades Culturais Existentes

82.897,34

02 07. 24 695 0622 2.110

Incentivo ao Turismo

44.655,05

02 07. 27 812 0621 2.111

Incentivo ao Desporto e Lazer

97.860,44

02 08. 04 122 0037 2.112

Manutenção do Cemiterio Municipal

49.779,00

02 08. 04 122 0037 2.113

Manutenção de Predios e Logradouros

247.014,00

02 08. 15 122 0037 2.114

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

8.142.788,00

02 08. 15 122 0037 2.115

Manutenção do Setor de Terras

37.335,00

02 08. 25 752 0037 2.117

Manutenção da Iluminação Pública

587.602,00

02 15. 16 122 0037 2.118

Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

842.443,00

02 15. 16 482 0354 2.119

Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R

246.217,70

03 01. 04 122 0391 2.007

Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

1.350.000,00

03 01. 15 542 0391 2.008

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

2.528.385,04

03 01. 17 122 0037 2.116

Manutenção da Limpeza Pública

1.171.280,00

04 02. 12 361 0231 2.009

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

21.357.052,50

04 02. 12 361 0231 2.010

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

9.153.022,50

04 02. 12 361 0238 2.011

Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB

890.000,00

04 02. 12 365 0271 2.012

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%

7.976.756,20

04 02. 12 365 0271 2.013

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%

3.418.609,80

04 07. 12 122 0037 2.014

Encargos com Publicidade

391.099,00

04 07. 12 125 0051 2.015

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

85.682,00

04 07. 12 306 0232 2.017

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental

683.508,00

04 07. 12 306 0232 2.018

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA

36.495,00

04 07. 12 306 0232 2.019

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche

58.832,00

04 07. 12 306 0232 2.020

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar

116.075,00

04 07. 12 306 0232 2.021

Manutenção da Alimentação Escolar - Estado

302.407,00

04 07. 12 306 0232 2.022

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio

71.440,00

04 07. 12 306 0232 2.023

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE

14.640,00

04 07. 12 361 0037 2.024

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

5.771.344,00

04 07. 12 361 0231 2.025

Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural

765.828,25

04 07. 12 361 0231 2.026

Manutenção do Salário Educação (Qse)

