ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS
LEI Nº 1.121/2023
Denomina de “Rua José Marla Alves de Oliveira” a rua popularmente conhecida como "Rua da Grata”, localizada no Bairro Ouro Preto, e dá outras providências.
VERA LÚCIA FLORES DA VERA CRUZ, Prefeita do Município de Paragominas em exercício, Estado do Pará, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono seguinte Lei:
Art. 1º - A partir da vigência desta Lei, passa a denominar-se “RUA JOSÉ MARIA ALVES DE OLIVEIRA”, a atual "Rua da Grota", no Bairro Ouro Preto, em Paragominas/PA.
Art. 2º - Faz parte integrante desta Lei o mapa de localização, a Certidão de Óbito e a biografia de José Maria Alves de Oliveira.
Art. 3º - Em decorrência desta Lei, o Poder Executivo promoverá as comunicações necessárias às repartições diretamente envolvidas, com vistas à nova denominação estabelecida.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas, 11 de julho de 2023.
VERA LÚCIA FLORES DA VERA CRUZ
Prefeita Municipal de Paragominas em Exercício
Publicado por:
Jorge Pascoa da Silva
Código Identificador:D8A98A11