ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 048/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
PORTARIA Nº 048/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor SIDINEI DIAS DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº 2989*** e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ***.841.492-**, para exercer a função de COORDENADOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – ÁREA DO CONHECIMENTO DE LINGUAGENS, vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.
Art. 2º Compete ao Coordenador, como competência central, coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente o ensino de Língua Portuguesa do 1º ao 9º ano, por meio do assessoramento pedagógico às unidades escolares e aos professores, assegurando a implementação curricular, a progressão das aprendizagens e o desenvolvimento das competências e habilidades relacionadas às práticas de linguagem, com ênfase na leitura/escuta, oralidade, produção de textos e análise linguística/semiótica.
Parágrafo único. As atribuições específicas do Serviço de Coordenação de Língua Portuguesa serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Serviço e as diretrizes da DEAP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Pacajá/PA, 09 de setembro de 2026.
Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.
GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS
Agente Administrativo
Mat. 001730-2
MARK JONNY SANTOS SILVA
CPF: ***.968.472-**
Sec. Mun. de Educação
Decreto nº 004/2025
Publicado por:
Robson Gomes Cunha
Código Identificador:DE3FACAD