763.311,00

04 07. 12 361 0231 2.027

Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE

116.688,00

04 07. 12 361 0231 2.121

Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

378.300,00

04 07. 12 361 0233 2.028

Manutenção de Outros Progrmas do FNDE

6.287.241,00

04 07. 12 361 0238 2.030

Manutenção do Transporte Escolar - Estado

741.347,00

04 07. 12 362 0037 2.120

Manutenção do PNATE - Ensino Médio

211.270,00

04 07. 12 364 0267 2.031

Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá

381.559,10

04 07. 12 364 0267 2.122

Forma Pará

210.000,00

04 07. 12 365 0271 2.029

Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

368.052,00

04 07. 12 365 0271 2.032

Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará

4.536.108,00

05 13. 08 244 0002 2.033

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

2.635.380,00

05 13. 08 244 0002 2.034

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

21.961,50

05 13. 08 244 0002 2.035

Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS

278.179,00

05 13. 08 244 0002 2.036

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD

102.487,00

05 13. 08 244 0002 2.037

Manutenção do Auxílio Brasil

351.384,00

05 13. 08 244 0002 2.038

Manutenção da Proteção Social Básica - União

878.460,00

05 13. 08 244 0002 2.039

Manutenção da Proteção Social Básica - Estado

76.133,20

05 13. 08 244 0002 2.040

Manutenção da Proteção Social Básica - Município

292.820,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

05 13. 08 244 0002 2.041

Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União

366.025,00

05 13. 08 244 0002 2.042

Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado

128.299,08

05 13. 08 244 0002 2.043

Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Municíp

292.820,00

05 13. 08 244 0002 2.044

Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade

14.641,00

05 13. 08 244 0132 2.045

Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP

29.282,00

05 13. 08 244 0136 2.046

Concessão de Benefícios Eventuais

658.845,00

05 13. 08 244 0136 2.047

Manutenção do IGD PAB

98.095,00

05 17. 08 243 0131 2.048

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

21.961,50

05 17. 08 243 0131 2.049

Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente

366.025,00

05 17. 08 243 0131 2.050

Manutenção do Conselho Tutelar

439.230,00

06 12. 10 122 0037 2.051

Manutenção da Sec Municipal de Saúde

4.625.552,00

06 12. 10 122 0170 2.052

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

57.017,60

06 12. 10 122 0170 2.053

Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada

108.438,39

06 12. 10 122 0182 2.054

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde

3.672.913,13

06 12. 10 301 0171 2.055

Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

778.307,78

06 12. 10 301 0171 2.056

Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária

814.162,41

06 12. 10 301 0171 2.057

Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes

6.996.025,00

06 12. 10 301 0171 2.058

Manutenção do Programa Mais Médico

262.350,94

06 12. 10 301 0171 2.059

Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica

87.450,31

06 12. 10 301 0171 2.060

Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica

612.152,19

06 12. 10 301 0171 2.061

Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde

629.642,25

06 12. 10 301 0171 2.062

Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

62.964,23

06 12. 10 301 0171 2.063

Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde

26.000,00

06 12. 10 301 0171 2.064

Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde

3.130.721,19

06 12. 10 301 0171 2.065

Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF

1.374.718,91

06 12. 10 301 0171 2.066

Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

1.609.085,75

06 12. 10 301 0172 2.067

Construção de Unidade Básica de Saúde

1.749.006,25

06 12. 10 301 0176 2.068

Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

594.067,46

06 12. 10 302 0172 2.069

Reforma e Adequações no Hospital Municipal

1.049.403,75

06 12. 10 302 0172 2.070

Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

524.701,88

06 12. 10 302 0176 2.071

Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC

5.877.098,74

06 12. 10 302 0176 2.072

Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD

419.761,50

06 12. 10 302 0176 2.073

Manutenção do Serviço Hospitalar

1.224.304,38

06 12. 10 302 0176 2.074

Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E

2.098.807,50

06 12. 10 302 0176 2.075

Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

1.049.403,75

06 12. 10 302 0176 2.076

Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico

262.350,94

06 12. 10 302 0176 2.077

Manutenção Laboratório de Protese Dentária

131.175,47

06 12. 10 302 0176 2.078

Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)

358.109,03

06 12. 10 302 0176 2.079

Manutenção do Programa Melhor em Casa

1.049.403,75

06 12. 10 302 0177 2.080

Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

3.498.012,50

06 12. 10 303 0177 2.081

Manutenção da Vigilância Sanitária

43.725,16

06 12. 10 303 0181 2.082

Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica

34.980,13

06 12. 10 303 0181 2.083

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção

787.052,81

06 12. 10 303 0181 2.084

Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica

52.471,19

06 12. 10 305 0177 2.085

Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município

224.855,01

06 12. 10 305 0177 2.086

Manutenção da Vigilância em Saúde

524.701,88

TOTAL

157.242.527,68

02 03. 99 999 0720 9.001

Reserva de Contingência

761.332,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

761.332,00

TOTAL

209.229.716,84

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

155.776.793,40

Orçamento Seguridade social.............

53.452.923,44

TOTAL...................................

209.229.716,84

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO

VALOR ORÇADO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

60.722.417,44

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

18.279.470,80

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

36.483.694,64

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.688.152,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

20.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

251.100,00

DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)

1.493.685,75

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1.169.985,75

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

52.600,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

20.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

251.100,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II). ......

59.228.731,69

DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO

VALOR ORÇADO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)

3.023.666,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

86.300,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

2.590.166,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

342.600,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

2.300,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.300,00

DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)

4.600,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

2.300,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.300,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V). .....

3.019.066,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)......................

189.708.735,33

% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (IX) = (III) / (VIII)

59.228.731,69 ( 31,22 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO

102.442.717,08 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (X) = (VI) / (VIII)

3.019.066,00 ( 1,59 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO

11.382.524,12 ( 6,00 % )

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

R$ 1,00

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)

1- RECEITA DE IMPOSTO

13.267.000,00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.840.000,00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI

357.000,00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Trabalho

3.017.000,00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Outros Rendimentos

352.000,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

7.701.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

67.304.000,00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

42.448.000,00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

47.000,00

Cota-Parte do ICMS

22.782.000,00

Cota-Parte do IPVA

1.655.000,00

Cota-Parte do IPVI - Municipios

372.000,00

TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)

80.571.000,00

VALOR MÍNIMO A SER APLICADO COM SAÚDE (II)

12.085.650,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)

3- TRANSFERÊNCIA DO SUS

31.654.170,63

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. SAÚDE

112.000,00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária

28.269.058,75

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária

3.108.011,88

Transferências de Recursos do SUS

165.100,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)

31.654.170,63

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)

TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)

5- OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)

1.282.563,62

Taxa de Fiscalizaçãoo de Vigilância Sanitária

548.000,00

Taxa de Saúde Suplementar

532.563,62

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

202.000,00

TOTAL OUTRAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)

1.282.563,62

TOTAL DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (VI) = (II)+(III)+(IV)+(V)

45.022.384,25

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

R$ 1,00

DESPESAS COM SAÚDE - POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA (VII)

6- DESPESAS CORRENTES

41.956.483,28

Pessoal encargos sociais

9.278.614,20

Outras despesas correntes

32.677.869,08

7 - DESPESAS DE CAPITAL

4.444.411,88

Investimentos

4.418.711,88

Inversões financeiras

25.700,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (VII)

46.400.895,16

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚ D E

DESPESA FIXADA

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)

