ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 502 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE QUE SE TORNE OFICIAL A MARCHA PARA JESUS, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PÁ. REALIZADO PELA A CONPLEB (CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE BELTERRA) – CNPJ: 35.594.295/0001-56). É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1° - Fica incluído oficialmente o A MARCHA PARA JESUS, no calendário de eventos religiosos, culturais e turístico do município de Belterra-Pá. Realizado pela a CONPLEB (Conselho de Pastores e líderes Evangélicos de Belterra).

Parágrafo Único - a referida A MARCHA PARA JESUS acontecerá na primeira semana do mês de agosto, como parte integrante dos eventos religiosos comemorativos municipais.

Art. 2° - Prefeitura Municipal de Belterra, poderá apoiar a realização do evento com o fortalecimento de equipamentos de som, apoio com segurança e logística, desde que exista disponibilidade financeira no exercício ou dotação orçamentária.

Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogando se disposições contrárias.

Art. 4º - Registra-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 24 de outubro de 2024.

 

ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES

Prefeito Municipal de Belterra


Publicado por:
Aleksandra Dos Santos Bento
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