ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL
EDITAL DE CANÇÕES FOLCLÓRICAS REGIONAIS E FESTIVAL FOLCLÓRICO ENCONTRO DAS ÁGUAS - LEI ALDIR BLANC

EDITAL Nº. 001/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA

EDITAL DE CANÇÕES FOLCLÓRICAS REGIONAIS E FESTIVAL FOLCLÓRICO ENCONTRO DAS ÁGUAS - LEI ALDIR BLANC

EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA

 

A Secretaria Municipal de Cultura de Porto de Moz - SECULT, com fundamento nas atribuições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e regulamentada no Estado do Pará pelo Decreto Estadual 1.025/2020 de 4 de setembro de 2020, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e será em tudo regida pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus respectivos anexos, no que couber das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o Edital de Canções Folclóricas Regionais e Festival Folclórico Encontro das Águas – Lei Aldir Blanc.

As inscrições estarão abertas das 08h00hs as 12:00hs e das 14:00hs as 17:00hs do dia 23 de Novembro até o dia 03 de Dezembro de 2020, horário de Brasília.

Este Edital, em sua versão integral bem como as inscrições serão realizadas na Casa de Cultura deste município, localizada na rua da republica, s/n, bairro Centro, Cep: 68.330,000, próximo ao Hospital Municipal Ana Nery.

 

Porto de Moz/PA, 24 de Novembro de 2020.

 

ROSIBERGUE TORRES CAMPOS

Prefeito Municipal de Porto de Moz/PA  


Publicado por:
Jairo Vieira Duarte Souto
Código Identificador:DA92DB72