8 - DESPESAS COM SAÚDE - valor total item VII

46.400.895,16

9 - (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

10 - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

34.315.245,16

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)

12.085.650,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( VIII / I )

15,00%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

 15,00%

Pará

Orçamento Programa para 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

13.267.000,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.840.000,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

357.000,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

7.701.000,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

3.369.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

70.754.000,00

2.1- Cota-Parte FPM

45.898.000,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

42.448.000,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e

3.450.000,00

2.2- Cota-Parte ITR

47.000,00

2.3- Cota-Parte ICMS

22.782.000,00

2.4- Cota-Parte IPVA

1.655.000,00

2.5- Cota-Parte IPI-Exportação

372.000,00

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

84.021.000,00

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

51.272.173,00

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

23.407.483,00

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

27.864.690,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

15.467.582,00

4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

11.299.108,00

4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

1.098.000,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

13.460.800,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

8.489.600,00

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

9.400,00

5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

4.556.400,00

5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

331.000,00

5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

74.400,00

5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)

0,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

9.946.683,00

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

9.701.759,00

7.1- Transferências do Salário-Educação

912.311,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

116.688,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

1.283.397,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

1.051.122,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

6.338.241,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

6.637.500,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

467.000,00

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

16.806.259,00

Pará

Orçamento Programa para 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

47.758.192,00

DESPESAS DO FUNDEB

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

30.011.308,70

13.1- Com Educação Infantil

7.976.756,20

13.2- Com Ensino Fundamental

22.034.552,50

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

21.528.864,30

14.1- Com Educação Infantil

7.490.825,80

14.2- Com Ensino Fundamental

14.038.038,50

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

51.540.173,00

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)

1.774.072,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

5.303.136,90

18- Demais despesas com Educação (XIX)

467.241,10

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

7.544.450,00

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

24.339.052,35

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

83.423.675,35

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)

30.011.308,70

23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

21.005.250,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMP

1.560.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMP

280.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMP

357.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMP

3.017.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMP

352.000,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

PMP

521.000,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

PMP

501.000,00

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári

PMP

129.000,00

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

PMP

5.061.000,00

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

PMP

1.011.000,00

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária

PMP

211.000,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

PMP

167.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

PMP

100.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

PMP

265.100,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

PMP

548.000,00

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

PMP

532.563,62

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMP

958.000,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

PMP

300.500,00

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

PMP

608.000,00

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.

PMP

704.900,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

42.448.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

47.000,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMP

19.915.000,00

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMP

2.867.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

1.655.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

372.000,00

 

SUBTOTAL :

 

84.488.063,62

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

PMP

506.000,00

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal

PMP

500.500,00

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa

PMP

200.500,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMP

201.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

PMP

268.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

PMP

112.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

PMP

199.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

PMP

61.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal

PMP

12.887,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMP

143.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

PMP

102.000,00

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

PMP

101.000,00

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin

PMP

101.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

PMP

3.450.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMP

764.144,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

PMP

10.651.215,84

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

PMP

3.290.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

PMP

8.350.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal

PMP

570.500,00

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

PMP

985.600,00

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

PMP

661.000,00

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

PMP

108.800,00

1.7.1.3.50.5.1.50.00.00

Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de Enfermagem

PMP

410.000,00

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

PMP

547.942,91

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

PMP

2.694.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

PMP

2.715.600,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

PMP

392.411,88

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMP

912.311,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

PMP

116.688,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

PMP

1.283.397,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

PMP

1.051.122,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

PMP

6.338.241,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

PMP

15.467.582,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

PMP

11.299.108,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

PMP

1.098.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

PMP

363.000,00

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

PMP

559.000,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

PMP

200.500,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

PMP

1.608.719,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

PMP

3.000.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

PMP

2.000.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMP

1.389.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

PMP

115.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

PMP

165.100,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

PMP

3.637.500,00

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

PMP

524.220,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMP

3.195.000,00

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal

PMP

2.701.199,08

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

PMP

23.407.483,00

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

PMP

100.000,00

1.9.1.1.07.0.2.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin

PMP

50.000,00

1.9.2.2.99.0.1.10.01.00

Outras Restituições TCM/PA - Principal

PMP

300.000,00

1.9.2.2.99.0.1.10.02.00

Outras Restituições TCM/PA - Multas e Juros de Mora

PMP

50.500,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.

PMP

4.500.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMP

6.386.031,52

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

PMP

4.992.225,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

PMP

3.292.224,99

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

-8.489.600,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

-9.400,00

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMP

-3.983.000,00

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMP

-573.400,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

-331.000,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

-74.400,00

 

SUBTOTAL :

 

124.741.653,22

3.TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

TOTAL

: 209.229.716,84

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

84.488.063,62

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

4.779.845,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

5,66 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

 


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:D72D2F90